“O CFM apoia o aborto até a 12ª semana de gestação.” “Médicos apoiam aborto até o 3º mês.” Eis as manchetes dos principais meios de comunicação.
Tem-se discutido o mérito da questão, isto é, se a favor ou contra o aborto. Claro que este é a pena de morte que se inflige ao inocente indefeso. Nesse sentido não há aborto seguro e inseguro. Todos irremediavelmente matam o nascituro.
Não é disso que vou tratar agora, mas da indagação prévia do desvio de finalidade do CFM perpetrado por seus dirigentes.
A incompetência dessa autarquia de fiscalização profissional, no tocante à matéria, é gritante.
Com efeito, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, em seu artigo 5º, estabelece as atribuições do CFM, a saber: “a) organizar o seu regimento interno; b) aprovar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais; c) eleger o presidente e o secretária geral do Conselho; d) votar e alterar o Código de Deontologia Médica, ouvidos os Conselhos Regionais; e) promover quaisquer diligências ou verificações, relativas ao funcionamento dos Conselhos de Medicina, nos Estados ou Territórios e Distrito Federal, e adotar, quando necessárias, providências convenientes a bem da sua eficiência e regularidade, inclusive a designação de diretoria provisória; f) propor ao Governo Federal a emenda ou alteração do Regulamento desta lei; g) expedir as instruções necessárias ao bom funcionamento dos Conselhos Regionais; h) tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais e dirimi-las; i) em grau de recurso por provocação dos Conselhos Regionais, ou de qualquer interessado, deliberar sobre admissão de membros aos Conselhos Regionais e sobre penalidades impostas aos mesmos pelos referidos Conselhos.”
Como se vê, não há previsão que autorize o CFM a apoiar ou não projetos de lei, muito menos dessa natureza.
Trata-se de autarquia federal que não pode ultrapassar os limites da autorização legal de competências. Se ela atuasse no âmbito do direito privado, poderia fazer tudo que não lhe fosse vedado por lei, mas regendo-se pelo direito administrativo, há de observar estritamente o que a lei determina. Portanto, a ilegalidade de seu ato é um evidente escândalo que depõe contra a maioria dos dirigentes que fizeram aprovar o apoio ao projeto abortista.
Os dirigentes da instituição que assim pensam até podem, como cidadãos, em nome próprio, manifestar nesse sentido, mas o CFM não detém poderes para encaminhar moção, ofício ou mesmo designar comissão a quaisquer dos Poderes, apoiando ou rejeitando o aborto.
O diploma legal citado autoriza no artigo 5º, letra “f “, apenas e tão só que o CFM proponha emenda ou alteração do Regulamento da referida lei nº 3.268/57, ou seja, em assunto que diga estritamente respeito ao rol taxativo de suas competências.
A proposta do aborto, pois, sequer poderia ter sido posta em discussão, ser aprovada ou rejeitada, menos ainda a sua defesa encaminhada ao Senado, em nome do CFM. São atos de desvio de finalidade e como tais nulos de pleno direito e de nenhum efeito. Cuida-se de grave instrumentalização política de entidade que sempre gozou da mais ampla respeitabilidade social, mas que agora, ao arrepio da lei, embarca na canoa da morte.
Há interesses corporativos de médicos, como já se vem propalando, visando a ampliar o mercado de trabalho, em atividade que arrecada milhões e milhões de dólares em outros países à custa da morte dos não nascidos? Não sei, mas certo é que, qualquer que seja o interesse classista, ao tomar posição, o CFM assume o papel de sindicato, desviando de suas atribuições legais, o que lhe é vedado.
Saliento que, de acordo com o art. 11 da lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência.”
É de se esperar que o CFM, por seu conselheiros, adote “interna corporis” ações corretivas rigorosas, imediatas e eficazes, evitando que essa nódoa macule triste e definitivamente a história da entidade e impedindo, ao mesmo tempo, que medidas externas venham a ser tomadas, visando a fazer cumprir a lei? É improvável, mas só o futuro dirá.
*Advogado, foi Procurador do Estado de São Paulo e Conselheiro da OAB-SP
Publicado originalmente em Catolicanet, 25/3/2013
Uma sociedade verdadeiramente humana sempre cuida dos seus filhos doentes
O conhecido blogueiro espanhol Arcadi Espada publicou um texto criticando a deputada Beatriz Escudero por defender o direito de nascer dos bebês com deficiência. Segundo o jornalista, quem defende este direito deveria ser acusado de crime contra a humanidade.
A Confederação Espanhola de Pessoas com Deficiência Física e Orgânica (COCEMFE) condenou o artigo do jornalista. Segundo a organização, o autor “expõe uma sucessão intolerável de faltas de respeito com relação às pessoas com deficiência para justificar seu apoio ao aborto eugênico”.
O COCEMFE exigiu uma retificação imediata e acrescentou: “Consideramos totalmente intolerável que, em pleno século 21, um jornal como El Mundo aceite artigos que corresponderiam à época nazista”.
Segundo o Dr. José María Simón Castellví, presidente da Federação Internacional de Médicos Cristãos, a opção mais humana, mais justa e mais biologicamente rentável diante de uma gravidez, venha como vier a criança, é apoiá-la. Porque uma sociedade verdadeiramente humana cuida dos seus filhos doentes.
O médico recorda que um dos grandes princípios do bom senso diante das doenças ou transtornos que beiram à morte é este: morrer não é a mesma coisa que ser morto. Daí radica a diferença entre cuidar humanamente e optar pela eutanásia.
Em alguns casos, não se pode impedir que uma má-formação congênita termine em uma morte pouco depois do nascimento. Porém, o mais humano é cuidar do filho, da mãe, da família, dos amigos, até quando for possível.
Às vezes, só é possível consolar. E agradecer sempre. No agora ou no futuro. E isso acontece no mundo inteiro: em sociedades desenvolvidas, no terceiro mundo, nos países pobres e em ambientes de drogas e prostituição.
A boa medicina, como é seu dever, procura prevenir os defeitos ou doenças das pessoas. É seu dever. Como também é – da medicina e da autoridade pública – proteger o fraco do forte, evitar o abuso do homem contra a mulher, do adulto contra a criança, do jovem contra o idoso, do humano macroscópico frente ao humano microscópico. Afinal de contas, o Direito existe para proteger o fraco.
O Dr. Castellví recorda que nós não temos direito à vida. Ela é um presente, mais ou menos bem embrulhado, mas sempre um presente. Não temos direito à vida nem a viver.
E nenhum ser humano tem o direito de tirar a vida de outro ser humano, seja este como for.
O médico espanhol conclui: “Você já viu o sorriso de uma criança com uma grave má-formação? Não perca isso. Será belo e reconfortante para você e para ela, no hoje ou no amanhã. Você sentirá o cheiro da sua perfeita humanidade, experimentará emoções novas e entenderá o que é ser humano”.
“os verdadeiros cuidados médicos diminuem a taxa de mortalidade materna, o aborto em troca não”
“De Faoite disse que a Irlanda tem uma das taxas mais baixas de mortalidade materna no primeiro mundo e que não experimentaram o “aumento da mortalidade” que se vê em outros países ocidentais que legalizaram o aborto.
Além disso, citou vários estudos que afirmam que não há dados que sugiram que o aborto diminui a mortalidade materna.”
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Peritos em medicina argumentaram em Nova Iorque ante a Comissão Jurídica e Social da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), que o aborto incrementa a taxa de mortalidade materna e danifica a saúde das mulheres.
Os especialistas, provenientes de diversas partes do mundo, afirmaram que o aborto não é necessário para promover a saúde das mulheres já que em realidade a prejudica.
Além disso, rechaçaram as hipóteses dos que apoiam a expansão do aborto como “direito”, enfatizando que na gravidez, inclusive aquelas consideradas como de alto risco, não há um conflito entre as necessidades da mãe e das crianças.
A Dra. Donna J. Harrison, Diretora de Investigação da Apólice Pública da Associação Americana de Obstetras e Ginecologistas Pró-vida, conversou com o grupo ACI após sua intervenção ante a ONU em 6 de março.
Harrison enfatizou que “os verdadeiros cuidados médicos diminuem a taxa de mortalidade materna, o aborto em troca não” e assinalou que as pílulas abortivas “aumentam as complicações depois do aborto. São muito mais perigosas”.
A perita recordou que para os que promovem o aborto “é muito mais fácil promover uma pílula que o aborto cirúrgico”, pois é mais barato dar à mulher uma pílula “que cuidar dela cirurgicamente ou estar disponível para ela caso apresente alguma complicação”.
Assinalou deste modo que como as pílulas não estão necessariamente sob a supervisão de um médico, acabam sendo usadas livremente sem um exame prévio da mulher “e sem nenhum plano de seguimento”. Tudo isso é o que em realidade aumenta o risco de mortalidade.
A doutora sublinhou que em países em vias de desenvolvimento, se se apresentam complicações como hemorragia severa e abortos incompletos, “convertem-se em morte” porque a mulher não tem a possibilidade de acessar uma atenção de emergência imediata.
Outro dos especialistas que interveio ante a Comissão foi o Dr. Eoghan De Faoite, membro da Junta da Comissão de Excelência na Saúde Materna da Irlanda.
O médico criticou os ataques internacionais à defesa da vida através da proibição do aborto na Irlanda e precisou que esta prática não é um procedimento medicamente necessário.
De Faoite disse que a Irlanda tem uma das taxas mais baixas de mortalidade materna no primeiro mundo e que não experimentaram o “aumento da mortalidade” que se vê em outros países ocidentais que legalizaram o aborto.
Além disso, citou vários estudos que afirmam que não há dados que sugiram que o aborto diminui a mortalidade materna.
O Dr. Elard Koch do Centro de Medicina Embrionária e Saúde Materna no Chile explicou que os dados demonstram um aumento da mortalidade materna quando o aborto foi legalizado em diversos países ao redor do mundo.
Koch sustentou que a mortalidade materna pode ser reduzida com a educação, tendo mais técnicos especializados na atenção de partos.
Precisou que uma das medidas que deve promover-se é que as mulheres tenham acesso a centros higiênicos de saúde com um pessoal altamente qualificado, em vez do aborto como alternativa que só danifica às mulheres.
Quando o Estado é cúmplice, ele mostra-se incompetente e corrupto e a doença é a desinformação
A entrevista com a médica Ghislaine Lanctot, feita por Laura Jimeno Muñoz para a Revista Discovery Salud permite refletir, por exemplo, porque a reposição hormonal da Vitamina D – de vital importância para a saúde humana – é recusada, censurada, objeto de mentiras dentro da Medicina, enquanto as terapias de alta complexidade e de alto custo são privilegiadas, como por exemplo, a persistente indução a transplantações de órgãos desnecessárias, quando 80% destas últimas situações poderiam ser evitadas por atitude médica gestora, médica clínica e políticas governamentais de simples prevenção da saúde.
Em que pese as denúncias deste livro e na entrevista de sua autora, é fundamental os cidadãos entenderem que cabe a eles, tanto como membros da sociedade ou como pacientes, exigirem por atitudes de quem está bem informado, o retorno da ética na medicina voltada para o paciente e para a prevenção de doenças. E isto começa por usar suas informações para escolher os médicos éticos a quem recorrer e passa por exigir do Estado transparência, honestidade em sua obrigação constitucional (Art. 196 da CF) de universalizar o atendimento à saúde e a promoção da saúde, sem atender os interesses contrários da indústria farmacêutica e de quem estiver, em qualquer meio profissional, comprometido com esta motivação escusa.
Vale o tempo de leitura, vale refletir sobre as colocações da Dra. Ghislaine Lanctot. A nossa publicação desta entrevista é para fins de necessária reflexão e exercício de espírito crítico, cujas ausências são as piores doenças da sociedade em que vivemos, pois não estamos com isso endossando a priori todas as suas posições.
No que concerne ao médico, lembramos a diretriz básica da Resolução do Conselho Federal de Medicina, 1098, de 30.06.83, ratificando decisão da ASSEMBLÉIA MUNDIAL DE MÉDICOS EM TÓQUIO, de 1975, que foi esquecida:
“No tratamento de um paciente, o médico deve ter liberdade para empregar um novo diagnóstico e uma nova medida terapêutica se, em sua opinião, ela oferece esperança de salvar vida, restabelecer a saúde ou minorar os sofrimentos.”
“O livro é pura artilharia pesada contra todos os medos e mentiras que destroem a nossa saúde e a nossa capacidade de auto-regulação natural, tornando-nos manipuláveis e completamente dependentes do sistema.”
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“Exato, é o dinheiro quem controla totalmente a Medicina. E a única coisa que de verdade interessa a quem maneja este negócio é ganhar dinheiro. E como ganhar mais? Claro, tornando as pessoas doentes … porque as pessoas sãs, não geram ingressos. A estratégia consiste em suma, em ter enfermos crônicos que tenham que consumir o tipo de produtos paliativos, ou seja, para tratar só sintomas, medicamentos para aliviar a dor, baixar a febre, diminuir a inflamação. Mas, nunca fármacos que possam resolver uma doença. Isso não é rentável, não interessa. A medicina atual está concebida para que a gente permaneça doente o maior tempo possível e compre fármacos; se possível, toda a vida.”
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“Quem, na sua opinião, integra a “máfia médica”?
Ghislaine Lanctot – Em diferentes escalas e com distintas implicações, com certeza, a indústria farmacêutica, as autoridades políticas, os grandes laboratórios, os hospitais, as companhias seguradoras, as Agencias dos Medicamentos, as Ordens dos Médicos, os próprios médicos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) – o Ministério da Saúde da ONU- e, com certeza, o governo mundial na sombra do dinheiro.”
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“Entendemos que para si, a Organização Mundial da Saúde é “a máfia das máfias”?
Ghislaine Lanctot – Assim é. Essa organização está completamente controlada pelo dinheiro. A OMS é a organização que estabelece, em nome da saúde, a “política de enfermidade” em todos os países. Todo o mundo tem que obedecer cegamente às diretrizes da OMS. Não há escapatória. De fato, desde 1977, com a Declaração de Alma Ata, nada pode escapar ao seu controle.”
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“Em que consiste essa declaração?
Ghislaine Lanctot – Trata-se de uma declaração que dá à OMS os meios para estabelecer os critérios e normas internacionais da prática médica. Assim, foi retirada aos países a sua soberania em matéria de saúde para transferi-la para um governo mundial não eleito, cujo “ministério da saúde” é a OMS. Desde então, “direito à saúde” significa “direito à medicação”. Foi assim que, impuseram as vacinas e os medicamentos, a toda a população do globo.”
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Uma máfia sumamente poderosa!
Ghislaine Lanctot – Onipotente, diria eu. Eliminou toda a competência. Hoje em dia, “orientam-se “ os investigadores. Os dissidentes são encarcerados, manietados e reduzidos ao silêncio. Aos médicos “alternativos” intitulam-nos de loucos, retiram-lhes a licença, ou encarceram-nos, também. Os produtos alternativos rentáveis caíram igualmente nas mãos das multinacionais graças às normativas da OMS e às patentes da Organização Mundial do Comércio. As autoridades e os seus meios de comunicação social ocupam-se a alimentarem, entre a população, o medo da enfermidade, da velhice e da morte. De facto, a obsessão por viver mais ou, simplesmente, por sobreviver, fez prosperar inclusivamente o tráfico internacional de órgãos, sangue e embriões humanos. E em muitas clínicas de fertilização, na realidade “fabricam-se” uma multitude de embriões, que logo se armazenam para serem utilizados em cosmética, em tratamentos rejuvenescedores, etc. Isso sem contar com o que se irradiam os alimentos, se modificam os genes, a água está contaminada, o ar envenenado. E mais, as crianças recebem, absurdamente, até 35 vacinas antes de irem para a escola. E assim, cada membro da família tem já o seu comprimido: o pai, o Viagra; a mãe, o Prozac; o filho, o Ritalin. E tudo isto para quê? Porque o resultado é conhecido: os custos sanitários sobem e sobem, mas as pessoas continuam adoecendo e morrendo da mesma forma.
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Entrevista realizada por Laura Jimeno Muñoz
“A Máfia Médica” é o título do livro que custou à doutora Ghislaine Lanctot a sua expulsão do colégio de médicos e a retirada da sua licença para exercer medicina. Trata-se provavelmente da denúncia publicada mais completa, integral, explícita e clara do papel que forma a nível mundial o complô integrado pelo Sistema Sanitário e pela Indústria Farmacêutica.
O livro expõe, por um lado, a errônea concepção da saúde e da enfermidade, que tem a sociedade ocidental moderna, fomentada por esta máfia médica que monopolizou a saúde pública criando o mais lucrativo dos negócios.
Para além de falar sobre a verdadeira natureza das enfermidades, explica como as grandes empresas farmacêuticas controlam não só a investigação, pesquisa, mas também a docência médica, e como se criou um Sistema Sanitário baseado na enfermidade em vez da saúde, que cronifica enfermidades e mantém os cidadãos ignorantes e dependentes dele. O livro é pura artilharia pesada contra todos os medos e mentiras que destroem a nossa saúde e a nossa capacidade de auto-regulação natural, tornando-nos manipuláveis e completamente dependentes do sistema.
A seguir, uma bela entrevista à autora, realizada por Laura Jimeno Muñoz para Discovery Salud:
MEDICINA SIGNIFICA NEGÓCIO
A autora de A Máfia Médica acabou os seus estudos de Medicina em 1967, numa época em que -como ela mesma confessa – estava convencida de que a Medicina era extraordinária e, de que antes do final do séc. XX se teria o necessário para curar qualquer enfermidade. Só que essa primeira ilusão foi-se apagando até extinguir-se. Laura – Porquê essa decepção?
Ghislaine Lanctot – Porque comecei a ver muitas coisas que me fizeram reflectir. Por exemplo, que nem todas as pessoas respondiam aos maravilhosos tratamentos da medicina oficial. Para além disso, naquela época entrei em contacto com várias terapias suaves – ou seja, praticantes de terapias não agressivas (em francês Médecine Douce) – que não tiveram problema algum em me abrir as suas consultas e em deixar-me ver o que faziam. Rapidamente concluí que as medicinas não agressivas são mais eficazes, mais baratas e, ainda por cima, têm menores efeitos secundários. Laura – E suponho que começou a perguntar-se por que é que na Faculdade ninguém lhe havia falado dessas terapias alternativas não agressivas?
Ghislaine Lanctot – Assim foi. Logo a minha mente foi mais além e comecei a questionar-me como era possível que se chamassem charlatães a pessoas a quem eu própria tinha visto curar e porque eram perseguidas como se fossem bruxos ou delinquentes. Por outro lado, como médica tinha participado em muitos congressos internacionais e dei-me conta de que todas as apresentações e depoimentos que aparecem em tais eventos estão controladas e requerem, obrigatoriamente, ser primeiro aceitas pelo comité científico organizador do congresso. Laura – E quem designa esse comité científico?
Ghislaine Lanctot – Pois geralmente quem financia o evento: a indústria farmacêutica. Sim, hoje são as multinacionais quem decide, até o que se ensina aos futuros médicos nas faculdades e o que se publica e expõe nos congressos de medicina! O controle é absoluto. Laura – E isso foi clarificador para si…?
Ghislaine Lanctot – E muito! Dar-me conta do controle e da manipulação a que estão sujeitos os médicos – e os futuros médicos, ou sejam os estudantes – fez-me entender claramente que a Medicina é, antes de tudo, um negócio. A Medicina está hoje controlada pelos seguros-públicos ou privados, o que dá na mesma, porque enquanto alguém tem um seguro perde o controle sobre o tipo de medicina a que acede. Já não pode escolher. E há mais, os seguros determinam inclusivamente o preço de cada tratamento e as terapias que se vão praticar. E se olharmos para trás das companhias de seguros ou da segurança social… encontramos o mesmo.
Laura – O poder econõmico?
Ghislaine Lanctot – Exato, é o dinheiro quem controla totalmente a Medicina. E a única coisa que de verdade interessa a quem maneja este negócio é ganhar dinheiro. E como ganhar mais? Claro, tornando as pessoas doentes … porque as pessoas sãs, não geram ingressos. A estratégia consiste em suma, em ter enfermos crônicos que tenham que consumir o tipo de produtos paliativos, ou seja, para tratar só sintomas, medicamentos para aliviar a dor, baixar a febre, diminuir a inflamação. Mas, nunca fármacos que possam resolver uma doença. Isso não é rentável, não interessa. A medicina atual está concebida para que a gente permaneça doente o maior tempo possível e compre fármacos; se possível, toda a vida. UM SISTEMA DE ENFERMIDADE
Laura – Deduzo que essa é a razão pela qual no seu livro se refere ao sistema sanitário como “sistema de enfermidade”
Ghislaine Lanctot – Efetivamente. O chamado sistema sanitário é na realidade um sistema de enfermidade. Pratica-se uma medicina da enfermidade e não da saúde. Uma medicina que só reconhece a existência do corpo físico e não tem em conta nem o espírito, nem a mente, nem as emoções. E que para além disso, trata apenas o sintoma e não a causa do problema. Trata-se de um sistema que mantém o paciente na ignorância e na dependência, e a quem se estimula para que consuma fármacos de todo o tipo. Laura – Supõe-se que o sistema sanitário está ao serviço das pessoas!
Ghislaine Lanctot – Está ao serviço de quem dele tira proveito: a indústria farmacêutica. De uma forma oficial – puramente ilusória – o sistema está ao serviço do paciente, mas oficiosamente, na realidade, o sistema está às ordens da indústria que é quem move os fios e mantém o sistema de enfermidade em seu próprio benefício. Em suma, trata-se de uma autêntica máfia médica, de um sistema que cria enfermidades e mata por dinheiro e por poder. Laura – E que papel desempenha o médico nessa máfia?
Ghislaine Lanctot – O médico é – muitas vezes de uma forma inconsciente, é verdade – a correia de transmissão da grande indústria. Durante os 5 a 10 anos que passa na Faculdade de Medicina o sistema encarrega-se de lhe inculcar uns determinados conhecimentos e de lhe fechar os olhos para outras possibilidades. Posteriormente, nos hospitais e congressos médicos, é-lhe reforçada a ideia de que a função do médico é curar e salvar vidas, de que a enfermidade e a morte são fracassos que deve evitar a todo o custo e de que o ensinamento recebido é o único válido. E mais, ensina-se-lhes que o médico não deve implicar-se emocionalmente e que é um «deus» da saúde. Daí resulta que exista caça às bruxas entre os próprios profissionais da medicina. A medicina oficial, a científica, não pode permitir que existam outras formas de curar que não sejam servis ao sistema.
Laura – O sistema, de fato, pretende fazer crer que a única medicina válida é a chamada medicina científica, a que você aprendeu e que renegou. Precisamente no mesmo número da revista em que vai aparecer a sua entrevista, publicamos um artigo a respeito.
Ghislaine Lanctot – A medicina científica está enormemente limitada porque se baseia na física materialista de Newton: tal efeito obedece a tal causa. E, assim, tal sintoma precede a tal enfermidade e requer tal tratamento. Trata-se de uma medicina que ademais só reconhece o que se vê, se toca, ou se mede e nega toda a conexão entre as emoções, o pensamento, a consciência e o estado de saúde do físico. E quando a importunamos com algum problema desse tipo cola a etiqueta de enfermidade psicossomática ao paciente e envia-o para casa, receitando-lhe comprimidos para os nervos. Laura – É dizer, que no que lhe toca, a medicina convencional só se ocupa em fazer desaparecer os sintomas.
Ghislaine Lanctot – Salvo no que se refere à cirurgia, os antibióticos e algumas poucas coisas mais, como os modernos meios de diagnóstico, sim. Dá a impressão de curar mas não cura. Simplesmente elimina a manifestação do problema no corpo físico mas este, cedo ou tarde, ressurge. Laura – Pensa que, dão melhor resultado as chamadas medicinas suaves ou não agressivas
Ghislaine Lanctot – São uma melhor opção porque tratam o paciente de uma forma holística e ajudam-no a curar… mas tão pouco curam. Olhe, qualquer das chamadas medicinas alternativas constituem uma boa ajuda mas apenas isso: complementos! Porque o verdadeiro médico é o próprio. Quando está consciente da sua soberania sobre a saúde, deixa de necessitar de terapeutas. O enfermo é o único que pode curar-se. Nada pode fazê-lo em seu lugar. A autocura é a única medicina que cura. A questão é que o sistema trabalha para que esqueçamos a nossa condição de seres soberanos e nos convertamos em seres submissos e dependentes. Nas nossas mãos está pois, romper essa escravidão. Laura – E, na sua opinião, por que é que as autoridades políticas, médicas, midiáticas e econômicas o permitem? Porque os governos não acabam com este sistema de enfermidade, que por outro lado, é caríssimo?
Ghislaine Lanctot – Acerca disso, tenho três hipóteses. A primeira é que talvez não saibam que tudo isto se passa… mas é difícil de aceitar porque a informação está ao seu alcance a muitos anos e nos últimos vinte anos foram já várias as publicações que denunciaram a corrupção do sistema e a conspiração existente. A segunda hipótese é que não podem acabar com ele… mas também resulta como difícil de acreditar porque os governos têm poder. Laura – E a terceira, suponho, é que não querem acabar com o sistema.
Ghislaine Lanctot – Pois o certo é que, eliminadas as outras duas hipóteses, essa parece a mais plausível. E se um Governo se nega a acabar com um sistema que arruína e mata os seus cidadãos é porque faz parte dele, porque faz parte da máfia.
A MÁFIA MÉDICA
Laura – Quem, na sua opinião, integra a “máfia médica”?
Ghislaine Lanctot – Em diferentes escalas e com distintas implicações, com certeza, a indústria farmacêutica, as autoridades políticas, os grandes laboratórios, os hospitais, as companhias seguradoras, as Agencias dos Medicamentos, as Ordens dos Médicos, os próprios médicos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) – o Ministério da Saúde da ONU- e, com certeza, o governo mundial na sombra do dinheiro.
Laura – Entendemos que para si, a Organização Mundial da Saúde é “a máfia das máfias”?
Ghislaine Lanctot – Assim é. Essa organização está completamente controlada pelo dinheiro. A OMS é a organização que estabelece, em nome da saúde, a “política de enfermidade” em todos os países. Todo o mundo tem que obedecer cegamente às diretrizes da OMS. Não há escapatória. De fato, desde 1977, com a Declaração de Alma Ata, nada pode escapar ao seu controle. Laura – Em que consiste essa declaração?
Ghislaine Lanctot –Trata-se de uma declaração que dá à OMS os meios para estabelecer os critérios e normas internacionais da prática médica. Assim, foi retirada aos países a sua soberania em matéria de saúde para transferi-la para um governo mundial não eleito, cujo “ministério da saúde” é a OMS. Desde então, “direito à saúde” significa “direito à medicação”. Foi assim que, impuseram as vacinas e os medicamentos, a toda a população do globo. Laura – Uma ação que não se questiona
Ghislaine Lanctot – Claro, porque, “quem vai ousar duvidar das boas intenções da Organização Mundial de Saúde?” Com certeza, há que perguntar quem controla, por sua vez essa organização através da ONU? O poder econômico! Laura – Crê que, nem sequer as organizações humanitárias escapam a esse controle?
Ghislaine Lanctot – Com certeza que não. As organizações humanitárias também dependem da ONU, ou seja, do dinheiro das subvenções. E portanto, as suas atividades estão igualmente controladas. Organizações como Médicos Sem Fronteiras acreditam que servem altruisticamente as pessoas, mas na realidade servem ao dinheiro. Laura – Uma máfia sumamente poderosa!
Ghislaine Lanctot – Onipotente, diria eu. Eliminou toda a competência. Hoje em dia, “orientam-se “ os investigadores. Os dissidentes são encarcerados, manietados e reduzidos ao silêncio. Aos médicos “alternativos” intitulam-nos de loucos, retiram-lhes a licença, ou encarceram-nos, também. Os produtos alternativos rentáveis caíram igualmente nas mãos das multinacionais graças às normativas da OMS e às patentes da Organização Mundial do Comércio. As autoridades e os seus meios de comunicação social ocupam-se a alimentarem, entre a população, o medo da enfermidade, da velhice e da morte. De facto, a obsessão por viver mais ou, simplesmente, por sobreviver, fez prosperar inclusivamente o tráfico internacional de órgãos, sangue e embriões humanos. E em muitas clínicas de fertilização, na realidade “fabricam-se” uma multitude de embriões, que logo se armazenam para serem utilizados em cosmética, em tratamentos rejuvenescedores, etc. Isso sem contar com o que se irradiam os alimentos, se modificam os genes, a água está contaminada, o ar envenenado. E mais, as crianças recebem, absurdamente, até 35 vacinas antes de irem para a escola. E assim, cada membro da família tem já o seu comprimido: o pai, o Viagra; a mãe, o Prozac; o filho, o Ritalin. E tudo isto para quê? Porque o resultado é conhecido: os custos sanitários sobem e sobem, mas as pessoas continuam adoecendo e morrendo da mesma forma.
AS AUTORIDADES MENTEM
Laura – O que explica do sistema sanitário imperante é uma realidade que cada vez mais gente começa a conhecer, mas surpreenderam-nos alguns das suas afirmações a respeito do que define como ”as três grandes mentiras das autoridades políticas e sanitárias”.
Ghislaine Lanctot – Pois reitero-o: as autoridades mentem quando dizem que as vacinas nos protegem, mentem quando dizem que a AIDS é contagiosa e mentem quando dizem que o câncer é um mistério. Laura – Bem, falaremos disso ainda que, já lhe adianto,na revista não compartilhamos alguns dos seus pontos de vista. Se lhe parece bem, podemos começar por falar das vacinas. Na nossa opinião, a sua afirmação de que nenhuma vacina é útil, não se sustém. Uma coisa com que concordamos, é que algumas são ineficazes e outras inúteis; às vezes, até perigosas.
Ghislaine Lanctot – Pois eu mantenho todas as minhas afirmações. A única imunidade autêntica é a natural e essa desenvolve-a 90% da população, antes dos 15 anos. E mais, as vacinas artificiais curto-circuitam por completo o desenvolvimento das primeiras defesas do organismo. E que as vacinas têm riscos, é algo muito evidente; apesar de se ocultar.
Por exemplo, uma vacina pode provocar a mesma enfermidade para que se destina. Porque não se adverte? Também se oculta que a pessoa vacinada pode transmitir a enfermidade ainda que não esteja enferma. Assim mesmo, não se diz que a vacina pode sensibilizar a pessoa perante a enfermidade. Ainda que o mais grave seja que se oculte a inutilidade, constatada, de certas vacinas. Laura – A quais se refere?
Ghislaine Lanctot – Às das enfermidades como a tuberculose e o tétano, vacinas que não conferem nenhuma imunidade; a rubéola, de que 90% das mulheres estão protegidas de modo natural; a difteria, que durante as maiores epidemias só alcançava a 7% das crianças apesar disso, hoje, vacina todos; a gripe, a hepatite B, cujos vírus se fazem rapidamente resistentes aos anti-corpos das vacinas. Laura – E até que ponto podem ser também perigosas?
Ghislaine Lanctot – As inumeráveis complicações que causam as vacinas – desde transtornos menores até à morte – estão suficientemente documentadas; por exemplo, a morte súbita do lactante. Por isso há já numerosos protestos de especialistas na matéria e são inúmeras as demandas judiciais que foram interpostas contra os fabricantes. Por outra parte, quando se examinam as consequências dos programas de vacinações massivas extraem-se conclusões esclarecedoras. Laura – Agradeceria que mencionasse algumas
Ghislaine Lanctot – Olhe, em primeiro lugar as vacinas são caras e constituem para o Estado um gasto de mil milhões de euros ao ano. Portanto, o único benefício evidente e seguro das vacinas… é o que obtém a indústria. Além disso, a vacinação estimula o sistema imunitário, mas repetida a vacinação o sistema esgota-se. Portanto, a vacina repetida pode fazer, por exemplo, estalar a “AIDS silenciosa” e garantir um “mercado da enfermidade”, perpetuamente florescente. Mais dados: a vacinação incita à dependência médica e reforça a crença de que o nosso sistema imune é ineficaz. Ainda o mais horrível é que a vacinação facilita os genocídios seletivos pois permite liquidar pessoas de certa raça, de certo grupo, de certa região… Serve como experimentação para testar novos produtos sobre um amplo mostruário da população e uma arma biológica potentíssima ao serviço da guerra biológica porque permite interferir no patrimônio genético hereditário de quem se queira.
Laura – Bom, é evidente que há muitas coisas das quais se pode fazer um bom ou mau uso mas isso depende da vontade e intenção de quem as utiliza. Bem, falemos se lhe parece, da segunda grande mentira das autoridades: você afirma que a AIDS não é contagiosa. Perdoe-me, mas assim como o resto das suas afirmações nos pareceram pensadas e razoáveis, neste âmbito não temos visto que argumente essa afirmação.
Ghislaine Lanctot – Eu afirmo que a teoria de que o único causador da AIDS é o HIV o Vírus da Imunodeficiência Adquirida é falsa. Essa é a grande mentira. A verdade é que ter o HIV não implica necessariamente desenvolver AIDS. Porque a AIDS não é senão uma etiqueta que se “coloca” num estado de saúde a que dão lugar numerosas patologias quando o sistema imunitário está em baixa. E nego que ter sida equivalha a morte segura. Mas, claro, essa verdade não interessa. As autoridades impõem-nos à força a ideia de que a Sida é uma enfermidade causada por um só vírus apesar de o próprio Luc Montagnier, do Instituto Pasteur, co-descobridor oficial do HIV em 1983, ter reconhecido já em 1990, que o HIV não é suficiente por si só para causar a AIDS. Outra evidência é o fato de que há numerosos casos de AIDS, sem vírus HIV e numerosos casos de vírus HIV, sem AIDS (soropositivos). Por outro lado, ainda não se conseguiu demonstrar que o vírus HIV cause a AIDS, e a demonstração é uma regra científica elementar para estabelecer uma relação causa-efeito, entre dois factores. O que se sabe, sem dúvida, é que o HIV é um retrovirus inofensivo que só se ativa quando o sistema imunitário está debilitado.
Laura – Você afirma no seu livro que o HIV foi criado artificialmente num laboratório.
Ghislaine Lanctot – Sim. Investigações de eminentes médicos indicam que o HIV foi criado enquanto se faziam ensaios de vacinação contra a hepatite B em grupos de homossexuais. E tudo indica que o continente africano foi contaminado do mesmo modo durante campanhas de vacinação contra a varíola. Claro que outros investigadores vão mais longe ainda e afirmam que o vírus da sida foi cultivado como arma biológica e depois deliberadamente propagado mediante a vacinação de grupos de população que se queriam exterminar.
Laura – Também observamos que ataca duramente a utilização do AZT para tratar a AIDS
Ghislaine Lanctot – Já no Congresso sobre AIDS celebrado em Copenhague em Maio de 1992 os superviventes da sida afirmaram que a solução então proposta pela medicina científica para combater o HIV, o AZT, era absolutamente ineficaz. Hoje isso está fora de qualquer dúvida. Pois bem, eu afirmo que se pode sobreviver à AIDS … mas não ao AZT. Este medicamento é mais mortal que a AIDS. O simples senso comum permite entender que não é com fármacos imunodepressores que se reforça o sistema imunitário. Olhe, a sida converteu-se noutro grande negócio. Por isso, promociona-se amplamente combatê-lo, porque ele dá muito dinheiro à industria farmacêutica. É tão simples quanto isto. Laura – Falemos da “terceira grande mentira” das autoridades: a de que o câncer é um mistério
Ghislaine Lanctot – O chamado câncer, ou seja, a massiva proliferação anômala de células, é algo tão habitual que todos o padecemos várias vezes ao longo da nossa vida. Só que quando isso sucede, o sistema imunitário atua e destrói as células cancerígenas. O problema surge quando o nosso sistema imunitário está débil e não pode eliminá-las. Então o conjunto de células cancerosas acaba crescendo e formando um tumor. Laura – E é nesse momento quando se entra na engrenagem do “sistema de enfermidade”
Ghislaine Lanctot – Assim é. Porque quando se descobre um tumor se oferece de imediato ao paciente, com o pretexto de ajudá-lo, que escolha entre estas três possibilidades ou “formas de tortura”: amputá-lo (cirurgia), queimá-lo (radioterapia) ou envenena-lo (quimioterapia). Escondendo-se-lhe, que existem remédios alternativos eficazes, inócuos e baratos. E depois de quatro décadas de “luta intensiva”contra o câncer, qual é a situação nos próprios países industrializados? Que a taxa de mortalidade, por câncer, aumentou. Esse simples facto põe em evidência o fracasso da sua prevenção e do seu tratamento. Desperdiçaram-se milhares de milhões de euros e tanto o número de doentes, como o de mortos, contínua crescendo. Hoje sabemos a quem beneficia esta situação. Como sabemos quem a criou e quem a sustem. No caso da guerra, todos sabemos que esta beneficia sobretudo aos fabricantes e traficantes de armas. Bom, pois em medicina quem se beneficia são os fabricantes e traficantes do “armamento contra o câncer” ou seja, quem está detrás da quimioterapia, da radioterapia, da cirurgia e de toda a industria hospitalar.
A MÁFIA, UMA NECESSIDADE EVOLUTIVA
Laura – No entanto, apesar de tudo, mantém que a máfia médica é uma necessidade evolutiva da humanidade. Que quer dizer com essa afirmação?
Ghislaine Lanctot –Verá, pense num peixe comodamente instalado no seu aquário. Enquanto tem água e comida, tudo está bem mas se lhe começa a faltar o alimento e o nível da água desce perigosamente o peixe decidirá saltar para fora do aquário buscando uma forma de se salvar. Bom, pois eu entendo que a máfia médica nos pode empurrar a dar esse salto individualmente. Isso, se houver muita gente que prefira morrer a saltar. Laura – Mas para dar esse salto é preciso um nível de consciência determinado
Ghislaine Lanctot – Sim. E eu creio que se está elevando muito e muito rapidamente. A informação que antes se ocultava agora é pública: que a medicina mata pessoas, que os medicamentos nos envenenam, etc. Ademais, o médico alemão Ryke Geerd Hamer demonstrou que todas as enfermidades são psicossomáticas e as medicinas não agressivas ganham popularidade. A máfia médica desmoronar-se-á como um castelo de cartas quando 5% da população perder a sua confiança nela. Basta que essa percentagem da população mundial seja consciente e conectado com a sua própria divindade. Então decidirá escapar à escravatura a que tem sido submetida pela máfia e o sistema atual derrubará. Tão simples como isto. Laura – E em que ponto crê que estamos?
Ghislaine Lanctot – Não sei quantificá-lo, mas penso que provavelmente em menos de 5 anos todo o mundo se dará conta de que quando vai ao médico vai a um especialista da enfermidade e não a um especialista da saúde. Deixar de lado a chamada “medicina científica” e a segurança que oferece, para ir a um terapeuta é já um passo importante. Também o é perder o respeito e a obediência cega ao médico. O grande passo é dizer não à autoridade exterior e dizer sim à nossa autoridade interior.
Laura –E o que é que nos impede de romper com a autoridade exterior?
Ghislaine Lanctot – O medo. Temos medo de não chamar o médico. Mas é o medo, por si próprio, quem nos pode enfermar e matar. Nós morremos de medo. Esquecermo-nos que a natureza humana é divina, o que quer dizer, concebida para nos comportarmos como deuses. E desde quando os deuses têm medo? Cada vez que nos comportamos de maneira diferente da de um deus pomo-nos enfermos. Essa é a realidade. Laura – E o que podem fazer os meios de comunicação para contribuir para a elevação da consciência nesta matéria?
Ghislaine Lanctot –Informar sem tentar convencer. Dizer o que sabeis e deixar às pessoas fazer o que queiram com a informação. Porque intentar convencê-las será impor outra verdade e de novo estaríamos noutra guerra. Necessita-se apenas dar referência. Basta dizer as coisas. Logo, as pessoas as escutarão, se ressoarem nelas. E, se o seu medo for maior do que o seu amor por si mesmos, dirão: “Isso é impossível”. Se pelo contrário têm aberto o coração, escutarão e questionarão as suas convicções. É então, nesse momento, quando quiserem saber mais, que se lhes poderá dar mais informação.
Sempre observando: Vitamina D não é nutriente, é hormônio
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“Estudos, como o da Kocaeli University\USA demostra que altos níveis de vitamina D no organismo auxiliam na fisiologia reprodutiva. A suplementação da vitamina D atua como um regulador celular do metabolismo das pacientes. De acordo com a investigação, os dados obtidos a respeito dos efeitos da vitamina D em ratos demostrou que a falta desta vitamina na fisiologia reprodutiva desses animais, reduziu em 75% a capacidade de fertilidade, assim como a deficiência do crescimento neonatal também foram descritos.”
Publicado no Jornal Europeu de Endocrinologia
As vitaminas exercem um papel importante no organismo humano e podem ser aliadas no momento de ter um bebê. O efeito da alimentação na fertilidade, sobretudo feminina, está cada vez mais descrito em trabalhos científicos. Pesquisas recentes mostram que a Vitamina D, em especial, conhecida pelo seu papel de regular absorção de cálcio e fósforo no organismo, modula a função dos órgãos sexuais e é crucial para a integridade os tecidos sexuais e a reprodução. Direta e indiretamente, a D está relacionada a pelo menos 2.000 genes, o que comprova a sua vasta gama de benefícios. Conforme o especialista em Reprodução Humana Nilo Frantz, a prescrição de vitaminas faz parte da rotina de muitas instituições que tratam os problemas de infertilidade. “Na nossa clínica já adotamos a rotina de dosar os níveis sanguíneos de vitamina D em pacientes que realizam tratamentos como a fertilização in vitro”, relata o médico.
Estudos, como o da Kocaeli University\USA demostra que altos níveis de vitamina D no organismo auxiliam na fisiologia reprodutiva. A suplementação da vitamina D atua como um regulador celular do metabolismo das pacientes. De acordo com a investigação, os dados obtidos a respeito dos efeitos da vitaminha D em ratos demostrou que a falta desta vitamina na fisiologia reprodutiva desses animais, reduziu em 75% a capacidade de fertilidade, assim como a deficiência do crescimento neonatal também foram descritos.
Outras investigações experimentais com modelos de ratos mostram insuficiência gonadal, expressão gênica reduzida e deficiência nos níveis de estrógenos, assim como defeitos ósseos. Alguns pesquisadores têm atribuído a redução da fertilidade à reduzidas taxas de vitamina D. No entanto, outros estudos, sugerem que, em ratos machos, a fertilidade é mais criticamente afetados por níveis de cálcio, independente da vitamina D. De fato, a falta de cálcio afeta a maturação do espermatozoide, capacitação e reação acrossômica Os dados revelam também que o consumo de uma dieta deficiente em vitamina D, antes e durante a gravidez, em ratos afeta negativamente a fecundidade, independentes da idade das fêmeas e índice de massa corporal (IMC).
Segundo a nutricionista Rosa Silvestrim, esse nutriente é fundamental para proliferação e diferenciação dos tecidos, síntese e secreção de hormônios tireoidianos e paratireoidianos, secreção de insulina, modulação do sistema imune, atividade cerebral, adequado funcionamento cardiovascular, controle da pressão arterial, entre outros benefícios. Mas é importante destacar, que o excesso de vitamina D provoca produção excessiva de urina, dor, náusea e perda de apetite, assim como aumento na reabsorção óssea.
O especialista em reprodução humana, Marcos Höher, lembra que outras pesquisas, como a do grupo de pesquisadores da University of Graz, Aústria, demonstram que a vitamina “D” no corpo humano auxilia na regulação hormonal da mulher e também na contagem deespermatozóides do homem. “No Rio Grande do Sul é verificado um maior percentual de insuficiência e de deficiência desta vitamina em relação à média brasileira. Isto ocorre pelo período mais longo de frio e, com mais pessoas de pele clara, devido aos cuidados em evitar a exposição à radiação solar, mesmo nos meses de calor”, ressalta.
Esse estudo publicado no Jornal Europeu de Endocrinologia, analisou 2.300 pessoas e revelou que os efeitos da vitamina nos hormônios sexuais de ambos os sexos é um meio de explicar porque as taxas de concepção caem no inverno e aumentam significativamente no verão nos países do norte europeu.
Este espaço tem as mais recentes informações sobre a descoberta pela pesquisa médica científica da vital importância preventiva e terapêutica da VITAMINA D3 e sobre o grave assunto de saúde pública das DOENÇAS AUTOIMUNES, que este hormônio na realidade pode PREVENIR e também solucionar. Na COLUNA DA ESQUERDA deste site está situado em último lugar a categoria “VITAMINA D”. Entrem ali e terão acesso às principais publicações, vídeos e programas feitos sobre esta vitamina-hormônio. Ou apenas cliquem no link que dá acesso direto a todas elas:
40-75% of the world’s population is vitamin D deficient.
The causal link between severe vitamin D deficiency and rickets or the bone disease of osteomalacia is overwhelming, while the link between vitamin D insuffiency and osteoporosis with associated decreased muscle strength and increased risk of falls in osteoporotic humans is well documented by evidencebased intervention studies.
There are newly appreciated associations between vitamin D insufficiency and many other diseases, including tuberculosis, psoriasis, multiple sclerosis, inflammatory bowel disease, type-1 diabetes, high blood pressure, increased heart failure, myopathy, breast and other cancers which are believed to be linked to the non-calcemic actions of the parent vitamin D and its daughter steroid hormone. Based on the evidence we now have at hand, action is urgent.
It is projected that the incidence of many of these diseases could be reduced by 20%-50% or more, if the occurrence of vitamin D deficiency and insufficiency were eradicated by increasing vitamin D intakes through increased UVB exposure, fortified foods or supplements. The appropriate intake of vitamin D required to effect a significant disease reduction depends on the individual’s age, race, lifestyle, and latitude of residence. The latest Institute of Medicine (IOM) report, 2010, indicates 10,000 IU/day is considered the NOAEL (no observed adverse effect level). 4000 IU/day can be considered a safe upper intake level for adults aged 19 and older.
It is well documented that the darker the skin, the greater the probability of a vitamin D deficiency. Even in southern climates, 55% of African Americans and 22% of Caucasians are deficient.
More than 1 billion people worldwide are affected at a tremendous cost to society.
A Scientists’Call to Action has been issued to alert the public to the importance to have vitamin D serum levels between 40 and 60 nanograms/milliliter (100-150 nanomoles/liter) to prevent these diseases. Implementing this level is safe and inexpensive.
The benefit of an adequate vitamin D level to each individual will be better overall health and a reduction in illnesses and, ultimately, a significant reduction in health care costs. The benefit of adequate vitamin D levels to society/businesses is a more productive workforce and, lower health care costs.
The D*action project has as its purpose to serve as a model for public health action on vitamin D. It is a test bed for techniques, and for providing outcome evaluation at a community level.
O Dr. John Cannell acusa pesquisadores da indústria farmacêutica norte-americana de estarem tentando alterar a molécula da vitamina D, para transformá-la em uma substância patenteável, ou seja, em remédio. A influência deles é tamanha, a ponto de se manterem unidos em comitês que “aconselham” o governo dos Estados Unidos a estabelecer a dose recomendável, entre 200 e no máximo 400 unidades por dia, bem aquém do necessário [SER, HOJE, EM DOSE PREVENTIVA 10.000 UI – NÃO MENOS].
A Indústria Farmacêutica promove doenças para as quais há prevenção e tratamento de baixo custo.
Há orientação para não verificação de níveis de Vitamina D. E quando prescritas, são em dose ínfima perto da necessária em prevenção: 10.000 UI
Além de prescrever doses mínimas, a maioria dos médicos sequer solicita dosagem da vitamina D no sangue.
O neurologista Cícero Galli Coimbra, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), remete às 32 mil publicações que relacionam a deficiência de vitamina D ao alto risco de câncer; das mais de 20 mil que associam o nível baixo ao diabetes; e das 17 mil que associam o mesmo déficit à hipertensão. “Mulheres com baixos níveis de vitamina D dificilmente engravidam, e quando engravidam, abortam no primeiro trimestre da gestação. Caso levem a gestação adiante, o bebê pode nascer com malformações congênitas.” __
Segundo Coimbra, a vitamina D não pode ser considerada pelo fator nutricional porque a ciência tem demonstrado que a pele humana, exposta ao sol, se transforma em uma glândula endócrina, produtora do hormônio. A ideia de desenvolver um quadro de hipervitaminose ou envenenamento por vitamina D, que pode desencadear sintomas tóxicos, é pouco provável. Conforme o neurologista, existe desinformação generalizada não só entre a população geral, mas também na classe médica.
Confinamento
“Durante centenas de milhares de anos, o homem tem vivido com o sol; nossos ancestrais viveram mais frequentemente ao ar livre do que em ambientes fechados. Desenvolvemos dependência pela luz do sol para a saúde e a vida, de modo que a ideia de que a luz solar é perigosa não faz sentido. Como poderíamos ter evoluído e sobrevivido como espécie, se fôssemos tão vulneráveis a algo a que o ser humano tem sido exposto constantemente ao longo de toda a sua existência?”, indaga Frank Lipman, clínico geral e especialista reconhecido internacionalmente nos campos da Medicina Integrativa e Funcional.
Na mesma linha, Coimbra aponta o estilo de vida contemporâneo como o principal vilão da deficiência de vitamina D no organismo. Na sua opinião, as pessoas passam a frequentar os shopping centers em vez de ir aos parques. Saem de seus apartamentos, tomam o elevador que já dá acesso à garagem, entram em seus automóveis e chegam ao seu destino. Outra vez, garagem, elevador, local de trabalho. Ele diz que isso nunca aconteceu na história da humanidade. Hoje, uma pessoa é capaz de passar um ano inteiro de sua vida, sem expor uma nesga de sua pele ao sol. Vive de um ambiente confinado para outro.
“Mulheres com baixos níveis de vitamina D dificilmente engravidam, e quando engravidam, abortam no primeiro trimestre da gestação. Caso levem a gestação adiante, o bebê pode nascer com malformações congênitas.”
“Vitamina D: Produzido há pelo menos 750 milhões de anos, esse hormônio pode ser sintetizado não só pelos seres humanos, mas também por diversos organismos, inclusive os do fitoplâncton e zooplâncton, e outros animais que se expõem à luz.”
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Nunca levamos a sério o termo “vitaminada”, usado durante muito tempo para definir uma pessoa forte, atraente, saudável. Pois deveríamos levar, principalmente se o sujeito em questão for alguém em dia com a vitamina D, uma substância que controla 229 genes de todas as células humanas. Mas o valor desse hormônio, considerado hoje em dia um dos mais importantes para a saúde humana, só foi descoberto em 2010. Sem vitamina D, a pessoa está sujeita a desenvolver uma lista enorme de doenças neurodegenerativas e autoimunitárias, como Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, lupus, miastenia gravis, artrite reumatoide, psoríase e diabetes do tipo 1.
O neurologista Cícero Galli Coimbra, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), remete às 32 mil publicações que relacionam a deficiência de vitamina D ao alto risco de câncer; das mais de 20 mil que associam o nível baixo ao diabetes; e das 17 mil que associam o mesmo déficit à hipertensão. “Mulheres com baixos níveis de vitamina D dificilmente engravidam, e quando engravidam, abortam no primeiro trimestre da gestação. Caso levem a gestação adiante, o bebê pode nascer com malformações congênitas.”
Produzido há pelo menos 750 milhões de anos, esse hormônio pode ser sintetizado não só pelos seres humanos, mas também por diversos organismos, inclusive os do fitoplâncton e zooplâncton, e outros animais que se expõem à luz. A vitamina D é mensurada emInternational Units (IU), o que corresponde na língua portuguesa a Unidades Internacionais. A exposição ao sol de partes do corpo, como braços e pernas, por 20 minutos, garante a produção de aproximadamente 10 mil UI. É quase impossível obter a mesma quantidade por meio da alimentação, pois a produção de 10 mil UI exigiria cerca de 100 copos de leite por dia.
Segundo Coimbra, a vitamina D não pode ser considerada pelo fator nutricional porque a ciência tem demonstrado que a pele humana, exposta ao sol, se transforma em uma glândula endócrina, produtora do hormônio. A ideia de desenvolver um quadro de hipervitaminose ou envenenamento por vitamina D, que pode desencadear sintomas tóxicos, é pouco provável. Conforme o neurologista, existe desinformação generalizada não só entre a população geral, mas também na classe médica.
Confinamento
“Durante centenas de milhares de anos, o homem tem vivido com o sol; nossos ancestrais viveram mais frequentemente ao ar livre do que em ambientes fechados. Desenvolvemos dependência pela luz do sol para a saúde e a vida, de modo que a ideia de que a luz solar é perigosa não faz sentido. Como poderíamos ter evoluído e sobrevivido como espécie, se fôssemos tão vulneráveis a algo a que o ser humano tem sido exposto constantemente ao longo de toda a sua existência?”, indaga Frank Lipman, clínico geral e especialista reconhecido internacionalmente nos campos da Medicina Integrativa e Funcional.
Na mesma linha, Coimbra aponta o estilo de vida contemporâneo como o principal vilão da deficiência de vitamina D no organismo. Na sua opinião, as pessoas passam a frequentar os shopping centers em vez de ir aos parques. Saem de seus apartamentos, tomam o elevador que já dá acesso à garagem, entram em seus automóveis e chegam ao seu destino. Outra vez, garagem, elevador, local de trabalho. Ele diz que isso nunca aconteceu na história da humanidade. Hoje, uma pessoa é capaz de passar um ano inteiro de sua vida, sem expor uma nesga de sua pele ao sol. Vive de um ambiente confinado para outro.
Nesse ritmo, no período do inverno, 77% da população paulistana está com nível baixo de vitamina D, o que melhora no verão, quando o índice cai para 39%. Enquanto isso, na Europa, a cada ano há 6% a mais de crianças com diabetes infanto-juvenil. Seduzidas pelas diversões eletrônicas, elas abandonam cada vez mais as atividades ao ar livre. “Os pais ficam satisfeitos porque elas estão longe da violência urbana, mas não percebem que os filhos estão se transformando em diabéticos pelo resto da vida”, reforça o neurologista.
Em contrapartida, as pessoas idosas também fazem parte de um dos grupos mais suscetíveis à deficiência desse hormônio. Por exemplo, a aposentadoria reduz suas saídas à rua, isso resulta em uma menor exposição solar. A pele dos idosos tem apenas 25% da capacidade de produzir vitamina D em relação a uma pessoa jovem de 20 anos. Ou seja, eles precisam de quatro vezes mais de exposição solar para produzir a mesma quantidade de vitamina D, conforme Coimbra.
Outro agravante, as pessoas bloqueiam a radiação ultravioleta B, que auxilia na produção da “vitamina”, quando se lambuzam com protetores solares. Para se ter ideia, o fator de proteção solar número 8 diminui em 90% a produção de vitamina D. Já o fator 15 diminui em 99%, ou seja, praticamente zera a produção de vitamina D.
Horário ideal
No reino animal, lagartos adoram tomar sol. E por uma razão muito simples, eles não são capazes de aquecer seus corpos sozinhos, sem a ajuda do ambiente externo. Enquanto isso, os seres humanos, para manter a temperatura ou para se aquecer, necessitam de agasalhos. A conclusão é: o mesmo Sol que aquece esses animais nos ajuda a produzir a vitamina D. Portanto, se ele nos traz esse benefício, não há motivo para temer os raios solares!
Segundo o neurologista, o horário ideal para tomar sol, o momento em que a radiação ultravioleta é mais positiva para produzir vitamina D, é aquele quando a sombra tem a mesma extensão que a estatura da pessoa. Atualmente, isso ocorre pela manhã entre 8h30 e 9 horas. O ideal é aguardar meia hora para passar o protetor solar, porque após esse tempo, com ou sem protetor, a criança e o adulto não vão mais produzir vitamina D.
O mesmo vale para quem optar pela exposição vespertina. No final da tarde, quando a sombra tiver a mesma extensão da estatura da pessoa, os raios solares voltam a ter a mesma qualidade benéfica para produzir vitamina D. “Ao meio-dia, o sol está a pino e a sombra não existe. O indivíduo não produz vitamina D, só câncer de pele”, alerta Coimbra.
Influência
Nos dias atuais, a Internet é um campo fértil para se manter informado sobre este assunto, embora não esteja à disposição de todos. Há centenas de artigos a respeito, mas, infelizmente, muitos deles estão disponíveis somente em inglês. É o caso do texto do neuropsiquiatra John Cannell (http://goo.gl/LlQOK). Ele acusa pesquisadores da indústria farmacêutica norte-americana de estarem tentando alterar a molécula da vitamina D, para transformá-la em uma substância patenteável, ou seja, em remédio. A influência deles é tamanha, a ponto de se manterem unidos em comitês que “aconselham” o governo dos Estados Unidos a estabelecer a dose recomendável, entre 200 e no máximo 400 unidades por dia, bem aquém do necessário.
Além de prescrever doses mínimas, a maioria dos médicos sequer solicita dosagem da vitamina D no sangue. Coimbra ressalta que muitos especialistas, que acompanham pacientes com osteoporose e recomendam essa quantidade de suplementação, ficariam surpresos ao constatar o quão baixo é o nível dessa substância no sangue.
Cannell denuncia exatamente isso. “Só deixando a pele dos braços e das pernas expostas, uma pessoa de pele clara e jovem produz 10 mil unidades de vitamina D. Essa quantidade é 50 vezes maior do que aquela colocada à disposição do público como suplemento de vitamina D, com o título da dose recomendada. Caso fosse prescrito metade disso (5 mil) para toda a população adulta, haveria redução em 40% da ocorrência de novos casos de câncer. Isso representaria para a indústria farmacêutica uma perda de 40% de uma receita de trilhões de dólares”, completa.
Quem não gosta de ser enganado criminosamente, pagando por isto como preço a perda de sua saúde, e mesmo de sua vida, tanto quanto a de seus familiares e amigos, SAIBA que o mesmo que é denunciado nos EUA pelo Dr. John Cannell, também alcança o Brasil com mais força ainda e com muito mais prejuízos.
Pelos formidáveis interesses da Indústria Farmacêutica, os governos tudo fazem. Vocês somente poderão se opor a isto SE buscarem e examinarem as informações que de fato lhes interessem sobre preservação e recuperação da saúde. Leia com atenção o trecho de sua entrevista abaixo, considerando que o que está entre colchetes foi colocados por nós.
(…) “Nos dias atuais, a Internet é um campo fértil para se manter informado sobre este assunto [HORMÔNIO-VITAMINA D E SUA FUNÇA VITAL PARA A SAÚDE HUMANA], embora não esteja à disposição de todos. Há centenas de artigos a respeito [HOJE, JÁ É DEZENAS DE MILHARES] mas, infelizmente, muitos deles estão disponíveis somente em inglês. É o caso do texto do neuropsiquiatra John Cannell (http://goo.gl/LlQOK). Ele acusa pesquisadores da indústria farmacêutica norte-americana de estarem tentando alterar a molécula da vitamina D, para transformá-la em uma substância patenteável, ou seja, em remédio. A influência deles é tamanha, a ponto de se manterem unidos em comitês que “aconselham” o governo dos Estados Unidos a estabelecer a dose recomendável, entre 200 e no máximo 400 unidades por dia, bem aquém do necessário [SER, HOJE, EM DOSE PREVENTIVA 10.000 UI – NÃO MENOS].
Há orientação para não verificação de níveis de Vitamina D. E quando prescritas, são em dose ínfima perto da necessária em prevenção: 10.000 UI
Além de prescrever doses mínimas, a maioria dos médicos sequer solicita dosagem da vitamina D no sangue.
Dr. Cícero Galli Coimbra ressalta que muitos especialistas, que acompanham pacientes com osteoporose e recomendam essa quantidade de suplementação, ficariam surpresos ao constatar o quão baixo é o nível dessa substância no sangue.
Cannell denuncia exatamente isso. “Só deixando a pele dos braços e das pernas expostas, uma pessoa de pele clara e jovem produz 10 mil unidades de vitamina D. Essa quantidade é 50 vezes maior do que aquela colocada à disposição do público como suplemento de vitamina D, com o título da dose recomendada. Caso fosse prescrito metade disso (5 mil) para toda a população adulta, haveria redução em 40% da ocorrência de novos casos de câncer.
Isso representaria para a indústria farmacêutica uma perda de 40% de uma receita de trilhões de dólares”, completa.
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(NaturalNews) Dr. Anne Looker and colleagues at the Centers for Disease Control (CDC) recently made vitamin D legend, Professor Hector DeLuca of University of Wisconsin (http://en.wikipedia.org/wiki/Hector_DeLuca), and certain folks at big pharma very happy with her widely-reported analysis of the vitamin D status of Americans. Using definitions of deficiency straight from the November 2010 Food and Nutrition Board (FNB) Vitamin D Report – definitions that no vitamin D scientist I know agrees with, except perhaps Professor DeLuca – Dr. Looker reassured Americans their vitamin D levels were sufficient. Instead of a lower limit of 40, 30, or even 20 ng/ml, Dr. Looker and her CDC colleagues actually said any American with vitamin D levels below 12 ng/ml were “at risk of vitamin D deficiency.” That’s right, she wouldn’t say “deficient” for a person less than 12 ng/ml, all she said is they are “at risk” of being deficient! Why?
Dr. Looker falsely reassured Americans that everything is pretty much OK because around 80% of white Americans have levels higher than 20 ng/ml (although only 30% of African Americans do). I carefully read her entire paper; why didn’t I see a “CDC Action Plan for African Americans” for the 70% of Blacks with levels less than 20 ng/ml? Probably for the same reason I didn’t see any “FNB action plan for African Americans” in their recent vitamin D report.
Where did Dr. Looker get the idea that 20 ng/ml was OK? From the FNB. Where did the FNB get that idea? Professor Hector DeLuca and the vitamin D analogue scientists, that’s where. What I am about to tell you is a failure of a system, not a person. The National Academy is responsible, as scientists to the USA, to see that the processes that occur in its name are fair, above the appearance of impropriety, and free from avoidable conflicts of interest.
I have been to enough vitamin D conferences to know that about half of the scientists who attend these conferences are looking for the new patent that will secure or extend their financial fortune. They do not need America alarmed right now about the fact more than 80% of Americans are actually vitamin D deficient; no, the government might need to do something now, an action that would threaten the value of something that I have just learned about: an imminent river of new vitamin D knockoff commercial patents.
Vitamin D knockoff scientists want the government to say that 20 ng/ml is fine, at least until all the phase 2 and phase 3 FDA trials are finished on their newly patented vitamin D “analogue” drugs. In a few years it won’t matter because dozens of knockoff analogues will have been approved for treating vitamin D deficiency, yes prescription-only vitamin D knockoff drugs to treat vitamin D deficiency, instead of vitamin D, I kid you not. After these scientists get their analogues past the FDA, I predict the same scientists will change their tune and start crying for 40 ng/ml as the desirable lower limit, ensuring a vast market for their knockoffs.
The creation of vitamin D knockoff patent prescription-only drugs goes something like this: take the cholecalciferol or 25-hydroxy-cholecalciferol molecule, change its structure enough – without changing its actions – and Ola, you can patent it. It must be structurally different enough from natural cholecalciferol to be a unique drug but it must retain its vitamin D efficacy.
Ergocalciferol (Drisdol) – the only prescription drug available to treat vitamin D deficiency in the USA – is an example of an analogue, although the path to its discovery and its patent was quite different. The patent on ergocalciferol made the University of Wisconsin’s Department of Chemistry the richest chemistry department in the world. In some countries, ergocalciferol is still the only vitamin D available. For a detailed discussion of how these patents put the National Academies in a very difficult position, read the following blog: Conflict of Interest at National Academy of Science? (http://pandemicsurvivor.wordpress.com/2010/12/08/conflict-of-interest…)
As I write this, I understand additional vitamin D patent applications are being prepared (I actually know of one application by a member of the recent FNB committee member). These analogue scientists need time; the nutrient, vitamin D, needs to take a back seat for a while. Vitamin D was getting too hot, too many good things being said about it, and too many press stories about too many Americans being deficient. The analogue scientists want a big market when they finish with the FDA.
Anyway, after you have your new vitamin D molecule and your patent, you approach the FDA, who will require that you do randomized controlled trials, pitting your new vitamin D analogue drug against . . . what? Vitamin D, right? No: placebo. That’s right, placebo. As I understand the process, and I hope I am wrong, the vitamin D knockoffs only have to prove they are better than placebo, which, if they keep their efficacy, will be a cinch.
I even know of a patent application for a drug to treat vitamin D deficiency by inhibiting the 24-hydroxylase (the enzyme that gets rid of vitamin D in the body). If you inhibit the 24-hydroxylase, you will raise 25(OH)D levels and thus treat vitamin D deficiency; this is what big pharma is up to (I kid you not). Can you imagine taking a drug that interferes with a natural enzyme that metabolizes vitamin D in order to increase the amount of vitamin D in your blood, instead of just taking vitamin D? Is this the best that American medicine can do?
Very few people seem to know that the recent FNB committee had an unusual guest, an overseer, an official vitamin D advisor, Professor Hector DeLuca (http://host.madison.com/news/article_1b2e3719-0a5f-57d8-b87d-ba89b38d…), one of the true giants in the field of vitamin D, both academically and financially. Talk about mother-load analogue patents, he wrote the book. He has created so many activated vitamin D knockoffs that he named one after himself, “Hectorol.”
Another fact often gets lost; Dr. DeLuca is the only member of the vitamin D community who is a member of the National Academy of Sciences, an extremely difficult membership to achieve, a shadowy process requiring inside advocates and secret votes. I’m told, but could not confirm by calling the National Academies, that blackballing is still used; if so, one negative vote and, “I’m sorry Dr. Holick,” “I’m sorry Dr. Heaney,” and “I’m sorry Dr. Norman.”
Anyway, Professor DeLuca and his Department of Biochemistry at the University of Wisconsin are experts in making knockoff analogue vitamin D drugs. To be fair, his analogues of activated vitamin D have saved thousands of lives, mainly patients with kidney failure, although activated vitamin D itself works in kidney failure. If the new analogues of cholecalciferol and 25-hydroxy-vitamin D effectively treat vitamin D deficiency, they too will save millions of lives. However, there is just a much easier and cost effective way of treating vitamin D deficiency: plain old, cheap old, nutrient old, vitamin D.
As far as the recent FNB report on vitamin D, can you visualize all the scientists on the FNB hard at work, under the watchful eye of their “Special Advisor,” National Academy of Sciences member, Professor Hector DeLuca. I would venture a guess that more than one member of the FNB vitamin D panel dreamt about being in the National Academy himself or herself one day. Then they pondered which lower limit to vote for, the 40 ng/ml opined by most vitamin D scientists or the 20 ng/ml opined by “Special Advisor” DeLuca. Let us see, what will get me into the National Academy of Sciences the quickest?
I can’t really complain. First, this is America and I suspect the quickest way to treat the massive vitamin D deficiency pandemic is going to be through private industry, like it or not. Second, it is possible one of the vitamin D knockoff drugs will actually work better than vitamin D; “possible” I said. Third, I get royalties on my own brand of vitamin D so I have my own conflicts of interest. Fourth, before you get too high on your horse about Dr. DeLuca, ask yourself how many lives have you saved in your lifetime? He discovered activated vitamin D, trained dozens of the top vitamin D researchers, and saved thousands of lives.
Also, I have no way of knowing how exceptional was the FNB’s decision to make secret the critiques of the 12 top vitamin D experts, experts who were asked to review the FNB’s work. Does the FNB invoke such secrecy frequently? When did it do so last? Did the final FNB report change, based on the opinions of the 12 vitamin D experts, or did the FNB Board (most who admit to not being vitamin D experts) simply comply with Professor DeLuca’s judgment?
If the final FNB report did change, what did the report look like before the vitamin D experts’ opinions were weighed? I understand at least one vitamin D expert charged the FNB with racism for its failure to consider the vitamin D plight of African Americans. Is that true? Most members of the Vitamin D Council would like to read all 12 critiques by the 12 top vitamin D experts in the world but – unlike Professor DeLuca or the vitamin D-knockoff pharmaceutical companies – we don’t have the money to legally fight the FNB’s proclamation that the 12 expert critiques by the top vitamin D experts in the world are – and will remain – secret, beyond the reach of Federal Freedom of Information Laws.
About the author:
John Cannell MD is Founder and Executive Director of the Vitamin D Council, a nonprofit working to end the world-wide epidemic of vitamin D deficiency.
A Revista Veja desta semana tem como matéria de capa o assunto Vitamina D. Ed. 2.304, de 16 de janeiro de 2013: “O que você não sabe sobre a Vitamina do Sol. Ela continua a surpreender a medicina com novos efeitos benéficos.
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Age-standardised disability-adjusted life year (DALY) rates from Schizophrenia by country (per 100,000 inhabitants). (Photo credit: Wikipedia)
Duas matérias, a primeira em português, outra a seguir em inglês.
Deficiência de vitamina D na gravidez eleva risco de esquizofrenia, diz cientista australiano
Nos últimos sete anos, o biólogo Darryl Eyles, diretor do laboratório de neurobiologia do Centro de Estudos em Saúde Mental de Queensland (Austrália), coordenou uma pesquisa sobre o impacto da deficiência de vitamina D na gestação no desenvolvimento da esquizofrenia –distúrbio caracterizado por sintomas como alucinações, cujas causas ainda são pouco compreendidas pela ciência.
Mães e Filhos
Os resultados da pesquisa foram apresentados no seminário “Origens Desenvolvimentistas da Saúde e da Doença”, realizado no Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da USP (Universidade de São Paulo), nos dias 25 e 26 de setembro, em São Paulo. Na ocasião, Eyles deu a seguinte entrevista à Folha.
Folha – Por que a associação entre vitamina D e esquizofrenia?
Darryl Eyles – A hipótese surgiu com um dado dos estudos epidemiológicos. A maioria dos pacientes com esquizofrenia nasceu nos meses de primavera e inverno, quando diminuem os níveis de vitamina D no organismo da mãe.
Folha – Como foi feita a pesquisa?
Eyles – Foi um estudo em animais, para ver se os que nasceram de mães com deficiência de vitamina D tinham alterações na morfologia do cérebro relacionadas à esquizofrenia. Quando não houve privação da vitamina, ou quando ela ocorreu só no primeiro trimestre da gestação, não se observou sinais do distúrbio, mas a deficiência no final da gestação provocou alterações no cérebro. Os resultados foram iguais em testes comportamentais.
Folha – A pesquisa limitou-se aos animais?
Eyles – Partimos de dados populacionais, mas os testes foram feitos em animais. Há uma parte da pesquisa, ainda em andamento, com humanos. Na Dinamarca, estamos recolhendo amostras de sangue de recém-nascidos, e pretendemos acompanhar o aparecimento de distúrbios na vida adulta.
Folha – Se a hipótese for confirmada, o que pode ser feito?
Eyles – Para saber se uma intervenção com vitamina D durante a gestação pode prevenir eventos futuros, precisamos de grandes estudos, que ainda não foram feitos. Mas acho que pode ser uma saída. Há um trabalho no Canadá sustentando que a suplementação na gestação pode prevenir defeitos no feto.
Folha – Como seria feita essa suplementação?
Eyles – Em termos de desenvolvimento neurológico do feto, deveria ser feita a partir do segundo trimestre da gravidez.
Folha – É possível suplementar o bebê após o nascimento?
Eyles – Suplementar a mãe é o modelo. Mas creio que há uma “janela” entre o terceiro trimestre da gestação e o primeiro ano de vida que, arrisco dizer, pode ser usada para prevenir problemas neurológicos.
Folha – Em países tropicais, a exposição ao sol garante os níveis de vitamina D?
Eyles – Fizemos uma pesquisa epidemiológica na Austrália, incluindo regiões de clima tropical e de clima temperado. Observamos que em ambas ocorre deficiência de vitamina D no inverno. Há vários fatores que influem na exposição ao sol, como os hábitos urbanos e o uso de bloqueadores solares.
Published Thursday, Sep. 09 2010, 2:30 PM EDT
Last updated Thursday, Aug. 23 2012, 4:25 PM EDT
The cause of schizophrenia has long baffled doctors, but a tantalizing clue has emerged that some cases of the debilitating mental disorder are linked to having too little vitamin D during fetal development and early in life.
Researchers studying schizophrenia cases in Denmark have discovered that newborns with the lowest level of the sunshine vitamin in their blood at birth had about twice the risk of developing the disease when they became adults, compared to those with moderate amounts.
Vários países fortificam os alimentos com Vitamina D para prevenir doenças
The finding suggests it may be possible to reduce the incidence of the illness by having babies and pregnant women either take the vitamin, or increase their exposure to sunshine, the natural way of making the nutrient.
“The study opens up the possibility that improving vitamin D levels in pregnant women and newborn babies could reduce the risk of later schizophrenia,” observes John McGrath, director of the Queensland Centre for Mental Health Research, one of a team of Australian and Danish researchers who conducted the investigation.
A paper on the findings appeared earlier this week in Archives of General Psychiatry. The research is the first to link neonatal vitamin D levels and the brain disease.
Schizophrenia is a severe mental illness in which people often experience hallucinations and hear voices. It typically develops in young adults, around the age of 20, and causes a lifetime of symptoms that sometimes can be controlled through medications.
It’s thought that the disease lies dormant until after puberty, when changes in the brain allow symptoms to break through and become apparent.
Researchers have long scratched their heads over why some people develop the disease, which affects an estimated one person out of 100 in Canada. Previous studies have found it’s more common in children born to older fathers, for instance, as well as among those living in urban areas, and in non-white immigrants to northern latitude areas.
But one previously identified risk factor has hinted at an insufficiency of vitamin D: the time of year a child is born. Children with winter births, when mothers’ vitamin D levels are typically low because of the lack of exposure to strong sunlight, have about a 10-per-cent higher risk of schizophrenia than those born at other times of the year. Fetuses depend entirely on their mothers for the nutrient.
For winter births, this seasonal fetal vitamin D famine occurs during the last stages of pregnancy, a time when brain development is very rapid and the lack of a key nutrient could have a major impact. The new research is an important breakthrough because it tracked actual vitamin D levels in children, rather than the inferred amounts from the season of birth.
Previous experiments by Dr. McGrath have found that pregnant rats deprived of vitamin D give birth to pups with altered brain development. One possible link to schizophrenia suspected by the researchers is that too little vitamin D before birth alters the brain’s dopamine system, an important chemical factor influencing mood and other mental processes.
The research on newborns was based Denmark’s vaunted Newborn Screening Biobank, which has collected dried blood samples from all children born in the country since 1981. Vitamin D levels in the blood were compared in 424 people, ranging in age from 16 to 29, who had developed schizophrenia and an equal number of so-called controls who had not. These comparisons found the excess risk among those with low levels.
A paradoxical finding in the research is that the babies with the highest amounts of vitamin D also had an elevated risk of the mental disease, at first glance suggesting that both too little or too much of the nutrient might be a bad thing when it comes to schizophrenia.
But Dr. McGrath played down this possibility and said there may be a subgroup of the population that has difficulty metabolizing vitamin D into the form used by cells, causing levels of the nutrient to build up in their blood. These individuals would consequently have cells experiencing shortages, while simultaneously having high blood levels awaiting to be converted.
Dr. McGrath said the possibility that there is a vitamin D resistant part of the population is “pure speculation,” and needs to be confirmed by more research into genetic differences in the way people metabolize the nutrient.
New reports of fascinating research show babies can distinguish between their native language and foreign languages when they’re just a few hours old. A new study found that and suggests they start absorbing language before birth.
The report shows sensory and brain mechanisms for hearing develop by 30 weeks of the gestational age. The study’s authors said the unborn child starts listening to the mother’s voice during the last 10 weeks of pregnancy.
For weeks before birth, babies absorb the nuances of their mothers’ words. And within hours after they are born, they can already tell the difference between their native language and foreign tongues.
The new finding suggests that language learning begins prenatally, perhaps as soon as fetuses are able to hear — after about 30 weeks of gestation — with their initial focus on vowel sounds, which are louder, longer and more rhythmic than consonants.
For weeks before birth, babies absorb the nuances of their mothers’ words. And within hours after they are born, they can already tell the difference between their native language and foreign tongues.
The new finding suggests that language learning begins prenatally, perhaps as soon as fetuses are able to hear — after about 30 weeks of gestation — with their initial focus on vowel sounds, which are louder, longer and more rhythmic than consonants.
“The mother has first dibs on influencing the child’s brain,” said Patricia Kuhl, of the Institute for Learning & Brain Sciences at the University of Washington, in a press release. “The vowel sounds in her speech are the loudest units and the fetus locks onto them.”
Previous studies have shown that the perception of speech sounds develops in infants long before they are able to speak themselves.
Between the ages of 6 months and a year, for example, babies quickly get better at telling the difference between sounds often used in their native languages. At the same time, they rapidly lose the ability to distinguish between the typical sounds of other languages.
To see just how early those abilities develop, Kuhl and colleagues tested 40 American newborns and 40 Swedish newborns, all between seven hours and three days old. While still in the hospital, each infant listened through headphones to 17 computer-generated examples of the English vowel sound used in syllables like “fee” and 17 examples of the Swedish vowel sound used in syllables like “fy.” During the experiment, babies sucked on sensor-equipped pacifiers.
When exposed to vowel sounds from their non-native language, babies sucked longer than they did if they heard vowel sounds that their mothers frequently spoke, the researchers will report in the journal Acta Paediatrica. Sucking longer is an established response in infants to something that is unfamiliar or novel to them.
“The results of our study support the hypothesis that language experienced in utero affects vowel perception,” the researchers wrote. “These results suggest that birth is not a benchmark that reflects a complete separation between the effects of nature versus those of nurture on infants’ perception of the phonetic units of speech.”
Long before parents start watching their words, it seems, their kids are taking in everything they say.
Photo: A fetus in the third trimester. Credit: iStockPhoto
WASHINGTON DC, 04 Jan. 13 / 03:50 pm (ACI/EWTN Noticias).- Na capa de sua edição de janeiro de 2013, a famosa revista americana Times, assegura que embora “40 anos atrás, os ativistas do direito ao aborto obtiveram uma épica vitória com (a sentença da Corte Suprema no caso) Roe vs. Wade“, que permitiu a legalização do aborto nos Estados Unidos, “eles estiveram perdendo desde então” para os pró-vidas.
Capa deste mês da Revista Times
Conforme explica Kate Pickert, autora do artigo de capa, desde que em janeiro de 1973 a Corte Suprema dos Estados Unidos converteu em um direito federal o acesso ao aborto, “o movimento pro-choice (abortista) vem perdendo” as suas lutas.
“Em muitas partes do país, atualmente, recorrer a um aborto é mais difícil que em muitos lugares desde a década de 1970”.
Pickert assinalou que “há menos médicos dispostos a realizar o procedimento e menos clínicas abortistas no negócio”.
“Os ativistas pro-choice (abortistas) foram ultrapassados por seus contrapartes pró-vidas, que pressionaram exitosamente para obter regulações estatais que limitam o acesso” ao aborto, escreveu.
“Muitos estados requerem atualmente que as mulheres passem por aconselhamento, períodos de espera ou ultrassons antes de submeter-se a abortos”, indicou.
Para a jornalista americana, “a causa pró-vida esteve ganhando a guerra do aborto, em parte, porque buscou uma estratégia organizada e bem executada”.
Além disso, reconheceu, “a opinião pública está crescentemente” do lado pró-vida.
“Graças ao ultrassom pré-natal e aos avanços da neonatologia, os americanos podem agora saber como se vê um feto e que os bebês nascidos tão prematuramente como às 24 semanas agora podem sobreviver”, assinalou Pickert.
A jornalista da Times disse que “apesar de que três quartos dos americanos acreditarem que o aborto deveria ser legal em alguns ou todos os casos, a maioria apoia leis estatais que regulem o procedimento, e cada vez menos se identificam a si mesmos como ‘pro-choice’ nas pesquisas de opinião pública”.
Pickert também retratou a divisão geracional que destrói por dentro a causa abortista, pois “os jovens ativistas do direito ao aborto reclamam de que as líderes das organizações feministas”, que tinham 20 ou 30 anos quando se legalizou o aborto nos Estados Unidos, “não estão dispostas a passar a tocha às novas gerações”.
Entretanto, para Kate Pickert, um dos principais motivos da derrota dos promotores do aborto é que “em uma democracia dinâmica como os Estados Unidos, defender o status quo é sempre mais difícil que lutar para mudá-lo”.
Uma das expressões mais claras do avanço da causa pró-vida nos Estados Unidos é a multitudinária marcha nacional pela defesa da vida que mobilizam centenas de milhares de pessoas, com frequência ignoradas pelos meios, todos os anos em janeiro, no aniversário da sentença de Roe vs. Wade.
A última marcha, em 2012, reuniu mais de 400 mil pessoas que durante várias horas suportaram intenso frio, neblina e até chuva enquanto percorriam as principais ruas da capital americana até a sede do Capitólio.
Não importa a data em que a gravidez foi formalmente atestada por exame: a gestante tem direito à estabilidade no emprego desde o momento da concepção. Se esta ocorreu no curso do contrato de trabalho, é o quanto basta para o reconhecimento da estabilidade provisória. Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora julgou favoravelmente o recurso de uma trabalhadora e declarou nula a dispensa, determinando a sua reintegração aos quadros do supermercado onde trabalhava. O voto foi proferido pela juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim.
O juiz de 1º Grau havia indeferido o pedido, ao fundamento de que não havia gravidez confirmada a impedir que o supermercado dispensasse a empregada. É que ela própria somente soube que estava grávida após ser dispensada. A confirmação da gravidez por meio de exames ocorreu em data bem posterior ao rompimento do contrato de trabalho.
Mas a relatora do recurso apresentado pela trabalhadora pensa diferente. Segundo ponderou, ainda que o exame que noticiou a gravidez tenha sido realizado após a rescisão contratual, o certo é que a trabalhadora já se encontrava grávida quando foi dispensada. O exame somente atestou a concepção, que se deu durante o contrato de trabalho. Assim, a trabalhadora tem direito à estabilidade provisória no emprego, conforme previsto na alínea “b” do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O dispositivo veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Segundo esclareceu a relatora, é irrelevante o desconhecimento, pela empregada, de que estava grávida quando o contrato de trabalho foi rompido. Isto porque a estabilidade não se dirige apenas à gestante, mas também ao bebê, visando a assegurar o seu bem-estar. Também é objetivo da lei proteger o emprego contra a despedida arbitrária, resguardando a futura mãe de possível discriminação. Nem mesmo o desconhecimento da gravidez pelo empregador afasta a garantia de emprego, conforme entendimento pacificado na Súmula 244, item I, do TST.
A julgadora lembrou que, de acordo com o atual entendimento do TST, a “confirmação da gravidez” corresponde ao momento da concepção. A responsabilidade do empregador, no caso, é objetiva. Assim, ao despedir uma empregada o patrão corre o risco de que ela esteja grávida e tenha direito à estabilidade provisória do emprego. “Recai sobre o empregador o ônus de, ao despedir a empregada grávida, arcar com a obrigação de reintegrá-la, respondendo pelos salários do período correspondente à dispensa, ou com o pagamento da indenização substitutiva, em decorrência da responsabilidade objetiva da empresa nessa matéria”, frisou.
Com essas considerações, a magistrada declarou nula a rescisão do contrato de trabalho e determinou a imediata reintegração da trabalhadora, condenando o supermercado ao pagamento dos salários vencidos e vincendos desde a data da dispensa até a efetiva reintegração, garantindo-se à reclamante todos os direitos, legais e convencionais, do período da estabilidade, assim como a mesma função e unidade de trabalho. A Turma julgadora acompanhou o entendimento, por maioria de votos.
Resumo: O presente trabalho pontua a origem da vida e da morte como aspectos centrais – no que tange a interrupção da gravidez de feto anencéfalo, hoje, reconhecida no julgamento da ADPF 54 pelo Supremo Tribunal Federal, como faculdade da gestante. Discute-se a questão da viabilidade e durabilidade do mesmo, bem como as questões da tipicidade e ilicitude da conduta perpetrada.
Sumário: 1. A vida humana; 2. A separação entre o Estado e a igreja; 3. Considerações adicionais; 4. Conclusão; Bibliografia.
1. A vida humana.
“A nova fonte de poder não é o dinheiro nas mãos de poucos, mas informação nas mãos de muitos”. (John Lennon).
Anencefalia consiste na ausência (integral ou parcial) de cérebro – decorrente de má formação do feto no útero materno, ocasionada por fechamento no tubo neural que estrutura o dueto: espinha e cérebro.
O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, proferida em 12 de abril do presente ano, na Ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54) “bateu o martelo” no sentido de que a conduta de interrupção da gravidez em feto desprovido de cérebro não mais é típica, ilícita e culpável, ou seja, crime de aborto para os efeitos decorrentes do Código Penal.
A questão de fundo que irá abrilhantar a discussão, in casu, é a vida humana. Não somos “dona da verdade”, até porque a verdade é relativa, e o artigo em comento não visa a convencer o leitor de nada, não é essa a nossa intenção, mas a de apenas levantar alguns questionamentos jurídicos, a de fazer pensar.
A mais alta Corte do país se valeu da construção de um raciocínio lógico. Explicou a vida pela morte e se serviu de base legal para tanto: “Aborto é crime contra a vida em potencial. No caso da anencefalia, a vida não é possível. O feto está juridicamente morto”. O Ministro Marco Aurélio não inventou isso da cabeça dele. Foi o próprio legislador quem nos ensinou, através da Lei de Transplantes (Lei 9.434/97), que a ausência das funções cerebrais é fator determinante para se auferir o óbito de uma pessoa. Logo, o Supremo Tribunal Federal decidiu de forma coerente com a Lei de Transplantes. É verdade. Tanto foi coerente com o legislador que seria um argumento redondamente fraco e repleto de imperfeições o de que teria a Corte Maior atuado como legislador positivo.
Sendo verdade que cada macaco deve ficar no seu galho e que não houve usurpações de funções, mas uma decisão baseada em uma lei, também é verdade que a decisão foi baseada na lei, mas não foi baseada no sistema como um todo. Isso porque construir o raciocínio da vida pela morte é atropelar o que o próprio legislador nos ensinou sobre o momento em que se inicia a vida humana. Não há lacunas na ordem jurídica sobre tal fato. O que há é um descompasso legislativo entre vida e morte. Se a morte é definida por funções cerebrais, a vida é definida pela respiração. E essa não é mais uma elucubração doutrinária. Foi à ordem legal quem nos ensinou assim. Precisou nos ensinar, por força da imensa insegurança jurídica que reinava entre nós, ao se precisar o instante da morte. A lei veio com vistas a colocar uma “pá de cal” sobre o assunto.
Assim, até o ano de 1997 em que ganhou vigência a Lei 9.434/97 poucas não foram às discussões sobre o tema. Especialmente, por um fato que marcou o mundo no ano de 1973. Célebre foi o caso de Jason Arthur, que, “dado como morto ao sofrer, em 14 de julho de 1973, uma grave lesão cerebral em uma piscina, nos Estados Unidos, tendo a sua mãe anuído no transplante de rins e fígado, respondeu aos estímulos de dor quando os médicos se preparavam para a operação, recobrando a respiração 45 minutos depois”. (Antonio Chaves, apud Maria Helena Diniz, ob, p.268).
Logo, ainda que a medicina não seja uma ciência exata, o legislador achou por bem que houvesse uma lei a fim de regulamentar o assunto e assim o fez na lei em epígrafe. O tema morte ganhou disciplina própria com a Lei de Transplantes (Lei 9.434/97) e o tema vida já contava com a disciplina da Lei Registral (Lei 6.015/73).
Dispõe a Lei 6.015/73, em seu parágrafo 2º: “No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas”. ( grifo nosso!). Não há que se falar que a Lei de Transplantes, por ser mais recente, teria revogado tacitamente a Lei 6.015/73, já que se uma trata do momento em que se dá a vida e a outra trata do momento em que se dá a morte, não é difícil concluir que tratam de coisas distintas. A lei é autoexplicativa.
Assim, ou o legislador define a vida pela formação cerebral ou o sistema fica de cabeça para baixo. Se assim não o fez e vivemos em uma democracia presumir que essa teria sido a sua vontade seria como confundir a volunta legis com a volunta legislatoris – e é princípio de hermenêutica que o sistema legal não se baseia na vontade do legislador e sim na vontade da lei – e a lei é clara como água cristalina: a respiração é fato jurídico. Essa a sua natureza jurídica, tanto que o registrador civil de pessoas naturais é a autoridade competente para lavrar o assento de nascimento após o ser vivo ter respirado. O Estado dotou o profissional de fé pública para tanto. O fato natural (respiração) ganhou contornos jurídicos ao incorporar para si as conseqüências da lei registral.
Por todos, com a sabedoria que lhe é inerente, Walter Ceneviva: “No Brasil há nascimento e há parto quando a criança, deixando o útero materno, respira. É na respiração cientificamente comprovável que se completa formação fática do nascimento. Sem ela, tem-se o parto de natimorto”. (Walter Ceneviva. Lei dos Registros Públicos Comentada, 13ª edição, São Paulo: Editora Saraiva, ano de 1999).
2. A separação entre o Estado e a igreja.
Na respectiva decisão do Supremo Tribunal Federal destacou-se a separação entre o Estado e a igreja. É bom que seja assim. A liberdade religiosa é uma conquista da cidadania. É fator de legitimidade popular. A legitimidade é filha única da democracia. Ser livre é possuir o poder de escolha. Até por que Deus é. ELE não se impõe a ninguém. O bonito da fé reside justamente nisso. Como é triste quando nos deparamos com alguns políticos que usam o nome de Deus para ganharem eleições! Ver aquilo que é sagrado sendo banalizado. Manipulam os eleitores pelo poder da fé. Ser religioso não significa necessariamente ter Deus.
Foi citado, ainda, na decisão o evangelho de São Marcos no intento de se defender a separação entre Estado e Igreja a justificar a interrupção da gravidez. Para sermos fiéis reproduzimos: “Dai a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus.” Verdade bíblica, mas que, se mal interpretada, pode causar distorções avassaladoras no mundo. É bem verdade que política e religião não deveriam se misturar, até por questões éticas, também o é que a ciência até hoje não conseguiu nos explicar, com clareza, de onde viemos. Se a liberdade religiosa nos assegura até mesmo o direito de desacreditar que a vida seja um dom de Deus, a ninguém foi dado o direito de presumir que a vida seja propriedade do homem ou que o mesmo possa dela dispor como melhor lhe aprouver.
Mas a ciência nos prova que não há vida durável sem o cérebro. É fato. Até mesmo o famoso caso de 2008, ocorrido em Patrocínio Paulista, interior de São Paulo em que a nascitura Marcela de Jesus Ferreira sobreviveu um ano e oito meses em face de ausência parcial de cérebro e porque sua mãe, Cacilda Galante Ferrari, se recusou, terminantemente, a interromper a gravidez. A vida não é durável, mas é viável.
Não estamos em países da Europa em que é condição para existir e ser pessoa a forma humana ou a sobrevida nas 24 horas seguintes ao parto. No Brasil, o Código Civil, em seu art. 2º, menciona que é pessoa quem nasce com vida e não que é pessoa quem nasce com vida durável e com determinada forma. A vida viável se dá com a nidação, do encontro do espermatozóide com o óvulo. Não há que se confundir vida viável com durabilidade da vida. Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa! Não temos o direito de confundirmos alhos com bugalhos.
Por amor ao debate, citamos o ensinamento sensato do jurista Pablo Stolze Gagliano (em obra conjunta) sobre o tema do início da vida, em que o mesmo faz referência ao estudo objeto de citação do doutrinador Sérgio Abdalla Semião: “No instante em que principia o funcionamento do aparelho cardiorrespiratório, clinicamente aferível pelo exame de docimasia hidrostática de Galeno, o recém-nascido adquire personalidade jurídica, tornando-se sujeito de direito, mesmo que venha a falecer minutos depois. Esse exame é baseado na diferença de peso específico entre o pulmão que respirou e o que não respirou mergulhados na água. O primeiro, por se achar com os alvéolos dilatados e impregnados de ar, sobrenada, ao passo que o segundo, compacto e vazio, com as paredes alveolares colabadas e, por conseguinte, mais denso, vai ao fundo. Na eventual impossibilidade de utilização desse método principal de investigação (se, por acaso, o pulmão do neonato já vier impregnado de líquido), outras técnicas são aplicáveis, como a docimasia pulmonar histológica (verificação dos alvéolos pulmonares, pois, se houve respiração, apresentarão dilatação uniforme e, caso contrário, as paredes alveolares estarão coladas), docimasia óptica de Icard (exame microscópico de fragmento do pulmão, esmagado em uma lâmina, quando, ao observar pequenas bolhas de ar na película esmagada, deduz-se a respiração), docimasia química de Icard (passagem rápida de fragmento do pulmão em álcool absoluto, a seguir mergulhado em solução alcoólica de potássio cáustico a 30%, que dissolve o estroma pulmonar, liberando bolhas de ar, no pulmão que respirou), docimasia radiográfica de Bordas (exame radiográfico dos pulmões que se mostrarão opacos – se não respiraram – ou transparentes – se não receberam oxigênio), e as docimasias respiratórias indiretas (verificação de outros órgãos (verificação de outros órgãos como estômago, intestinos, fígado e ouvidos – trompas de Eustáquio – conjuntamente com os pulmões, para tentar constatar se houve ar circulando no corpo do nascituro”. (Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil. Parte geral. Vol.1. 13ª Edição. Editora Saraiva, ano de 2011).
3. Considerações adicionais.
Se a falta de cérebro torna quase impossível a vida humana, e é faculdade da mulher a interrupção da gravidez em tais casos, isso equivale a tratar o mesmo instituto com dois pesos e duas medidas. Assim, caso a mulher opte em não interromper a gravidez, o bebê nascerá e, ainda que dure alguns poucos minutos, e morra logo após, será, pela Lei Civil, considerado pessoa. Isso para fins de transmissão de bens. Assim, no campo sucessório, o recém-nascido adquire e transmite direitos aos seus herdeiros, mesmo que sem cérebro; mas, para fins penais não é pessoa, é um ser juridicamente morto, a justificar a não criminalização de aborto. Um paradoxo! Para questões patrimoniais o anencéfalo é pessoa, para questões existenciais é um ser juridicamente morto. E o pior, se é faculdade da mulher a interrupção da gravidez do anencéfalo, essa passa ao cargo de legislador sem investidura ou mandato. A pergunta que não quer calar, nessas hipóteses, é a seguinte: onde ficaria a harmonia do sistema?
Correlacionar o tema em comento com a dignidade humana é trabalho delicado, já que se trata (a dignidade humana) de conceito jurídico indeterminado. A dor de uma mãe que carrega em seu ventre uma pessoa que não irá viver é coisa monstruosa. Não existe dor maior no mundo que a dor de uma mãe ao perder o seu filho, saber que está gerando alguém que irá morrer e se sentir totalmente impotente diante desse fato.
Mas se morre é porque esteve vivo e como os bens fundamentais devem ser ponderados para que não entrem em colisão deve-se auferir na ponderação os bens jurídicos vida versus dignidade: mas dignidade de quem? Da mãe ou do nascituro? Acaso o nascituro é menos digno porque nasceu sem cérebro? Acaso o nascituro é coisa apta a ser jogada no lixo? Em verdade, não há que se falar, pois, em ponderação, já que de apenas uma vida se tem, qual seja, a do feto anencéfalo, já que gerar um feto anencéfalo não coloca, por si só, a mulher em iminente risco de vida, embora seja causa de imenso sofrimento para a mesma. Mas será o sofrimento a causa maior da dignidade?
Ainda que o seja, será a ponderação de uma vida e uma dignidade (do anencéfalo) versus a dignidade da mulher. Dois bens jurídicos sacrificados em prol de um só. Seria isso proporcional? O próprio Direito Penal, ao adotar para o estado de necessidade a teoria unitária, nos ensina que os bens jurídicos sacrificados devem ser de igual ou menor valor, sob pena de subvertermos a forma em prol do fundo.
Para ilustrar, citamos as lições do penalista Cleber Masson que explica as teorias inerentes ao estado de necessidade, com a maestria que lhe é peculiar: “De acordo com a teoria unitária o estado de necessidade é causa de exclusão da ilicitude, desde que o bem jurídico sacrificado seja de igual valor ou de valor inferior ao bem jurídico preservado. Exige, assim, somente a razoabilidade na conduta do agente. Foi à teoria adotada pelo Código Penal, como se extrai da expressão prevista no art. 24, caput: …cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. Já a teoria diferenciadora, derivada do direito alemão (não vigente no Brasil no Código Penal Brasileiro, figurando, tão-somente no Código Penal Militar) é alicerçada no princípio da ponderação de bens e deveres, diferencia o estado de necessidade justificante (excludente da ilicitude) do estado de necessidade exculpante (excludente da culpabilidade). Para essa teoria, há estado de necessidade justificante somente com o sacrifício de bem jurídico de menor relevância para a proteção de bens jurídicos da mais alta importância. Exemplo: destruição do patrimônio alheio para a salvação da vida humana… A proporcionalidade, também conhecida como razoabilidade, refere-se ao cotejo de valores, ou seja, à relação de importância entre o bem jurídico sacrificado e o bem jurídico preservado no caso concreto. Não se pode, previamente, estabelecer um quadro de valores, salvo em casos excepcionais de vida versus patrimônio”. (Cleber Masson, Direito Penal. Vol.1. Editora Método, ano de 2012).
O tipo penal é o modelo genérico e abstrato ditado pela lei penal que tem por fim descrever condutas criminosas ou condutas permitidas, sob a pecha de crime ou não. Construir o raciocínio de que a interrupção de feto anencéfalo não constitui o crime de aborto porque não preenche o tipo legal é interpretação por demais simplista por parte do operador de direito, que deve analisar o sistema como um todo e não normas isoladas que não condizem com a harmonia do sistema. Ademais, para que tal fosse feito, o consentimento da ofendida (mulher grávida de feto anencéfalo) deveria estar contido no tipo, tal como fez o legislador penal no crime de violação de domicílio (Art. 150: “Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências. Pena: detenção de 1 (um) a 3 (três) meses ou multa”. Assim, o consentimento da vítima veio expresso como elemento do tipo, o que não se constata no crime de aborto (art. 127 do Código Penal). Não, há, pois, coerência lógica em se falar em exclusão do tipo penal por força da jurisprudência, data vênia, respeitável decisão atualizada do Supremo Tribunal Federal, a respeito do assunto.
4. Conclusão.
Cada vez mais é exigido do operador do direito um conhecimento interdisciplinar e, para tanto, uma interpretação sistemática dos temas jurídicos colocados em cheque – para que ganhe primazia à justiça do caso concreto em face de algumas normas isoladas. Não estamos com isso fazendo apologia ao sofrimento ou minimizando a dor de uma mãe que carrega em seu ventre um ser vivo que não lhe propiciará a alegria desejada como todo e qualquer nascimento. Todavia, esse pequeno feto, feio e sem calota craniana é tão dotado de dignidade como qualquer um de nós. Ele até nem goza de muitos direitos, mas, ao menos, o Direito de Nascer lhe pertence, por sua condição de gente e não de coisa, como quer nos parecer.
Conclui-se que o sofrimento é inerente a vida humana e nos enriquece como pessoas. Não é um processo fácil, mas a luta diária é o que nos desafia a viver. Associar o sofrimento a dignidade, a fim de evitá-lo, é manipular a vida sem ser Deus, sem ser médico, sem ser cientista e, menos ainda, sem exercer mandato para legislar!
Bibliografia.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 5. Ed. São Paulo. Saraiva, 1999.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito Civil – Teoria Geral, 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
FIUZA, César. Direito Civil – Curso Completo. 4 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
by Steven Ertelt | Pierre, SD | LifeNews.com | 7/24/12
A federal appeals court has upheld a provision of a South Dakota law requiring the states lone abortion business, operated by Planned Parenthood, that it has to inform women of the validity of the link between abortion and suicide. With women facing a host of mental health issues following an abortion, Planned Parenthood can no longer keep women in the dark about them.
An en banc panel of the court declared that South Dakota’s statute that requires abortion doctors to disclose to pregnant mothers that an abortion places the mother at increased risk for suicide ideation and suicide constitutional because the disclosure is truthful, non-misleading, and relevant to the pregnant mother’s decision of whether or not to consent to an abortion.
Harold J. Cassidy, a pro-life attorney who represented Leslee Unruh, president of the Alpha Center of Sioux Falls, and Stacy Wollman, president of Care Net of Rapid City — two pregnancy centers that provide abortion alternatives — sent LifeNews details about the decision.
He called the decision “a fabulous victory for the women of the State of South Dakota.”
“The Court ruled that the women will now be given additional important information before they consent to an abortion: that the abortion places a woman at increased risk of suicide ideation and suicide,” he said. “This victory represents the fourth separate decision of the Eighth Circuit reversing the District Court in this one case, two decisions issued by en banc Courts four years apart – a rare occurrence that underscores the importance of the issues presented by the case.”
As a result of the decision, upholding all eight major provisions of South Dakota’s Abortion Informed Consent Statute, pregnant mothers will now be informed:
(1) that “an abortion terminates the life of a whole, separate, unique, living human being;”
(2) that the mother’s “relationship with that second human being enjoys protection under the Constitution of the United States and the Laws of South Dakota;”
(3) that relationship and all rights attached to it will be terminated; and
(4) the abortion places the mother “at increased risk for suicide ideation and suicide.”
“Any decision that a pregnant mother makes in the context of her considering an abortion that will deprive her of the joy and fulfillment of a life long relationship with her child, must be totally voluntary and well informed. The victory today is a step towards achieving that goal for the women of South Dakota,” Cassidy said.
The case ends a several-year-long legal battle Planned Parenthood pitched over the law.
Cassidy stated: “The people of the State of South Dakota have stood up to the threats, false accusations and litigation tactics of Planned Parenthood. In the process, the people of South Dakota have shown that they will not be intimidated by threats of litigation, threats of payment of attorneys’ fees, and will hold fast to their conviction that a handful of people in New York, with a radical philosophy, will not dictate to the people of South Dakota, when, if, and how they will protect their women from harm, pressure, coercion and false and incomplete information when making the most important decision of their lives.”
There have been numerous studies that found an association between abortion and suicide. Other studies have found a link between abortion and depression (which is a major risk factor for suicide). For example:
A 1995 study by A.C. Gilchrist in the British Journal of Psychiatry found that in women with no history of psychiatric illness, the rate of deliberate self-harm was 70 percent higher after abortion than after childbirth.
A 1996 study in Finland by pro-choice researcher Mika Gissler in the British Medical Journal found that the suicide rate was nearly six times greater among women who aborted than among women who gave birth.
A 2002 record-linkage study of California Medicaid patients in the Southern Medical Journal, which controlled for prior mental illness, found that suicide risk was 154 percent higher among women who aborted than among those who delivered.
A March 2004 report from the National Institutes of Health revealed that suicide is now the third leading cause of death among America’s young people. In fact, for teen girls and young women, the suicide rate has tripled over the past 25 years.
While suicide among women in the typical abortion age range is rising, suicide rates for Americans in general are dropping across the country. Dr. David Reardon, director of the Springfield, Illinois-based Elliot Institute, says abortion is partly to blame for the increase.
“Given the fact that more than half of all women having abortions are under the age of 25, and more than 20 percent of women having abortions are teenagers, the increased suicide rate among teens and young women is sadly not a surprise,” Reardon said.
One study published in August 2003 edition of the British Medical Journal found that women who had abortions were seven times more likely to commit suicide than women who gave birth.
Reardon says unwanted abortions are a reality for teens and young women who are often pressured by boyfriends or parents to have abortions. e says as many as one in six abortions are performed as a result of such coercion and a study the Elliot Institute conducted among women experiencing post-abortion problems reveals that 80 percent said that would not have had an abortion if they had received support from others to have the child.
“Even if their families might give them the support they need to have their babies, many teens often undergo secret abortions without telling their parents,” Reardon said. “Either way, these girls and young women often have no one to turn to when they are in despair over an abortion.”
Celso Galli Coimbra - OABRS 11352 