Assim como o Governo brasileiro, erro da Itália foi subestimar risco da pandemia do Coronavírus

Bolsonaro cometeu o mesmo erro no Brasil. Não alertou para os riscos do Carnaval e ainda estimulou manifestação de apoio a seu governo. Para ele é “como uma gripe” ou “como uma gravidez”.

Dengues sobre o Covid-19

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Tudo teria sido uma QUESTÃO de genial jogada de “MERCADO” de ações, com uso de uma “gripezinha” inofensiva pelos ardilosos e superinteligentes chineses, diante do resto do mundo, todo burro e “histérico”, para baixar preços de ações nas bolsas de valores, e poderem comprar pelo menor preço as ações de todo o mundo?

 

E a “dengue”, então, que “mata mais”? ( Não sabia que a questão “é o que mata mais” … )

 

Pergunta-se: que poder teria a ardilosa China para determinar medidas preventivas drásticas de saúde pública para Governos como os de Israel e Itália, entre muitos outros, propagando uma “gripezinha inofensiva”, se não houvesse um fator de risco real pela alta PROPAGAÇÃO viral com consequências significativas para a saúde pública?

 

@aaaahhh, fala o Dengoso: – “mas a DENGUE mata mais!”

 

Matar mais! Eis a questão, que Shakespeare não percebeu. Matar menos, importa menos … Mas, pense, se for alguém da SUA família, então? Importa menos?

 

Inteligente, responda então qual a EQUIVALÊNCIA entre a propagação da dengue e a propagação do Covid-19?

 

Existe? Não, Inteligência!

 

Já lhes explicaram que a dengue é causada pelo relaxamento visível, sujeira notória de pessoas e prefeituras com a convivência com “águas paradas” e mosquitos, e não é resolvida por falta de multas para quem permite águas paradas em suas casas e ruas? Ou seja, dengue é falta de fiscalização do Poder Público!

 

Apenas recordando, nas décadas de 50/60 havia funcionários da Prefeitura de Porto Alegre que visitavam residências para colocar “creolina” nos esgotos e ralos. E não existia ainda o mosquito da dengue no Brasil.

 

Já cansei de denunciar “águas paradas” para Prefeitura e DEMORAR para ter resultados de repressão mínimos, e depois o retorno nos mesmos locais. Fora a burocracia para fazer isso.

 

Se alguém tossir ou espirrar NÃO vai propagar primariamente a dengue, sabia? Quem faz isso é o mosquito proveniente da África, o Sr. Aedes Aegypti. E ele precisa de água tão parada quanto sua inteligência.

 

Mais, a dengue não está em mutação, como já é considerado sobre o Covid-19.

 

Sem falar no período ASSINTOMÁTICO de contágio do Covid-19 que começou anunciado em 10 dias e já está sendo considerado para perto de 30 dias.

 

Mal perguntando, a dengue tem período assintomático de contágio entre humanos?

 

Mas sabe o que mata MAIS mesmo, já que tudo parece se resumir em matar mais ou matar menos? O que mata mais do que qualquer vírus ou qualquer doença é a IGNORÂNCIA de quem fala sem saber pensar ou se informar o suficiente.

 

Celso Galli Coimbra

OABRS 11352

Crimes da Nestlé são acobertados por autoridades e imprensa brasileira. Fome Zero & Nestlé

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As águas turvas da Nestlé: Se a imprensa brasileira, misteriosa e sistematicamente, vem ignorando o caso, o mesmo não ocorre na Europa, onde o assunto foi publicado em jornais de vários países, além de duas matérias de meia hora na televisão

 

 

Há alguns anos, a Nestlé vem utilizando os poços de água mineral de São Lourenço para fabricar a água marca PureLife. Diversas organizações da cidade vêm combatendo a prática, por muitas razões. As águas minerais, de propriedades medicinais e baixo custo, eram um eficiente e barato tratamento médico para diversas doenças, que entrou em desuso, a partir dos anos 50, pela maciça campanha dos laboratórios farmacêuticos para vender suas fórmulas químicas através dos médicos. Mas o poder dessas águas permanece. Médicos da região, por exemplo, curam a anemia das crianças de baixa renda apenas com água ferruginosa.

Para fabricar a PureLife, a Nestlé, sem estudos sérios de riscos à saúde, desmineraliza a água e acrescenta sais minerais de sua patente. A desmineralização de água é proibida pela Constituição.

Cientistas europeus afirmam que nesse processo a Nestlé desestabiliza a água e acrescenta sais minerais para fechar a reação. Em outras palavras, a PureLife é uma água química. A Nestlé está faturando em cima de um bem comum, a água, além de o estar esgotando, por não obedecer às normas de restrição de impacto ambiental, expondo a saúde da população a riscos desconhecidos. O ritmo de bombeamento da Nestlé está acima do permitido.

Troca de dutos na presença de fiscais é rotina. O terreno do Parque das Águas de São Lourenço está afundando devido ao comprometimento dos lençóis subterrâneos. A extração em níveis além do aceito está comprometendo os poços minerais, cujas águas têm um lento processo de formação. Dois poços já secaram. Toda a região do sul de Minas está sendo afetada, inclusive estâncias minerais de outras localidades.

Durante anos a Nestlé vinha operando, sem licença estadual. E finalmente obteve essa licença no início de 2004.

Um dos brasileiros atuantes no movimento de defesa das águas de São Lourenço, Franklin Frederick, após anos de tentativas frustradas junto ao governo e à imprensa para combater o problema, conseguiu apoio, na Suíça, para interpelar a empresa criminosa. A Igreja Reformista, a Igreja Católica, Grupos Socialistas e a ONG verde ATTAC uniram esforços contra a Nestlé, que já havia tentado a mesma prática na Suíça.

Em janeiro deste ano, graças ao apoio desses grupos, Franklin conseguiu interpelar pessoalmente, e em público, o presidente mundial do Grupo Nestlé. Este, irritado, respondeu que mandaria fechar imediatamente a fábrica da Nestlé em São Lourenço. No dia seguinte, no entanto, o governo de Minas (PSDB) baixou portaria regulamentando a atividade da Nestlé. Ao invés de aplicar multas, deu-lhe uma autorização, mesmo ferindo a legislação federal. Sem aproveitar o apoio internacional para o caso, apoiou uma corporação privada de histórico duvidoso.

O terreno do Parque das Águas de São Lourenço está afundando devido ao comprometimento dos lençóis subterrâneos.

Se a  imprensa brasileira, misteriosa e sistematicamente, vem ignorando o caso, o mesmo não ocorre na Europa, onde o assunto foi publicado em jornais de vários países, além de duas matérias de meia hora na televisão. Em uma dessas matérias, o vereador Cássio Mendes, do PT de São Lourenço, envolvido na batalha contra a criminosa Nestlé, reclama que sofreu pressões do governo federal (PT), para calar a boca. Teria sido avisado de que o pessoal da Nestlé apóia o Programa Fome Zero e não está gostando do barulho em São Lourenço.

Diga-se também que a relação espúria da Nestlé com o Fome Zero é outro caso sinistro. A empresa, como estratégia de marketing, incentiva os consumidores a comprar seus produtos, alegando que reverte lucros para o Fome Zero. E qual é a real participação da Nestlé no programa? A contratação de agentes e, parece, também fornecendo o treinamento.

Sim, é a mesma famosa Nestlé, que tem sido há décadas alvo internacional de denúncias de propaganda mentirosa, enganando mães pobres e educadores, para substituir leite materno por produtos Nestlé.

A vendedora de leites e papinhas “substitutos” estaria envolvida com o treinamento dos agentes brasileiros do Fome Zero, recolhendo informações e gerando lucros e publicidade nas duas pontas do programa: compradores desejosos de colaborar e famintos carentes de comida e informação. Mais preocupante: o governo federal anuncia que irá alterar a legislação, permitindo a desmineralização “parcial” das águas. O que é isso? Como será regulamentado?

Se a Nestlé vinha bombeando água além do permitido e a fiscalização nada fez, como irão fiscalizar agora a tal desmineralização “parcial”? Além do que, “parcial” ou “integral”, a desmineralização é combatida por cientistas e pesquisadores de todo o mundo. E por que alterar a legislação em um item que apenas interessa à Nestlé? O que nós, cidadãos, ganhamos com isso?

É simples. Sabemos que outras empresas, como a Coca-Cola, estão no mesmo caminho da Nestlé, adquirindo terrenos em importantes áreas de fontes de água. É para essas empresas que o governo governa? Uma vergonha!

Carla Klein, Correio da Cidadania

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Acordo global para redução do uso de mercúrio

Para o Brasil a “política” do gradual significa nunca.

Celso Galli Coimbra

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País vai defender acordo global para redução gradual do uso de mercúrio

O Brasil defenderá uma redução gradual no uso de mercúrio em determinados produtos e processos nas áreas industrial, mineradora e da saúde, em negociação final que começa domingo visando um tratado internacional para controlar o uso desse metal altamente tóxico. A posição brasileira é de que o acordo precisa levar em conta a situação específica de países em desenvolvimento. O país quer prazos para criar e implementar planos de ação para reduzir o uso de mercúrio nos garimpos e determinar meios de financiar essas medidas.

 

bioacumulacao-mercúrio

Também defende prazo até 2025, em vez de 2020 como querem vários países, para a indústria de cloro e álcalis reduzir o uso do metal nessa atividade. Este será um dos setores brasileiros mais atingidos, além dos fabricantes e recicladoras de lâmpadas fluorescentes, de termômetros, refinarias, dentistas, fábricas de pilhas, cosméticos e sabões clareadores.

Para o Brasil, colocar barreiras muitos restritivas seria contraproducente, podendo incentivar a produção ilegal nos garimpos e piorar a situação.

Antecedendo a negociação em Genebra, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUE) divulgou o mais amplo relatório até hoje realizado sobre esse risco e o impacto na natureza e na cadeia alimentar. Alerta que as populações vivendo em países em desenvolvimento são cada vez mais confrontadas a riscos sanitários e ambientais importantes de contaminação de mercúrio.

O documento mostra que em boa parte do Brasil a população corre risco de contaminação por causa de emissões desse metal tóxico, ligadas à extração de ouro de forma artesanal. Mesmo o desmatamento pode ser uma fonte de emissões de mercúrio por meio de erosão extensiva e queima de floresta. Constata também que cem instalações em 43 países, incluindo o Brasil, utilizam hoje mercúrio na indústria de cloro e álcalis.

Em razão da industrialização rápida, a Ásia é agora o principal emissor de mercúrio, com a metade do total mundial. As emissões globais causadas por atividades humanas foram estimadas em 1.960 toneladas em 2010. As emissões na África e na América do Sul estão aumentando, representando 30% do total, enquanto declinam na América do Norte e na Europa.

A maior parte das 600 mil toneladas de depósitos de mercúrio se encontra em países como China, Quirguistão, México, Peru, Rússia, Eslovênia, Espanha e Ucrânia.

O perigo causado pelo mercúrio está hoje comprovado, principalmente para mulheres grávidas e bebês. A ONU conclama os países a adotar medidas urgentes para reduzir as emissões. Por exemplo, 340 toneladas desse metal tóxico são utilizadas todos os anos para cuidados e produtos dentários.

Enquanto a União Europeia favorece um acordo obrigatório para frear o uso do metal tóxico, os Estados Unidos, grupo africano, Japão, Austrália, Filipinas e Noruega defendem uma eliminação gradual na exploração do metal.

Já a China e a Índia se opõem à proibição imediata da mineração de mercúrio e insistem uma abordagem flexível que leve em conta um equilíbrio entre criação de empregos com proteção ambiental e da saúde. Países produtores de petróleo liderados pela Arábia Saudita, Irã e Venezuela querem a exclusão do setor de oleo e gás como fonte das emissões a serem regulamentadas pelo acordo global. Os EUA rejeitam essa demanda.

Por Assis Moreira

Fonte: Valor Econômico

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Mercúrio e Saúde Pública

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No último século os níveis de mercúrio no meio ambiente global triplicaram como resultado crescente da poluição causada pelos intensivos usos industriais, medicinais e domésticos. Este crescimento alarmante da poluição por mercúrio embora pouco divulgado, tem aumentado exponencialmente o risco da exposição perigosa e fatal para todas as pessoas, para a vida selvagem para os ecossistemas, e ameaça a segurança alimentar do planeta, uma vez que os principais alimentos contaminados com mercúrio são os pescados, uma das mais importantes fontes mundiais de proteínas. Devido a isso, as altas concentrações de mercúrio no meio ambiente estão colocando em perigo cidadãos de todos os continentes. Importantes fontes de alimentos já estão contaminadas: crianças são expostas e afetadas, devido aos programas de vacinas contendo thimerosal, populações indígenas da Ilha Baffin (Canadá) até o escudo da Guiana ( Amazônia), com economia de frágil subsistência, correm o risco de perder seus meios de obter alimentos e milhões de pessoas inalam vapores de mercúrio que chegam até os seus pulmões diariamente através de diversas fontes, uma delas que deve ser considerada é o amálgama de mercúrio utilizado em obturações dentárias.

O mercúrio ocorre em três formas básicas: mercúrio elementar (metálico), inorgânico e orgânico. O mercúrio metálico é pouco absorvido no sistema digestivo, mas entra no corpo através da inalação. Enquanto a maior parte do mercúrio emitido no meio ambiente esta na forma de mercúrio elementar ou inorgânico,  é  o  mercúrio orgânico – em particular,  o metil mercúrio que apresenta  a maior ameaça às pessoas e á vida selvagem.  Uma  potente neurotoxina, a exposição ao metil mercúrio danifica o cérebro, rins e fígado, e causa problemas de desenvolvimento, desordens reprodutivas, distúrbios das sensações, prejudica a fala e a visão, causa dificuldades para ouvir e caminhar, distúrbios mentais e a morte.  O metil  mercúrio se concentra   no  tecido dos peixes, se tornando crescentemente potente em peixes  predadores  e  mamíferos que se alimentam de peixes, algumas  vezes  alcançando  níveis tóxicos acima de um milhão de vezes maiores do que das águas do entorno.

Uma vez ingeridos pelas pessoas, o metil mercúrio é rapidamente absorvido através do gastrointestinal e penetra facilmente as barreiras hematocenfálicas e placentárias em seres humanos, o que significa que o mercúrio pode passar do corpo de uma mulher gravida para seu feto. Como resultado de exposição ocupacional regular ao mercúrio, inúmeras pessoas em todo o mundo são colocadas diariamente em situações de risco. O uso de mercúrio inclui a produção de cloro e álcalis, fabricas de termômetros, mineração primária de mercúrio, produção de ouro, prata chumbo, cobre e níquel, clinicas odontológicas e usinas termoelétricas sobretudo a carvão; no Brasil 130 toneladas de mercúrio por ano são despejadas em rios para cada 90 toneladas de ouro produzidas pela mineração artesanal de ouro.

Em 1932 uma indústria descartou na Bahia de Minamata (Japão) toneladas de mercúrio erado como subproduto na fabricação de acetaldeído (componente para produção de plásticos), contaminado peixes e frutos do mar. Algum tempo depois, a população local, que se alimentava basicamente de pescados, começou a apresentar sintomas de intoxicação, dentre eles: dormências extremidades dos membros, perda de audição e fala, deficiência visual e distúrbios nervosos. Com o acumulo de mercúrio no organismo , no decorrer do tempo, sugiram graves consequências como a paralisia muscular e degeneração cerebral e , em muitos casos, a morte de mães contaminadas pelo consumo de peixes davam a luz a crianças defeituosas.

No Distrito de Primavera, Município de Rosana, SP, dia 21 de Junho de 2010, duas crianças encontraram vinte (20) frascos contendo Mercúrio metálico no “bota-fora” (despejo de resíduos não orgânicos) da cidade; estes frascos foram levados para residências, escola, locais de trabalho e comércio; posteriormente novos frascos de mercúrio metálico foram encontrados, além dos 20 iniciais. Até 16 de agosto de 2010, a investigação epidemiológica identificou cento e seis (106) casos suspeitos à exposição ou potencialmente expostos ao Mercúrio metálico; destes, seis (6) casos foram confirmados como intoxicação por Mercúrio.

Em setembro deste ano ocorreu um vazamento de mercúrio dentro do compartimento de bagagens de um avião da Gol no Aeroporto Juscelino Kubitschek , em Brasília. O mercúrio estava sendo transportado armazenado numa pequena caixa, dentro de uma mala de passageiro que seguia para Marabá, Pará, com destino a Salvador.

Fontes: Saúde sem Dano, Globo News, Centro de Vigilância Epidemiológicas do Estado de São Paulo e Associação de Combate aos Poluentes.

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Aumenta a concentração de mercúrio no oceano

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De acordo com os resultados de um novo estudo, os níveis de mercúrio no Oceano Pacífico estão subindo. A alta pode significar que mais metilmercúrio, uma neurotoxina humana formada quando o mercúrio é metilado por micróbios, se acumule em peixes marinhos como o atum.

A pesquisa surge em um momento no qual cientistas e autoridades, que até agora se preocupavam mais com a concentração atmosférica do elemento, estão começando a busca por um quadro mais amplo quanto ao ciclo do mercúrio. As diretrizes do governo norte-americano quanto ao teor aceitável de metilmercúrio em peixes estão sob revisão.

Não se sabe ainda ao certo de que maneira o mercúrio atmosférico, quer lançado diretamente no oceano, quer transportado pelos rios ou depósitos costeiros, é metilado e por fim absorvido pelos peixes, que representam uma das fontes primárias de exposição humana ao metilmercúrcio. Mas novos dados, recolhidos por Elsie Sunderland, bióloga da Universidade Harvard, e seus colegas também propõem um possível mecanismo para a metilação de mercúrio no oceano.

Os pesquisadores recolheram amostras na parte leste do Pacífico Norte, uma área que também havia sido monitorada em cruzeiros de pesquisa conduzidos por cientistas norte-americanos em 1987 e 2002. Eles estimaram que o mercúrio metilado responde por até 29% de todo o mercúrio contido sob as águas do oceano, com menores concentrações presentes em massas de água mais profundas. Os modelos de computador desenvolvidos pelo grupo indicam que a deposição atmosférica de mercúrio poderia, até 2050, conduzir a uma duplicação das concentrações totais de mercúrio no oceano, ante os níveis existentes em 1999.

 

A equipe também encontrou uma relação entre os níveis de mercúrio metilado e carbono orgânico. Segundo os cientistas, partículas de carbono orgânico, originado de fitoplâncton ou outras fontes, podem oferecer superfícies sobre as quais os micróbios seriam capazes de metilar mercúrio no oceano. O mercúrio metilado seria posteriormente liberado na água.

Não se tem ainda um mecanismo causal para o fenômeno, mas ele parece estar vinculado ao bombeamento biológico do oceano. Resultados anteriores de observações conduzidas no Pacífico Sul e na região equatorial do mesmo oceano, localizaram concentrações semelhantemente altas de metilmercúrio nos locais onde a atividade biológica era mais elevada. A conexão tem implicações para a mudança do clima e para o ciclo do mercúrio. Oceanos mais quentes e mais produtivos, com mais fitoplâncton e mais peixes, poderiam elevar o volume de mercúrio metilado que termina nos pratos humanos.

Os pesquisadores também propuseram a hipótese de que as águas do oeste do Pacífico podem estar recebendo mercúrio depositado devido à elevação das emissões atmosféricas da Ásia, e de lá se deslocando para o nordeste do Pacífico. O oceano agora só pode estar respondendo a cargas de mercúrio mais elevadas geradas por deposição atmosférica passada, diz Sunderland. Daniel Cossa, do Instituto Francês de Exploração e Pesquisa Marítima (Ifremer), em La Seyne-sur-Mer, e seus colegas recolheram dados sobre mercúrio no Mar Mediterrâneo, para artigo a ser publicado em maio pela revista Limnology and Oceanography.

 

Os dois estudos indicam que nem todo o mercúrio metilado vem diretamente de fontes costeiras ou fluviais, e confirmam que ocorre metilação em profundidades moderadas nas águas oceânicas, de acordo com Nicola Pirrone, co-autor do estudo dirigido por Cossa e diretor do Instituto de Poluição Atmosférica do Conselho Nacional de Pesquisa Italiano, em Rende. Para ele, que também comandou a avaliação científica sobre o mercúrio conduzida no ano passado pelo Programa Ambiental das Nações Unidas, o oceano é uma grande lacuna no ciclo do mercúrio.

Robie Macdonald, especialista em mercúrio em águas árticas noDepartamento Oceânico e de Pesca do Canadá, diz que embora o mercúrio na atmosfera tenha se elevado em cerca de 400% nos últimos 100 a 150 anos, as concentrações parecem ter aumentado em apenas 30% nos oceanos. “Nós estivemos tão ocupados observando a atmosfera que não nos preocupamos com o oceano”, ele diz. “Ambos os estudos são realmente importantes, no que tange a chamar a atenção da comunidade científica quanto aos efeitos e riscos do mercúrio”.

Quaisquer medidas de controle do metilmercúrio, porém, precisam levar em conta que volume vem de fontes naturais inevitáveis e que volume é gerado por fontes antropogênicas como a combustão de combustíveis fósseis, aponta Pirrone.

A controvérsia quanto a isso continua. A falta de dados quanto às alterações no nível de metilmercúrio em peixes, e quanto às origens naturais ou antropogênicas do composto, levou um tribunal da Califórnia a decidir em março de 2009 que as empresas que produzem atum em lata não precisam informar em suas embalagens sobre o teor de metilmercúrio em seus produtos. A Food and Drug Administration (FDA, agência federal norte-americana que regulamenta alimentos e remédios) está avaliando suas normas quanto ao risco de consumo de metilmercúrio em peixes.

 

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Perigo: tem mercúrio. Lâmpada Fluorescente, melhor não usar, utilize as incandescentes.

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Apesar de economizar energia – e quando duram o tempo que o fabricante anuncia -, as lâmpadas fluorescentes contêm MERCÚRIO  substância nociva ao ser humano e ao meio ambiente. Enquanto estão intactas, elas não oferecem risco durante o manuseio. Se rompidas, liberam vapor de mercúrio, que é absorvido principalmente pelos pulmões, causando intoxicação. Por isso, é recomendável que as lâmpadas sejam armazenadas em local seco, dentro das embalagens originais.

As lâmpadas fluorescentes devem ser separadas do lixo orgânico e dos materiais tradicionalmente recicláveis, como vidro, papel e plásticos. Aprenda  como descartar adequadamente.

MAS é preferível não utilizar. Utilize lâmpadas incandescentes.

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Na playlist, cujo link está acima, podem ser vistos vários vídeos demonstrando o efeito destruidor da saúde onde o mercúrio é utilizado. 

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Anvisa aprova agrotóxico mais nocivo à saúde

A lei dos agrotóxicos, de 1989, proíbe o registro de um novo produto que seja mais tóxico do que outro já registrado para o mesmo fim. O registro é obrigatório para um defensivo ser comercializado.

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O órgão contrariou seus procedimentos internos

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) contrariou procedimentos internos e aprovou a liberação de um agrotóxico mais nocivo à saúde do que outro que já estava à venda, com o mesmo princípio ativo e para o mesmo fim.

O inseticida para cana Singular BR, da Ourofino Agronegócio, passou pela avaliação da Anvisa e obteve registro no Ministério da Agricultura mesmo sendo mais tóxico do que seu produto de referência, o Regent 800 WG, da Basf, há anos no mercado.

O Singular e outros seis produtos de quatro empresas estão no centro das denúncias do ex-gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, exonerado enquanto fazia apurações internas.

A lei dos agrotóxicos, de 1989, proíbe o registro de um novo produto que seja mais tóxico do que outro já registrado para o mesmo fim. O registro é obrigatório para um defensivo ser comercializado.

O propósito da lei é proteger a saúde humana e a natureza e estimular as empresas a buscar soluções tecnológicas menos danosas.

A Anvisa disse, em nota, que esse é um processo que está sendo auditado e que, por isso, só irá se pronunciar depois das apurações.

De modo geral, porém, a agência afirmou que passou a aprovar neste ano registros de produtos mais tóxicos que os de referência. Antes, a Anvisa orientava as empresas a reformulá-los, de modo a torná-los menos nocivos.

A mudança se baseou em parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), favorável ao pedido de uma empresa.

O parecer, de março, é posterior à aprovação do Singular BR. O inseticida está com registro válido no Ministério da Agricultura e deve ser lançado no próximo mês.

A Ourofino é a mesma empresa que, em 2011, emprestou jatinho ao então ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB). O episódio acelerou sua saída do governo.

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Uso de agrotóxico no país quase triplica em 10 anos

É importante salientar que recente decisão judicial da Argentina demonstrou que existe também uma relação direta entre agrotóxicos, abortos, câncer e doenças congênitas:

Na Argentina, uma condenação histórica contra o agrotóxico: é causa de aborto, câncer e deformações congênitas

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Enquanto a taxa mundial de consumo de agrotóxicos nos últimos 10 anos cresceu 93%, no Brasil esse índice quase triplicou chegando a 190% de aumento. A razão disso, conforme especialistas, é o crescimento da produção agrícola brasileira e a importância no cenário internacional da produção que incentiva a monocultura para a exportação.

A reportagem é de Nestor Tipa Júnior e publicada pelo jornal Zero Hora, 13-09-212.

O aumento de consumo de agrotóxico é tema de debate que terminou, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/RS) na Assembleia.

O crescimento do uso no Brasil foi constatado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Observatório da Indústria dos Agrotóxicos da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

– Este avanço expressivo na produção e na produtividade tem um alto custo – avalia Gervásio Paulus, diretor técnico da Emater.

A última pesquisa anual divulgada pela Anvisa aponta que 28% dos alimentos analisados apresentaram níveis de agrotóxicos acima do indicado pela entidade.

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Renar João Bender entende que antes de punir é preciso educar o agricultor nas melhores práticas. Lembra também que o debate deve ser ampliado para outros contaminantes que podem resultar de manejo irregular ao longo do segmento produtivo, como o processo de industrialização e de venda.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/513501-uso-de-agrotoxico-no-pais-quase-triplica-em-10-anos
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Na Argentina, uma condenação histórica contra o agrotóxico: é causa de aborto, câncer e deformações congênitas

 

“(…) o tribunal se baseou em dados inquestionáveis: de 142 crianças moradoras de Ituzaingó que foram examinadas, 114 contêm agroquímicos em seu organismo, e em altas quantidades. Foram constatados ainda 202 casos de câncer provocados pelo glifosato, dos quais 143 foram fatais num lapso curtíssimo de tempo. Houve, em um ano, 272 abortos espontâneos. E dos nascidos, 23 sofrem deformações congênitas. Moram em Ituzaingó pouco mais de cinco mil pessoas, o que dá uma dimensão clara dos males sofridos.” (…)

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Uma sentença determinada por um tribunal de Córdoba, a segunda província e a segunda maior cidade do país, abriu espaço e conquistou atenções: num julgamento considerado histórico, a Justiça cordobesa condenou a três anos de prisão (que serão cumpridos em trabalhos sociais) um latifundiário e o piloto de um avião que fumigou plantações de soja numa região urbana. Dois componentes químicos – endosulfán e glifosato – foram espalhados, em 2004 e 2008, nos inseticidas fumigados pelo piloto Edgardo Pancello nas plantações de soja de Francisco Parra, vizinhas ao bairro de Ituzaingó, em Córdoba.

Foi a primeira vez que a Argentina condena o uso de glifosato, produzido pela multinacional  Monsanto – a mesma que desenvolveu o “agente laranja” utilizado pelos Estados Unidos na guerra do Vietnã e produz sementes transgênicas utilizadas em vários países, o Brasil inclusive.

É o resultado de uma luta de dez anos dos moradores de Ituzaingó e de outras localidades argentinas, que denunciam as conseqüências do uso do glifosato nos agrotóxicos produzidos pela Monsanto e fumigados a torto e a direito país afora. O embriologista argentino Andrés Carrasco, que há anos denuncia os altíssimos riscos de contaminação do agrotóxico Roundup, fabricado pela Monsanto à base de glifosato, já havia antecipado, o que o tribunal de Córdoba agora concluiu: quem usa esse produto comete crime ambiental gravíssimo.

Contra todos os argumentos da Monsanto, o tribunal se baseou em dados inquestionáveis: de 142 crianças moradoras de Ituzaingó que foram examinadas, 114 contêm agroquímicos em seu organismo, e em altas quantidades. Foram constatados ainda 202 casos de câncer provocados pelo glifosato, dos quais 143 foram fatais num lapso curtíssimo de tempo. Houve, em um ano, 272 abortos espontâneos. E dos nascidos, 23 sofrem deformações congênitas. Moram em Ituzaingó pouco mais de cinco mil pessoas, o que dá uma dimensão clara dos males sofridos.

A cada ano que passa cerca de 280 milhões de litros de Roundup – ou seja, de glifosato – são despejados nos campos argentinos. São cerca de 18 milhões de hectares aspergidos ou fumigados nas plantações de soja transgênica, que significam 99% de tudo que o país produz. O mais brutal é que essa soja nasce de sementes geneticamente modificadas, produzidas pela própria Montanto. O glifosato contido no Roundb destrói tudo – menos a semente.

O glifosato continua sendo usado em campo aberto. Mas, na Argentina, já não poderá mais ser aplicado em áreas próximas às zonas urbanas.  Além de abrir jurisprudência no país, a sentença do tribunal cordobês abre um precedente importante para milhares de processos em andamento na América Latina.

No Brasil, o agrotóxico continua sendo um dos motores principais do agronegócio, crescendo percentualmente em seu rendimento mais do que o próprio agronegócio.  Em nosso país, o volume de pesticidas e agrotóxicos utilizados no campo é mais de três vezes superior ao da Argentina.   Somos campeões mundiais no uso de agrotóxicos, com consumo de cinco litros por habitante ao ano.

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Brasileiro consome cinco quilos de agrotóxicos por ano

Assista ao filme no link: O Veneno está na mesa: desde 2008 o Brasil é o maior consumidor do mundo de agrotóxicos

Vladimir Platonow
Da Agência Brasil, no Rio

A venda de agrotóxicos no Brasil em 2010 teve um aumento de 190% em comparação a 2009. Isso significa que cada brasileiro consome cerca de cinco quilos de venenos agrícolas por ano. Os dados fazem parte de um estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), baseado em informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O estudo foi apresentado hoje (16) na Cúpula dos Povos pela médica sanitarista Lia Giraldo da Silva Augusto, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ela credita o aumento na venda dos agrotóxicos ao bom momento do mercado agrícola, puxado principalmente por uma forte demanda chinesa. O produto que mais recebe venenos é a soja transgênica, que precisa do glifosato para produzir, em um tipo de “venda casada”, explicou a pesquisadora.

“Este ano a Abrasco decidiu construir um dossiê sobre o tema do agrotóxico e os impactos na saúde e no meio ambiente. O trabalho marca os 40 anos de Estocolmo [primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente], os 20 anos da Eco92 e os 50 anos do lançamento do livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson.”

Segundo a médica, o uso de agrotóxicos no Brasil faz parte do modelo produtivo adotado na agricultura nacional. “Este modelo da agroindústria é todo sustentado no pacote da revolução verde, que é baseada em uma agricultura químico-dependente. O agrotóxico é parte desse modelo. Por causa disso, desde 2008 o Brasil ocupa o primeiro lugar no consumo de agrotóxicos, segundo dados levantados pela Abrasco na Anvisa.”

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Devastação reduziu área do Pampa em 54% até 2009, aponta pesquisa do IBGE

 Mudança climática:  

Pampa grasslands, Campos do Rio Grande do Sul (Photo credit: Wikipedia)

Blanco, H., Alberti, M., Forsyth, A., Krizek, K.J., Rodríguez, D.A., Talen, E., Ellis, C. “Hot, congested, crowded and diverse: emerging research agendas in planning”. Progress in Planning 71 (2009) 153-205 – According Blanco et al. (2009), some regions can experiment an increase of 6 C in temperatures in 21st century... (similar finding of Marengo et al., 2011/INPE).  So what do people are doing in this Rio+20 brainswashed conference?

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19/06/2012

Em meio aos debates da Rio+20, o IBGE divulgou ontem os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2012, que analisa ações nas áreas ambiental, econômica, institucional e social no país. Ente os destaques, está o amplo mapeamento do desmatamento no Brasil nos últimos anos. O bioma mais devastado no país é a Mata Atlântica, com apenas 12% da sua área atualmente preservada. Em segundo lugar, surge o Pampa gaúcho, que até 2009 perdeu cerca de 54% de sua área original. Em terreno, isso representa 177 mil quilômetros quadrados.

No Cerrado, a devastação chega a 49,1%, e na caatinga, 45,6%. O Pantanal é o menor e mais preservado bioma, tendo perdido apenas 15% da área total.

Segundo a pesquisa, baseada em 62 indicadores, o Brasil avançou em desenvolvimento sustentável. Mesmo assim, ainda tem muitos desafios a enfrentar. Entre os fatores positivos, está a redução de cerca de 77% no desflorestamento da Amazônia Legal, o que ampliou a área protegida, nos últimos seis anos, mesmo estando longe do ideal.

Outros pontos considerados importantes entre os indicadores são a queda à metade da mortalidade infantil na última década e a ampliação do acesso a serviços como redes de água e esgoto e o serviço de coleta de lixo. Na outra ponta, a pesquisa destacou as áreas em que o país precisa avançar, como o combate às desigualdades socioeconômicas e de gênero. O indicador levou em consideração ainda as taxas de homicídios e de acidentes de transportes, que foram consideradas altas no Brasil.

Na dimensão ambiental, que levou em consideração 20 fatores de avaliação do ar, terras e águas, um dos destaques foi que entre 1992 e 2010 o país reduziu em 90% o consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio. Um dos pontos analisados foi o uso de agrotóxicos e fertilizantes. Neste ponto, o modelo de desenvolvimento da agricultura gerou a utilização crescente de fertilizantes e agrotóxicos.

O indicador de balneabilidade, que analisa as áreas próprias ou impróprias para o banho, mostrou tendência de melhoria em alguns locais, tais como Porto da Barra e Farol da Barra, em Salvador (BA), Toninhas, em Ubatuba (SP) e Balneário Camboriú (SC). O indicador de acesso a serviço de coleta de lixo doméstico apresenta resultados mais favoráveis ao desenvolvimento sustentável que os demais indicadores de saneamento. Em 2009, 98,2% dos moradores nas áreas urbanas tiveram o lixo recolhido.

No indicador de dimensão econômica, o destaque é o aumento na reciclagem e do consumo de energia com a utilização de fontes não renováveis. Assim, o consumo de energia per capita alcançou o nível mais alto dos últimos oito anos. Segundo o IBGE, isso deve-se ao desenvolvimento do país, com o maior acesso da população aos bens de consumo.

Campos do Sul

– Restrito ao Rio Grande do Sul, o Bioma Pampa ocupa área de 176.496 quilômetros quadrados, ou 62,64% do Estado. Nesse pedaço do Brasil, cujo relevo é “aplainado”, a vegetação predominante é a campestre. Por isso, o Pampa também é chamado de Campos do Sul ou Bioma Sulino. A biodiversidade é representada por mais de 3 mil espécies de plantas, 385 de aves e 90 espécies de mamíferos. Possui 26 espécies de animais ameaçados de extinção. Embora o Pampa tenha uma política de uso, com Unidades de Conservação, sua cobertura vegetal vem dando lugar a atividades que exigem o corte da sua cobertura original.

O levantamento do IBGE leva em conta dados colhidos até 2009.

Fonte: Correio do Povo
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Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos

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A indústria do agrotóxico tem taxa de lucros proporcionais maiores do que o próprio agronegócio no Brasil.  Isto diz tudo sobre o assunto – inclusive sobre o desmatamento – e diz porque você está sendo envenenado.

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Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Saiba o que você está comendo para saber porque vai adoecer e poderá morrer.

As desculpas “políticas” para o uso de agrotóxicos: “se não usarmos ‘defensores agrícolas’ (agrotóxicos) não dará para alimentar toda a população brasileira.  Se isto fosse verdade mesmo – não o é, porque a indústria de agrotóxicos é intencionalmente privilegiada dentro do Brasil –  a opção servida na sua mesa é adoecer, abreviar a vida e matar o consumidor com venenos.

A indústria do agrotóxico tem taxa de lucros proporcionais maiores do que o próprio agronegócio no Brasil.  Isto diz tudo sobre o assunto – inclusive sobre o desmatamento – e diz porque você está sendo envenenado.

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352

Conquista para a causa animal em Porto Alegre

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Na tarde desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei complementar do Executivo que cria o Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA) e seu Conselho Gestor.

O objetivo do FMDA é proporcionar e gerenciar receitas e meios para o desenvolvimento e execução de ações destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal na cidade.

“O FMDA vai viabilizar a implementação e o aperfeiçoamento dos projetos relacionados ao bem-estar animal com a responsabilidade, o comprometimento e a seriedade que a causa merece”, comemora o vereador Beto Moesch (PP).

As receitas do fundo serão oriundas de dotação orçamentária do Município; doações; contribuições; convênios; medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Ministério Público; aplicação de multas e penalidades previstas em regulamentos de Políticas Públicas para Animais Domésticos; entre outras fontes de recursos.

O FMDA será gerido por um Conselho Gestor, nomeado por decreto do Executivo, para mandato de quatro anos, permitida a recondução. O projeto define o Conselho Gestor como órgão de caráter deliberativo e composto por: um integrante do Gabinete do Prefeito; um técnico da área contábil-financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda; um procurador da Procuradoria-Geral do Município; um representante da Secretaria Especial dos Direitos Animais; e representante de, pelo menos, uma entidade da sociedade civil com atuação reconhecida na proteção de animais.

O decreto regulamentador da lei deve ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em até 90 dias.

Acesse o projeto de lei e conteúdos relacionados: http://projetos.camarapoa.rs.gov.br/projetos/113318#

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MPF/PA pede paralisação das obras de Belo Monte para evitar remoção de índios

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17/8/2011

É o primeiro processo no Judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande do Xingu.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) iniciou hoje, 17 de agosto, um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição – e discutem, pela primeira vez no Judiciário brasileiro, o direito da natureza.

“Belo Monte encerra vários confrontos: entre a geração de energia hidrelétrica e os direitos indígenas; entre o interesse de empreiteiras e o direito da natureza; entre o direito ao crescimento econômico e os princípios do direito ambiental”, dizem na ação os procuradores da República Felício Pontes Jr, Ubiratan Cazetta, Bruno Valente, Daniel Avelino, Bruno Gütschow e Cláudio Terre do Amaral.

Se posicionando nesse confronto, os procuradores que acompanham o empreendimento apresentam como argumento à Justiça, pela primeira vez, o direito da natureza, violado por Belo Monte. A usina, de acordo com todos os documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos estudos, seja pela Funai, o MPF ou os cientistas que se debruçaram sobre o projeto, vai causar a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu – trecho de 100km do rio que terá a vazão drasticamente reduzida para alimentar as turbinas da hidrelétrica.

Esse trecho do Xingu é considerado, por decreto do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA n° 9/2007), como de importância biológica extremamente alta, pela presença de populações animais que só existem nessa área, essenciais para a segurança alimentar e para a economia dos povos da região. A vazão reduzida vai provocar diminuição de lençóis freáticos, extinção de espécies de peixes, aves e quelônios, a provável destruição da floresta aluvial e a explosão do número de insetos vetores de doenças.

“Quando os primeiros abolicionistas brasileiros proclamaram os escravos como sujeitos de direitos foram ridicularizados. No mesmo sentido foram os defensores do sufrágio universal, já no século XX. Em ambos os casos, a sociedade obteve incalculáveis ganhos. Neste século, a humanidade caminha para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. A visão antropocêntrica utilitária está superada. Significa que os humanos não podem mais submeter a natureza à exploração ilimitada”, diz a ação judicial.

Para o MPF, Belo Monte representa a violação não só dos direitos dos índios, ribeirinhos e agricultores que hoje vivem no Xingu, mas viola o direito da natureza e o direito das gerações futuras ao desenvolvimento sustentável. “Belo Monte expõe o confronto entre o desenvolvimento a qualquer custo e os princípios do direito ambiental. A solução deve ser sempre em favor do último, diante do bem maior a ser preservado, que é a  vida em sentido holístico. Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades”, diz o MPF.

Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos promulgados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal. Os procuradores lembram, na ação, o compromisso com o futuro da Confederação Indígena do Iroquois, na área dos Grandes Lagos na América do Norte, que inspiraram a Constituição dos Estados Unidos. Quatro séculos atrás, as seis etnias indígenas que compunham a Confederação já afirmavam: “Em cada deliberação, devemos considerar o impacto de nossas decisões para as próximas sete gerações”.

Remoção – A ação foi oferecida na Justiça Federal de Belém e se baseia nas constatações do estudo de impacto ambiental e dos estudos antropológicos da Funai para afirmar que, por causa dos graves impactos ambientais, haverá forçosamente a remoção das populações indígenas que vivem na Volta Grande do Xingu.

Todos os documentos que embasam o licenciamento ambiental apontam para a mesma conclusão: haverá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas e a remoção se tornará inevitável. Os dois povos diretamente afetados são os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, na margem direita da Volta Grande e os Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, na margem esquerda.

Os povos indígenas Juruna e Arara tiveram os primeiros contatos traumáticos com não-índios na região da foz do Xingu, nos séculos XVII e XVIII. Estupros, doenças e assassinatos obrigaram as duas etnias a fugirem rio acima até a Volta Grande, onde conseguiram se estabelecer como coletores, pescadores e caçadores, exímios conhecedores do rio e da floresta. Com a implantação de Belo Monte, serão obrigados novamente a abandonar suas casas.

A própria Funai enumera os impactos de Belo Monte sobre as duas Terras Indígenas: aumento da pressão fundiária e desmatamento no entorno, meios de navegação e transporte afetados, recursos hídricos afetados, atividades econômicas – pesca, caça e coleta afetadas, estímulo à migração indígena (da terra indígena para núcleos urbanos), aumento da vulnerabilidade da organização social, aumento das doenças infectocontagiosas e zoonoses.

Para o MPF, está claro que a destruição dos ecossistemas da Volta Grande e as pressões causadas pelo fluxo migratório vão inviabilizar a permanência dos índios em suas terras, o que é expressamente vedado pela Constituição brasileira no artigo 231: “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”.

Como não está configurado interesse da soberania nacional nesse empreendimento, o MPF pede a paralisação das obras e a suspensão do projeto. Caso esse pedido não seja concedido, como reparação, os procuradores pedem que a Norte Energia seja obrigada a indenizar os povos indígenas Arara e Juruna e os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, pelos impactos e perda da biodiversidade, em valor que ainda deverá ser apurado.

O processo tramita na 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, com o número 0028944-98.2011.4.01.3900.

Veja a íntegra da ação aqui.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-pede-paralisacao-das-obras-de-belo-monte-para-evitar-remocao-de-indios
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Pará
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
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Site: http://www.prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA
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‘Pegadinhas’ em código podem reduzir reserva legal, diz advogado

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Uma série de dispositivos no texto do Código Florestal em tramitação no Senado podem fazer com que a reserva legal possa cair para zero em todos os biomas brasileiros.

A conta foi apresentada ontem em Brasília pelo advogado Gustavo Trindade, ex-chefe da consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente, num seminário sobre a reforma no código promovido por ONGs.

Segundo Trindade, o texto aprovado pela Câmara mantém nominalmente os valores de reserva legal vigentes hoje. A área de vegetação que deve ser poupada do corte raso em propriedades rurais continua sendo de 80% na Amazônia, 35% no cerrado amazônico e 20% no restante do país.

Porém, afirma, o projeto contém “pegadinhas” que reduzem gradativamente a reserva legal.

A primeira é a possibilidade de incluir no cômputo da reserva legal as áreas de preservação permanente (APPs) em todos os casos.

A segunda é a possibilidade de recomposição de até 50% da reserva legal com espécies exóticas.

O Código Florestal atual veda a primeira possibilidade, e admite exóticas só temporariamente, para ajudar na recomposição de vegetação desamatada.

Hoje, o código já permite que a reserva legal na Amazônia seja reduzida para 50% nas áreas onde o zoneamento ecológico-econômico destinar à intensificação da produção.

Supondo que uma propriedade nessas condições tenha 10% de APP, a reserva legal cai para 40% (na Amazônia), 25% (no cerrado) e 10% (no restante do país). Recompondo 50% da reserva legal com espécies exóticas, o percentual de vegetação a ser mantido na reserva legal cai para 20%, 12,5% e zero, respectivamente.

“Se você aplica o dispositivo que prevê a regularização de usos consolidados em reserva legal até julho de 2008 [como prevê o novo código], você fica com 0% de reserva legal em todos os biomas“, afirmou Trindade.

Ele disse ainda que a polêmica emenda 164, de autoria de deputados do PMDB, que extingue as áreas de preservação permanente e que foi chamada de “vergonhosa” pela presidente Dilma Rousseff, não pode ser simplesmente vetada porque é ela que dispõe sobre qualquer utilização dessas áreas.

Falando mais cedo no evento, Paulo Adário, do Greenpeace, afirmou que o veto presidencial seria uma derrota política. “O governo apostou que poderia ganhar na Câmara, perdeu; depois começou a apostar que vai ganhar no Senado.”

Como em 2012 o Brasil sediará a Rio +20, conferência ambiental considerada o evento político mais importante do governo Dilma, o veto presidencial vem sendo cogitado. Já há setores do governo que esperam que Dilma vete todo o texto do Congresso e edite uma Medida Provisória com a proposta de Código Florestal produzida pelo governo durante as negociações na Câmara, em abril.

“Nossa proposta é que a Presidência encaminhe um ‘decreto-lei’ que dê à agricultura familiar [a flexibilização] que ela está reivindicando [e não mexa no restante do código]”, afirmou Adário.

Fonte: Folha OnLine

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CCJ aprova revogação de atenuante em crime ambiental

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (2), proposta que retira da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) a possibilidade de atenuante dos casos em que um servidor público é condenado por conceder autorização para atividades, obras ou serviços em desacordo com normas ambientais (PL 1874/07).

Hoje, esse crime gera pena de um a três anos, além de multa. Pela lei, contudo, se o crime for cometido de forma culposa (sem intenção), a pena é reduzida para três meses a um ano, fora a multa. É esse atenuante que o PL 1847/07, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), revoga.

Reclusão

A proposta aprovada pela CCJ, na forma de um substitutivo, também muda o regime de cumprimento da pena nesses casos, de detenção para reclusão. A reclusão é uma modalidade mais rigorosa. Nesses casos, o condenado deve cumprir a pena nos regimes fechado, semi-aberto ou aberto. Já se ele for condenado a pena de detenção, só é possível aplicar os regimes semi-aberto ou aberto.

Segundo o relator na Comissão de Constituição e Justiça, Sarney Filho (PV-MA), a medida é justa. “Essa alteração é muito importante, posto que um crime cometido por um funcionário público, em que ele concede licença, autorização ou permissão em desacordo com a lei, sendo que esse mesmo funcionário tem, por força de seu ofício, de ser conhecedor da legislação aplicável, merece ser punido com maior rigor”, justificou.

Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente

A proposta já havia sido aprovada na forma de outro substitutivo pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esse texto incluía os colegiados dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental na previsão de responsabilidade de agentes públicos por autorizações em desacordo com a legislação.

A decisão visava adaptar a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) à nova organização do setor em âmbito federal. Após a aprovação da Lei 11.516/07, que dividiu as responsabilidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao criar o Instituto Chico Mendes, todas as decisões desses órgãos passaram a ser colegiadas, e não de responsabilidade de um único servidor.

Pelo substitutivo da Comissão de Meio Ambiente, decisões tomadas por órgãos colegiados também gerariam responsabilidade para os servidores que tomaram a decisão conjunta. O substitutivo aprovado pela CCJ não prevê essa possibilidade.

Tramitação

Todos os textos aprovados pelas comissões serão analisados pelo Plenário.

Fonte: Ag. Câmara
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