Maioria dos americanos considera aborto ‘moralmente incorreto”

Aborto: debate na TV Justiça, no STF, em junho de 2007

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Às vésperas do 37º aniversário da sentença do Tribunal Supremo dos Estados Unidos no caso Roe versus Wade, que legalizou o aborto em todo o país, uma pesquisa recente mostra que a grande maioria dos americanos acredita que o aborto é moralmente incorreto.

A geração do milênio (os que têm entre 19 e 29 anos) considera o aborto “moralmente incorreto”, inclusive mais (58%) que a geração do boom (os que têm entre 45 e 64 anos), com 51%. O resultado da geração X (entre 30 e 44 anos) é similar ao da geração do milênio (60% veem o aborto como “moralmente incorreto”). Mais de 6 de cada 10 da geração dos mais velhos (maiores de 65 anos) pensam a mesma coisa.

Esta recente pesquisa, levada a cabo entre o final de dezembro e o começo de janeiro, é a última de uma série de pesquisas semelhantes organizadas pelos Cavaleiros de Colombo e realizadas pelo Instituto Marista para a Opinião Pública.

Em outubro de 2008 e julho de 2009, a pesquisa fez o acompanhamento de uma tendência crescente à posição pró-vida, confirmada por Gallup e pelo estudo do Centro Pew de meados de 2009.

A pesquisa dos Cavaleiros de Colombo – Maristas está disponível em www.kofc.org / moralcompass.

“Os americanos de todas as idades – e os jovens em número ainda maior que seus pais – veem o aborto como algo moralmente errado – disse o supremo cavaleiro Carl Anderson. Os Estados Unidos deram um giro e estão abraçando a vida e, ao fazê-lo, estão abraçando um futuro do qual eles – e todos nós – poderemos estar orgulhosos.”

E acrescentou: “Os avanços na tecnologia mostram claramente – e cada vez mais claramente – que uma criança não-nascida é totalmente um ser humano. Isso, e o grande número de americanos que conhecem uma das muitas pessoas que foram negativamente afetadas pelo aborto, são certamente duas das razões pelas quais os americanos estão cada vez mais incomodados com o legado de aborto de Roe v. Wade, e com o aborto em geral. A maioria dos americanos entende que o aborto tem consequências e que estas não são boas”.

A questão do aborto faz parte de uma pesquisa mais ampla que será divulgada nos próximos dias.

Este informe apresenta os resultados de uma pesquisa feita com 2.243 americanos – incluindo uma amostra suplementar de 1.006 da geração do milênio. Os resultados para os americanos têm uma margem de erro de +/-2% e, para a geração do milênio, +/-3%.

Os dados foram recolhidos de 23 de dezembro de 2009 a 4 de janeiro de 2010, usando um painel online baseado em probabilidades de Knowledge Networks, Inc.

Liliana F. Verde at 23:33

http://www.kofc.org/un/eb/en/news/polls/index.html

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Idosa tem direito a exame não coberto pelo SUS

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O juiz da Primeira Vara da Comarca de Sorriso, Wanderley José dos Reis, determinou ao município e ao governo do Estado que concedam, no prazo máximo de cinco dias, a realização de exame de broncoscospia a uma paciente idosa portadora de enfermidade grave, a ser realizado em unidade hospitalar não conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a decisão, o poder público deve arcar com todas as custas e despesas decorrentes do tratamento de saúde, incluindo o transporte. A pena por descumprimento da ordem é de R$ 1 mil por dia. Cabe recurso.

Os autos demonstram que a idosa, de 79 anos, está internada no Hospital Regional de Sorriso com problemas graves de saúde e necessita com urgência da realização do exame para diagnóstico da possível enfermidade que a acomete. A broncoscopia é um tipo de exame médico que se utiliza de um endoscópio para obter imagens do setor respiratório objetivando o diagnóstico de patologias. Ao pleitear a marcação do procedimento médico, a família recebeu a informação da Central de Regulação do SUS de que não poderia ser realizado de imediato pela rede pública, pois o aparelho do Hospital Universitário Júlio Muller, em Cuiabá, estaria quebrado. Como o caso de saúde da idosa exige tratamento rápido, a espera pelo agendamento do exame poderia agravar o quadro. Diante disso, a família acionou a Justiça. Ao analisar o caso, o juiz observou estar presente nos autos prova inequívoca da enfermidade da paciente, bem como o receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois se trata de medida que não poderia ser postergada sob pena de representar grave ameaça à vida da paciente.

Para o magistrado somaram-se a essas circunstâncias o fato de ser obrigação do Estado em promover políticas sociais e econômicas que visem à redução de doenças e de outros agravos à saúde da população. “É injustificável que a paciente permaneça aguardando medidas burocráticas para que seja submetida a procedimento e tratamento necessário ao restabelecimento de sua saúde, sobretudo, quando esta, por sua vez, não tem condições de custear as despesas relativas à sua situação, haja vista o elevado custo do tratamento”, acrescentou o juiz da Primeira Vara de Sorriso, que designou o dia 12 de maio deste ano para a realização da audiência de tentativa de conciliação entre as partes.

Fonte: TJMT

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Empresa é responsabilizada por assistência médica de dependentes de trabalhador

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A Multibrás S.A. Eletrodomésticos é obrigada a arcar com as despesas de assistência médica e de compra de medicamentos para filhos e ascendentes de um de seus empregados. A empresa não conseguiu convencer a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que essa decisão regional era inconstitucional. Por unanimidade, o colegiado seguiu voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e rejeitou agravo de instrumento em recurso de revista da empresa catarinense.

O Tribunal do Trabalho da 12ª Região reformou a sentença de primeiro grau que julgara prescrito o direito de requerer os benefícios e restabeleceu as vantagens, suprimidas ilegalmente, ao empregado, filhos e ascendentes. Com esse entendimento, a empresa tentou rediscutir a questão no TST em recurso de revista, mas o TRT trancou o apelo. O agravo de instrumento apresentado na Segunda Turma foi mais uma tentativa por parte da empresa de debater a matéria no TST, porém, sem sucesso.

O relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, esclareceu que a Multibrás não conseguira demonstrar que a decisão regional violara preceito constitucional, como exige a Súmula nº 266 do TST e o artigo 896, § 2º, da CLT, para se admitir recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição.

AIRR-3255-2007-016-12-40.3

Fonte: TST

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Procuradora-Geral da República pede ampliação do conceito de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Por entender que a interpretação jurisprudencial do artigo 1º do Decreto-Lei n° 25/1937 – que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – está em desconformidade com a Constituição Federal de 1988, a procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 206. Com a ação, a PGR busca nova interpretação do dispositivo, no sentido de incluir no enunciado da norma o conceito amplo de bem cultural, conforme os artigos 215 e 216 da Carta Magna vigente.

Apesar de reconhecer o Decreto-Lei nº 25/1937 como um “marco legal que instituiu o tombamento no contexto brasileiro, dando início aos trabalhos de preservação em âmbito nacional”, a autora entende que a interpretação que ainda se faz do artigo 1º da norma deve ser superada. Segundo a PGR, não cabe mais o entendimento jurisprudencial de que somente merecem proteção patrimonial os sítios ou paisagens de feição notável e os bens vinculados a fatos memoráveis da história brasileira que tenham excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Conforme argumenta a autora, desde a década de 1980, e especialmente com o texto constitucional de 1988, houve significativa mudança de perspectivas no que se refere à proteção patrimonial no país, a qual se converteu em direito fundamental de dimensão coletiva e expressão de fraternidade. Também cita, na ação, fundamentos internacionais que vêm agregar esse novo posicionamento, tais como a Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, o Conselho da Convenção Europeia sobre o Valor do Patrimônio para a Sociedade e a Convenção de Nairóbi, realizada pela Unesco em 1976.

Além disso, na visão da PGR, a Constituição de 1988 ampliou a ideia de patrimônio cultural, que “começou a ser formulada como fator, produto ou imagem de constituição e identidade dos povos, vinculada ao sentido de pertença e multiplicidade de elementos formadores da sociedade humana e à preservação de sua memória”. A interpretação do conceito, previsto no artigo 1º do Decreto-Lei 25/1937 continua, no entanto, englobando apenas o tratamento excepcional do valor do bem cultural.

Para a procuradora-geral em exercício, “o que importa, agora, é a atenção especial que se dá à cultura material e imaterial dos grupos sociais formadores da sociedade”, valorizando não mais somente o fundamento estético, mas o conceito de patrimônio relacionado à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, isto é, levando em consideração os bens culturais e históricos, como um reflexo dos valores, das crenças, dos conhecimentos e das tradições.

Com base em tais argumentos e apontando a presença dos pressupostos autorizadores da concessão de medida cautelar (fumaça do bom direito e perigo na demora), a PGR pede ao Supremo que julgue procedente a ADPF, dando-se interpretação conforme os artigos 215 e 216 da Carta Magna vigente, do art. 1º do Decreto-Lei n° 25/1937.

Fonte: STF

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Aborto ficará fora da pauta do Congresso em 2010

Aborto: debate na TV Justiça, no STF, em junho de 2007

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“De acordo com a pesquisa encomendada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), mais da metade dos parlamentares entrevistados são contrários a qualquer mudança na legislação do aborto. O  levantamento, publicado no fim do ano passado, mostra ainda que 57% dos congressistas é contrário a qualquer tentativa de mudança na lei para permitir a interrupção da gravidez.”

11/01/2010 – 06h20

Calendário eleitoral define que o tema, considerado espinhoso e polêmico, seja adiado para outro momento

Thomaz Pires

Discussão recorrente na Câmara e Senado, a proposta de descriminalização do aborto ficará fora de debate no Congresso neste ano. A aproximação do calendário eleitoral fez os parlamentares sinalizarem o recuo do tema, considerado espinhoso e delicado aos futuros candidatos. Dos 19 projetos em tramitação nas duas Casas sobre aborto, não há qualquer previsão de votações em plenário ou comissões. A maior parte dos autores e relatores já antecipou que, se depender deles, as matérias ficarão engavetadas.

É o caso do deputado José Genoíno (PT-SP).  No início do ano passado, o petista protocolou na secretaria-geral da Mesa Diretora um recurso para que o projeto de lei  1135/91, que foi derrotado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê a descriminalização do aborto, seja apreciado pelo plenário. Na justificativa, o petista usou o regimento interno, e alegou que a matéria não poderia ser sumariamente arquivada, uma vez que contava com outros projetos apensados.

Procurado pela reportagem, Genoíno apresentou uma argumentação mais cautelosa e amena sobre o assunto. Segundo ele, não haverá “clima” para discussão neste ano e a falta de interesse dos colegas deverá dificultar ainda mais a apreciação em plenário. “Ainda há muito conservadorismo quando se discute o aborto. Em ano eleitoral, o cenário fica ainda mais complicado. Certamente será mais conveniente e fácil construir um acordo em outro momento”, disse o parlamentar.

Genoíno recolheu 67 assinaturas para protocolar o recurso na Mesa Diretora. Segundo interlocutores, vários parlamentares manifestaram a intenção em retirar as assinaturas após tomar conhecimento de que a votação para a apreciação é nominal. O risco de chocar com o eleitorado em plano eleitoral fez os deputados confirmarem a posição de recuo sobre a discussão da descriminalização do aborto.

“Bolsa estupro”

Representante da ala contrária à descriminalização do aborto, o deputado Henrique Afonso (PV-AC) também deixa claro a preferência em adiar as discussões sobre o tema durante 2010. O parlamentar é co-autor do projeto 1763/2007, que está parado na Comissão de Seguridade Social e prevê a criação de uma ajuda financeira de um salário mínimo para a criança gerada a partir de um estupro, até os 18 anos, caso a mãe decida ir adiante da gravidez.

A proposta sofreu duras críticas, entre elas do deputado Genoíno. Mesmo com o clima de debate e enfrentamento, Henrique Afonso é taxativo e também defende que o projeto volte à discussão num momento mais oportuno. O deputado também faz menção direta ao calendário eleitoral “Acho que antes de entrar na pauta de votação seja preciso realizar pelo menos duas audiências públicas. Mas o ano eleitoral deverá dificultar o calendário da câmara. Não tenho expectativas que a proposta volta a tramitar antes disso”, argumenta.

O relator do projeto também vê atrasos para a discussão do projeto ainda neste ano. José Linhares (PP-CE), que não chegou a apresentar o parecer sobre a matéria, alegou que com  a alteração da presidência da Comissão, prevista para a retomada dos trabalhos legislativos, o projeto poderá continuar engavetado. Entretanto, ele não manifestou a intenção em permanecer na relatoria. “Tudo vai depender da decisão da nova presidência. E obviamente, das prioridades da comissão. Ainda não há consenso para colocar o projeto em pauta”, disse o relator da matéria.

Consulta parlamentar

Embora relatores e autores de projetos relativos ao aborto manifestem abertamente a preferência em adiar a discussão sobre o tema em 2010, o confronto de opiniões no Congresso demonstra que a maior parte dos deputados e senadores é contrária à descriminalização do aborto no país.

De acordo com a pesquisa encomendada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), mais da metade dos parlamentares entrevistados são contrários a qualquer mudança na legislação do aborto. O  levantamento, publicado no fim do ano passado, mostra ainda que 57% dos congressistas é contrário a qualquer tentativa de mudança na lei para permitir a interrupção da gravidez.

Segundo a pesquisa, 15% dos parlamentares rejeitam a prática do aborto em qualquer situação, inclusive estupro ou risco de morte para a mãe ou o feto. Apenas 1% acha que a legislação deve ser ampliada, de maneira que a interrupção voluntária de gravidez seja permitida em determinados casos. Já aqueles que apoiam a ampliação irrestrita da lei são 18%, enquanto 8% não souberam opinar.

Veja a lista dos projetos sobre aborto em tramitação no Congresso

Leia mais:

– PT decide dia 17 se expulsa deputados anti aborto

– Maioria dos parlamentares é contra o aborto

– Relator antecipa leitura de relatório anti-aborto

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=31420__

Abortos seletivos podem deixar 24 milhões de chineses solteiros até 2020

Aborto: debate na TV Justiça, no STF, em junho de 2007

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(AFP) – Há 21 horas

PEQUIM — O desequilíbrio demográfico na China, país onde os abortos seletivos são frequentes para evitar o nascimento de meninas, corre o risco de criar um excedente de 24 milhões de homens em 2020, alerta um estudo oficial citado nesta segunda-feira pela imprensa.

“Os abortos seletivos continuam sendo muito frequentes, sobretudo nas zonas rurais”, da China, que conta atualmente com 1,3 bilhão de habitantes, indicaram uma série de pesquisas publicadas pela Academia de Ciências Sociais da China, citadas pelo jornal Global Times.

As famílias que vivem da agricultura preferem ter filhos homens por motivos tradicionais e econômicos: já que a maior parte da população não pode contar com um sistema de aposentadoria e proteção social, a maior parte da população idosa depende dos filhos para sobreviver. Assim, os casais preferem ter filhos, já que as filhas vão morar com a família do marido depois do casamento.

Assim, o desnível de gêneros na China, que era de 108 homens para 100 mulheres em 1982, saltou para 119 homens para 100 mulheres, de acordo com dados da Comissão de Planejamento Familiar.

A tendência se acentuou com a facilitação do acesso a tecnologias modernas de exames pré-natais, que permitem identificar o sexo do embrião – embora, na teoria, a equipe médica não tenha autorização para revelar esta informação aos futuros pais, justamente para evitar um eventual aborto.

Em algumas áreas do país, o desequilíbrio chega a 130 homens para cada 100 mulheres, segundo um recente relatório publicado pelo jornal Mirror.

As autoridades estimam que uma proporção saudável entre gêneros normal seja de 103 a 107 homens para cada 100 mulheres.

Desde o fim dos anos 70, as autoridades chineses mantêm uma rígida política de controle de natalidade, para evitar o crescimento exponencial da população. Esta política, no entanto, limita a autorização de nascimentos a um filho por casal; há, no entanto, algumas exceções no campo e em regiões habitadas por minorias étnicas.

Segundo um pesquisador da Academia de Ciências Sociais, os principais prejudicados por esse desequilíbrio demográfico são homens de renda mais baixa.

A enorme dificuldade para encontrar uma esposa em algumas regiões já provoca fenômenos preocupantes, como sequestros em países limítrofes, assim como o aumento do número de mulheres obrigadas a se casar ou a se prostituir.

Segundo um dos pesquisadores citados, Wang Yuesheng, muitos homens das regiões mais pobres do país correm o risco de permanecer solteiros por toda a vida, o que pode causar “uma ruptura das linhagens familiares”.

“As chances de encontrar esposa é rara no campo para homens de mais de 40 anos, que serão mais dependentes dos seguros sociais, pois terão menos recursos para sobreviver”, alertou.

http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5jJiRPy8ZrM8IUEeDuMfC6usKBrqg

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