TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bilhões da saúde

O PSDB que pague para ver:   AÉCIO NEVES é o pior candidato que ele pode escolher para a concorrer à Presidência da República.  Vai haver surpresas muito desagradáveis, quando for verificada suas relações com o Dep. Estadual Mosconi.

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

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Governador de Minas Gerais é acusado de não cumprir o piso constitucional do financiamento do SUS entre 2003 e 2008

Do site do deputado Rogério Correia

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

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Desembargadores negaram recurso da defesa de Aécio Neves e mantiveram ação por improbidade administrativa (Foto: Governo de Minas Gerais / Leo Drumond / Flickr)

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

http://revistaforum.com.br/blog/2013/05/tjmg-confirma-aecio-neves-e-reu-e-sera-julgado-por-desvio-de-r43-bilhoes-da-saude/

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Cuba não exporta médicos qualificados: exporta médicos escravos, saiba porquê.

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CFM e imprensa denunciam restrição de liberdade imposta a médicos cubanos exportados para outros países
Sex, 17 de Maio de 2013 17:30

A agressão aos direitos individuais e coletivos sofridos pelos médicos cubanos “exportados” para outros países foi denunciada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), na representação encaminhada à Procuradoria Geral da República, e tema de matéria na imprensa. Para fazer parte dessas missões estrangeiras, o médico cubano tem de assinar um Regulamento Disciplinar, em que abre mão de vários direitos, como o de namorar com quem quiser. “É um regime próximo à escravidão, e não podemos concordar com tratamento desumano e cruel em nosso país”, afirmou o presidente do CFM, Luiz Roberto d’Avila.

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Para ler o Regulamento Disciplinar, na íntegra, regulamento_medicos_cubanos.

De acordo com o Regulamento Disciplinar, tema de reportagem publicada em 17/05, pelo jornal O Globo, os médicos cubanos enviados em 2006 para Bolívia deveriam informar imediatamente às autoridades cubanas caso tivessem uma relação amorosa com “nativas”. Além disso, para que o namoro pudesse ir adiante, a parceira do médico deveria estar de acordo com o “pensamento revolucionário” das missões cubanas. “Os profissionais também foram proibidos de falar com a imprensa sem prévia autorização, de pedir empréstimos aos nativos, e de manter amizade com outros cubanos que tenham abandonado a missão”, informa a matéria.

Outra proibição era a de beber em lugares públicos, com algumas poucas exceções, como festividades nacionais cubanas, aniversários e despedidas de outros médicos cubanos do país. Pelo regulamento, eles não poderiam sequer falar, sem prévia autorização, sobre seu estado de saúde com seus amigos e parentes que vivem em Cuba.

Os médicos também eram impedidos de sair de casa depois das 18h sem autorização de seu chefe imediato. Ao pedir permissão, os médicos deveriam informar aonde iam, os motivos da saída e se estavam acompanhados de cubanos ou bolivianos. Se quisessem sair da área onde residiam e trabalhavam, também precisariam de autorização. Se fossem sair de um dos departamentos bolivianos (o equivalente aos estados brasileiros), a autorização deveria vir do chefe máximo da missão naquele departamento.

Segundo o regulamento, o não cumprimento dos deveres resultariam em infração, o que poderia levar o médico a ser processado e punido pela Comissão Disciplinar. Entre as punições previstas estavam a advertência pública, a transferência para outro posto de trabalho no país e o regresso a Cuba.

A matéria do jornal O Globo, publicada também no site G1, corrobora o posicionamento do Conselho Federal de Medicina, de que a vinda de médicos cubanos nos moldes defendidos pelos ministérios da Educação, Saúde e Relações Exteriores, fere os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, inclusive para os estrangeiros.

Na representação apresentada pelo CFM na Procuradoria Geral da República, o Conselho argumenta não ser crível que o Estado Brasileiro, signatário de diversos tratados internacionais para a tutela dos Direitos Humanos, inclusive para a erradicação do trabalho escravo, “admita a possibilidade de contratação de pessoas estrangeiras em situações precárias, inclusive de suspeita de retenção de parte dos recursos percebidos para posterior remessa para Cuba.”

O CFM também buscou informações junto a Confemel, órgão similar ao Conselho Federal na Bolívia. Segundo o vice-presidente da entidade, responsável pela região Andina, Aníbal Antonio Cruz Senzano, os cubanos que foram para o país, apesar das proibições de namorar, aproveitaram a missão para casar-se com bolivianas e, assim, deixar o regime de Cuba.

Também foram registradas muitas denúncias de negligência, as quais causaram danos à saúde da população. “O trabalho dos médicos cubanos tem sido tão desacreditado, ao ponto das pessoas pararem de procurá-los, retornando a buscar apenas os médicos bolivianos. Tudo não passou de uma campanha política e não um verdadeiro ato de apoio à Bolívia”, informou Senzano.

http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=23810:cfm-denuncia-restricao-de-liberdade-imposta-a-medicos-cubanos-exportados-para-outros-paises&catid=3

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Quais brasileiros estudam Medicina em Cuba? E por que o Governo Federal quer importar em massa médicos cubanos para o Brasil?

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Quem escolhe os estudantes que vão para as Faculdades de Medicina em Cuba é o MST e não existe Vestibular: o critério de escolha é a radicalidade de extrema esquerda e o comprometimento de trabalhar para destruir uma democracia frágil, como a nossa. O objetivo disto, como afirma uma aluna destes cursos neste vídeo, é a “ação revolucionária”.

Em outras palavras: eles são orientados a voltar para o Brasil para agirem como “tchês guevaras” e não como médicos, pois é um movimento oportunista [MST] e um governo estrangeiro [CUBA] que vão lhes orientar a ação dentro do Brasil em uma área vital abandonada pelo Estado, como é a saúde pública, violando a soberania da nação brasileira.

Não são médicos que voltam para o Brasil, não são médicos que vêm para o Brasil, mas sim golpistas preparados para ajudar a implantar aqui uma ditadura comunista.

Agora, o Governo Federal quer acelerar o processo de destruição do Pacto Social brasileiro constituído através de uma Constituição Federal eleita legitimamente pelo povo brasileiro, e decidiu importar os próprios “médicos” cubanos em massa, sem exigir-lhes validação do diploma.

Portanto, nós não estamos discutindo medicina como querem aparentar, mas principalmente uma escalada golpista no Brasil, com a instituição de de um Estado Totalitário. Com a destruição do Estado de Direito. Com a eliminação das liberdades individuais garantidas no nosso constitucionalismo e dura conquista dos países que buscam a também dificílima tarefa de conciliar crescimento com desenvolvimento social.

Celso Galli Coimbra – OAB-RS 11.352

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Crimes da Nestlé são acobertados por autoridades e imprensa brasileira. Fome Zero & Nestlé

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As águas turvas da Nestlé: Se a imprensa brasileira, misteriosa e sistematicamente, vem ignorando o caso, o mesmo não ocorre na Europa, onde o assunto foi publicado em jornais de vários países, além de duas matérias de meia hora na televisão

 

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Há alguns anos, a Nestlé vem utilizando os poços de água mineral de São Lourenço para fabricar a água marca PureLife. Diversas organizações da cidade vêm combatendo a prática, por muitas razões. As águas minerais, de propriedades medicinais e baixo custo, eram um eficiente e barato tratamento médico para diversas doenças, que entrou em desuso, a partir dos anos 50, pela maciça campanha dos laboratórios farmacêuticos para vender suas fórmulas químicas através dos médicos. Mas o poder dessas águas permanece. Médicos da região, por exemplo, curam a anemia das crianças de baixa renda apenas com água ferruginosa.

Para fabricar a PureLife, a Nestlé, sem estudos sérios de riscos à saúde, desmineraliza a água e acrescenta sais minerais de sua patente. A desmineralização de água é proibida pela Constituição.

Cientistas europeus afirmam que nesse processo a Nestlé desestabiliza a água e acrescenta sais minerais para fechar a reação. Em outras palavras, a PureLife é uma água química. A Nestlé está faturando em cima de um bem comum, a água, além de o estar esgotando, por não obedecer às normas de restrição de impacto ambiental, expondo a saúde da população a riscos desconhecidos. O ritmo de bombeamento da Nestlé está acima do permitido.

Troca de dutos na presença de fiscais é rotina. O terreno do Parque das Águas de São Lourenço está afundando devido ao comprometimento dos lençóis subterrâneos. A extração em níveis além do aceito está comprometendo os poços minerais, cujas águas têm um lento processo de formação. Dois poços já secaram. Toda a região do sul de Minas está sendo afetada, inclusive estâncias minerais de outras localidades.

Durante anos a Nestlé vinha operando, sem licença estadual. E finalmente obteve essa licença no início de 2004.

Um dos brasileiros atuantes no movimento de defesa das águas de São Lourenço, Franklin Frederick, após anos de tentativas frustradas junto ao governo e à imprensa para combater o problema, conseguiu apoio, na Suíça, para interpelar a empresa criminosa. A Igreja Reformista, a Igreja Católica, Grupos Socialistas e a ONG verde ATTAC uniram esforços contra a Nestlé, que já havia tentado a mesma prática na Suíça.

Em janeiro deste ano, graças ao apoio desses grupos, Franklin conseguiu interpelar pessoalmente, e em público, o presidente mundial do Grupo Nestlé. Este, irritado, respondeu que mandaria fechar imediatamente a fábrica da Nestlé em São Lourenço. No dia seguinte, no entanto, o governo de Minas (PSDB) baixou portaria regulamentando a atividade da Nestlé. Ao invés de aplicar multas, deu-lhe uma autorização, mesmo ferindo a legislação federal. Sem aproveitar o apoio internacional para o caso, apoiou uma corporação privada de histórico duvidoso.

O terreno do Parque das Águas de São Lourenço está afundando devido ao comprometimento dos lençóis subterrâneos.

O terreno do Parque das Águas de São Lourenço está afundando devido ao comprometimento dos lençóis subterrâneos.

Se a  imprensa brasileira, misteriosa e sistematicamente, vem ignorando o caso, o mesmo não ocorre na Europa, onde o assunto foi publicado em jornais de vários países, além de duas matérias de meia hora na televisão. Em uma dessas matérias, o vereador Cássio Mendes, do PT de São Lourenço, envolvido na batalha contra a criminosa Nestlé, reclama que sofreu pressões do governo federal (PT), para calar a boca. Teria sido avisado de que o pessoal da Nestlé apóia o Programa Fome Zero e não está gostando do barulho em São Lourenço.

Diga-se também que a relação espúria da Nestlé com o Fome Zero é outro caso sinistro. A empresa, como estratégia de marketing, incentiva os consumidores a comprar seus produtos, alegando que reverte lucros para o Fome Zero. E qual é a real participação da Nestlé no programa? A contratação de agentes e, parece, também fornecendo o treinamento.

Sim, é a mesma famosa Nestlé, que tem sido há décadas alvo internacional de denúncias de propaganda mentirosa, enganando mães pobres e educadores, para substituir leite materno por produtos Nestlé.

A vendedora de leites e papinhas “substitutos” estaria envolvida com o treinamento dos agentes brasileiros do Fome Zero, recolhendo informações e gerando lucros e publicidade nas duas pontas do programa: compradores desejosos de colaborar e famintos carentes de comida e informação. Mais preocupante: o governo federal anuncia que irá alterar a legislação, permitindo a desmineralização “parcial” das águas. O que é isso? Como será regulamentado?

Se a Nestlé vinha bombeando água além do permitido e a fiscalização nada fez, como irão fiscalizar agora a tal desmineralização “parcial”? Além do que, “parcial” ou “integral”, a desmineralização é combatida por cientistas e pesquisadores de todo o mundo. E por que alterar a legislação em um item que apenas interessa à Nestlé? O que nós, cidadãos, ganhamos com isso?

É simples. Sabemos que outras empresas, como a Coca-Cola, estão no mesmo caminho da Nestlé, adquirindo terrenos em importantes áreas de fontes de água. É para essas empresas que o governo governa? Uma vergonha!

Carla Klein, Correio da Cidadania

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Cientistas convocam para uma Ação de Saúde Pública tendo como modelo o uso do Hormônio-Vitamina D

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CIENTISTAS CONVOCAM PARA UMA AÇÃO D*  

[*PROJETO QUE TEM O PROPÓSITO DE SERVIR COMO UM MODELO DE SAÚDE PÚBLICA COM A VITAMINA D] 

A DEFICIÊNCIA DE VITAMINA D É EPIDÊMICA
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Sobre o assunto, assista também: Vitamina D3 – 10.000 UI diárias é vital para à saúde

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Scientists’ Call to D*action
The Vitamin D Deficiency Epidemic

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40-75% of the world’s population is vitamin D deficient.

The causal link between severe vitamin D deficiency and rickets or the bone disease of osteomalacia is overwhelming, while the link between vitamin D insuffiency and osteoporosis with associated decreased muscle strength and increased risk of falls in osteoporotic humans is well documented by evidencebased intervention studies.

There are newly appreciated associations between vitamin D insufficiency and many other diseases, including tuberculosis, psoriasis, multiple sclerosis, inflammatory bowel disease, type-1 diabetes, high blood pressure, increased heart failure, myopathy, breast and other cancers which are believed to be linked to the non-calcemic actions of the parent vitamin D and its daughter steroid hormone. Based on the evidence we now have at hand, action is urgent.

It is projected that the incidence of many of these diseases could be reduced by 20%-50% or more, if the occurrence of vitamin D deficiency and insufficiency were eradicated by increasing vitamin D intakes through increased UVB exposure, fortified foods or supplements. The appropriate intake of vitamin D required to effect a significant disease reduction depends on the individual’s age, race, lifestyle, and latitude of residence. The latest Institute of Medicine (IOM) report, 2010, indicates 10,000 IU/day is considered the NOAEL (no observed adverse effect level). 4000 IU/day can be considered a safe upper intake level for adults aged 19 and older.

It is well documented that the darker the skin, the greater the probability of a vitamin D deficiency. Even in southern climates, 55% of African Americans and 22% of Caucasians are deficient.

More than 1 billion people worldwide are affected at a tremendous cost to society.

A Scientists’ Call to Action has been issued to alert the public to the importance to have vitamin D serum levels between 40 and 60 nanograms/milliliter (100-150 nanomoles/liter) to prevent these diseases. Implementing this level is safe and inexpensive.

The benefit of an adequate vitamin D level to each individual will be better overall health and a reduction in illnesses and, ultimately, a significant reduction in health care costs. The benefit of adequate vitamin D levels to society/businesses is a more productive workforce and, lower health care costs.

The D*action project has as its purpose to serve as a model for public health action on vitamin D. It is a test bed for techniques, and for providing outcome evaluation at a community level.

http://www.grassrootshealth.net/epidemic

VIPs conseguiram sair com mais facilidade de boate da tragédia em Santa Maria – RS –

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Os seguranças da boate impediram a saída dos jovens porque não tinham pago ainda a comanda dos gastos, durante o incêndio. A boate funcionava sem Alvará e sem permissão do Corpo de Bombeiros. ESTE não é um CASO ISOLADO, era uma tragédia anunciada, pois MUITAS casas noturnas FUNCIONAM SEM ALVARÁ, SEM SEGURANÇA e o Poder Público Municipal tem o hábito de fechar os olhos para este FATO criminoso. Tenho conhecimento direto e profissional de casa noturna em Porto Alegre que ficou aberta POR ANOS, mesmo depois de seu AUTO DE INTERDIÇÃO e de ter ocorrido DOIS homicídios.   Neste último caso, por exemplo – sito na Avenida Venâncio Aires, com o conhecimento do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,  APENAS cobrava “abaixo-assinado” dos moradores do entorno para fechar o estabelecimento.

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Celso Galli Coimbra
OABRS 11352

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Gary Duffy reports: ”It seems that they had great difficulty getting out”

At least 232 people have died in a fire that swept through a nightclub in a university city in southern Brazil, police and officials say.

Local media say the fire began when a band let off fireworks at the Kiss club in Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Many victims reportedly inhaled toxic fumes or were crushed as panicking clubbers tried to escape.

Bereaved families have gathered at the scene where the fire is out and bodies are being removed.

President Dilma Rousseff, who cut short a visit to Chile, has been visiting survivors at the city’s Caridade hospital along with government ministers.

She said earlier that everything possible would be done to help the injured and the families of the victims.

“I would also like to say to the Brazilian people and to the people of Santa Maria that we stand together at this time, and that even though there’s a lot of sadness, we will pull through,” she said, speaking from Chile.

In a tweet, the governor of Rio Grande do Sul, Tarso Genro, said it was a “sad Sunday” and that all possible action was being taken in response to the fire. He would be in the city later on Sunday, he added.

A firefighter told BBC News he had never seen such a tragedy in his life, with the victims “so young”.

The priority for the authorities is now to identify the dead with many distressed relatives arriving at the scene, but in the hours ahead the focus will turn to the cause of this accident and safety procedures at the club, the BBC’s Gary Duffy reports from Sao Paulo.

The death toll, which had earlier been put at 245, was revised down by fire officials. Emergency services said a further 117 people were being treated in hospital.

kiss club

‘Ceiling on fire’

The fire broke out some time after 02:00 (04:00 GMT) when between 300 and 500 people are believed to have been in the club, where a band was playing.

According to local newspaper Diario de Santa Maria, students from the city’s federal university (UFSM) were holding a freshers’ ball.

Thick smoke engulfed the venue after acoustic insulation caught fire, officials say.

“We looked up at the ceiling in front of the stage and it was catching fire,” eyewitness Luana Santos Silva, 23, told Brazil’s Globo TV.

“My sister grabbed me and dragged me out on the ground.”

The exit, she said, was a “small door for lots of people to come out by”.

The young woman’s sister, Aline Santos Silva, 29, added: “We managed to see it in time and to get out quickly, before the smoke began to spread.

“The smoke spread really quickly, it didn’t give enough time for people to get out. I think people started to feel unwell, and then they began to come out covered in black smoke stains.”

The witness commended the emergency services: “Help arrived really quickly, ambulances, police.”

Fire crews tried knocking through an exterior wall to help those trapped inside to escape.

Fifty bodies were found in the club’s toilets, a doctor told AP news agency.

“The toxic smoke made people lose their sense of direction so they were unable to find their way to the exit,” said Dr Paulo Afonso Beltrame, speaking by phone from Caridade hospital.

“Apparently they confused the bathroom door with the exit door.”

Speaking to BBC Brasil, Sergeant Arthur Rigue, from the local fire department, said: “I never witnessed a tragedy like this in my whole career.

“These people are so young… There were many bodies piled up in various parts of the place. Some were in the toilet. They died of asphyxiation.”

Fire chief Guido de Melo told local media. “People started panicking and ended up treading on each other.”

Identification

A temporary morgue has been set up in a local gym as the city’s main morgue is unable to cope.

Family members have begun identifying the dead at the gym, Diario de Santa Maria reports.

They were led in one by one to see the bodies, according to the paper.

President Rousseff said the air force had made “resources” available at an air base near Santa Maria to help.

Santa Maria has a population of about 250,000 people, while UFSM has some 27,000 students.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/news/world-21220308

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A responsabilidade Civil e Criminal Médica na Desinformação às pessoas – Revista VEJA, 2.304: “O que você não sabe sobre a Vitamina do Sol. Ela continua a surpreender a medicina com novos efeitos benéficos.”

Há interesses na gestão da Medicina associados com os da Indústria Farmacêutica e não com a preservação da saúde

Há interesses na gestão da Medicina associados com os da Indústria Farmacêutica e não com a preservação da saúde

É impossível dimensionar a extensão CRIMINOSA dos interesses envolvidos em forçar cada vez mais o que já é comprovado pela CIÊNCIA:

SEM o hormônio conhecido por Vitamina D, em doses não inferiores a 10.000 UI diárias para pessoas AINDA saudáveis, o que a correta exposição ao SOL diariamente desenvolve pela [redundância] própria natureza através da pele HUMANA, de acordo com tipo de pele e idade, a saúde e a vida de todas as pessoas estão definitivamente comprometidas.

Os grandes beneficiários desta CONDUTA CRIMINOSA – em desinformar o que é OBRIGAÇÃO PROFISSIONAL MÉDICA informar – são os investidores da Indústria Farmacêutica e seus interesses em aumentar o universo de pessoas doentes e dependentes de inócua “medicação” de ALTO CUSTO. Mas convenhamos, SEM a escancarada COOPERAÇÃO de médicos e seus órgãos representativos, isto não seria possível.

Não são apenas “lamentáveis” as DESINFORMAÇÕES surgidas no meio MÉDICO nos últimos dias – especialmente a propósito da CLARA informação veiculada na matéria de capa da Revista VEJA, 2.304, da semana passada sobre a importância VITAL deste hormônio-vitamina D – são, sobretudo, CONDUTAS CRIMINOSAS, enquanto de responsabilidade de médicos e órgãos representantes de médicos.

OMISSÃO em informar nesta situação já é CRIME;  mentira, então, é CRIME mais grave: a saúde e a vida dos cidadãos ficam CERTAMENTE ameaçadas e também ELIMINADAS, posteriormente.

É de analfabeto conhecimento que SAÚDE e VIDA são tuteladas de forma radical pelo Direito.

Lembrem: profissional da saúde não pode invocar ignorância nas suas manifestações profissionais – muito menos seus órgãos representantes.

Leia também:

A prescrição diária de 10.000 UIs de Vitamina D representaria para a indústria farmacêutica uma perda de 40% de uma receita de trilhões de dólares
 
 
A verdade sobre a Vitamina D: sua carência é promovida por conflito de interesses – The Truth about Vitamin D
 
 
A Revista Veja desta semana tem como matéria de capa o assunto Vitamina D. Ed. 2.304, de 16 de janeiro de 2013: “O que você não sabe sobre a Vitamina do Sol. Ela continua a surpreender a medicina com novos efeitos benéficos.”
Vitamina D é um hormônio vital para preservação e recuperação da saúde
Celso Galli Coimbra 
OABRS 11352 
cgcoimbra@gmail.com
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