VIPs conseguiram sair com mais facilidade de boate da tragédia em Santa Maria – RS –

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Os seguranças da boate impediram a saída dos jovens porque não tinham pago ainda a comanda dos gastos, durante o incêndio. A boate funcionava sem Alvará e sem permissão do Corpo de Bombeiros. ESTE não é um CASO ISOLADO, era uma tragédia anunciada, pois MUITAS casas noturnas FUNCIONAM SEM ALVARÁ, SEM SEGURANÇA e o Poder Público Municipal tem o hábito de fechar os olhos para este FATO criminoso. Tenho conhecimento direto e profissional de casa noturna em Porto Alegre que ficou aberta POR ANOS, mesmo depois de seu AUTO DE INTERDIÇÃO e de ter ocorrido DOIS homicídios.   Neste último caso, por exemplo – sito na Avenida Venâncio Aires, com o conhecimento do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,  APENAS cobrava “abaixo-assinado” dos moradores do entorno para fechar o estabelecimento.

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Celso Galli Coimbra
OABRS 11352

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Gary Duffy reports: ”It seems that they had great difficulty getting out”

At least 232 people have died in a fire that swept through a nightclub in a university city in southern Brazil, police and officials say.

Local media say the fire began when a band let off fireworks at the Kiss club in Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Many victims reportedly inhaled toxic fumes or were crushed as panicking clubbers tried to escape.

Bereaved families have gathered at the scene where the fire is out and bodies are being removed.

President Dilma Rousseff, who cut short a visit to Chile, has been visiting survivors at the city’s Caridade hospital along with government ministers.

She said earlier that everything possible would be done to help the injured and the families of the victims.

“I would also like to say to the Brazilian people and to the people of Santa Maria that we stand together at this time, and that even though there’s a lot of sadness, we will pull through,” she said, speaking from Chile.

In a tweet, the governor of Rio Grande do Sul, Tarso Genro, said it was a “sad Sunday” and that all possible action was being taken in response to the fire. He would be in the city later on Sunday, he added.

A firefighter told BBC News he had never seen such a tragedy in his life, with the victims “so young”.

The priority for the authorities is now to identify the dead with many distressed relatives arriving at the scene, but in the hours ahead the focus will turn to the cause of this accident and safety procedures at the club, the BBC’s Gary Duffy reports from Sao Paulo.

The death toll, which had earlier been put at 245, was revised down by fire officials. Emergency services said a further 117 people were being treated in hospital.

kiss club

‘Ceiling on fire’

The fire broke out some time after 02:00 (04:00 GMT) when between 300 and 500 people are believed to have been in the club, where a band was playing.

According to local newspaper Diario de Santa Maria, students from the city’s federal university (UFSM) were holding a freshers’ ball.

Thick smoke engulfed the venue after acoustic insulation caught fire, officials say.

“We looked up at the ceiling in front of the stage and it was catching fire,” eyewitness Luana Santos Silva, 23, told Brazil’s Globo TV.

“My sister grabbed me and dragged me out on the ground.”

The exit, she said, was a “small door for lots of people to come out by”.

The young woman’s sister, Aline Santos Silva, 29, added: “We managed to see it in time and to get out quickly, before the smoke began to spread.

“The smoke spread really quickly, it didn’t give enough time for people to get out. I think people started to feel unwell, and then they began to come out covered in black smoke stains.”

The witness commended the emergency services: “Help arrived really quickly, ambulances, police.”

Fire crews tried knocking through an exterior wall to help those trapped inside to escape.

Fifty bodies were found in the club’s toilets, a doctor told AP news agency.

“The toxic smoke made people lose their sense of direction so they were unable to find their way to the exit,” said Dr Paulo Afonso Beltrame, speaking by phone from Caridade hospital.

“Apparently they confused the bathroom door with the exit door.”

Speaking to BBC Brasil, Sergeant Arthur Rigue, from the local fire department, said: “I never witnessed a tragedy like this in my whole career.

“These people are so young… There were many bodies piled up in various parts of the place. Some were in the toilet. They died of asphyxiation.”

Fire chief Guido de Melo told local media. “People started panicking and ended up treading on each other.”

Identification

A temporary morgue has been set up in a local gym as the city’s main morgue is unable to cope.

Family members have begun identifying the dead at the gym, Diario de Santa Maria reports.

They were led in one by one to see the bodies, according to the paper.

President Rousseff said the air force had made “resources” available at an air base near Santa Maria to help.

Santa Maria has a population of about 250,000 people, while UFSM has some 27,000 students.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/news/world-21220308

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Paternidade sócio-afetiva se sobrepõe à biológica e não pode ser anulada

 

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O entendimento é do juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, Rio Grande do Sul, que negou pedido de homem que pretendia desconstituir a paternidade.

Dez anos se passaram desde o nascimento da filha até o ajuizamento da ação. Segundo o juiz, houve convivência, troca, afeto e a menina foi apresentada à sociedade como filha e ele como pai dela. Assim, para o juiz, foi criada a ideia de pertencimento.

Segundo a filha, o pedido deveria ser julgado improcedente, já que o autor sabia que a menina não era sua descendente biológica e mesmo assim a registrou por vontade própria.

Ao avaliar o caso, o juiz considerou que houve larga convivência no grupo familiar e a solicitação objetiva, na verdade, era deixar de sustentar a garota.

Johnson assinalou que os artigos 1601 e 1064 do Código Civil estabelecem que a paternidade pode ser contestada em caso de erro ou falsidade do registro. No entanto, no caso em tela, não se está diante nem de erro nem de falsidade do registro, já que existe a paternidade socioafetiva entre o autor e a filha, concluiu.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Processo 017/110.000.058.977
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Agrotóxicos e o antijornalismo. “Nós temos o direito de saber”

Desde os anos 1970, o problema, para os defensores da química na agricultura, nunca é o produto, mas sim, o agricultor, como se a toxicidade só dependesse do uso e não dos componentes utilizados na fabricação. A propaganda de agrotóxicos, em geral, anunciava cada novo pesticida como “mais eficaz” no combate às pragas, mais eficiente que o anterior, só que, muitas vezes, não dizia que era também mais venenoso. Mas a verdadeira avalanche de casos de intoxicação de agricultores parece demonstrar que esses produtos são muito perigosos. Até porque, se não fossem, não haveria necessidade do desenho de caveiras em seus rótulos.

(…)

 A matéria da Veja faz afirmações de forma leviana e irresponsável para a população leiga no assunto, passando a impressão que os agrotóxicos não são tão perigosos  assim.   Ela diz que os alimentos que lideram o ranking da Anvisa de forma alguma representariam   risco  à  saúde,  que os  resíduos  estão dentro  dos níveis  seguros  e  que o uso de agrotóxicos não-autorizados não é prejudicial à saúde.    Neste último caso,  a  justificativa seria o alto custo para os fabricantes   alterarem  os  rótulos,  indicando  outros  cultivos  onde os pesticidas poderiam ser utilizados.

(…)

No entanto, a reportagem se contradiz – novamente – declarando que os resíduos de agrotóxicos não podem ser removidos dos alimentos com água, ou qualquer outra substância, já que o veneno penetra na polpa do alimento ou circula pela seiva da planta. Essa afirmação é um “tiro no pé”, muito negativa para quem quer defender os “defensivos”, e reforça o argumento de quem luta contra os agrotóxicos: um dos maiores problemas é a manutenção dos pesticidas no ambiente, por muito tempo; dependendo do produto, pode levar anos ou décadas para desintegrar-se, como é o caso bastante conhecido do DDT. Aliás, a matéria relata que, se o agricultor seguir a bula corretamente, “o produto sofrerá degradação natural com a ação dos raios solares, da chuva e de microorganismos”. Segundo a ABA, isso é uma inverdade: “as consequências ambientais e para a saúde, em função de uma aplicação que deixou resíduos, podem permanecer por muito tempo”.

(…)

Em relatório de 2012, elaborado pelo Instituto Nacional do Câncer, José de Alencar Gomes da Silva (Inca) consta que “importantes compostos cancerígenos encontram-se entre os metais pesados, os agrotóxicos, os solventes e as poeiras”. Além da população rural, que fica mais exposta pelo manuseio desses produtos, “toda a população pode ter contato com agrotóxicos, seja pela ocupação, pela alimentação ou pelo ambiente”. Substâncias como o DDT, clordane e lindane são promotoras de tumores. O relatório cita uma extensa bibliografia de estudos que relacionam, entre outros agentes, agrotóxicos e câncer.

(…)

A produção de alimentos orgânicos, através de métodos agroecológicos, não interessa às grandes empresas que controlam o agronegócio no Brasil. Os orgânicos não dependem da compra de sementes (geneticamente modificadas ou não) ou da compra de agrotóxicos. Na agricultura ecológica, ou orgânica, o agricultor é autônomo, controla sua semente e seus próprios insumos, entre eles, matéria orgânica (compostagem, folhas de árvores, resíduos industriais, estrume, etc). O que a agricultura convencional considera como praga (insetos, fungos), ou erva daninha que deve ser exterminada pelos agrotóxicos, na agricultura ecológica é um sintoma, indicador da saúde da planta e do solo.

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Por Elenita Malta Pereira, no sítio Outras Palavras:

A matéria “A verdade sobre os agrotóxicos”, publicada em Veja (edição de 4/1/2012), revisita um tema que é alvo de polêmicas, oposições apaixonadas e amplas discussões no Brasil desde os anos 1970. No entanto, apesar de décadas de controvérsia, já no título, a revista demonstra que pretende revelar a verdade sobre o assunto. A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), em carta-resposta à Veja, considerou o tratamento dado a um tema tão controverso como “parcial e tendencioso”, apontando uma série de equívocos na reportagem.

Em Primavera Silenciosa, o primeiro alerta mundial contra os pesticidas, publicado em 1962, Rachel Carson descreveu diversos casos de pulverizações – especialmente de diclorodifeniltricloroetano (DDT) – nos Estados Unidos, nos anos 1950-60, quando morreram enormes quantidades de pássaros, peixes, animais selvagens e domésticos. As pulverizações para exterminar supostas “pragas” também contaminaram as águas de rios, córregos, dos oceanos, os solos e os humanos.

Carson já constatava, há 50 anos, que a questão dos resíduos químicos nos alimentos era tema de ardorosos debates. A existência de resíduos ou era desprezada pela indústria, que a considerava sem importância, ou era francamente negada. No entanto, pesquisas comprovavam, já naquela época a associação da presença do DDT no corpo humano com a alimentação, ao analisar gordura humana e amostras de alimentos em restaurantes e refeitórios.

Motivada pela divulgação, em dezembro de 2011, de um estudo sobre contaminação de alimentos por pesticidas promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) referente ao ano de 2010, a reportagem da Veja começa questionando o uso da palavra “agrotóxico”: o “nome certo é defensivo agrícola”. Segundo a matéria, “agrotóxico” é um termo impreciso e carregado de julgamento valor; já “defensivos” seria correto, porque esses produtos não servem para intoxicar o ambiente ou o consumidor, mas para “defender” a plantação das pragas, insetos e parasitas.

Esse debate é antigo, construído ao longo de uma verdadeira contenda, que foi protagonizada por ecologistas, políticos e representantes das indústrias agroquímicas, desde os anos 1970. A própria nominação dos agroquímicos determinava de que “lado” estava quem nomeava: de um lado, executivos das indústrias fabricantes que, obviamente, queriam vender seus produtos; pesquisadores que recebiam financiamento dessas empresas para suas pesquisas e funcionários públicos, todos trabalhando para “defender” seus interesses. Do outro lado, entidades ambientalistas de vários estados, professores universitários e pesquisadores preocupados com o efeito desses produtos na saúde das pessoas e da natureza.

O termo “agrotóxico”, mais do que portar um juízo de valor, está consolidado na legislação brasileira sobre o tema, a Lei 7.802/89. A palavra já estava presente na primeira legislação estadual, a Lei 7.747, publicada no Rio Grande do Sul, em dezembro de 1982, fruto de um amplo debate liderado por políticos, pesquisadores e ecologistas. O ecologista José Lutzenberger considerou a publicação dessa lei uma “vitória sem precedentes”, uma conquista da sociedade civil, inédita em diversos países. Por outro lado, o termo “defensivos agrícolas” também não é isento de valor: expressa que essas substâncias são boas, defendem a lavoura de pragas. No entanto, o próprio conceito do que pode ser considerado praga é questionável, depende do ponto de vista de quem está observando uma plantação. O que é praga na agricultura que usa produtos químicos pode ser um aliado no controle natural de insetos realmente prejudiciais, e até mesmo um indicador da saúde das plantas para quem pratica agricultura ecológica.

O interessante é que, apesar de afirmar que o certo é “defensivo agrícola”, as jornalistas usam, em trechos da reportagem, o termo agrotóxico – não como citação de outra fonte, o que é uma contradição.

A matéria da Veja afirma que apenas uma parte muito pequena das amostras analisadas pela Anvisa continha agrotóxicos acima do permitido. Mais ainda, que os motivos dessa ocorrência envolvem os agricultores: ou eles aplicaram doses acima do indicado, ou desrespeitaram o período de carência. A estratégia de culpar o agricultor também data de bastante tempo.

Desde os anos 1970, o problema, para os defensores da química na agricultura, nunca é o produto, mas sim, o agricultor, como se a toxicidade só dependesse do uso e não dos componentes utilizados na fabricação. A propaganda de agrotóxicos, em geral, anunciava cada novo pesticida como “mais eficaz” no combate às pragas, mais eficiente que o anterior, só que, muitas vezes, não dizia que era também mais venenoso. Mas a verdadeira avalanche de casos de intoxicação de agricultores parece demonstrar que esses produtos são muito perigosos. Até porque, se não fossem, não haveria necessidade do desenho de caveiras em seus rótulos.

A matéria da Veja faz afirmações de forma leviana e irresponsável para a população leiga no assunto, passando a impressão que os agrotóxicos não são tão perigosos assim. Ela diz que os alimentos que lideram o ranking da Anvisa de forma alguma representariam risco à saúde, que os resíduos estão dentro dos níveis seguros e que o uso de agrotóxicos não-autorizados não é prejudicial à saúde. Neste último caso, a justificativa seria o alto custo para os fabricantes alterarem os rótulos, indicando outros cultivos onde os pesticidas poderiam ser utilizados. Aqui, podemos perceber mais uma vez que os interesses das empresas sempre são relevantes e merecem ser preservados.

No entanto, a reportagem se contradiz – novamente – declarando que os resíduos de agrotóxicos não podem ser removidos dos alimentos com água, ou qualquer outra substância, já que o veneno penetra na polpa do alimento ou circula pela seiva da planta. Essa afirmação é um “tiro no pé”, muito negativa para quem quer defender os “defensivos”, e reforça o argumento de quem luta contra os agrotóxicos: um dos maiores problemas é a manutenção dos pesticidas no ambiente, por muito tempo; dependendo do produto, pode levar anos ou décadas para desintegrar-se, como é o caso bastante conhecido do DDT. Aliás, a matéria relata que, se o agricultor seguir a bula corretamente, “o produto sofrerá degradação natural com a ação dos raios solares, da chuva e de microorganismos”. Segundo a ABA, isso é uma inverdade: “as consequências ambientais e para a saúde, em função de uma aplicação que deixou resíduos, podem permanecer por muito tempo”.

Segundo a matéria da Veja, só há riscos à saúde do agricultor quando ele não respeita as regras de uso, já que os equipamentos de segurança o protegeriam do contato com o veneno. No entanto, nem sempre o agricultor tem acesso a esses equipamentos ou à informação de como utilizá-los corretamente. Além disso, há muitos casos de intoxicação que independem do seu uso.

Consultando os arquivos dos jornais de maior circulação do país, é possível constatar uma quantidade impressionante de notícias sobre envenenamento e morte de agricultores, cuja causa envolveu a aplicação de produtos químicos na lavoura. Há períodos em que as ocorrências são diárias, envolvendo famílias inteiras, em cidades do interior do Brasil. Casos de jovens que dormiram durante meses, sem perspectiva de acordar, depois do contato com agrotóxicos; bebês que ficaram doentes por causa do leite, já que a vaca que o fornecia comeu pasto contaminado com pesticidas; crianças que morreram pela ingestão de água contaminada; agricultores fulminados durante pulverizações aéreas sem aviso prévio, entre outros, são exemplos nefastos de que o equipamento não é garantia de segurança total.

Artigo da Gazeta Mercantil (Porto Alegre, 28/05/1975) relata que o consumo de pesticidas no Brasil aumentou dez vezes entre 1964 e 1974 e questiona: “em que medida esse consumo teria sido fortemente incentivado, provocando o uso indiscriminado e exagerado de defensivos?” Se por volta de 1974 o consumo somava cerca de 74 mil toneladas anuais, o que dizer das cerca de 1 milhão toneladas em 2010 (de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola)? O estímulo ao uso intensivo desses produtos interessa aos fabricantes, pelos altíssimos ganhos, mas, ao mesmo tempo, provoca prejuízos não totalmente contabilizados ao ambiente e à vida humana.

Também segundo a reportagem da Veja, não haveria comprovação científica de que o consumo a longo prazo de resíduos de pesticidas nos alimentos provoque problemas sérios em seres humanos. Essa constatação demonstra um profundo desconhecimento da literatura científica sobre os efeitos desses produtos na saúde humana. Em relatório de 2012, elaborado pelo Instituto Nacional do Câncer, José de Alencar Gomes da Silva (Inca) consta que “importantes compostos cancerígenos encontram-se entre os metais pesados, os agrotóxicos, os solventes e as poeiras”. Além da população rural, que fica mais exposta pelo manuseio desses produtos, “toda a população pode ter contato com agrotóxicos, seja pela ocupação, pela alimentação ou pelo ambiente”. Substâncias como o DDT, clordane e lindane são promotoras de tumores. O relatório cita uma extensa bibliografia de estudos que relacionam, entre outros agentes, agrotóxicos e câncer.

Cientistas da Universidade de Caen, na França, que pesquisam há anos os efeitos dos herbicidas à base de glifosato (recordistas de vendas no Brasil), descobriram que eles contêm toxicidade que afeta diretamente as células humanas. Em artigos científicos recentes, os pesquisadores afirmaram que mesmo pequenos resíduos que ficam nos alimentos podem causar danos, especialmente ao rim humano. Artigo de professora da USP (Larissa Bombardi, 2011) afirma, a partir de dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas – Ministério da Saúde/Fiocruz (Sinitox), que no período de 1999 a 2009 ocorreram cerca de 62 mil intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola no Brasil.

Outra informação da matéria da Veja é que “o Brasil é um dos países mais rigorosos no registro de agrotóxicos”. No entanto, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), nosso país é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Diversos produtos vedados nos Estados Unidos e na Europa são comercializados livremente aqui. Se o controle fosse mesmo rigoroso, o Brasil seria o maior consumidor mundial de agrotóxicos?

Encaminhando-se para o final, a reportagem põe em dúvida a credibilidade dos alimentos orgânicos, aqueles que são cultivados sem agrotóxicos. Ela questiona as regras para credenciamento e fiscalização: com um controle insuficiente, haveria riscos à saúde da população no consumo de alimentos orgânicos.

Citando o caso de contaminação por Escherichia coli, ocorrido em junho de 2011, na Alemanha, em que pessoas morreram ao consumir brotos de feijão germinados produzidos por uma fazenda orgânica, a matéria da Veja conclui que “não só por ser orgânico um produto é necessária e automaticamente mais saudável que o similar cultivado com o auxílio de defensivos”. Sem diminuir a gravidade das mortes ocorridas na Alemanha, é muito precipitado afirmar que não haveria diferença de risco no consumo de alimentos orgânicos ou não-orgânicos. Esse foi um caso isolado, que poderia ter ocorrido mesmo se a produção não fosse orgânica, afinal, é possível garantir que a fiscalização dos alimentos que usam produtos tóxicos seja eficiente?

A humanidade viveu milênios praticando agricultura sem venenos. Só após a segunda guerra mundial o uso da química na lavoura passou a ser recomendado como a melhor solução para o combate das “pragas” e para acabar com a fome no mundo – o que não ocorreu: os insetos ficaram resistentes aos venenos e há muitas pessoas passando fome ainda no século 21. A chamada “Revolução Verde” introduziu técnicas alardeadas como “modernas” (cultivo intensivo do solo, monocultura, irrigação, controle químico de pragas e manipulação genética de plantas), mas que geram dependência dos agricultores em relação às empresas que vendem os insumos vinculados a esse tipo de agricultura.

A produção de alimentos orgânicos, através de métodos agroecológicos, não interessa às grandes empresas que controlam o agronegócio no Brasil. Os orgânicos não dependem da compra de sementes (geneticamente modificadas ou não) ou da compra de agrotóxicos. Na agricultura ecológica, ou orgânica, o agricultor é autônomo, controla sua semente e seus próprios insumos, entre eles, matéria orgânica (compostagem, folhas de árvores, resíduos industriais, estrume, etc). O que a agricultura convencional considera como praga (insetos, fungos), ou erva daninha que deve ser exterminada pelos agrotóxicos, na agricultura ecológica é um sintoma, indicador da saúde da planta e do solo.

No livro Plantas doentes pelo uso de agrotóxicos, o engenheiro agrônomo francês Francis Chaboussou divulgou a “teoria da trofobiose”. Após anos de pesquisa, ele concluiu que o uso continuado de agrotóxicos adoece as plantas. E somente as plantas doentes, em desequilíbrio metabólico, são atacadas pelos parasitas. A planta equilibrada em crescimento vigoroso ou em descanso não é nutritiva para as pragas. Na verdade, na agricultura ecológica, a propriedade rural é pensada como um agroecossistema, em que a observação das interações que ocorrem no ambiente é vital. Solo nutrido, planta saudável. Inseridos na diversidade de espécies da propriedade agrícola, os alimentos orgânicos tendem a ser muito mais saudáveis que os não-orgânicos.

Em abril de 2012, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulgou a primeira parte de um dossiê sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Escrito por professores universitários e pesquisadores com larga experiência no assunto, o dossiê externa a preocupação desses profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no Brasil e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública.

O relatório cita exemplos de cidades onde ocorre a contaminação das águas, no Ceará e em Mato Grosso, com destaque para Lucas do Rio Verde (MT), onde “chuvas de agrotóxicos”, ou seja, pulverizações aéreas indiscriminadas causaram surto de intoxicações agudas em crianças e idosos, bem como contaminação do leite materno.

Como as bases cientificas que sustentam o uso dos agrotóxicos são frágeis (“deveria caber às empresas demonstrar com rigor que não são nocivos para a saúde humana ou para o meio ambiente”), os pesquisadores questionam: “É lícito manter os agrotóxicos em uso na agricultura nesse contexto?” Além disso, os inúmeros casos de contaminações de trabalhadores e população em geral, desde os anos 1970 até hoje, oneram o SUS, custando muitos milhões aos cofres públicos.

Como podemos perceber, a “verdade sobre os agrotóxicos” está bem longe de ser alcançada. O debate está polarizado: de um lado, as indústrias e os comerciantes, a quem interessa divulgar que os “defensivos” não causam danos à saúde humana; do outro, profissionais da área da saúde engajados na posição de que os agrotóxicos fazem sim muito mal aos humanos e aos ecossistemas onde são aplicados. A preocupação aumenta na mesma medida que o consumo desses produtos no Brasil, que desde 2008 carrega o título nada honrável de maior comprador de agrotóxicos do mundo.

Cabe ao consumidor ficar atento ao debate, à história e aos interesses por trás dele. Afinal, como já dizia Rachel Carson lá em 1962, nós temos o direito de saber. No mínimo.

* Elenita Malta Pereira é doutoranda em História na UFRGS
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Assista ao filme:
O Veneno Está na Mesa

 

Promotores defendem rastreamento de agrotóxicos

O Projeto de Lei de autoria do deputado Ronaldi Santini foi retirado ontem devido às reações que se lhe opuseram. A lista dos demais apoiadores deste PL será colocada neste espaço para que seus nomes sejam lembrados em épocas de eleições, quando eles pedirem o seu voto. Lembre-se do que eles queriam obrigá-lo a comer: mais veneno. ” Na prática, com a aprovação pelo Parlamento, será liberado o uso de agrotóxico em solo gaúcho que não tem permissão em seu país de origem.” 

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Caso o Projeto de Lei nº 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini, seja aprovado, o Rio Grande do Sul sofrerá um retrocesso na legislação ambiental. A opinião é do Promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne, que atua na Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo. Na prática, com a aprovação pelo Parlamento, será liberado o uso de agrotóxico em solo gaúcho  que não tem permissão em seu país de origem. 

Ao lado da Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder,   da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Paulo da Silva Cirne foi um dos palestrantes do segundo dia do Encontro Gaúcho – Agrotóxico, Receituário Agronômico e Alimento Seguro, promovido pela Câmara Especializada de Agronomia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA-RS. Durante os debates, realizados no Teatro Dante Barone, foi aprovada uma moção de repúdio contra o Projeto de Lei nº 78/2012.

Durante sua fala, o Promotor de Justiça disse que três ações devem ser buscadas, de forma intensa, para que os alimentos cheguem à mesa do consumidor sem serem contaminados. A primeira seria a exclusão total dos agrotóxicos. Também deveria ser feita pelo poder público o rastreamento do alimento, desde o receituário do agrotóxico, passando pelo uso no cultivo, chegando até o consumidor. Ainda deveria sempre ser exigido o receituário feito por profissional especializado e que a entidade de classe fizesse uma fiscalização rígida.

De acordo com Paulo da Silva Cirne, os tipos penais que punem os abusos existem, mas o Ministério Público, para agir, necessita que as provas do possível crime cheguem até ele.

Já a Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder lembrou que o Poder Público é o responsável pelo controle dos agrotóxicos no país. Ela disse que sempre deverá prevalecer uma vontade do administrador de proteger a saúde do consumidor. Por fim, a Promotora de Justiça reforçou a necessidade da implantação do rastreamento dos agrotóxicos no país e concordou que o Estado sofrerá um retrocesso na legislação ambiental caso o Projeto de Lei nº 78/2012 seja aprovado pela AL.

O segundo dia do Encontro Gaúcho – Agrotóxico, Receituário Agronômico e Alimento Seguro também contou com a participação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho.

Fonte: http://www.mp.rs.gov.br/ambiente/ambiente/noticias/id29639.htm?impressao=1

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Para tirar os primeiros venenos do seu prato

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Brasileiros ingerem 14 pesticidas ultra-tóxicos, proibidos em dezenas de países.

Campanha quer vetá-los e chamar atenção para viabilidade da agroecologia

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que mobiliza cerca de 70 grandes organizações, está divulgando nacionalmente um abaixo-assinado, que pode ser impresso ou assinado virtualmente, chamando atenção ao uso abusivo, no Brasil, de venenos usados nas lavouras. O alvo principal são 14 tipos de agrotóxicos, que têm em sua composição princípios ativos banidos em dezenas de países. Entre eles estão o Endosulfan (proibido em 45 países), Cihexatina (vedado na União Europeia, Austrália, Canadá, Estados Unidos, China, Japão, Líbia, Paquistão e Tailândia, entre outros), e Metamidofós (proibido, por exemplo, na União Europeia, China, Índia, e Indonésia), (veja lista completa e detalhada).

Nos últimos quatro anos, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e passou a ocupar a posição de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Enquanto no no mundo a média do uso desses produtos cresceu 93% entre 2000 e 2010 (substituindo, em muitos casos, o veneno químico pelo controle natural de pragas), no Brasil o percentual foi muito superior (190%).

Chamam atenção as pressões da indústria de agrotóxicos para evitar qualquer tipo de controle sobre seus produtos. Há anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu processo para rever a autorização para uso das 14 substâncias já banidas em dezenas de países. Destas, apenas quatro foram de fato proibidos – Acetato, Cihexatina, Metamidofós e Tricloform; e um (Endossulfam) deixará o prato dos brasileiros apenas em julho de 2013.

A demora deve-se à pressão de empresas que comercializam os agrotóxicos e dos grandes produtores rurais. O gerente- geral de toxicologia do órgão, Luis Claudio Meirelles, declarou ao jornal Brasil de Fato: “A reavaliação já enfrentou vários debates e inúmeras ações na Justiça. Inclusive, quando a gente decide pelo banimento do produto, tentam derrubar nossa decisão”.

A campanha contra os 14 venenos trabalha com três objetivos: informar a sociedade a respeito dos efeitos degradantes dos agrotóxicos ao meio ambiente, à saúde do trabalhador rural e à população; pressionar o governo para interromper a expansão do uso desses venenos; e pautar a necessidade de mudança do atual modelo agrícola (baseado na monocultura e em grandes propriedades) para uma agroecologia camponesa sustentável.

Um vasto dossiê científico embasa estas metas. Foi produzido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e tem três partes: “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde”, publicada em abril; “Agrotóxicos, Saúde e Sustentabilidade”, lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 / Cúpula dos Povos), em junho; e “Agrotóxicos, Conhecimento e Cidadania”, que sairá em novembro, no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre (RS).

Segundo o dossiê, esses 14 componentes, assim como qualquer outro agrotóxico no mundo, podem ocasionar problemas no sistema nervoso, imunológico e reprodutivo, além de terem alto potencial cancerígeno. Alguns dos efeitos mais comuns são: cansaço, dores, alergias, morte celular levando a variadas síndromes, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares, diminuição da produção de anticorpos, alteração nos hormônios, deformação no feto, aborto, entre muitas outras doenças crônicas.

Dados da Anvisa atestam que, na última safra brasileira (segundo semestre de 2010 e primeiro de 2011), o mercado nacional de agrotóxicos movimentou 936 mil toneladas de produtos, sendo 246 mil importadas.  São 7 bilhões de dólares, 80% dos quais concentrado em apenas seis grandes empresas transnacionais: Monsanto; Syngenta; Bayer; Dupont; DowAgrosciens e Basf.

São 852,8 milhões de litros de agrotóxicos para 71,1 milhões de hectares de área plantada (com alimentos e outros produtos, como os que vão se transformar em combustível) e a expansão não pára.  No gráfico abaixo é possível visualizar, passou-se de 10,5 litros por hectare (l/ha) em 2002, para 12,0 l/ha em 2011.  No prato do consumidor, isso significa uma média de 4,5 litros de veneno ingeridos no ano.

Estas e outras informações podem ser vistas no documentário  “O Veneno está na mesa”, disponível gratuitamente no site da Campanha.  O site da Articulação Nacional da Agroecologia é uma boa fonte para quem quer saber mais a respeito dessa que é a principal alternativa, em construção, ao modelo do agronegócio. Abaixo, as principais exigências específicas da Campanha:

– Exigir que o MDA e Banco Central determinem a que seja proibido a utilização dos Créditos oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF para a aquisição de agrotóxicos, incentivando a aquisição/utilização de insumos orgânicos e a produção de alimentos saudáveis;
– Exigir da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – a reavaliação periódica de todos os agrotóxicos autorizados no país, além de aprofundar o processo de avaliação e fiscalização à contaminação de água para consumo público;
– Que os governos estaduais e assembleias legislativas proíbam a pulverização aérea (feita pela aviação agrícola) de agrotóxicos em seus estados;
– Que o Ministério da Saúde organize um novo padrão de registro, notificação e monitoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde dos casos de contaminações, seja no manuseio de agrotóxico, seja na contaminação por água, meio ambiente ou alimentos, orientando a todos profissionais de saúde para esses procedimentos;
– Que haja fiscalização para que se cumpra o código do consumidor e todos os produtos alimentícios tragam no rótulo se foi usado agrotóxico na produção, dando opção ao consumidor de optar por produtos saudáveis;
– Aumentar a fiscalização das condições de trabalho dos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, desde a fabricação na indústria química até a utilização na lavoura e o manuseio no transporte;
– Exigir que o Ministério Público Estadual e Federal, e organismos de fiscalização do meio ambiente, fiscalizem com maior rigor o uso de agrotóxicos e as contaminações decorrentes no meio ambiente, no lençol freático e nos cursos d’água.

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Conquista para a causa animal em Porto Alegre

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Na tarde desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei complementar do Executivo que cria o Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA) e seu Conselho Gestor.


O objetivo do FMDA é proporcionar e gerenciar receitas e meios para o desenvolvimento e execução de ações destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal na cidade.

“O FMDA vai viabilizar a implementação e o aperfeiçoamento dos projetos relacionados ao bem-estar animal com a responsabilidade, o comprometimento e a seriedade que a causa merece”, comemora o vereador Beto Moesch (PP).

As receitas do fundo serão oriundas de dotação orçamentária do Município; doações; contribuições; convênios; medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Ministério Público; aplicação de multas e penalidades previstas em regulamentos de Políticas Públicas para Animais Domésticos; entre outras fontes de recursos.

O FMDA será gerido por um Conselho Gestor, nomeado por decreto do Executivo, para mandato de quatro anos, permitida a recondução. O projeto define o Conselho Gestor como órgão de caráter deliberativo e composto por: um integrante do Gabinete do Prefeito; um técnico da área contábil-financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda; um procurador da Procuradoria-Geral do Município; um representante da Secretaria Especial dos Direitos Animais; e representante de, pelo menos, uma entidade da sociedade civil com atuação reconhecida na proteção de animais.

O decreto regulamentador da lei deve ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em até 90 dias.

Acesse o projeto de lei e conteúdos relacionados: http://projetos.camarapoa.rs.gov.br/projetos/113318#

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Morte encefálica: menina de 2 anos, hipotermia

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07 de Junho de 1997 – Programa Mendes Ribeiro – Rádio Guaíba, Porto Alegre

No dia 10 de junho de 1986, uma menina de dois anos e meio de idade caiu em um riacho situado nos arredores da cidade de Salt Lake (EUA), e submergiu.    Devido à elevação da temperatura ambiental própria da estação, os picos montanhosos vizinhos encontravam-se em degelo, determinando no riacho um correnteza rápida e forte, e mantendo a água em temperatura em cerca de 5º.C.    Avisada por outra criança, a mãe acorreu ao local e, após 4 a 11 minutos de busca sem sucesso, chamou o serviço de resgate.  Em cerca de 8 minutos os paramédicos encontravam-se no local e, também não encontrando a menina, decidiram-se por reduzir a vazão de uma barragem situada correnteza acima.  Com o decréscimo do nível da água, puderam visualizar o braço da menina, de encontro a uma rocha situada a 20 metros do local da submersão.  Ela foi retirada da água 62 minutos depois do telefonema da mãe ao número de emergência, totalizando pelo menos 66 minutos de submersão.    Encontrava-se em parada cardíaca e respiratória, cianótica e flácida, com as pupilas dilatadas e fixas à luz. Apesar disso, a equipe paramédica deu início às manobras de reanimação, enquanto transportava a menina ao “Primary Children’s Medical Center“, de Salt Lake City, onde a pequena paciente deu entrada, apresentando uma temperatura retal de 22, 5oC, medida na sala de emergência.
De acordo com o conhecimento científico em vigência na época, e ainda hoje profundamente arraigado no meio médico, a hipotermia protegeria o cérebro contra a falta de oxigenação, por reduzir a necessidade do tecido nervoso por oxigênio.  A cada 8º.C de redução da temperatura do organismo, a quantidade de oxigênio necessária para manter a vitalidade do tecido cerebral reduz-se pela metade.  Assim, considerando-se como 5 minutos o tempo máximo de anóxia que o tecido nervoso consegue suportar sob temperatura normal (37oC) sem desenvolver lesão de suas células, a um nível próximo de 21C o cérebro da pequena paciente não poderia suportar mais do que 20 minutos de afogamento (a essa temperatura temos apenas 1/4 da necessidade normal de oxigênio, e portanto o cérebro poderia resistir a 4 x 5 minutos de anóxia, ou seja: 20 minutos).   Dessa forma, segundo o conceito científico vigente na época, como essa temperatura não foi atingida de imediato a partir da submersão, a menina não poderia sobreviver sem lesão cerebral irreversível, mesmo que apenas esse tempo (20 minutos) houvesse decorrido até o resgate e o início das manobras de reanimação.
 
A equipe pediátrica que recebeu a menina poderia, portanto, ter apenas assinado o atestado de óbito, enviando o corpo para o necrotério, sendo bastante provável que, na maioria dos centros de atendimento de emergência de qualquer lugar do mundo, teria sido essa a conduta tomada.
 

 

 
Ao contrário, movidos provavelmente pelo impacto emocional da situação, os plantonistas sustentaram as manobras de reanimação, enquanto tentavam obter o reaquecimento do pequeno corpo, sem sucesso, pois a temperatura continuava a reduzir-se, atingindo 19C.    Com a concordância dos pais, transportaram a menina para o bloco cirúrgico, onde, cerca de 3 horas após o momento da submersão, ela foi conectada a uma máquina de circulação sangüínea extra-corpórea, capaz, como se sabe, de eficientemente reaquecer o sangue à medida que o faz circular.   Ao atingir a temperatura central cerca de 25oC, a menina abriu espontaneamente os olhos e suas pupilas oculares tornaram-se novamente reativas à luz.   Ao mesmo tempo, desenvolveu fibrilação ventricular que de imediato respondeu aos antiarrímicos administrados, reassumindo o coração o ritmo sinusal.   A paciente permaneceu conectada ao aparelho ao longo de 53 minutos, até atingir novamente a temperatura de 37oC, perfazendo um decurso total de aproximadamente 4 horas, decorridas desde o momento da submersão até a retomada da temperatura normal.
 

Ao longo dos 6 dias que se seguiram a menina teve de ser mantida conectada a um respirador mecânico devido aos distúrbios pulmonares determinados pelo afogamento.  No 7o. dia o tubo introduzido em sua via aérea e conectado ao respirador foi retirado, e a pequena paciente chorou.  No 14o. dia conseguia emitir frases de até 3 palavras!   A criança recebeu alta 2 meses após a ocorrência do acidente, apresentando um desenvolvimento psicomotor normal para sua idade!   Tinha como única alteração neurológica um discreto tremor, que encontrava-se quase desaparecido um ano depois, quando os médicos que a atenderam encontravam-se escrevendo o relato do caso, que veio a ser finalmente publicado no “Journal of The American Medical Association” (Bolte et al, 1988).

 

O Acidente de Salt Lake não foi um caso isolado. Na realidade, dentre os casos descritos na literatura médica, foi o 29o. caso de submersão com mais de 15 minutos de duração, em águas com temperatura inferior ou igual a 10C, seguido de recuperação sem seqüelas neurológicas.

Entretanto, dentre todos, o tempo de submersão do acidente de Salt Lake foi o mais prolongado, e também aquele em que o nível e a duração da hipotermia foi adequadamente documentado. Em contraposição, na literatura médica não consta recuperação neurológica em nenhum caso de submersão por mais de 15 minutos na ausência de hipotermia.
Esse caso marcou historicamente a instrumentalização da terapêutica da hipotermia moderada pós-isquêmica que viria a ocorrer em pleno início da “Década do Cérebro” – década de 90 –, e dez anos depois estaria em uso clínico ativo no ocidente em hospitais alemães com seres humanos, não com animais, salvando vidas de pessoas destinadas a um diagnóstico precoce de morte encefálica que se supunha até então ocorreria em no máximo cinco minutos de falta de oxigenação encefálica.  Quando leva certamente horas para ocorrer.  Não ocorre em alguns minutos.
 
Na “década do cérebro”, em função da intensa busca de socorro terapêutico para os sequelados neurológicos, foi demonstrado que os critérios diagnósticos da morte encefálica concebidos em 1968 pelo Comite Ad Hoc da Harvard Medical School para viabilizar a lucrativa terapêutica transplantadora emergente, estavam completamente errados.
E o erro não estava no conceito, estava em seus critérios, portanto no procedimento diagnóstico extremamente precipitado, que não só antecipa o “diagnóstico” de morte, mas o provoca com o desligamento do respirador por 10 minutos para ver se o paciente volta a respirar .
 
CGCoimbra
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