TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bilhões da saúde

O PSDB que pague para ver:   AÉCIO NEVES é o pior candidato que ele pode escolher para a concorrer à Presidência da República.  Vai haver surpresas muito desagradáveis, quando for verificada suas relações com o Dep. Estadual Mosconi.

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

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Governador de Minas Gerais é acusado de não cumprir o piso constitucional do financiamento do SUS entre 2003 e 2008

Do site do deputado Rogério Correia

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aecio/prefeitos

Desembargadores negaram recurso da defesa de Aécio Neves e mantiveram ação por improbidade administrativa (Foto: Governo de Minas Gerais / Leo Drumond / Flickr)

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

http://revistaforum.com.br/blog/2013/05/tjmg-confirma-aecio-neves-e-reu-e-sera-julgado-por-desvio-de-r43-bilhoes-da-saude/

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Morte encefálica? Anestesia geral para os doadores de órgãos, recomendação da Revista dos Anestesistas

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Em 29 de setembro do ano de 2000, na Inglaterra, a Revista dos Anestesistas “Anestesia”, recomendava em Editorial anestesia geral para os doadores de órgãos, para que não sentissem dores na extração de seus órgãos vitais.

Mortos?

Enquanto no Brasil, duas declarações de morte encefálica estão em prática, uma que esgota os recursos terapêuticos em favor da vida do potencial doador de órgãos vitais únicos, OUTRA que segue o Protocolo de morte do CFM, Resolução CFM 1.480/97, e precipita uma morte que pode ser evitada em 2/3 dos potenciais doadores de órgãos.

Veja no Programa da TV Cultura que gravamos abaixo, membro da Câmara Técnica Brasileira da Morte Encefálica e autor desta Resolução, reconhecer em público que 10 minutos de teste da apnéia é fatal para a vida do paciente e, de forma falsa, esforçando-se para obter concordância, dizer que o teste da apnéia (desligamento do respirador por 10 minutos) seria de “apenas 3 minutos”.

Duas declarações de mortes, duas formas de captar órgãos vitais: uma é tráfico de órgãos, com certeza, e praticado dentro do SUS.

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

anestesia

Morte Encefálica: a verdade sobre o teste da apnéia na declaração de morte no Brasil

O neurologista Celio Levyman, um dos 12 elaboradores dos critérios da morte encefálica no Brasil, então o coordenador da Comissão Técnica de Critérios de Morte Encefálica do CRM e membro da Câmara Técnica Permanente de Morte Encefálica do Conselho Federal de Medicina, portanto autor e subscritor da Resolução CFM 1.480/97, que estabelece o procedimento declaratório de morte encefálica no Brasil, em debate no Programa Opinião, da TV Cultura de São Paulo, do dia 16 de janeiro de 1998, afirma publicamente sobre o teste da apnéia usado para a verificação da morte encefálica:

” O teste da apnéia não é feito com 10 minutos, realmente deixar 10 minutos sem respirar, naturalmente, que o desastre será total, o teste da apnéia é feito com um tempo muito menor. O tempo definido é de dois a três minutos.” (estas são palavras textuais de Celio que você poderá assistir no vídeo acima)

Na resolução 1.480/97, elaborada por ele próprio consta 10 minutos!

A gravação do programa está agora disponível para todos assistirem e tirarem suas próprias conclusões sobre o fato óbvio de que uma personalidade com alta responsabilidade como Levyman, que exerceu uma função pública ao participar da elaboração dos procedimentos declaratórios da morte encefálica, visto que esta Resolução CFM 1480/97 foi decorrente de competência outorgada pela Lei dos Transplantes ao CFM, jamais poderia estar ignorando ou enganando-se quanto ao tempo efetivo previsto naquele Protocolo para duração do tempo do teste (teste da apnéia) de desligar o respirador do paciente traumatizado encefálico severo para verificação da ocorrência da morte que dá condições de retirada de órgãos para transplantes.

Sob o ponto de vista jurídico penal: morte não pode ser declarada com tanta incidência de dúvidas, incertezas ou contradições (?) notórias de parte até mesmo de quem redigiu os seus procedimentos declaratórios constantes na Resolução 1.480/97, ainda mais que esta “morte” foi concebida, na sua origem, pelo Comite Ad Hoc da Harvard Medical School em 1968, sem qualquer indicação bibliográfica, para viabilizar a indústra transplantadora nascente, o que exigia primeiro criar mecanismos para isentar os médicos autores desta declaração prognóstica de responsabilidades criminais e que, também, preservasse a atividade cardiorrespiratória do doador durante a extração dos órgãos, a qual é indispensável para o aproveitamento de órgãos viáveis para transplantes. Tudo com a finalidade de promover a transferência de recursos biológicos da vida de uma pessoa/paciente doadora para outra pessoa/paciente receptora, que aguarda pela “morte” da primeira para poder sobreviver. Logo, é NOTÓRIO o conflito de interesses de vida entre pacientes e seus médicos, dentro da Medicina a partir de 1968, tanto quanto a subordinação de toda a Medicina aos interesses exclusivamente transplantadores, em especial a Neurologia.

Este vídeo foi entregue no ano de 2000 para o Ministério Público Federal — através de Interpelação Judicial a este Órgão, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul — por 74 brasileiros, representados pelo advogado que posta esta mensagem, junto com ampla documentação médica e científica, e 40 quesitos neurológicos para esclarecer os erros do procedimento declaratório da morte encefálica. Retida esta apresentação pelo MPF por vários anos, ela finalmente foi entregue ao CFM em 2004 e este órgão não conseguiu enfrentar o contraditório técnico que lhe foi oposto.

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
cgcoimbra@gmail.com

Sobre o mesmo assunto, veja também:

Morte encefálica e transplantes: primeiro debate aberto ao público com presença do CFM:
https://biodireitomedicina.wordpress.com/2011/11/01/morte-encefalica-e-transplantes-primeiro-debate-aberto-ao-publico-com-presenca-do-cfm/

Entrevista sobre teste da apnéia, morte encefálica e transplantes de órgãos

Em 20 de maio de 2003, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul promoveu o primeiro debate aberto ao público no Brasil sobre morte encefálica e transplantes de órgãos com a presença do Conselho Federal de Medicina, representado pelo Presidente da Câmara Técnica Brasileira da Morte Encefálica, Dr. Solimar Pinheiro da Silva. Estavam presentes também os representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado, do CREMERS e do Executivo. O Ministério Público Federal foi convidado, mas não enviou representante.

Neste debate, o representante do CFM afirmou textualmente que o teste da apnéia (desligamento do respirador por 10 minutos) é INDISPENSÁVEL para declarar a morte encefálica e é um procedimento DOGMÁTICO. Se dogmático, como o responsável por este procedimento afirmou naquela oportunidade, fica evidente que está afastado de seu uso qualquer base CIENTÍFICA e, portanto, médica neurológica válida. As atas dos debates podem ser encontradas em

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/14/seminario-sobre-morte-encefalica-e-transplantes-de-20052003-na-assembleia-legislativa-do-estado-do-rio-grande-do-sul/

Neste evento, foi apresentado também o vídeo que está no endereço:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2011/11/01/morte-encefalica-a-verdade-sobre-o-teste-da-apneia-na-declaracao-de-morte-no-brasil/

onde surge comprovado que o teste da apnéia, como previsto na Resolução CFM 1.480/97, é FATAL para a vida do potencial doador de órgãos e, portanto, indispensável para que exista um maior aporte de órgãos para a atividade transplantadora.

Mais tarde, em 05 de outubro de 2003, a Folha de São Paulo torna público que o procedimento declaratório da morte encefálica é feito de DUAS maneiras diferentes para o mesmo quadro clínico de traumatismo encefálico severo (o “potencial” doador de órgãos), DEPENDENDO do hospital onde o paciente estiver. A reportagem “CFM será obrigado a explicar morte cerebral” pode ser encontrada neste endereço:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/10/02/cfm-sera-obrigado-a-explicar-morte-cerebral-folha-de-sao-paulo/

Celso Galli Coimbra
OABRS11352
cgcoimbra@gmail.com

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Uma Santa Casa sem misericórdia. Hospital faz tráfico de órgãos. Há quantos mais?

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Fato:
 no Brasil, o tráfico de órgãos é comum, de longa data e acobertado por altas autoridades, inclusive de dentro do Ministério Público e pelo próprio Conselho Federal de Medicina.  Este tráfico está dentro do SUS e isto já foi noticiado, desde 1997.  Sobre o assunto, o Ministério Público Federal disse-me “não contrariamos políticas de Estado”. Depois: “eles são médicos, não são bandidos!”  

O fenômeno diferencial, que fez este tráfico começar a ser denunciado por forte e persistente iniciativa de cidadãos,  foi que no final de década de 90, estes traficantes passaram a colocar em seus açougues humanos, os filhos da classe média brasileira.  Até então, as famílias pobres, que eram suas vítimas preferenciais, não tinham condições de reação ou sequer de entender o que estava acontecendo. 

De resto, sempre foi imposto no Brasil, o forte comando  de não se criticar a medicina transplantadora para não comprometer a “oferta de órgãos”, a “captação de órgãos” e sua angelical aparência, com apelos para a caridade, filantropia e generosidade.

Assinale-se que a atividade desta medicina é a mina de ouro desta profissão.  Uma pessoa pobre e saudável, pode não ter dinheiro algum, mas seu corpo e órgãos valem mais de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), dependendo de circunstâncias de demanda.  

Você, que confia na propaganda transplantadora, não acha que tinha o DIREITO de saber de tudo isto?

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352

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As denúncias, segundo autoridades que assumiram os processos, passaram anos diante do descaso oficial de policiais e promotores locais. A primeira sentença , divulgada na última semana, saiu depois da designação de autoridades de fora para assumir os casos. Nela foram condenados em primeira instância quatro réus, todos médicos. Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, recebeu pena de 11 anos e meio de prisão; João Alberto Goés Brandão, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada um.

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Poços de Caldas, Bandeira do Sul e  Carvalhópolis – Estudos da área de segurança pública definem “máfia” como uma organização com estrutura hierárquica definida, múltiplas atividades criminosas e influência velada sobre o poder público. Treze anos depois das primeiras denúncias de assassinato de pacientes para tráfico de órgãos humanos em Poços de Caldas, no Sul de Minas, esse é o tipo de grupo descrito por promotores e juízes de Belo Horizonte que tomaram a frente das apurações e das ações judiciais que resultaram delas. Os trabalhos se referem a uma série de denúncias, encabeçadas por pelo menos oito mortes suspeitas e transações ilícitas de órgãos por meio de uma lista de receptores paralela à oficial. Mais impressionante do que os relatos sobre o grupo de médicos suspeito de deixar pacientes definhar deliberadamente e até retirar vísceras de vítimas ainda vivas, porém, são relatos de horror feitos por parentes dessas pessoas. A reabertura das investigações leva alguns desses familiares, localizados pelo Estado de Minas, a reviver os dias de angústia enfrentados durante as internações na Santa Casa de Poços de Caldas, na qual operava o grupo investigado, e onde, segundo contam, pacientes chegavam a passar fome enquanto, de acordo com a Justiça, eram deixados para morrer.

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Santa Casa de Poços de Caldas

As denúncias, segundo autoridades que assumiram os processos, passaram anos diante do descaso oficial de policiais e promotores locais. A primeira sentença , divulgada na última semana, saiu depois da designação de autoridades de fora para assumir os casos. Nela foram condenados em primeira instância quatro réus, todos médicos. Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, recebeu pena de 11 anos e meio de prisão; João Alberto Goés Brandão, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada um. Todas as penas são em regime fechado, embora os réus possam recorrer em liberdade. As acusações contra Félix Herman Gamarra Alcântara, de 71, e Gérsio Zincone, de 77, caducaram, devido ao fato de serem maiores de 70 anos, embora a Justiça tenha considerados  procedentes fatos pelos quais foram denunciados. A defesa dos acusados informou já ter recorrido da decisão.

O único caso julgado diz respeito à morte de José Domingos Carvalho, que faleceu em 2001, aos 38 anos. Segundo sentença de primeira instância, ele foi morto na Santa Casa de Poços de Caldas para ter os órgãos traficados.  Mais de 12 anos depois de enterrá-lo, seus parentes, assim como de outras supostas vítimas da organização, vivem hoje uma angústia.  Não sabem se foi sua autorização no papel da MG Sul Transplantes – entidade criada em Poços de Caldas para burlar a lista de espera oficial de receptores de órgãos e tecidos, segundo a Justiça – que permitiu ao grupo investigado tirar a vida do paciente para lucrar com rins, córneas, coração e fígado. “A gente leva a pessoa para o hospital para ver ela sair bem. Para ser curada. Não para morrer nas mãos de quem deveria salvar”, desabafa o pedreiro Júnior Aparecido de Carvalho, hoje com 26 anos, filho da vítima.

A morte do pai ainda assombra o rapaz, que tinha apenas 14 anos quando o enterrou. “Meu filho, não esquece de ajudar sua mãe e de preparar os queijos para a gente pescar quando eu sair daqui do hospital.” Foram as últimas palavras do pai para Júnior. Antes de ser levado para a unidade de saúde de onde só sairia morto, José Domingos sofreu mal súbito e desmaiou em casa. Foi transportado para o posto médico da sua cidade, Bandeira do Sul, e depois para Poços de Caldas, a 19 quilômetros, onde se internou na Santa Casa. Foi lá que a família viu o homem piorar sem receber o que julgaram ser um tratamento adequado. “Meu pai ficou ali seis dias, no meio de 10 pacientes. Um dia, encontramos com ele tentando fugir. Perguntamos o que tinha acontecido e ele disse: ‘Vou sair, porque estou morto de fome. Ninguém me dá comida’”, lembra Júnior. Depois do episódio e dos protestos da família, o homem recebeu um pouco de sopa. “Quase comeu o prato, de tanta fome”, lembra, entristecido, o filho.

Trechos da sentença que condenou os médicos responsáveis pelo atendimento do pai de Júnior reforçam as suspeitas da família. “Verifica-se que o paciente não teve o tratamento adequado, pois desde o início o interesse das equipes médicas era na retirada de seus órgãos para fins de transplante. Não se concebe um paciente com um quadro tão grave ficar internado dias na enfermaria geral”, escreveu o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da da 1ª Vara Criminal de Poços, que julgou o caso, referindo-se ao diagnóstico de aneurisma da vítima.

No sexto dia de internação, quando os parentes foram visitar José Domingos, só encontraram o par de chinelos dele sob a cama. Foi quando a família foi informada da morte cerebral. “Veio uma psicóloga conversar com a gente por duas horas sobre a doação dos órgãos. Disse que uma pessoa poderia voltar a ver por causa das córneas do meu pai. A gente estava muito triste, mas concordou”, relembra Júnior. Foi só depois do enterro, quando a família se resumiu à mãe, catadora de café, ao irmão, então com 6 anos e a Júnior, que veio a segunda pior notícia: a suspeita de tráfico de órgãos. “Foi a Polícia Federal que nos procurou e contou tudo. Tiraram o meu pai. Tive de ser pai para meu irmão aos 14 anos. Isso nunca vai sarar.”

Açougue Humano

Fonte: Estado de Minas

Assista:

Tráfico de Órgãos Humanos

Erros declaratórios da morte encefálica

Leia:

Tráfico de órgãos humanos

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Por 30 anos, extensa revisão de toda a pesquisa anterior confirma que baixo nível de vitamina D é uma sentença de morte

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Este trabalho de pesquisa e estudo sobre a vitamina D, que perdurou por 30 anos, e foi publicado no final do ano passado, demonstra contundente e simplesmente:  ou você têm os níveis necessários diários ou adoece e morre.  Não há alternativa para este desfecho.

A Medicina brasileira e seus gestores não podem continuar mentindo para a sociedade e para seus pacientes.  Exija o fim das mentiras para beneficiar o investimento em doenças, visando maiores lucros às custas de sua saúde e vida.

Cabe a você cidadão informar-se, DIVULGAR este fato, e exigir respeito com a sua vida.   Ninguém vai fazer isto no seu lugar: quem tem obrigação de defender sua saúde e sua vida é você mesmo.  Senão o fizer estará praticando suicídio.

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
cgcoimbra@gmail.com

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Baixos níveis de vitamina D  provaram ser mortais,  e potencializam a mortalidade

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Tradução de Celso Galli Coimbra

Quarta-feira, 13 de fevereiro, 2013 por: Jonathan Benson,

A revisão mais abrangente epidemiológica já realizada sobre a associação entre vitamina D e mortalidade revelou que baixos níveis de vitamina D estão diretamente ligados à morte prematura por doença cardíaca e outras causas.   Publicado no jornal Arteriosclerose, Trombose Vascular, Biologia, o estudo constatou que os indivíduos com menores níveis de vitamina D têm um risco significativamente maior de desenvolver a doença isquêmica do coração, infarto do miocárdio (IM), ou doença cardíaca isquêmica e fatal MI, ou morte precoce, em comparação com os indivíduos com maiores níveis de vitamina D.

Mais de 10.000 homens e mulheres foram incluídos como parte do estudo, que teve lugar em Copenhagen University Hospital (CUH) na Dinamarca, no início de 1980, e foi concluído no ano passado.  Cada um dos participantes tinham níveis de plasma de 25-hidroxivitamina D,  testado e verificado no início do estudo realizado por pesquisadores que trabalham no Copenhagen City Heart Study,  e esses mesmos participantes foram posteriormente seguidos durante todo o curso de quase 30 anos para monitorar seus desenvolvimentos de saúde.

Após o acompanhamento, determinou-se que 3.100 participantes desenvolveram eventualmente doença isquêmica do coração, ao mesmo tempo 1.625 tinham um MI, e  outros  6.747 morreram por causa destas ou de outras doenças.  Mas o que é particularmente interessante sobre estas descobertas é a enorme disparidade na doença e as taxas de mortalidade entre aqueles do grupo de baixo nível de vitamina D em comparação com aqueles no grupo de alto nível de vitamina D.  Com base nos números, aqueles com os níveis  mais  baixos de vitamina D –  abaixo de cinco níveis, nanomoles  por litro (nmol / L), foram 40 por cento mais propensos a desenvolver doenças isquêmicas do coração, 64 por cento mais propensos a ter um enfarte, e 57 por cento mais propensos a morrer de uma morte precoce. Esse mesmo grupo também foi considerado ser 81 por cento com mais probabilidade de morrer de doença cardíaca isquêmica ou MI.

“As pessoas com baixos níveis de vitamina D têm um risco maior de ataque cardíaco, de morrer mais cedo de doenças cardiovasculares, e esta é uma mensagem importante”,  explicou o autor do estudo, Dr. Borge G. Nordestgaard para heartwire. “A forma mais barata e fácil de obter quantidade suficiente de vitamina D é deixar o sol brilhar em sua pele em intervalos regulares. Tem ocorrido na Medicina muito foco na tentativa de evitar que as pessoas se exponham ao sol, mas talvez isso não tenha sido equilibrado.”

Extensa revisão de toda a pesquisa anterior confirma que baixo nível de vitamina D é uma sentença de morte

Para confirmar a integridade de suas próprias conclusões, a equipe de pesquisa também realizou uma meta-análise de todas as pesquisas anteriores sobre a vitamina D e mortalidade.  A equipe identificou 17 estudos anteriores no total – e encontraram resultados semelhantes. Diminuição dos níveis de vitamina D  foram encontrados diretamente associados a um maior risco de doença e de morte em praticamente todos os estudos,  provando que a manutenção de altos níveis de vitamina D é CRUCIAL para a boa saúde.

“A meta-análise dá exatamente o mesmo resultado de nosso estudo”, acrescentou o Dr. Nordestgaard. “Assim, os resultados são bastante robustos quando você olha para a totalidade da prova.”

Para saber mais sobre os muitos benefícios de saúde de vitamina D, e a melhor forma de obtê-la quando a luz solar natural não é uma opção, confira o Conselho de vitamina D:

 http://www.vitamindcouncil.org/

e

 https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/vitamina-d/

Vitamina D3 – 10.000 UI diárias é vital para preservar à saúde

No Facebook apenas “curta” esta página e estará automaticamente inscrito:

Vitamina D é um hormônio vital para preservação da saúde

Fontes para este artigo incluem:

http://www.vitasearch.com/get-clp-summary/40507

http://www.theheart.org/article/1451199.do

Fonte: http://www.naturalnews.com/039072_vitamin_d_mortality_early_death.html

MAIS informações importantes:

http://www.youtube.com/playlist?list=PL301EAE2D5602A758

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• Vitamina D Crescimento pára tumores de câncer de mama

• Vitamina D previne o câncer de mama

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Vitamina D – Entrevista com Dr. Cícero Galli Coimbra sobre esclerose múltipla e demais doenças autoimunitárias

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Bloco 1

Bloco 2

Entrevista com Dr. Cícero Galli Coimbra e Marcelo Palma sobre o hormônio-vitamina D e esclerose múltipla e demais doenças autoimunitárias no Programa Superação da TV Mundi com a apresentação de Luise Wischermann, no dia 28 de janeiro de 2013.

Cremeb alerta médicos para cuidados ao fornecer dados à indústria farmacêutica

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O Órgão de classe – se estivesse dirigindo-se a médicos éticos – jamais precisaria fazer este alerta.

Celso Galli Coimbra

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24/01/2013 – Portal Cremeb,

O Cremeb junto com o CFM e demais CRM`s, alerta aos médicos sobre uma nova forma de abordagem dos laboratórios para preenchimento de questionários de pesquisas. Através das informações colhidas, sob o pretexto de “entender dinâmicas de tratamento”, os médicos participam de um processo de acúmulos de pontos para troca de brindes e outras premiações, o que para o regimento da profissão é antiético.

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Os Conselhos ressaltam que os médicos correm risco de cometer infração ética ao se vincularem a esse tipo pesquisa. O Código de Ética Médica (CEM), por exemplo, veda ao médico “exercer a profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, óptica ou qualquer organização destinada à fabricação, manipulação, promoção ou comercialização de produtos de prescrição médica, qualquer que seja sua natureza”.

Em fevereiro de 2012, o CFM assinou acordo com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) onde estabelece os parâmetros éticos para relação médico-indústria farmacêutica, a fim de deixar claro a convivência entre eles. Segundo o documento, o sistema de atenção à saúde tem se caracterizado como um “ambiente dinâmico e inovador” que “tem levado a uma integração sem precedentes entre os diferentes agentes que participam do sistema de saúde, ao mesmo tempo em que impõe a necessidade de limites que garantam o exercício de suas respectivas atividades dentro de elevados princípios éticos”.
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Acordo global para redução do uso de mercúrio

Para o Brasil a “política” do gradual significa nunca.

Celso Galli Coimbra

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País vai defender acordo global para redução gradual do uso de mercúrio

O Brasil defenderá uma redução gradual no uso de mercúrio em determinados produtos e processos nas áreas industrial, mineradora e da saúde, em negociação final que começa domingo visando um tratado internacional para controlar o uso desse metal altamente tóxico. A posição brasileira é de que o acordo precisa levar em conta a situação específica de países em desenvolvimento. O país quer prazos para criar e implementar planos de ação para reduzir o uso de mercúrio nos garimpos e determinar meios de financiar essas medidas.

 

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Também defende prazo até 2025, em vez de 2020 como querem vários países, para a indústria de cloro e álcalis reduzir o uso do metal nessa atividade. Este será um dos setores brasileiros mais atingidos, além dos fabricantes e recicladoras de lâmpadas fluorescentes, de termômetros, refinarias, dentistas, fábricas de pilhas, cosméticos e sabões clareadores.

Para o Brasil, colocar barreiras muitos restritivas seria contraproducente, podendo incentivar a produção ilegal nos garimpos e piorar a situação.

Antecedendo a negociação em Genebra, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUE) divulgou o mais amplo relatório até hoje realizado sobre esse risco e o impacto na natureza e na cadeia alimentar. Alerta que as populações vivendo em países em desenvolvimento são cada vez mais confrontadas a riscos sanitários e ambientais importantes de contaminação de mercúrio.

O documento mostra que em boa parte do Brasil a população corre risco de contaminação por causa de emissões desse metal tóxico, ligadas à extração de ouro de forma artesanal. Mesmo o desmatamento pode ser uma fonte de emissões de mercúrio por meio de erosão extensiva e queima de floresta. Constata também que cem instalações em 43 países, incluindo o Brasil, utilizam hoje mercúrio na indústria de cloro e álcalis.

Em razão da industrialização rápida, a Ásia é agora o principal emissor de mercúrio, com a metade do total mundial. As emissões globais causadas por atividades humanas foram estimadas em 1.960 toneladas em 2010. As emissões na África e na América do Sul estão aumentando, representando 30% do total, enquanto declinam na América do Norte e na Europa.

A maior parte das 600 mil toneladas de depósitos de mercúrio se encontra em países como China, Quirguistão, México, Peru, Rússia, Eslovênia, Espanha e Ucrânia.

O perigo causado pelo mercúrio está hoje comprovado, principalmente para mulheres grávidas e bebês. A ONU conclama os países a adotar medidas urgentes para reduzir as emissões. Por exemplo, 340 toneladas desse metal tóxico são utilizadas todos os anos para cuidados e produtos dentários.

Enquanto a União Europeia favorece um acordo obrigatório para frear o uso do metal tóxico, os Estados Unidos, grupo africano, Japão, Austrália, Filipinas e Noruega defendem uma eliminação gradual na exploração do metal.

Já a China e a Índia se opõem à proibição imediata da mineração de mercúrio e insistem uma abordagem flexível que leve em conta um equilíbrio entre criação de empregos com proteção ambiental e da saúde. Países produtores de petróleo liderados pela Arábia Saudita, Irã e Venezuela querem a exclusão do setor de oleo e gás como fonte das emissões a serem regulamentadas pelo acordo global. Os EUA rejeitam essa demanda.

Por Assis Moreira

Fonte: Valor Econômico

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