Relatório da UE: Cresce número de vítimas de tráfico de órgãos e tráfico humano na Europa

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Pessoas submetidas à prostituição, trabalho forçado, mendicância, retirada de órgãos: relatório constata que países da UE não estão conseguindo manter criminalidade organizada sob controle. O primeiro relatório sobre tráfico humano encomendado pela União Europeia apresentou “tendências alarmantes”, conforme revelou a comissária europeia para Assuntos Internos, Cecilia Malmström, à edição deste domingo do jornal Die Welt.

O estudo será apresentado oficialmente na segunda-feira em Bruxelas. Dele consta que o número oficial de vítimas dos traficantes cresceu 18% entre 2008 e 2010, passando de 6.309 para 9.528. Destas, 68% são mulheres, 17% homens, 12% meninas e 3% meninos.

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Mais de dois terços foram usados na prostituição, os demais explorados como mão-de-obra, forçados a mendigar e a cometer atos criminosos, ou mesmo tiveram seus órgãos retirados. A maior parte dos traficados (61%) veio de países da UE, sobretudo da Romênia e da Bulgária, seguidos pela África e América do Sul.

Mais próximo do que se pensa

Ao que tudo indica, os Estados-membros da UE não estão conseguindo manter sob controle o problema da criminalidade organizada, prossegue o relatório. Em contraposição ao crescente número de vítimas, cada vez menos traficantes são condenados. O volume de condenações caiu de 1.534 para 1.339 (-13%), no período examinado. Na Alemanha, a queda no total de condenações chegou a 15%, de 155 para 131.

A comissária Malmström declarou-se “muito decepcionada” pelo fato de “apenas poucos países haverem implementado a diretriz da UE contra o tráfico de pessoas”. Essa crítica também se dirige à Alemanha, que até agora não traduziu em leis nacionais as prescrições de Bruxelas.

O motivo é a falta de consenso entre os partidos da coalizão do governo (democrata-cristãos e liberais) quanto a uma legislação penal mais rigorosa. No total, apenas cinco dos 27 países-membros aplicaram integralmente a diretiva europeia.

“É difícil de imaginar que, em nossos livres e democráticos países da União Europeia, dezenas de milhares de pessoas tenham sua liberdade roubada, que sejam negociadas como mercadorias”, criticou Cecilia Malmström ao jornal alemão. “Mas essa é a triste verdade: o tráfico humano está por toda parte, à nossa volta, e mais perto do que pensamos.”

Deutsche Welle

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Para tirar os primeiros venenos do seu prato

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Brasileiros ingerem 14 pesticidas ultra-tóxicos, proibidos em dezenas de países.

Campanha quer vetá-los e chamar atenção para viabilidade da agroecologia

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que mobiliza cerca de 70 grandes organizações, está divulgando nacionalmente um abaixo-assinado, que pode ser impresso ou assinado virtualmente, chamando atenção ao uso abusivo, no Brasil, de venenos usados nas lavouras. O alvo principal são 14 tipos de agrotóxicos, que têm em sua composição princípios ativos banidos em dezenas de países. Entre eles estão o Endosulfan (proibido em 45 países), Cihexatina (vedado na União Europeia, Austrália, Canadá, Estados Unidos, China, Japão, Líbia, Paquistão e Tailândia, entre outros), e Metamidofós (proibido, por exemplo, na União Europeia, China, Índia, e Indonésia), (veja lista completa e detalhada).

Nos últimos quatro anos, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e passou a ocupar a posição de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Enquanto no no mundo a média do uso desses produtos cresceu 93% entre 2000 e 2010 (substituindo, em muitos casos, o veneno químico pelo controle natural de pragas), no Brasil o percentual foi muito superior (190%).

Chamam atenção as pressões da indústria de agrotóxicos para evitar qualquer tipo de controle sobre seus produtos. Há anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu processo para rever a autorização para uso das 14 substâncias já banidas em dezenas de países. Destas, apenas quatro foram de fato proibidos – Acetato, Cihexatina, Metamidofós e Tricloform; e um (Endossulfam) deixará o prato dos brasileiros apenas em julho de 2013.

A demora deve-se à pressão de empresas que comercializam os agrotóxicos e dos grandes produtores rurais. O gerente- geral de toxicologia do órgão, Luis Claudio Meirelles, declarou ao jornal Brasil de Fato: “A reavaliação já enfrentou vários debates e inúmeras ações na Justiça. Inclusive, quando a gente decide pelo banimento do produto, tentam derrubar nossa decisão”.

A campanha contra os 14 venenos trabalha com três objetivos: informar a sociedade a respeito dos efeitos degradantes dos agrotóxicos ao meio ambiente, à saúde do trabalhador rural e à população; pressionar o governo para interromper a expansão do uso desses venenos; e pautar a necessidade de mudança do atual modelo agrícola (baseado na monocultura e em grandes propriedades) para uma agroecologia camponesa sustentável.

Um vasto dossiê científico embasa estas metas. Foi produzido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e tem três partes: “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde”, publicada em abril; “Agrotóxicos, Saúde e Sustentabilidade”, lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 / Cúpula dos Povos), em junho; e “Agrotóxicos, Conhecimento e Cidadania”, que sairá em novembro, no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre (RS).

Segundo o dossiê, esses 14 componentes, assim como qualquer outro agrotóxico no mundo, podem ocasionar problemas no sistema nervoso, imunológico e reprodutivo, além de terem alto potencial cancerígeno. Alguns dos efeitos mais comuns são: cansaço, dores, alergias, morte celular levando a variadas síndromes, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares, diminuição da produção de anticorpos, alteração nos hormônios, deformação no feto, aborto, entre muitas outras doenças crônicas.

Dados da Anvisa atestam que, na última safra brasileira (segundo semestre de 2010 e primeiro de 2011), o mercado nacional de agrotóxicos movimentou 936 mil toneladas de produtos, sendo 246 mil importadas.  São 7 bilhões de dólares, 80% dos quais concentrado em apenas seis grandes empresas transnacionais: Monsanto; Syngenta; Bayer; Dupont; DowAgrosciens e Basf.

São 852,8 milhões de litros de agrotóxicos para 71,1 milhões de hectares de área plantada (com alimentos e outros produtos, como os que vão se transformar em combustível) e a expansão não pára.  No gráfico abaixo é possível visualizar, passou-se de 10,5 litros por hectare (l/ha) em 2002, para 12,0 l/ha em 2011.  No prato do consumidor, isso significa uma média de 4,5 litros de veneno ingeridos no ano.

Estas e outras informações podem ser vistas no documentário  “O Veneno está na mesa”, disponível gratuitamente no site da Campanha.  O site da Articulação Nacional da Agroecologia é uma boa fonte para quem quer saber mais a respeito dessa que é a principal alternativa, em construção, ao modelo do agronegócio. Abaixo, as principais exigências específicas da Campanha:

– Exigir que o MDA e Banco Central determinem a que seja proibido a utilização dos Créditos oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF para a aquisição de agrotóxicos, incentivando a aquisição/utilização de insumos orgânicos e a produção de alimentos saudáveis;
– Exigir da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – a reavaliação periódica de todos os agrotóxicos autorizados no país, além de aprofundar o processo de avaliação e fiscalização à contaminação de água para consumo público;
– Que os governos estaduais e assembleias legislativas proíbam a pulverização aérea (feita pela aviação agrícola) de agrotóxicos em seus estados;
– Que o Ministério da Saúde organize um novo padrão de registro, notificação e monitoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde dos casos de contaminações, seja no manuseio de agrotóxico, seja na contaminação por água, meio ambiente ou alimentos, orientando a todos profissionais de saúde para esses procedimentos;
– Que haja fiscalização para que se cumpra o código do consumidor e todos os produtos alimentícios tragam no rótulo se foi usado agrotóxico na produção, dando opção ao consumidor de optar por produtos saudáveis;
– Aumentar a fiscalização das condições de trabalho dos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, desde a fabricação na indústria química até a utilização na lavoura e o manuseio no transporte;
– Exigir que o Ministério Público Estadual e Federal, e organismos de fiscalização do meio ambiente, fiscalizem com maior rigor o uso de agrotóxicos e as contaminações decorrentes no meio ambiente, no lençol freático e nos cursos d’água.

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Tráfico de órgãos humanos no Kosovo, 11 Julho 2011

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Segunda, 11 Julho 2011 14:33

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Lufti Dervishi, o cirurgião acusado

Um procurador da União Europeia acusou sete pessoas de estarem envolvidas numa rede internacional de tráfico de órgãos humanos a partir do Kosovo. As vítimas não recebem o dinheiro que lhes é prometido pela cedência dos órgãos.

Entre os acusados no processo conduzido pelo procurador Jonathan Ratel estão um ex-alto funcionário do Ministério da Saúde do Kosovo, médicos, o cirurgião Lufti Dervishi, proprietário da clínica “Medicus” nos arredores de Pristina, e cidadãos turcos e israelitas responsáveis pela angariação, recrutamento e transporte das vítimas, todas elas em “situação de extrema pobreza”, segundo o processo.

Responsáveis europeus em serviço no Kosovo sublinham que o caso confirma que este país tornado independente sob a protecção da União Europeia e da NATO se tornou nos últimos anos um centro privilegiado do crime organizado, nas esteira de actividades praticadas pelo antigo Exército de Libertação do Kosovo, transformado em partido no poder.

As vítimas para os transplantes são habitualmente recrutadas na Moldávia, Casaquistão, Rússia e Turquia e escolhidas pela sua extrema situação de pobreza. O cidadão turco Youssuf Sonnez e o israelita Moshe Harel, ambos procurados pela Interpol, foram identificados como os operacionais encarregados de fazer chegar as vítimas à clínica perto de Pristina. O aliciamento é feito através da promessa de pagamento de cerca de 14 mil euros por cada rim fornecido; os compradores dos órgãos pagam entre 80 a cem mil euros à rede, recebem os transplantes na clínica no Kosovo e são oriundos, sobretudo, do Canadá, Alemanha, Polónia e Israel.

Dados em poder dos investigadores revelam que as promessas de pagamento às vítimas não são cumpridas; Moshe Harel é o membro do grupo acusado de prometer fazer as transferências electrónicas das verbas e de não as consumar.

A rede começou a ser investigada quando um cidadão turco se queixou à polícia no aeroporto de Kosovo de lhe ter sido “roubado um rim”. Uma investigação na clínica realizada na sequência da queixa detectou um cidadão israelita sob cuidados pós-operatórios e, na altura, todos os dados sobre a intervenção foram recolhidos. Nesse ano de 2008 foram detectados 20 casos de órgãos retirados a cidadãos recrutados através da rede.

Não é a primeira vez que o tráfico de órgãos humanos é abordada na região. A imprensa sérvia acusou membros do Exército de Libertação de Kosovo de raptarem e matarem cidadãos sérvios para traficarem os seus órgãos. O assunto foi levantado também num livro da procuradora das Nações Unidas, Carla del Ponte, segundo a qual o centro nevrálgico da operação seria então uma região remota no norte da Albânia.

Lufti Dervishi, o cirurgião proprietário da clínica “Medicus” indigitado como sendo o pivot da operação está também alegadamente envolvido nas actividades do Exército de Libertação do Kosovo denunciadas pela imprensa sérvia e Carla del Ponte. Alguns dos acusados foram detidos mas libertados alguns dias depois.

A remoção e transplante de órgãos humanos é uma actividade proibida por lei no Kosovo.

O Kosovo é também habitualmente referido como principal entreposto do tráfico de droga oriunda do Afeganistão para introdução na Europa.

http://www.beinternacional.eu/pt/noticias/1962-trafico-de-orgaos-humanos-detectado-no-kosovo

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Comunidade mundial mobilizada contra tráfico de órgãos

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A comunidade internacional, liderada pela União Europeia e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), está a mobilizar-se crescentemente contra o turismo de transplante de órgãos, principalmente rins e fígados.

Uma «frente comum» internacional conseguiu atacar o problema, confirmou Luc Noel, coordenador da OMS para o turismo de transplante de órgãos, recordando que leis repressivas contra o tráfico de órgãos foram adotadas nos cinco países mais problemáticos, designadamente China, Filipinas, Paquistão, Egipto e Colômbia.

Na China «continua a existir turismo de transplantes, mas uma lei para reprimir este fenómeno foi votada em 2007 e um primeiro processo contra um bando de traficantes de órgãos vai começar a curto prazo», sublinhou Noel, que falava numa conferência que termina hoje em Madrid.

Diário Digital / Lusa

http://noticias.nunoprospero.com/?m=s&id=197006

 

Europa aprova proibição total de fumar em espaços públicos

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27/11/2009

Parlamento Europeu não produziu legislação vinculativa, que iria implicar adaptações suplementares na hotelaria e restauração.

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira em Estrasburgo, por esmagadora maioria, uma resolução promovida pela eurodeputada portuguesa Edite Estrela a defender uma proibição total de fumar nos espaços públicos fechados em toda a União Européia.

A resolução foi aprovada com 520 votos a favor, 53 contra e 45 abstenções, mas uma maioria da assembléia, por proposta do Partido Popular Europeu (PPE), rejeitou um pedido, que constava da versão original da resolução, para que a Comissão Européia apresentasse até 2011 uma proposta legislativa sobre a proibição de tabaco em todos os locais de trabalho fechados.

A avançar, a legislação implicaria adaptações suplementares nos setores portugueses da hotelaria e restauração.

“Esta expressiva votação significa que o PE está seriamente empenhado em proteger todos os trabalhadores, incluindo os da restauração e da hotelaria, do fumo passivo nos seus locais de trabalho”, comentou a deputada socialista Edite Estrela, que foi a porta-voz da comissão parlamentar de Saúde Pública e do Ambiente durante a interpelação à presidência da UE em plenário.

Por seu turno, o eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes, que integra a Comissão do Ambiente, Segurança Alimentar e Saúde Pública, disse que, com a supressão da proposta de legislação vinculativa, “respeita-se o princípio da subsidiariedade nesta matéria”, considerando que “há ainda um longo um caminho a percorrer por cada Estado-membro na criação dos espaços sem fumo e na promoção de ações de sensibilização eficazes”.

Segundo o Parlamento Europeu, o tabaco representa, por si só, a mais importante causa de morte evitável na UE, ceifando anualmente mais de meio milhão de vidas.

Fonte : http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

ONU vai proibir utilização de mercúrio em todo o mundo

 

19.02.2009 
DW-WORLD.DE

 

Em dois anos o planeta deverá estar livre de um dos metais pesados mais tóxicos. Nova postura dos EUA nos assuntos ambientais foi elogiada. O “Global Green New Deal” faz progressos.
 

Após longo debate, os ministros do Meio Ambiente dos países-membros da ONU decidiram-se pela proibição global da utilização do mercúrio. A resolução foi aprovada durante a conferência de cúpula que se realiza em Nairobi, de 16 a 20 de fevereiro de 2009, e se ocupa do combate ao aquecimento do clima e da solução dos problemas ambientais, face à crise financeira global.

Em seguida, está previsto um decreto da Organização das Nações Unidas com o fim de banir do mundo, no prazo de dois anos, um dos metais pesados mais tóxicos. Atualmente cresce a concentração do mercúrio no meio ambiente, em especial devido ao aumento do número das usinas de carvão mineral na Ásia.

O ministro alemão do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel, elogiou em especial a participação da delegação estadunidense. Nos últimos seis anos, o país vinha bloqueando qualquer avanço na interdição do mercúrio. Gabriel ressaltou quão rapidamente o clima de negociações se modificou desde que Barack Obama assumiu a presidência norte-americana.

“Os EUA estão dispostos a fechar um acordo para proteção do clima já em dezembro, mesmo que sua legislação nacional a respeito ainda não tenha entrado em vigor. Eles também afirmam que nada farão sem a contribuição de grandes países emergentes como a China. Esta posição coincide com a da União Europeia.”

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4042532,00.html?maca=bra-swissinfo_bra_europe-3017-xml-mrss

 

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