LDH crítica falta de lei contra tráfico de órgãos humanos

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21-07-2011 19:24
Moçambique

Maputo– A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH) condenou hoje (quinta-feira) em Maputo a falta de leis contra o tráfico de órgãos humanos no país, apontando a lacuna como responsável pela impunidade dos autores dessa prática “repugnante”.

A presidente da LDH, Alice Mabota, enfatizou a ausência de normas punitivas contra o tráfico de órgãos humanos em Moçambique e na Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC), quando falava na apresentação em Maputo  de um relatório intitulado “Tráfico de Partes do Corpo em Moçambique e na África do Sul”.

O documento foi apresentado pela primeira vez em Fevereiro deste ano na África do Sul e refere que mais de duas pessoas são mutiladas por mês nos dois países, para a extracção de órgãos, que depois são vendidos a pessoas que acreditam que se forem tratadas com partes do corpo humano podem ter  “sucesso na vida”.  

O relatório aponta a África do Sul, o país mais forte economicamente em África, como o destino dos órgãos humanos e Moçambique como país exportador.

“Durante os 14 meses de trabalho de campo, houve 29 mutilações em Moçambique e na África do Sul, onde fomos capazes de conseguir um relato em primeira-mão. Estes números, mais de duas mutilações por mês, dão uma indicação da escala da actividade relacionada com o tráfico de partes do corpo humano”, refere a pesquisa.

Comentando os resultados do estudo, a presidente da Liga dos Direitos Humanos afirmou que o mesmo demonstra que o tráfico de órgãos humanos é uma realidade em Moçambique, depois de a prática ter sido oficialmente “desmentida”por muitos anos.

“É uma realidade extremamente séria, que merece a atenção de todos. Pelo dinheiro as pessoas são capazes de tudo, até de matar, para extrair órgãos”, sublinhou Alice Mabota.

A omissão das leis penais moçambicanas na criminalização do tráfico de órgãos humanos, considerou a presidente da LDH, incentiva a sua persistência e impunidade.   Por seu turno, Afonso Antunes, assessor do Procurador-Geral da República de Moçambique, também apontou a lacuna das leis moçambicanas e internacionais no combate ao tráfico de órgãos humanos como uma das fragilidades no combate ao mal.

“Não se compreende que uma pessoa encontrada na posse de órgãos humanos fique impune, quando a mesma pessoa seria punida se fosse encontrada na posse de determinados bens”, disse Afonso Antunes.   O assessor do Procurador-Geral da República moçambicano sugeriu que uma lei  sobre a matéria considere o portador de órgãos extraídos do corpo humano e os instigadores destas práticas como autores morais de homicídio.

“Não há cultura, etnia e sociedade que tolere que um feiticeiro instigue à morte e extracção de órgãos humanos com propósitos inconfessos.  Se as comunidades moçambicanas aceitassem essas práticas, não teríamos linchamentos contra os  alegados autores”, enfatizou Afonso Antunes.

Fonte: http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2011/6/29/LDH-critica-falta-lei-contra-trafico-orgaos-humanos,890704e4-6452-4c53-8f38-0ebc73e3a425.html

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‘Brain dead’ Quebec woman wakes up after family refuses organ donation

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“If we had decided to donate her organs, they would have killed her,” said her son.

LifeSiteNews ^ | 7/7/11 | Rebecca Millette

Posted on quinta-feira, 7 de julho de 2011 19:55:43 by wagglebee

DROMMONDVILLE, Quebec, July 5, 2011 (LifeSiteNews.com) – Last week, Madeleine Gauron, a Quebec woman identified as viable for organ donation after doctors diagnosed her as “brain dead,” surprised her family and physicians when she recovered from a coma, opened her eyes, and began eating.

 

The 76-year-old woman was hospitalized at the Hospital Sainte Croix de Drummondville for an inflammation of the gums, which required a brief operation.  During her recovery, hospital staff gave the elderly woman solid food, which she had been unable to consume in her family home for some time, and left her unattended.  Choking on the food, she fell into a coma, after unsuccessful resuscitation.

 

Medical staff contacted her family, explaining to them that their mother was “brain dead,” with no hope of recovery.  Citing Gauron’s eyes as particularly viable, the doctors asked if the family would agree to organ donation.

 

While supporting the possibility of donation, her shocked family first demanded further medical tests to prove Gauron was really dead.

 

The next day, the family was astonished to learn that Gauron had awakened.  Shortly afterwards, she sat up in bed and ate yogurt.

 

“If we had decided to donate her organs, they would have killed her,” said her son.

 

“It makes no sense to treat people like that. Although she is 76 years old and is ill, she did not have to suffer all this,” insisted her daughter.

 

Madeleine Gauron is now able to eat, walk and talk, and immediately recognized her family. Her children have decided to take legal action against the hospital.

 

As anecdotes similar to Gauron’s continue to pile up, “brain death” as a legitimate diagnosis of actual death is increasingly being questioned by concerned family members and medical professionals, some of whom have charged that the “brain death” criteria was created simply to ensure that harvested organs are fresh.

 

Currently, more than half of Swedish intensive care nurses who care for purportedly brain dead patients have doubts about methods for establishing brain death, according to a recent survey released by Sahlgrenska Academy at the University of Gothenburg.

 

While regulations require Swedish physicians to ascertain brain death through particular clinical tests, further analysis in conjunction with brain x-rays are only done for select patients.

 

The author of the thesis, Anne Flodén, a registered nurse and researcher at the Institute of Health and Care Sciences, said the outcome of the study was problematic, indicating the need for clear guidelines surrounding the process of diagnosis and organ donation.

 

“This problem was raised by many of the ICU nurses in several of the studies,” said Flodén. “They were disappointed in the lack of structure and guidelines and are therefore calling for more support from management on these issues.”

 

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Tráfico de órgãos humanos no Kosovo, 11 Julho 2011

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Segunda, 11 Julho 2011 14:33

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Lufti Dervishi, o cirurgião acusado

Um procurador da União Europeia acusou sete pessoas de estarem envolvidas numa rede internacional de tráfico de órgãos humanos a partir do Kosovo. As vítimas não recebem o dinheiro que lhes é prometido pela cedência dos órgãos.

Entre os acusados no processo conduzido pelo procurador Jonathan Ratel estão um ex-alto funcionário do Ministério da Saúde do Kosovo, médicos, o cirurgião Lufti Dervishi, proprietário da clínica “Medicus” nos arredores de Pristina, e cidadãos turcos e israelitas responsáveis pela angariação, recrutamento e transporte das vítimas, todas elas em “situação de extrema pobreza”, segundo o processo.

Responsáveis europeus em serviço no Kosovo sublinham que o caso confirma que este país tornado independente sob a protecção da União Europeia e da NATO se tornou nos últimos anos um centro privilegiado do crime organizado, nas esteira de actividades praticadas pelo antigo Exército de Libertação do Kosovo, transformado em partido no poder.

As vítimas para os transplantes são habitualmente recrutadas na Moldávia, Casaquistão, Rússia e Turquia e escolhidas pela sua extrema situação de pobreza. O cidadão turco Youssuf Sonnez e o israelita Moshe Harel, ambos procurados pela Interpol, foram identificados como os operacionais encarregados de fazer chegar as vítimas à clínica perto de Pristina. O aliciamento é feito através da promessa de pagamento de cerca de 14 mil euros por cada rim fornecido; os compradores dos órgãos pagam entre 80 a cem mil euros à rede, recebem os transplantes na clínica no Kosovo e são oriundos, sobretudo, do Canadá, Alemanha, Polónia e Israel.

Dados em poder dos investigadores revelam que as promessas de pagamento às vítimas não são cumpridas; Moshe Harel é o membro do grupo acusado de prometer fazer as transferências electrónicas das verbas e de não as consumar.

A rede começou a ser investigada quando um cidadão turco se queixou à polícia no aeroporto de Kosovo de lhe ter sido “roubado um rim”. Uma investigação na clínica realizada na sequência da queixa detectou um cidadão israelita sob cuidados pós-operatórios e, na altura, todos os dados sobre a intervenção foram recolhidos. Nesse ano de 2008 foram detectados 20 casos de órgãos retirados a cidadãos recrutados através da rede.

Não é a primeira vez que o tráfico de órgãos humanos é abordada na região. A imprensa sérvia acusou membros do Exército de Libertação de Kosovo de raptarem e matarem cidadãos sérvios para traficarem os seus órgãos. O assunto foi levantado também num livro da procuradora das Nações Unidas, Carla del Ponte, segundo a qual o centro nevrálgico da operação seria então uma região remota no norte da Albânia.

Lufti Dervishi, o cirurgião proprietário da clínica “Medicus” indigitado como sendo o pivot da operação está também alegadamente envolvido nas actividades do Exército de Libertação do Kosovo denunciadas pela imprensa sérvia e Carla del Ponte. Alguns dos acusados foram detidos mas libertados alguns dias depois.

A remoção e transplante de órgãos humanos é uma actividade proibida por lei no Kosovo.

O Kosovo é também habitualmente referido como principal entreposto do tráfico de droga oriunda do Afeganistão para introdução na Europa.

http://www.beinternacional.eu/pt/noticias/1962-trafico-de-orgaos-humanos-detectado-no-kosovo

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Holanda pode classificar maconha concentrada como droga pesada comparável à cocaína ou heroína

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A Holanda, famosa por sua política liberal em relação às drogas, anunciou nesta sexta-feira que pode classificar algumas formas de maconha altamente concentrada como droga pesada, comparável à cocaína ou heroína, em função do risco de criação de dependência.Com muitas “coffeeshops” vendendo maconha abertamente a fregueses, além do cultivo doméstico de plantas de maconha ser tolerado no país, a Holanda atrai atenção na discussão global sobre as políticas em relação às drogas leves.Nos últimos três anos o país vem restringindo e desencorajando o consumo e venda de drogas leves, por razões de saúde e criminalidade, e agora quer limitar o turismo de drogas, especialmente nas cidades situadas perto das fronteiras.O governo propôs a criação de “passes de maconha” especiais para impedir visitantes de usarem as coffeeshops e restringir o acesso de moradores no país a elas. Alguns analistas prevêem que a medida pode provocar uma queda no número de turistas e nos gastos deles no país.

Agora uma comissão holandesa concluiu que o haxixe e a maconha vendidos na Holanda têm teor de THC, a substância psicoativa principal, de cerca de 18% e informou à ministra da Saúde que uma concentração de THC superior a 15% coloca a droga em nível semelhante à heroína ou cocaína.”Eu me preocupo há anos com a concentração de THC, especialmente quando é tão alta. Vamos analisar essa questão seriamente”, disse à emissora pública NOS a ministra da Saúde, Edith Schippers.”As consequências, em termos de geração de dependência, são muito mais fortes e graves. Está claro que este é um fator preocupante.”

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5204232-EI8142,00-Holanda+pode+classificar+maconha+concentrada+como+droga+pesada.html

Reuters
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