Organ Harvesting: Now Defining Defenseless Human Beings as Natural Resources

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Captação de órgãos para transplante: agora definindo pessoas indefesas como fonte natural de órgãos

Leia sobre o mesmo assunto:

Legalizar o tráfico de órgãos humanos? Análise do editorial da Revista Nature, 461, 570, de 30 de setembro de 2009

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by Wesley J. Smith
October 16, 2009

LifeNews.com Note: Wesley J. Smith is a senior fellow at the Discovery Institute and a special consultant to the Center for Bioethics and Culture. His most recent book is the Consumer’s Guide to a Brave New World.

For years, organ transplant ethicists and some in the bioethics community have agitated to change the definition of death from a purely biological determination, to one based in utilitarianism and desired sociological narratives. Why mess with death? Too few organs are donated for transplant, leading to long waiting lines and the deaths of some people who might be saved were organs more readily available.

But why redefine death? The point of this reckless advocacy — although they don’t put it this bluntly — is that there are thousands of perfectly good organs being used by people who really don’t need them anymore, by which they mean patients with profound cognitive impairments who will remain unconscious or minimally aware for the rest of their lives. Why not harvest such patients, this thinking goes, for the benefit of people who could return to normal lives?

The problem is that would break the “dead donor rule,” the legal and moral pact organ transplant medicine made with society promising that vital organs would only be harvested from patients who are truly dead. Hence, if the definition of death were loosened to include, say, a diagnosis of persistent vegetative state, more organs could be obtained — and the dead donor rule could still appear to be honored, deemed essential for transplant medicine to retain the trust of society.

Of course, that would be fiction, and the redefinition actually a betrayal. What these “ethicists” really propose is killing for organs, a view now being promoted in some of the world’s most prestigious medical, science, and bioethical journals. For example, Nature recently editorialized in favor of liberalizing the rules governing brain death.

Currently, brain death requires the irreversible cessation of all functions of the entire brain and each of its constituent parts. Nature’s editorial claimed — without proof — that doctors obey “the spirit but not the letter, of this law. And many are feeling uncomfortable about it.”

As well they should. But the proper answer to unethical practice isn’t to accommodate wrong behavior by redefining it as right. Rather, it is to work to bring actual methods back into proper alignment with legal and ethical practice.

Instead, Nature descends into rank relativism, arguing that “the legal details of declaring death in someone who will never again be the person he or she was should be weighed against the value of giving a full and healthy life to someone who will die without transplant.” Think about the looseness of that language! At minimum, it would mean that those with profound incapacities would be redefined out of the human condition and used as if they were mere natural resources.

Only a week later, an article by NIH bioethicist F.G. Miller, published in the Journal of Medical Ethics, opined that the ethical proscription against killing by doctors is “debatable,” and asserted that doctors should be able to harvest organs from living patients when planning to withdraw life support:

“In at least the near future it is probable that we will continue to muddle through [with the current system]. In the longer run, the medical profession and society may, and should, be prepared to accept the reality and justifiability of life terminating acts in medicine in the context of stopping life sustaining treatment and performing vital organ transplantation.”

In that seductive prescription is the end of human equality and the obliteration of universal rights.

It is important to stress that doctors are not currently harvesting the organs of people in PVS, and surely most would never do so. But that doesn’t mean it can’t happen here. Richard John Neuhaus once wrote, “Thousands of medical ethicists and bioethicists, as they are called, professionally guide the unthinkable on its passage through the debatable on its way to becoming the justifiable, until it is finally established as the unexceptionable.”

That process is steaming full speed ahead in the related fields of organ transplantation and biotechnology. The only way to stop this dehumanizing agenda is to take notice and push back before it is too late. Some things should ever and always be unthinkable.

http://www.lifenews.com/bio2983.html

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CPI do Tráfico de Órgãos – teste da apnéia utilizado para “declarar” morte encefálica pode matar pacientes

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Agência Câmara

O advogado Celso Galli Coimbra acusou o Conselho Federal de Medicina de homicídio culposo por autorizar a prática do teste de apnéia nos pacientes em coma profundo. A acusação foi feita nesta quarta-feira (23.06.2004), durante audiência pública da CPI do Tráfico de Órgãos.

Reportagem – Carmem Fortes
Edição – Paulo Cesar Santo

Ele argumenta que o teste de apnéia, quando o respirador artificial que mantêm vivos os pacientes em coma é desligado por 10 minutos, induz à morte. Celso Galli acredita que esse tempo sem respiração induzida é muito longo e pode provocar complicações como parada cardíaca, colapso circulatório irreversível e reduzir qualquer chance do paciente sobreviver ao coma.

Celso Galli disse que, deste 1997, entrou com providências no Ministério Público Federal contra a União e o Conselho Federal de Medicina questionando a eficácia do teste de apnéia como exame diagnóstico para identificar a morte cerebral, para efeito de transplantes. Segundo ele, não existe um consenso nem mesmo dentro da classe médica quanto ao uso do teste de apnéia para os pacientes em coma. “Eles próprios não se entendem sobre o tempo de duração, deixando claro que essa diferença pode ser mortal”.

Dúvidas sobre eficácia

O neurologista Cícero Coimbra, da Universidade Federal de São Paulo / Escola Paulista de Medicina, também questionou durante a audiência a eficácia do teste de apnéia. Para ele, o teste não traz nenhum tipo de benefícios para o paciente em coma e sim para terceiros, que serão beneficiados com a doação dos órgãos do paciente com morte cerebral. Segundo o médico existem interesses econômicos por traz dessa prática. Ele afirmou que é mais rentável para o hospital fazer um transplante do que manter um paciente na UTI.

Coimbra citou várias pesquisas brasileiras e internacionais realizadas em pacientes em coma profundo que mostram que 50% dos que não foram submetidos ao teste sobreviveram. Ele explicou que pacientes nestas condições encontram-se em um estado muito delicado para serem submetidos ao teste.

Prática comum

Todos esses argumentos, no entanto, foram contestados pelo Neurologista Luíz Alcides Manreza, que também participou da audiência pública. Ele considerou a acusação feita contra o Conselho Federal de Medicina sensacionalista, porque o método é uma prática corriqueira e oficial, utilizada em hospitais no mundo inteiro, desde 1968. Mas reconhece que o teste oferece riscos aos pacientes. “Agora, sabidamente, em alguns pacientes inviáveis, o teste de apnéia se prolongado pode trazer prejuízos”.

O relator da CPI do Tráfico de Órgãos, deputado Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), afirmou que as acusações serão avaliadas com cautela pelo Comissão, mas lembrou que existem denúncias de que pacientes em coma são induzidos a morte para beneficiar transplantados.

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Leia também:

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Legalizar o tráfico de órgãos humanos? Análise do editorial da Revista Nature, 461, 570, de 30 de setembro de 2009

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Por Celso Galli Coimbra*

veja endereços e vídeos complementares a este assunto no final desta postagem, após o editorial da Revista Nature

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Em interpretação benéfica, o erro declaratório da morte encefálica para a maioria dos médicos representa uma conduta tipificada como homicídio culposo ou por dolo eventual se for feito no paciente traumatizado encefálico severo o teste da apneia (desligamento do respirador por 10 minutos) previsto na Resolução CFM 1480/97 e se não houver o esgotamento dos recursos terapêuticos em seu favor.

O teste da apneia é feito na medicina desde 1968, e seu único objetivo atual é tornar irreversível a morte encefálica do paciente para liberar órgãos transplantáveis o “mais rapidamente possível”, como determina a voz de comando dos gestores médicos.

Muitos dos médicos que procuram evitar esta situação promovem a inversão do protocolo declaratório de morte encefálica, realizando os exames confirmatórios antes do teste da apneia, porque se os “exames confirmatórios” forem realizados depois do teste da apneia eles serão inúteis para qualquer finalidade senão para proteger os médicos de responsabilidades criminais. Esta intenção de proteção aos médicos foi declarada como objetivo do protocolo de morte nas Atas da Câmara Técnica Brasileira da Morte Encefálica há dez anos atrás, quando membros desta Câmara chegaram a dizer que elaboraram o protocolo da Resolução 1480/97 apenas porque precisavam proteger os médicos de responsabilidades criminais diante de um “sistema judiciário complicado” como seria o brasileiro, e “mostrar figurinhas”, pois esta “declaração” de morte era para eles uma questão de “custo-benefício”.  Nas Atas desta Comissão, foi enfatizado que as pessoas “não acreditariam” na declaração de morte para fins de transplante de órgãos vitais únicos se não houvesse esses cuidados de aparência …

Como esta Ata foi obtida em processo judicial ajuizado pelo advogado firmatário, poucos médicos sabem de seu conteúdo, em que pese o Jornal do Brasil ter publicado em fevereiro de 1999 parte importante do conteúdo destas Atas, em três grandes reportagens em dias consecutivos. Já o Ministério Público Federal tem conhecimento de seu conteúdo, pois fizemos o protocolo da mesma no ano de 2000, naquele Órgão, representando dezenas de brasileiros.

Por outro lado, o que vem descrito para efeitos desta “declaração de morte” no editorial da Revista Nature, 461, 570, publicado on line em 30 de setembro de 2009, representa a defesa de homicídio doloso com o objetivo de promover a “colheita” de órgãos humanos para beneficiar a lucrativa indústria transplantadora.  Em 24 de setembro, em encontro internacional de médicos, transplantadores e bioeticistas no “Italian Festival of Health“, em Viareggio, foi concluído que os legisladores nos Estados Unidos e nos demais países deveriam reconsiderar rigidas definições de morte.

Morte não é uma “definição legal”, como é do interesse de interesses afastados dos caminhos legais, mas a constatação de um fato que gera efeitos legais. Se este fato for constatado de forma errada há tipificações penais para tal conduta. É muito “conveniente” a esses interesses utilizar a falácia de que morte é uma definição legal, quando isto não é verdade, nem seria possível.

O tráfico de órgãos humanos é a atividade do crime organizado que está em terceiro lugar no mundo em lucratividade e sua existência deve-se sobretudo à declaração na medicina de uma morte fictícia e não consensual na comunidade médica para fins de transplante de órgãos humanos.  O Festival da Saúde de Viareggio, de 24 de setembro de 2009, em suma, está propondo a “legalização” do tráfico de órgãos humanos, quando conclui que as legislações é que deveriam reconsiderar definições de morte, como se a função legislativa fosse apta para tanto.  Tal “reconsideração” está prescrita pelo Festival médico de Viareggio para ser flexível …

*Advogado

OABRS 11352

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Editorial

Nature 461, 570 (1 October 2009) | doi:10.1038/461570a; Published online 30 September 2009

Delimiting death

Procuring organs for transplant demands a realistic definition of life’s end.

Prompted by the increasing practice of organ transplantation, and thus the need to procure donor organs that are as fresh as possible, many countries have modelled their legal definition of death on a US law passed in 1981 after extensive debate and thoughtful input from a specially appointed president’s commission of experts.

The law seems admirably straightforward: “An individual who has sustained either (1) irreversible cessation of circulatory and respiratory functions, or (2) irreversible cessation of all functions of the entire brain, including the brain stem, is dead.”

In practice, unfortunately, physicians know that when they declare that someone on life support is dead, they are usually obeying the spirit, but not the letter, of this law. And many are feeling increasingly uncomfortable about it.

In particular, they struggle with three of the law’s phrases: ‘irreversible’, ‘all functions’ and ‘entire brain’, knowing that they cannot guarantee full compliance. They do know that when they declare a death — according to strict clinical criteria, the principles of which are outlined in the original report of the president’s commission — that the person is to all intents and purposes dead. But what if, as is sometimes the case, blood chemistry suggests that the pituitary gland at the base of the brain is still functioning? That activity has nothing to do with a person being alive in any meaningful sense. But it undermines a claim that all functions of the entire brain have ceased. As do post-mortem observations that relatively large areas of tissue can be metabolically active in different brain areas at the time death is declared.

The criterion of irreversibility raises the question of how long one should wait to be sure that no function will re-emerge. Is the six hours recommended in the commission’s report sufficient? Physicians who have been required by circumstance to wait much longer have occasionally observed a brainstem-mediated reflex — a cough, for example — up to 36 hours after they would have declared death.

The problem is that death is not a phase transition whereby a person stops being alive and becomes dead in an instant. It is a long process during which systems, networks and cells gradually disintegrate. At some point, the person is no longer there, and can never be made to return. But the kind of clear, unambiguous boundary assumed in the 1981 law simply does not exist.

Ideally, the law should be changed to describe more accurately and honestly the way that death is determined in clinical practice. Most doctors have hesitated to say so too loudly, lest they be caricatured in public as greedy harvesters eager to strip living patients of their organs. But their public silence was broken on 24 September at an international meeting that included physicians, transplant surgeons and bioethicists at the Italian Festival of Health in Viareggio. The meeting concluded that lawmakers in the United States and elsewhere should reconsider rigid definitions of death, and called for a wider public debate.

The time has come for a serious discussion on redrafting laws that push doctors towards a form of deceit. But care must be taken to ensure that it doesn’t backfire. Learning that the law has not been strictly adhered to could easily discourage organ donation at a time when demand for organs already vastly exceeds supply. Physicians and others involved in the issue would be wise to investigate just how incendiary the theme might be, perhaps in contained focus groups, and design their strategy accordingly.

Few things are as sensitive as death. But concerns about the legal details of declaring death in someone who will never again be the person he or she was should be weighed against the value of giving a full and healthy life to someone who will die without a transplant.

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Entrevista de Zack Dunlap: depois de declarado morto pelos médicos –

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Tráfico de órgãos no Brasil: íntegra da entrevista com a antropóloga Nancy Scheper-Hughes

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de 08.12.2003

Revista Época

O ESQUEMA DE ISRAEL

Pesquisadora diz que o tráfico funciona há 10 anos

Por EDUARDO BURCKHARDT

Foto: Reprodução/Jane Scherr

A antropóloga americana Nancy Scheper-Hughes, da Universidade da Califórnia, trabalhou mais de dez anos no Brasil e fundou a organização Organs Watch, para investigar denúncias sobre o tráfico internacional de órgãos. No ano passado, escreveu um livro sobre o tema.

ÉPOCA – Quando a quadrilha descoberta pela polícia brasileira começou a atuar?

Nancy – Pelas nossas informações, esse esquema nasceu há dez anos em Israel. No início, buscavam doadores entre refugiados palestinos. Mas o esquema foi denunciado por jornalistas e a quadrilha passou a buscar gente na Turquia e no Leste Europeu. Há cerca de um ano, descobriram os brasileiros.

ÉPOCA – Por que realizavam os transplantes na África do Sul?

Nancy – Durante o regime do Apartheid, os médicos de lá criaram centros de excelência em transplantes para a população branca. Mas limitações do governo em bancar os tratamentos provocaram uma crise no setor. A saída para várias clínicas foi buscar pacientes no exterior, principalmente no Canadá, EUA, Japão, Arábia Saudita e Israel. Isso criou condições para que agentes também procurassem doadores fora. Sul- africanos não serviam por causa dos altos índices de contaminação por Aids no país e também pelo racismo.

ÉPOCA – Há quanto tempo existe tráfico de órgãos no Brasil?

Nancy – Pelas indicações que temos, o comércio para transplantes vem do final dos anos 70. De acordo com os cirurgiões que entrevistei, no final da ditadura militar era flagrante o tráfico velado de cadáveres, órgãos e tecidos retirados de pessoas das classes sociais e políticas mais desprezadas, com o apoio do regime militar. Um médico veterano, agregado a um grande hospital acadêmico de São Paulo, revelou que cirurgiões como ele próprio recebiam ordens para produzir cotas de órgãos de qualidade. Às vezes, eles aplicavam injeções de barbitúricos fortes e em seguida chamavam dois outros médicos acima de qualquer suspeita para testemunhar que os critérios de morte cerebral haviam sido preenchidos e que os órgãos podiam ser retirados.

ÉPOCA – E depois do período militar?

Nancy – Existe o tráfico aberto e semiclandestino de tecidos e órgãos envolvendo a corrupção de encarregados de institutos médico-legais, necrotérios, etc. Também tenho casos bem documentados no Brasil de roubo de órgãos de pacientes. Um comportamento criminoso por parte de alguns médicos, que tiram vantagem de pessoas submetidas a pequenas cirurgias para remover ao mesmo tempo uma mercadoria preciosa. Um exemplo é o caso de Laudicéia Cristina da Silva, uma jovem recepcionista de São Paulo. Em junho de 1997, um de seus rins foi retirado sem seu conhecimento durante pequena cirurgia para remoção de um cisto ovariano. O cirurgião do hospital explicou que o enorme cisto havia envolvido o rim, coisa altamente improvável. O hospital recusou-se a apresentar seus registros médicos. Laudicéia, porém, deu seguimento ao processo legal. Em julho de 2001, o Conselho de Medicina revelou para mim que o caso estava próximo de ser resolvido por acordo. Como muitos casos que investiguei, esse tipo de acordo inclui uma cláusula de sigilo. Assim, a verdadeira história nunca vem a público.

ÉPOCA – Já houve algum assédio estrangeiro direto com relação aos órgãos brasileiros?

Nancy – A primeira tentativa de conseguir um acordo oficial foi um plano proposto na década de 90 pelo doutor Thomas Starzl, da Faculdade de Medicina da Universidade de Pittsburgh. Starzl propôs um convênio entre a Universidade e a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Sua instituição transferiria tecnologia de ponta em troca do fornecimento regular de fígados humanos que estivessem sobrando. A revolta do público brasileiro contra esse convênio vampiresco provocou seu cancelamento. Embora os fígados brasileiros não tenham sido entregues a Pittsburgh, muitos outros órgãos e tecidos do Terceiro Mundo chegaram aos Estados Unidos nas últimas décadas.

ÉPOCA – De que forma?

Nancy – Vou dar dois exemplos. Nos arquivos de um líder político de São Paulo encontrei documentos relativos a uma investigação policial sobre o IML local, indicando que milhares de glândulas pituitárias haviam sido retirados de cadáveres de pessoas pobres e vendidos a firmas médicas privadas nos Estados Unidos para a produção de hormônios de crescimento. Na década de 80, um professor de Pernambuco foi processado por retirar milhares de partes internas dos ouvidos de cadáveres de indigentes e vendê-los à NASA para uso em programas de treinamento espacial e de pesquisas.

ÉPOCA – Quais são as principais redes de tráfico?

Nancy – No Oriente Médio existe uma forte rede que interliga compradores de rins de Israel e Europa Ocidental e vendedores em países pobres ex-membros da antiga União Soviética. A Índia fornece órgãos a estrangeiros de muitos países e também tem um mercado interno movimentado, através do qual pessoas das castas superiores compram órgãos das castas inferiores. As Filipinas fornecem rins de favelados para pacientes do Japão, Emirados Árabes e América do Norte. A China fornece órgãos de prisioneiros executados para pacientes da Ásia e América do Norte. O Peru envia a americanos de origem latina rins adquiridos de negociantes falidos e de mulheres vindas de pequenas comunidades andinas.

ÉPOCA – O negócio é permitido em algum país?

Nancy – Não. Mas há brechas legais. A tendência mundial de obter rins de doadores não-parentes vivos é a principal culpada pelo tráfico atual, junto com a ação dos caçadores de rins e os agenciadores, alguns deles médicos. Existem hospitais privados onde a doação de rins vivos para não-parentes é permitida se for assegurado tanto pelo comprador como pelo vendedor que o acordo é voluntário. É um sistema baseado em boa-fé, a qual não se pode garantir que exista. Nos Estados Unidos há cerca de 20 centros de transplante onde se faz poucas perguntas sobre que relação existe entre doadores e compradores. Então eles se localizam uns aos outros via Internet e se preparam para responder as perguntas superficiais.

ÉPOCA – Os pacientes brasileiros vão aos EUA em busca dessa facilidade?

Nancy – O processo é diferente. Os pacientes brasileiros ricos descobrem maneiras de burlar o sistema e conseguir transplantes nos principais centros médicos dos Estados Unidos utilizando órgãos de cadáveres, raramente disponíveis para americanos sem recursos. Pacientes estrangeiros com freqüência se utilizam de intermediários para localizar uma região onde poderão chegar sem demora ao topo da lista. Às vezes, se inscrevem em três ou mais listas regionais de espera nos Estados Unidos, que é um modo legal de furar a fila.

ÉPOCA – Como funciona essa modalidade de turismo médico?

Nancy – Em Israel, onde é mais desenvolvido, os pacientes de hemodiálise entram em contato com intermediários que se passam por agentes de turismo ou pequenos empresários. Eles preparam a viagem para a África do Sul ou Europa Oriental, identificam os doadores de rins e colocam em ação os médicos para efetuar as operações. Os pacientes passam por turistas e viajam em vôos regulares ou fretados. Os doadores são instalados em clínicas ou hotéis de baixa categoria. Os intermediários recebem o dinheiro e pagam as despesas.

ÉPOCA – Quais são os preços dos órgãos e como são estabelecidos?

Nancy – Os preços seguem as discriminações e preconceitos do Primeiro Mundo em relação ao Terceiro. Um rim de doador vivo chega a alcançar US$1 mil na Índia e nas Filipinas, US$3 mil na Europa Oriental e até US$10 mil no Peru. Doadores dos Estados Unidos cobram muito mais, normalmente entre US$50 mil e US$100 mil.

ÉPOCA – Quem são os doadores mais freqüentes?

Nancy – Pobres, soldados ausentes do serviço sem permissão, refugiados políticos e econômicos, desempregados, endividados, pequenos empresários falidos, políticos fracassados, empregados domésticos que se solidarizam com o patrão, prostitutas envelhecidas e sem recursos, pessoas já envolvidas em outras atividades ilegais.

ÉPOCA – Qual é a dificuldade principal nesse tipo de investigação?

Nancy – As vítimas coagidas a vender um rim são amedrontadas e não procuram a justiça. Pacientes que compraram órgãos são levados a crer que os doadores foram bem pagos e protegidos. Os médicos que praticam esse tipo de antimedicina são inescrupulosos e poderosos. O crime organizado está profundamente entranhado nesse negócio e muitas pessoas são subornadas em troca de seu silêncio. A dificuldade principal, no entanto, é que a economia global embotou a sensibilidade tanto de médicos como de pacientes de transplante. Por isso, não vêem conflito algum em obter órgãos de pessoas em situação vulnerável. Existe um generalizado estado de espírito utilitário que reduz a ética médica à simples pergunta: Decidiram vender? Sim? Então, tudo bem. Há pouco pensamento crítico em torno das forças que podem compelir pessoas em apuros a vender a única coisa que possuem, um rim sobrando.

http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT642472-1655,00.html

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Convidados na CPI do Tráfico de Órgãos questionam eficiência do método apnéia na declaração da morte encefálica

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Agência Câmara
Data de Publicação: 23 de junho de 2004

O método apnéia, usado para declarar a morte encefálica, é o foco dos debates desta tarde na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Órgãos. Foram convidados para falar sobre o assunto o advogado Celso Galli Coimbra e os neurologistas Cícero Galli Coimbra e Luís Alcides Manreza. “O teste de apnéia, que consiste em desligar por dez minutos os aparelhos de suporte à respiração de pacientes em coma, é apontado por pesquisadores do Brasil e do exterior como capaz de causar a morte em vez de diagnosticá-la”, denuncia o presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PL-ES).

Prova final

Celso e Cícero Galli Coimbra estudam o assunto desde 1986. Fraga explica que os irmãos Galli teriam chegado ao ponto de resolução fina, “que é a prova final do erro declaratório da morte encefálica”. Cícero e Celso Galli são contra a apnéia como exame comprobatório de morte encefálica. O procedimento, no entanto, tem base legal na Resolução 1480/97, de autoria do neurologista Luís Alcides Manreza.

A audiência, que foi solicitada pelo presidente da CPI, começa às 14 horas, no plenário 2.

Reportagem – Natalia Doederlein

Edição – Simone Ravazzolli

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EUA: Pais acusam hospital de matar seu filho para retirar-lhe os órgãos

Comentário anterior à notícia:

Todos os médicos que desligarem o respirador de um paciente traumatizado encefálico severo – supostamente para prognosticar morte encefálica — podem estar cometendo homicídio por dolo eventual e estão sujeitos a processo judicial também no Brasil e junto com o CFM, responsável pela Resolução 1.480/97, que não tem hierarquia superior à Constituição Federal e à legislação penal, como querem fazer crer gestores médicos.  Não existe “direito de matar” como “defende” procurador de justiça de Goiás em tentativa anedótica de proteger interesses que são de obrigação do Ministério Público reprimir.

Há irrebatível documentação e provas judiciais já constituídas para esta responsabilização ser posta em prática. O desligamento do respirador nesta situação de prognóstico de morte constitui-se em homicídio de até 2/3 dos pacientes (aqueles que não entram na zona de penumbra isquêmica em queda livre) submetidos a este procedimento letal.

Conforme admitido pela Câmara Técnica Brasileira da Morte Encefálica em 1998/99 (e publicado pelo Jornal do Brasil em fevereiro de 1999), cujas atas das reuniões obtivemos em processo judicial, o protocolo de morte no Brasil foi feito por razões de “custo-benefício” e com o objetivo de proteger estes médicos contra processos judiciais, pois eles sabem muito bem o que significa o desligamento do aparelho de respiração de um traumatizado encefálico severo por 10 minutos com o seu verdadeiro objetivo de fornecer órgãos vitais únicos para o bilionário interesse da atividade transplantadora.

O consentimento para doação de órgãos nas circunstâncias atuais é inválido devido à indução a erro promovida entre doadores e seus familiares, e seria impossível no Brasil se o seu custo venha a ser a vida do doador, como acontece na maioria dos casos.

O tráfico de órgãos humanos não está fora da medicina, mas dentro, e não poderia existir de outra forma para alcançar os patamares de terceira atividade criminosa organizada mais lucrativa do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas, conforme acusa a Polícia Federal e foi constatado em CPIs nos últimos anos.

Leia também:

Transplantes: Revista dos Anestesistas recomenda em Editorial realização de anestesia geral nos doadores para que não sintam dor durante a retirada de seus órgãos. Se estão mortos para que a recomendação de anestesia geral?

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

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Parents Accuse Hospital of Killing Son to Harvest Organs

By Kathleen Gilbert

PITTSBURGH, PA, March 5, 2009 (LifeSiteNews.com) – An Ohio couple filed a lawsuit Wednesday accusing doctors of removing a breathing tube from their 18-year-old son, who had suffered a brain injury while skiing, in order to harvest his organs.

Michael and Teresa Jacobs of Bellevue, Ohio, parents of Gregory Jacobs, maintain that their son’s death was caused, not by his injury, but by doctors removing his breathing tube and administering unspecified medication in preparation for organ removal.

The charges were filed against Pittsburgh’s Hamot Medical Center doctors and a representative of the Center For Organ Recovery and Education (CORE).

The parents also say the CORE representative directed that Jacobs’ organs be removed in the absence of a valid consent.

“But for the intentional trauma or asphyxiation of Gregory Jacobs, he would have lived, or, at the very least, his life would have been prolonged,” says the lawsuit.  “Gregory was alive before defendants started surgery and suffocated him in order to harvest his organs,” which included his heart, liver and kidneys.

The suit maintains that Jacobs “experienced neither a cessation of cardiac activity nor a cessation of brain activities when surgeons began the procedures for removing his vital organs.”

The parents filed the suit in the U. S. District Court in Pittsburgh seeking more than $5 million for their son’s pain and suffering, medical bills, funeral expenses, and punitive damages.

The lawsuit comes only weeks after neurologist Dr. Cicero Coimbra told a Rome “brain death” conference that, “Diagnostic protocols for brain death actually induce death in patients who could recover to normal life by receiving timely and scientifically based therapies.”  (http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/feb/09022504.html)

Coimbra referred to the so-called “apnea test,” whereby living patients who cannot breathe on their own have their ventilator removed, and are deemed “brain dead” if after ten minutes patients do not resume breathing.  The problem with the test, said Coimbra, is that otherwise treatable patients sustain irreversible brain damage by oxygen deprivation during that ten minutes.

http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/mar/09030505.html

See related LifeSiteNews.com coverage:

“Brain Death” Test Causes Brain Necrosis and Kills Patients: Neurologist to Rome Conference
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/feb/09022504.html

“Brain Death” as Criteria for Organ Donation is a “Deception”: Bereaved Mother
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/feb/09022306.html

“Brain Death” is Life, Not Death: Neurologists, Philosophers, Neonatologists, Jurists, and Bioethicists Unanimous at Conference
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/feb/09021608.html

Doctor to Tell Brain Death Conference Removing Organs from “Brain Dead” Patients Tantamount to Murder
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/feb/09021608.html

New England Journal of Medicine: ‘Brain Death’ is not Death – Organ Donors are Alive
http://www.lifesitenews.com/ldn/2008/aug/08081406.html

Trasplantes y muerte cerebral. “L’Osservatore Romano” ha roto el tabú

El diario del Papa ha puesto en duda que para certificar la muerte de una persona sea suficiente con el cese de la actividad cerebral. Con esto ha reabierto la discusión sobre las extracciones de órganos de “cadáveres calientes” mientras el corazón late. Todavía más críticos son los especialistas de la Pontificia Academia de las Ciencias. Y Ratzinger, cuando era cardenal …

tradução para o português:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/01/transplantes-e-morte-cerebral-losservatore-romano-rompe-o-tabu

tradução para o espanhol:

http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476?sp=y

tradução para o inglês:

http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476?eng=y

tradução para o italiano:

http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476

“Pero años después, cuando el 3-4 de febrero de 2005 se reunió nuevamente Pontificia Academia de las Ciencias para discutir la cuestión de los “signos de la muerte”, las posturas se habían invertido. Los expertos presentes – filósofos, juristas y neurólogos de varios países – se pusieron de acuerdo para considerar que la muerte cerebral no es la muerte del ser humano y que se debe abandonar el criterio de la muerte cerebral, pues está desprovisto de certeza científica.”

“Esta conferencia fue un shock para los dirigentes vaticanos que habían adherido al “Informe de Harvard”. El obispo Marcelo Sánchez Sorondo, canciller de la Pontificia Academia de las Ciencias, dispuso que no se publicaran las actas.”

por Sandro Magister

ROMA, 5 de setiembre de 2008 – Con un vistoso artículo en primera página, “L’Osservatore Romano” de dos días atrás ha reabierto la discusión sobre los criterios con los cuales establecer la muerte de una persona humana.

El artículo es de Lucetta Scaraffia, docente de historia contemporánea en la Universidad de Roma “La Sapienza” y firma habitual del diario vaticano. El director de la sala de prensa, el padre Federico Lombardi, ha precisado que el artículo “no es un acto del magisterio de la Iglesia ni un documento de un organismo pontificio”, y que las reflexiones expresadas en él “se deben adscribir a la autora del texto y no comprometen a la Santa Sede”.

Precisamente. “L’Osservatore Romano” tiene el valor de ser el órgano oficial de la Santa Sede únicamente en la rúbrica “Nuestras informaciones”, que informa los nombramientos, las audiencias y los documentos del Papa. La casi totalidad de sus artículos se imprime sin el control previo de las autoridades vaticanas y cae bajo la responsabilidad de los autores y del director, el profesor Giovanni Maria Vian.

Pero esto no quita que el artículo ha roto un tabú, respecto a un diario que es también desde siempre “el diario del Papa”.

Cuarenta años atrás, el 5 de agosto de 1968, el “Journal of American Medical Association” publicó un documento – el llamado “Informe de Harvard” – que fijó el momento de la muerte ya no en el paro cardíaco, sino en el cese total de las funciones del cerebro. Todos los países del mundo se adecuaron rápidamente a este criterio. También la Iglesia Católica se alineó con él, particularmente en 1985, con una declaración de la Pontificia Academia de las Ciencias, y luego también en 1989, con un nuevo acto de la misma Academia, avalado por un discurso de Juan Pablo II. El Papa Karol Wojtyla volvió también sobre el tema en sucesivas ocasiones, por ejemplo, con un discurso en un congreso mundial de la Transplantation Society [Sociedad para los Transplantes], el 29 de agosto de 2000.

De este modo, la Iglesia Católica legitimó de hecho los extracciones de muestras de órganos, tal como se las practica universalmente hoy en personas que están en situación terminal a causa de enfermedades o por accidentes: es el caso del donante definido como muerto luego que se ha comprobado su “coma irreversible”, a pesar que todavía respira y su corazón late.

Desde entonces, se apagó la discusión en la Iglesia sobre este punto. Las únicas voces que se oían estaban en línea con el “Informe de Harvard”. Entre estas voces estándar se encontraba la del cardenal Dionigi Tettamanzi, en los años previos al 2000, cuando los temas bioéticos eran su pan cotidiano. Luego de él, las autoridades de la Iglesia más escuchadas en esta materia fueron la del obispo Elio Sgreccia, hasta hace pocos meses presidente de la Pontificia Academia para la Vida, y la del cardenal Javier Lozano Barragán, presidente del pontificio consejo para la pastoral de la salud.

También hoy, otro experto de los más acreditados en el campo eclesiástico, Francesco D’Agostino, profesor de Filosofía del Derecho y presidente emérito del Comité Italiano de Bioética, defiende a espada limpia los criterios del “Informe de Harvard”. Las dudas surgidas a causa del artículo de “L’Osservatore Romano” no perturban a sus certezas: “La expuesta por Lucetta Scaraffia es una tesis que existe en el ámbito científico, pero es ampliamente minoritaria”.
* * *
Pero subterráneamente crecen las dudas en el interior de la Iglesia, en tanto desde Pío XII en adelante los pronunciamientos de la jerarquía sobre la cuestión son menos lineales de lo que parecen. Para ilustrar estas “ambigüedades” de la Iglesia hay todo un capítulo de un libro publicado recientemente en Italia: “Morte cerebrale e trapianto di organi. Una questione di etica giuridica [Muerte cerebral y trasplante de órganos. Una problemática de ética jurídica]“, publicado por la editorial Morcelliana, de Brescia. El autor es Paolo Becchi, profesor de filosofía del derecho en las universidades de Génova y de Lucerna, discípulo de Hans Jonas, pensador hebreo que dedicó reflexiones punzantes a la cuestión del fin de la vida. Según Jonas, la nueva definición de muerte acreditada por el “Informe de Harvard” estaba motivada, más que un verdadero avance científico, por el interés, es decir, por la necesidad de órganos para trasplantar.

Pero más que nada las voces críticas aumentan en la Iglesia. Ya en 1989, cuando la Pontificia Academia de las Ciencias se ocupó de la cuestión, el profesor Josef Seifert, rector de la Academia Filosófica Internacional de Liechtenstein, adelantó fuertes objeciones a la definición de muerte cerebral. En ese congreso, la única voz discrepante fue la de Seifert. Pero años después, cuando el 3-4 de febrero de 2005 se reunió nuevamente Pontificia Academia de las Ciencias para discutir la cuestión de los “signos de la muerte”, las posturas se habían invertido. Los expertos presentes – filósofos, juristas y neurólogos de varios países – se pusieron de acuerdo para considerar que la muerte cerebral no es la muerte del ser humano y que se debe abandonar el criterio de la muerte cerebral, pues está desprovisto de certeza científica.

Esta conferencia fue un shock para los dirigentes vaticanos que habían adherido al “Informe de Harvard”. El obispo Marcelo Sánchez Sorondo, canciller de la Pontificia Academia de las Ciencias, dispuso que no se publicaran las actas. Un buen número de expositores entregó entonces sus propios textos a un editor externo, Rubbettino. Se publicó un libro con el título en latín: “Finis Vitae [El fin de la vida]“, a cargo del profesor Roberto de Mattei, vice-director del Consejo Nacional de Investigaciones y director de la publicación mensual “Radici Cristiane”. El libro ha sido editado en dos idiomas, en italiano y en inglés. Cuenta con dieciocho ensayos, la mitad de los cuales es de especialistas que no participaron en el congreso de la Pontificia Academia de las Ciencias, pero que compartieron los lineamientos. Entre éstos está el profesor Becchi, mientras que entre los expositores en el congreso resaltan los nombres de Seifert y del filósofo alemán Robert Spaemann, éste último muy estimado por el Papa Joseph Ratzinger.

Tanto este doble volumen editado por Rubbettino, como el de Becchi publicado por Morcelliana, han dado impulso a Lucetta Scaraffia para reabrir la discusión en las columnas de “L’Osservatore Romano”, en el 40º aniversario del “Informe de Harvard”.
* * *
¿Y Benedicto XVI? Sobre esta cuestión jamás se ha pronunciado directamente, ni siquiera como teólogo y cardenal. Pero se sabe que aprecia los argumentos de su amigo Spaemann.

En el consistorio de 1991, frente a los cardenales, Ratzinger presentó una ponencia sobre las “amenazas contra la vida”. Al describir tales amenazas se expresó así:

“El diagnóstico prenatal se utiliza casi rutinariamente sobre las mujeres calificadas en situación de riesgo, para eliminar sistemáticamente todos los fetos que podrían estar más o menos malformados o enfermos. Todos los que tienen la buena suerte de llegar al final del embarazo de sus madres, pero que tienen la desgracia de nacer con deficiencias, corren el fuerte riesgo de ser suprimidos rápidamente luego de su nacimiento, o de ver que se les rehúsa la alimentación y los cuidados más elementales”.

“Más tarde, los que la enfermedad o un accidente hacen caer en un coma ‘irreversible’ serán muchas veces ‘puestos en la muerte’ para responder a las demandas de trasplantes de órganos o servirán, también ellos, para la experimentación médica, como ‘cadáveres calientes’”.

“Por último, cuando se preanuncie la muerte, muchos estarán tentados de apresurar la llegada de ésta última mediante la eutanasia”.

De estas palabras se intuye que Ratzinger ya tenía fuertes reservas sobre los criterios de Harvard y sobre la práctica que se deriva de ellos. A su juicio, la extracción de órganos por parte de donantes que están en el final de su vida se lleva a cabo muchas veces sobre personas que no han muerto, sino que son “puestas en la muerte” para poder efectuar la mencionada extracción.

Además, como Papa, Ratzinger ha publicado el Compendio del Catecismo de la Iglesia Católica. En él se lee, en el n. 476:

“Para el noble acto de la donación de órganos luego de la muerte, hay que contar con la plena certeza de la muerte real del donante“.

Comenta Becchi en su libro:

“Dado que hoy existen buenos argumentos para considerar que la muerte cerebral no equivale a la muerte real del individuo, las consecuencias en materia de trasplantes podrían ser realmente explosivas. Lo que se puede preguntar es cuándo esas consecuencias serán objeto de un pronunciamiento oficial por parte de la Iglesia“.

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El artículo de Lucetta Scaraffia en “L’Osservatore Romano” del 3 de setiembre de 2008:

> Los signos de la muerte. A cuarenta años del “Informe de Harvard”

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Los libros:

“Finis Vitae. La morte cerebrale è ancora vita?”, a cura di Roberto de Mattei, Rubbettino, Soveria Mannelli, 2007, pp. 482, euro 35,00.

Paolo Becchi, “Morte cerebrale e trapianto di organi. Una questione di etica giuridica”, Morcelliana, Brescia, 2008, pp. 198, euro 12,50.

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Traducción en español de José Arturo Quarracino, Buenos Aires, Argentina.

Tráfico de órgãos é terceiro crime organizado mais lucrativo no mundo, segundo Polícia Federal

“Sempre que se tenta investigar denúncias de tráfico de órgãos, jogam a investigação contra a fila de transplante. Na CPI fomos acusados de estar prestando um desserviço à sociedade. É um crime de alta complexidade que envolve médicos e outros profissionais de saúde”

“Tráfico de órgãos é o terceiro crime organizado mais lucrativo no mundo. Só perde para o de drogas e o de armas”. A declaração é do coordenador de operações especiais de fronteiras da Polícia Federal, Mauro Sposito. Ele participou de audiência pública sobre Tráfico de Órgãos na Amazônia, realizada pelas Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O evento atendeu as solicitações dos deputados Carlos Souza (PP-AM) pela CAINDR e Raul Jungmann (PPS-PE) pela CSPCCO.

Os deputados solicitantes da audiência, a presidente da CAINDR, deputada Vanessa Grazziotin (PCdo-AM) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que também contribuiu com informações sobre casos de mortes no Estado do Pará, definiram que será feito um levantamento de todas as Leis que tramitam na Casa sobre essa questão. A partir desse levantamento, eles pretendem contribuir com o Ministério da Saúde no que se refere a melhorias para o Sistema Nacional de Transplantes.

Mauro Sposito explicou que existem vários formas do crime organizado de tráfico de órgãos acontecer: brasileiros vão ao exterior e, por necessidade financeira, vendem seus órgãos lá; órgãos são extraídos no Brasil e enviados para o exterior; estrangeiros vem ao Brasil e vendem seus órgãos aqui; brasileiros extraem seus órgãos no Brasil e os comercializam aqui mesmo. Segundo ele, a Polícia Federal está investigando todas essas práticas.

Porém, com relação a Amazônia, assunto específico da audiência, Sposito disse que assim que foram feitas, as denúncias foram investigadas e continuam sendo. Porém, nada foi comprovado. Ele acredita que as informações veiculadas na mídia podem estar escondendo algo mais grave. “Essa investigação é uma das nossas prioridades na região. Mas até agora não evidência concreta da retirada de órgãos de índios. As investigações mostram que as denúncias decorrem muito provavelmente de lendas e rituais antigos dos índios”, ressaltou.

Tanto a representante do Ministério da Saúde, Camila Carlone Gaspar, como o deputado Neucimar Fraga (PR-ES), que presidiu a CPI do Tráfico de Órgãos Humanos, realizada em 2004 na Câmara, disseram ser muito difícil que ocorra tráfico de órgãos na Amazônia, destinados a transplante, devido a complexidade de equipamentos necessários para o acondicionamento desses órgãos. Mas Neucimar Fraga lembrou que órgãos humanos são usados também por faculdades para estudos.

Camila Gaspar informou que o Sistema de Transplante só está agora chegando na Amazônia. Segundo ela, até o ano passado só existiam Centrais de Transplantes no Amazonas e no Pará. “Este ano é que estamos chegando ao Acre, Roraima e Amapá. Sabemos que o Sistema ainda tem muito a melhorar”, reconheceu.

A técnica esclareceu ainda que a CPI contribuiu para alguns avanços no Sistema de Transplantes. “Integrou-se o Sistema em todas os Estados e não existem mais as listas duplas. Em 2005 modificou-se a legislação com relação às Comissões intra-hospitalares, órgãos responsáveis por coordenar as ações de transplantes. Hoje, para concedermos autorização para um hospital trabalhar com transplante, o mesmo tem que comprovar que possui a Comissão e que ela funciona”, enfatizou.

O deputado Neucimar Fraga falou sobre a dificuldades de investigar esse assunto no Brasil. “Sempre que se tenta investigar denúncias de tráfico de órgãos, jogam a investigação contra a fila de transplante. Na CPI fomos acusados de estar prestando um desserviço a sociedade. É um crime de alta complexidade que envolve médicos e outros profissionais de saúde”, desabafou.

Entre os principais pontos dificultadores para que o tema seja investigado profundamente, Fraga citou o corporativismo médico. Para ele, existe a necessidade que esse assunto seja levado mais a sério pelos Ministérios envolvidos na questão e pela Polícia Federal.

Para o deputado Carlos Souza, seja qual for o motivo que leve pessoas a aparecerem mortas sem seus órgãos, tem que ser investigado. Ele citou o caso da índia de 20 anos que foi encontrada morta com o abdômen costurado de forma grosseira e sem parte de seus órgãos.

Para o deputado Raul Jungmann, é urgente que seja delimitado qual a extensão desse processo. De tudo que foi exposto, ele concluiu que essas denúncias ficam numa zona muito obscura. “Podem ser rituais satânicos, podem ser problemas entre comunidades indígenas ou podem ser tráfico de órgãos. Mas a verdade é que a freqüência das denúncias tanto no Norte como no Nordeste aponta no sentido de que há máfia de tráfico sim e isso precisa ser investigado rigorosamente”, ressaltou.

Bety Rita Ramos
Assessoria de Imprensa

http://www2.camara.gov.br/comissoes/caindr/audiencias/trafico-de-orgaos-e-terceiro-crime-mais-lucrativo-segundo-policia-federal

Tráfico de Órgãos: Família brasileira procura refúgio em Itália

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/12/trafico-de-orgaos-familia-brasileira-procura-refugio-em-italia/

Tráfico de órgãos pode movimentar 13 bilhões por ano

http://www.direito2.com.br/acam/2003/nov/3/trafico-de-orgaos-pode-movimentar-us-13-bilhoesano

A terceira atividade mais lucrativa do crime organizado negocia vidas

http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/clipping/maio/quanto-vale-ou-e-por-quilo/

Tráfico de órgãos humanos volta à pauta da Câmara

“ONU está preocupada com o problema. Brasil é um dos países fornecedores de órgãos humanos para suprir o comércio clandestino, até de primeiro mundo”

http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1036&Itemid=364

Na tríplice fronteira

http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1036&Itemid=364

Transplantes e morte encefálica. L’Osservatore Romano rompe o tabu

Registro nosso por acampanhar de perto estes acontecimentos: quem convocou este Encontro na Academia Pontíficia de Ciências, realizado em 3-4 de fevereiro de 2005, e do qual participou o neurologista brasileiro, Dr. Cícero Galli Coimbra, foi o Papa João Paulo II, que mandou publicar as atas do Encontro antes de ser internado em Hospital de Roma. Portanto, nunca o bispo Marcelo Sánches Sorondo teria autoridade para mandar depois censurar os resultados deste importante Encontro, proibindo a publicação de suas atas, tal como procedeu.

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

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“Porém, anos depois, quando nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2005 a Pontifícia Academia das Ciências se reuniu novamente para discutir a questão dos “sinais da morte”, as posturas tinham se invertido. Os especialistas presentes – filósofos, juristas e neurólogos de vários países – se colocaram de acordo em considerar que a morte encefálica não é a morte do ser humano e que se deve abandonar o critério da morte encefálica, pois está desprovido de certeza científica.“

“Essa conferência foi um choque para os dirigentes vaticanos que haviam aderido ao “Documento de Harvard”. O bispo Marcelo Sánchez Sorondo, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências, mandou que não se publicassem as atas.”

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Para referências indicamos os endereços da matéria reproduzida a seguir:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/31/transplants-and-brain-death-losservatore-romano-has-broken-the-taboo/

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/01/transplantes-e-morte-cerebral-losservatore-romano-rompe-o-tabu/

Endereço de sua publicação original:

http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476?eng=y

tradução para o português:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/01/transplantes-e-morte-cerebral-losservatore-romano-rompe-o-tabu

tradução para o espanhol:

http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476?sp=y

tradução para o inglês:

http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476?eng=y

tradução para o italiano:

http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476

O jornal do Papa colocou em dúvida que o fim da atividade cerebral seja suficiente para certificar a morte de uma pessoa. Com isso, reabriu a discussão sobre a retirada de órgãos de “cadáveres quentes” enquanto o coração bate. Porém, mais críticos são os especialistas da Pontifícia Academia das Ciências. E Ratzinger, quando era cardeal …

A reportagem é de Sandro Magister e publicada na sua página eletrônica, 05-09-2008. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Com um vistoso artigo de primeira página, o “L’Osservatore Romano” de dois dias atrás reabriu a discussão sobre os critérios para se estabelecer a morte de uma pessoa humana.

O artigo é de Lucetta Scaraffia, docente de história contemporânea na universidade de Roma “La Sapienza” e uma assinatura freqüente no jornal vaticano. O diretor da Sala de Imprensa, padre Federico Lombardi, assinalou que o artigo “não é um ato do magistério da Igreja nem um documento de um organismo pontifício”, e que as reflexões expressas nele “devem ser atribuídas à autora do texto e não comprometem a Santa Sé”.

Justamente. O “L’Osservatore Romano” tem o valor de ser o órgão oficial da Santa Sé unicamente na editoria “Nossas informações”, que informa as nomeações, as audiências e os documentos do Papa. A quase totalidade de seus artigos são impressos sem o controle prévio das autoridades vaticanas e caem sob a responsabilidade dos autores e do diretor, o professor Giovanni Maria Vian.

Mas isso não exclui que o artigo quebrou um tabu a respeito de um jornal que é também, desde sempre, “o jornal do Papa”.

Há quarenta anos atrás, no dia 5 de agosto de 1968, o “Journal of American Medical Association” [Jornal da Associação Médica Americana] publicou um documento – o chamado “Documento de Harvard” – que fixou o momento da morte já não na parada cardíaca, mas no cessamento total das funções do cérebro. Todos os países do mundo se adequaram rapidamente a esse critério. Também a Igreja Católica se alinhou a ele, particularmente em 1985, com uma declaração da Pontifícia Academia das Ciências, e depois também em 1989, com um novo ato da mesma Academia, avalizado por um discurso de João Paulo II. O papa Karol Wojtyla voltou também ao tema em sucessivas ocasiões, por exemplo, com um discurso no congresso mundial da Transplantation Society [Sociedade de Transplantes], no dia 29 de agosto de 2000.

Desse modo, a Igreja Católica legitimou de fato as extrações de amostras de órgãos, tal como são praticadas universalmente hoje em pessoas que estão em situação terminal por causa de doenças ou de acidentes: é o caso do doador definido como morto depois que se comprova seu “coma irreversível”, apesar de ainda respirar e de seu coração bater.

Desde então, a discussão sobre esse ponto se apagou na Igreja. As únicas vozes que se ouviam estavam alinhadas com o “Documento de Harvard”. Entre essas vozes padrões estavam a do cardeal Dionigi Tettamanzi, nos anos prévios ao de 2000, quando os temas bioéticos eram o seu pão cotidiano. Depois dele, as autoridades da Igreja mais escutadas sobre essa matéria foram a do bispo Elio Sgreccia, até há poucos meses presidente da Pontifícia Academia para a Vida, e a do cardeal Javier Lozano Barragán, presidente do pontifício conselho para a pastoral da saúde.

Também hoje, outro especialista dos mais críveis no campo eclesiástico, Francesco D’Agostino, professor de filosofia do direito e presidente emérito do Comitê Italiano de Bioética, defende claramente os critérios do “Documento de Harvard”. As dúvidas surgidas por causa do artigo do “L’Osservatore Romano” não perturbam suas certezas: “A tese exposta por Lucetta Scaraffia existe no âmbito científico, mas é amplamente minoritária”.

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No entanto, subterraneamente, crescem as dúvidas no interior da Igreja, já que desde Pio XII em diante os pronunciamentos da hierarquia sobre a questão são menos lineares do que parecem. Para ilustrar essas “ambigüidades” da Igreja, há todo um capítulo de um livro publicado recentemente na Itália: “Morte cerebrale e trapianto di organi. Una questione di etica giuridica” [Morte cerebral e transplante de órgãos” Uma problemática de ética jurídica], publicado pela editora Morcelliana, da Brescia. O autor é Paolo Becchi, professor de filosofia do direito nas universidades de Gênova e de Lucerna, discípulo de Hans Jonas, pensador hebreu que dedicou reflexões pungentes sobre a questão do fim da vida. Segundo Jonas, a nova definição de morte oferecida pelo “Documento de Harvard” estava motivada, mais do que por um verdadeiro avanço científico, pelo interesse, isto é, pela necessidade de órgãos para transplantar.

Mas, além disso, as vozes críticas aumentam na Igreja. Já em 1989, quando a Pontifícia Academia das Ciências se ocupou da questão, o professor Josef Seifert, reitor da Academia Filosófica Internacional de Liechtenstein, indicou fortes objeções à definição de morte cerebral. Nesse congresso, a única voz discrepante foi a de Seifert.

Porém, anos depois, quando nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2005 a Pontifícia Academia das Ciências se reuniu novamente para discutir a questão dos “sinais da morte”, as posturas tinham se invertido. Os especialistas presentes – filósofos, juristas e neurólogos de vários países – se colocaram de acordo em considerar que a morte encefálica não é a morte do ser humano e que se deve abandonar o critério da morte encefálica, pois está desprovido de certeza científica.

Essa conferência foi um choque para os dirigentes vaticanos que haviam aderido ao “Documento de Harvard”. O bispo Marcelo Sánchez Sorondo, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências, mandou que não se publicassem as atas. Um bom número de expositores entregou, então, seus próprios textos a um editor externo, Rubbettino. Foi publicado um livro com o título em latim: “Finis Vitae” [O fim da vida], a cargo do professor Roberto de Mattei, vice-diretor do Conselho Nacional de Investigações e diretor da publicação mensal “Radici Cristiane” [Raízes cristãs]. O livro foi editado em dois idiomas, italiano e inglês. Conta com 18 ensaios, metade dos quais é de especialistas que não participaram do congresso da Pontifícia Academia das Ciências, mas que compartilharam os posicionamentos. Entre eles, está o professor Becchi, enquanto entre os expositores do congresso ressaltam os nomes de Seifert e do filósofo alemão Robert Spaemann, este último muito estimado pelo papa Joseph Ratzinger.

Tanto esse volume duplo, editado por Rubbettino, como o de Becchi, publicado por Morcelliana, deram impulso a Lucetta Scaraffia para reabrir a discussão nas colunas do “L’Osservatore Romano”, no 40º aniversário do “Documento de Harvard”.

**

E Bento XVI? Sobre essa questão ele jamais se pronunciou diretamente, nem sequer como teólogo e cardeal. Mas se sabe que ele aprecia os argumentos de seu amigo Spaemann.

No consistório de 1991, frente aos cardeais, Ratzinger apresentou uma conferência sobre as “ameaças contra a vida”. Ao descrever tais ameaças, se expressou assim:

“O diagnóstico pré-natal é utilizado quase rotineiramente sobre as mulheres qualificadas em situação de risco, para eliminar sistematicamente todos os fetos que poderiam estar mais ou menos mal-formados ou doentes. Todos os que têm a boa sorte de chegar ao fim da gravidez de suas mães, mas que têm a desgraça de nascer com deficiências, correm o forte risco de ser suprimidos rapidamente depois de seu nascimento, ou ao ver que rejeitam a alimentação e os cuidados mais elementares”.

“Mais tarde, os que a doença ou um acidente fazem cair em um coma ‘irreversível’ serão muitas vezes ‘postos na morte’ para responder às demandas de transplantes de órgãos ou servirão, também eles, para a experimentação médica, como ‘cadáveres quentes’”.

“Por último, quando a morte se preanuncie, muitos estarão tentados a apressar a chegada dela mediante a eutanásia”.

Dessas palavras, intui-se que Ratzinger já tinha fortes reservas sobre os critérios de Harvard e sobre a prática que é derivada deles. A seu juízo, a retirada de órgãos por parte dos doadores que estão no final de sua vida é realizada, muitas vezes, sobre pessoas que não morreram, mas que são “postas na morte” para poder efetuar a mencionada extração.

Além disso, como papa, Ratzinger publicou o Compêndio do Catecismo da Igreja Católica. Nele se lê, no número 476:

“Para o nobre ato da doação de órgãos depois da morte, há que se contar com a plena certeza da morte real do doador”.

Comenta Becchi em seu livro:

“Dado que hoje existem bons argumentos para considerar que a morte cerebral não equivale à morte real do indivíduo, as conseqüências em matéria de transplantes poderiam ser realmente explosivas. O que se pode perguntar é quando essas conseqüências serão objeto de um pronunciamento oficial por parte da Igreja”.

Os livros:

Roberto de Mattei (ed.), “Finis Vitae. Is Brain Death Still Life?”, Rubbettino, Soveria Mannelli, 2006, 336 pp., 35.00 euros.

http://www.rubbettino.it/rubbettino/public/dettaglioLibro_re.jsp?ID=3469

Finis Vitae. La morte cerebrale è ancora vita?, organizado por Roberto de Mattei, Rubbettino, Soveria Mannelli, 2007, pp. 482, € 35.

http://www.webster.it/libri-finis_vitae_morte_cerebrale_ancora-9788849820263.htm

Paolo Becchi, Morte cerebrale e trapianto di organi. Una questione di etica giuridica, Morcelliana, Brescia, 2008, pp. 198, € 12,50.

http://www.webster.it/libri-morte_cerebrale_trapianto_organi_becchi-9788837222406.htm

http://www.politeia-centrostudi.org/doc/SCHEDE%20LIBRI/becchi,%20morte%20cerebrale.pdf

Leia também outras referências sobre o mesmo assunto:

Transplantes: Revista dos Anestesistas recomenda em Editorial realização de anestesia geral nos doadores para que não sintam dor durante a retirada de seus órgãos. Se estão mortos para que a recomendação de anestesia geral?

” IF a person was not dead, they should not be baving their organs taken away.”

Se uma pessoa não está morta, não deveria ter seus órgãos retirados.

” IF a patient is not sedated during procedures to remove heart, lung, liver and pancreas, there is often an alarming and dramatic response from the body”

Se um paciente não está sedado durante os procedimentos para remover coração, pulmão, fígado e pancreas, há frequentemente uma alarmante e dramática reação de seu corpo.

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

Artigo publicado na Revista Ciência Hoje, número 161

Expressamente proíbida a reprodução deste artigo em qualquer publicação eletrônica ou não.

Endereço deste artigo neste espaço:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/08/falhas-no-diagnostico-de-morte-encefalica-valor-terapeutico-da-hipotermia/

Editorial da Revista Ciência Hoje, número 161:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/3/

Artigo original: http://biodireitomedicina.files.wordpress.com/2009/01/revista-ciencia_hoje-morte-encefalica.pdf

http://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/2/

Editorial da Revista dos Anestesistas do Royal College of Anaesthetists da Inglaterra, de maio de 2000:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

Leia também no site da UNIFESP:

http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/brdeath.html

http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm

Revista de Neurociência da UNIFESP, de agosto de 1998:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/04/morte-encefalica-um-diagnostico-agonizante-artigo-de-0898-da-revista-de-neurociencia-da-unifesp/

Brazilian Journal of Medical and Biological Research (1999) 32: 1479-1487 ISSN 0100-879X - “Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of brain death”:

http://www.scielo.br/pdf/bjmbr/v32n12/3633m.pdf

Revista BMJ - British Medical Journal – debate internacional onde não foi demonstrada a validade dos critérios declaratóricos de morte vigentes:

http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266

Morte encefálica: o teste da apnéia somente é feito se houver a intenção de matar o paciente

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/11/morte-encefalica-o-teste-da-apneia-somente-e-feito-se-houver-a-intencao-de-matar-o-paciente/

Morte encefálica: carta do Professor Flavio Lewgoy

http://biodireitomedicina.wordpress.com/page/3/

A morte encefálica é uma invenção recente

http://biodireitomedicina.wordpress.com/page/4/

Morte encefálica: A honestidade é a melhor política

http://biodireitomedicina.wordpress.com/page/5/

Morte encefálica: O temor tem fundamento na razão

http://biodireitomedicina.wordpress.com/page/6/

Morte encefálica: Carta do Dr. César Timo-Iaria dirigida ao CFM acusando os erros declaratórios deste prognóstico de morte

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/13/morte-encefalica-carta-do-dr-cesar-timo-iaria-dirigida-ao-cfm-acusando-os-erros-declaratorios-deste-prognostico-de-morte/

Referências correlacionadas:

QUESTIONAMENTO INTERPELATÓRIO JUDICIAL AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=149

INTRODUÇÃO ÀS RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=150

RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=151

RÉPLICA A ESTAS RESPOSTAS COM NOVE ANEXOS E CARTAS DE AUTORIDADES EM SAÚDE:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=108

A change of heart and a change of mind? Technology and the redefinition of death in 1968

http://www.sciencedirect.com/science?_ob=ArticleURL&_udi=B6VBF-3SWVHNF-R&_user=10&_rdoc=1&_fmt=&_orig=search&_sort=d&view=c&_acct=C000050221&_version=1&_urlVersion=0&_userid=10&md5=45715d0a00629ba39456d22a891613e6

Morte Suspeita – Editorial do Jornal do Brasil de 01.03.1999, Caderno Brasil, página 08

http://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/4/

A dura realidade do tráfico de órgãos

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/18/a-dura-realidade-do-trafico-de-orgaos/

Seminário sobre Morte Encefálica e Transplantes de 20.05.2003 na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/14/seminario-sobre-morte-encefalica-e-transplantes-de-20052003-na-assembleia-legislativa-do-estado-do-rio-grande-do-sul/

Redefinindo morte: um novo dilema ético – publicado em 19 de janeiro de 2009, na Revista American Medical News

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/19/redefindo-morte-um-novo-dilema-etico/

“Brain Death” — Enemy of Life and Truth

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/“brain-death”—enemy-of-life-and-truth/

Movimento contesta uso do critério da morte cerebral – “Brain Death” — Enemy of Life and Truth

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/movimento-contesta-uso-do-criterio-da-morte-cerebral-“brain-death”-—-enemy-of-life-and-truth/

“Morte encefálica” — Inimiga da Vida e da Verdade – Declaração internacional em oposição à “morte encefálica” e ao transplante de órgãos vitais únicos

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/declaracao-internacional-em-oposicao-a-morte-encefalica-e-ao-transplante-de-orgaos-vitais-unicos-traduzido-para-portugues/

Tráfico de órgãos é uma realidade comprovada no Brasil e no exterior

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/27/trafico-de-orgaos-e-uma-realidade-comprovada-no-brasil/

Anencéfalos: a Resolução 1752/2004 do CFM “permite” o tráfico de órgãos e a prática do homicídio

“A Organização Mundial da Saúde estima que um quinto dos 70.000 rins transplantados no mundo vêm do tráfico de órgãos” [3]

A Revista Newsweek de 19 de janeiro corrente [3] traz mais uma reportagem sobre tráfico de órgãos.

Poucas pessoas sabem deste tráfico porque a mídia recusou-se a noticiá-lo para não comprometer interesses dos lucros que gravitam em torno do sistema transplantador no Brasil: no ano de 2004, houve a realização de uma CPI do Tráfico de Órgãos que comprovou a existência de tráfico de órgãos dentro de hospitais brasileiros, retirando por completo o rótulo de “lenda urbana” sobre este assunto. Mais: esta CPI, com a qual colaboramos, não constatou apenas a venda de um dos órgãos vitais duplos de pessoas que continuavam vivendo, mas o homicídio de crianças e jovens para a retirada de todos os seus órgãos.

No decorrer destes acontecimentos, inclusive, o administrador de um hospital em Minas Gerais, onde havia caso de tráfico, conseguiu praticar “suicídio” com dois tiros na cabeça. A versão do suicídio com dois tiros foi aceita pelas autoridades e a razão pela qual ele morreu não foi investigada.

Foi constatado que o Brasil está entre os cinco países onde há maior incidência do tráfico de órgãos, junto com países como China e India.

Estes dados já eram denunciados pela antropóloga Nancy Scheper-Hughes da ONG http://sunsite.berkeley.edu/biotech/organswatch/

Neste espaço iremos disponibilizar todas as atas desta CPI de 2004.

Na coluna à direita desta página já pode ser consultada a categoria de links em “Tráfico de Órgãos”.

A Resolução 1752/2004 do CFM [1], quando “autorizou” os médicos a retirarem os órgãos dos anencéfalos para transplantes, procurou “oficializar” esta prática em um universo de pessoas (anencéfalas) altamente vulneráveis.

Esta Resolução do CFM tem um conteúdo homicida, pois causar a morte do anencéfalo encontra tipificação no artigo 121 do Código Penal.

Antes da reportagem da Revista Newsweek de 19 de jan. colocamos links relacionados com este assunto [2].

[1] http://biodireitomedicina.wordpress.com/2008/12/29/anencefalia-morte-encefalica-e-o-conselho-federal-de-medicina/

[2]http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

[2] http://www.nazioneindiana.com/2008/12/19/il-mercato-degli-organi-il-buco-nero-della-globalizzazione/

[2] http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/18/a-dura-realidade-do-trafico-de-orgaos/

[2]http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/11/morte-encefalica-o-teste-da-apneia-somente-e-feito-se-houver-a-intencao-de-matar-o-paciente/

[3] http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/27/trafico-de-orgaos-e-uma-realidade-comprovada-no-brasil/

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

Link para esta página e para a reportagem da Revista Newsweek:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/27/trafico-de-orgaos-e-uma-realidade-comprovada-no-brasil/

Leia como é fácil o desconhecimento e a “lei da selva” promoverm absurdos de análise “jurídica”:

“Nascimento de anencéfalo pode ser útil em transplantes”

http://www.conjur.com.br/2005-dez-28/nascimento_anencefalos_util_transplantes

“The World Health Organization estimates that one fifth of the 70,000 kidneys transplanted worldwide every year come from the black market.”

http://www.newsweek.com/id/178873

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Tráfico de órgãos é uma realidade comprovada no Brasil e no exterior

A Revista Newsweek de 19 de janeiro corrente, reproduzida após estes comentários, traz mais uma reportagem sobre tráfico de órgãos.

Poucas pessoas sabem destes fatos porque a mídia recusou-se a divulgá-los para não comprometer interesses dos lucros que gravitam em torno do sistema transplantador no Brasil: no ano de 2004, houve a realização de uma CPI do Tráfico de Órgãos que comprovou a existência de tráfico de órgãos dentro de hospitais brasileiros, retirando por completo o rótulo de “lenda urbana” sobre este assunto. Mais: esta CPI, com a qual colaboramos, não constatou apenas a venda de um dos órgãos vitais duplos de pessoas que continuavam vivendo, mas o homicídio de crianças e jovens para a retirada de todos os seus órgãos. No decorrer destes acontecimentos, inclusive, o administrador de um hospital em Minas Gerais onde havia caso de tráfico conseguiu praticar “suicídio” com dois tiros na cabeça. A versão do suicídio com dois tiros foi aceita pelas autoridades e a razão pela qual ele morreu não foi investigada.

Foi constatado que o Brasil está entre os cinco países onde há maior incidência do tráfico de órgãos, junto com países como China e India.

Estes dados já eram denunciados pela antropóloga Nancy Scheper-Hughes da ONG http://sunsite.berkeley.edu/biotech/organswatch/

Neste espaço iremos disponibilizar todas as atas desta CPI. Na coluna à direita desta página pode ser consultada a categoria de links em “Tráfico de Órgãos”.

A Resolução 1752/2004 do CFM [1], quando “autorizou” os médicos a retirarem os órgãos dos anencéfalos para transplantes, procurou “oficializar” esta prática em um universo de pessoas (anencéfalas) altamente vulneráveis.

Esta Resolução do CFM tem um conteúdo homicida, pois causar a morte do anencéfalo encontra tipificação no artigo 121 do Código Penal.

Antes da reportagem da Revista Newsweek de 19 de jan. colocamos links relacionados com este assunto [2].

[1] http://biodireitomedicina.wordpress.com/2008/12/29/anencefalia-morte-encefalica-e-o-conselho-federal-de-medicina/

[2]http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

[2] http://www.nazioneindiana.com/2008/12/19/il-mercato-degli-organi-il-buco-nero-della-globalizzazione/

[2] http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/18/a-dura-realidade-do-trafico-de-orgaos/

[2] http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/11/morte-encefalica-o-teste-da-apneia-somente-e-feito-se-houver-a-intencao-de-matar-o-paciente/

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

Link para esta página e para a reportagem da Revista Newsweek:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/27/trafico-de-orgaos-e-uma-realidade-comprovada-no-brasil/

“The World Health Organization estimates that one fifth of the 70,000 kidneys transplanted worldwide every year come from the black market.”

HEALTH

Not Just Urban Legend

Organ trafficking was long considered a myth. But now mounting evidence suggests it is a real and growing problem, even in America.

By Jeneen Interlandi

NEWSWEEK

Published Jan 10, 2009

From the magazine issue dated Jan 19, 2009

By the time her work brought her back to the United States, Nancy Scheper-Hughes had spent more than a decade tracking the illegal sale of human organs across the globe. Posing as a medical doctor in some places and a would-be kidney buyer in others, she had linked gangsters, clergymen and surgeons in a trail that led from South Africa, Brazil and other developing nations all the way back to some of her own country’s best medical facilities. So it was that on an icy February afternoon in 2003, the anthropologist from the University of California, Berkeley, found herself sitting across from a group of transplant surgeons in a small conference room at a big Philadelphia hospital.

By accident or by design, she believed, surgeons in their unit had been transplanting black-market kidneys from residents of the world’s most impoverished slums into the failing bodies of wealthy dialysis patients from Israel, Europe and the United States. According to Scheper-Hughes, the arrangements were being negotiated by an elaborate network of criminals who kept most of the money themselves. For about $150,000 per transplant, these organ brokers would reach across continents to connect buyers and sellers, whom they then guided to “broker-friendly” hospitals here in the United States (places where Scheper-Hughes says surgeons were either complicit in the scheme or willing to turn a blind eye). The brokers themselves often posed as or hired clergy to accompany their clients into the hospital and ensure that the process went smoothly. The organ sellers typically got a few thousand dollars for their troubles, plus the chance to see an American city.

As she made her case, Scheper-Hughes, a diminutive 60-something with splashes of pink in her short, grayish-brown hair, slid a bulky document across the table—nearly 60 pages of interviews she had conducted with buyers, sellers and brokers in virtually every corner of the world. “People all over were telling me that they didn’t have to go to a Third World hospital, but could get the surgery done in New York, Philadelphia or Los Angeles,” she says. “At top hospitals, with top surgeons.” In interview after interview, former transplant patients had cited the Philadelphia hospital as a good place to go for brokered transplants. Two surgeons in the room had also been named repeatedly. Scheper-Hughes had no idea if those surgeons were aware that some of their patients had bought organs illegally. She had requested the meeting so that she could call the transgression to their attention, just in case.

Hospital officials told NEWSWEEK that after meeting with Scheper-Hughes, they conducted an internal review of their transplant program. While they say they found no evidence of wrongdoing on the part of their surgeons, they did tighten some regulations, to ensure better oversight of foreign donors and recipients. “But that afternoon,” Scheper-Hughes says, “they basically threw me out.”

It’s little wonder. The exchange of human organs for cash or any other “valuable consideration” (such as a car or a vacation) is illegal in every country except Iran. Nonetheless, international organ trafficking—mostly of kidneys, but also of half-livers, eyes, skin and blood—is flourishing; the World Health Organization estimates that one fifth of the 70,000 kidneys transplanted worldwide every year come from the black market. Most of that trade can be explained by the simple laws of supply and demand. Increasing life spans, better diagnosis of kidney failure and improved surgeries that can be safely performed on even the riskiest of patients have spurred unprecedented demand for human organs. In America, the number of people in need of a transplant has nearly tripled during the past decade, topping 100,000 for the first time last October. But despite numerous media campaigns urging more people to mark the backs of their driver’s licenses, the number of traditional (deceased) organ donors has barely budged, hovering between 5,000 and 8,000 per year for the last 15 years.

In that decade and a half, a new and brutal calculus has emerged: we now know that a kidney from a living donor will keep you alive twice as long as one taken from a cadaver. And thanks to powerful antirejection drugs, that donor no longer needs to be an immediate family member (welcome news to those who would rather not risk the health of a loved one). In fact, surgeons say that a growing number of organ transplants are occurring between complete strangers. And, they acknowledge, not all those exchanges are altruistic. “Organ selling has become a global problem,” says Frank Delmonico, a surgery professor at Harvard Medical School and adviser to the WHO. “And it’s likely to get much worse unless we confront the challenges of policing it.”

For Scheper-Hughes, the biggest challenge has been convincing people that the problem exists at all. “It used to be a joke that came up at conferences and between surgeons,” she says. “In books and movies, you find these stories of people waking up in bathtubs full of ice with a scar where one of their kidneys used to be. People assumed it was just science fiction.” That assumption has proved difficult to dismantle. In the mid-1980s, rumors that Americans were kidnapping children throughout Central America only to harvest their organs led to brutal attacks on American tourists in the region. When those stories proved false, the State Department classified organ-trafficking reports under “urban legend.” Scheper-Hughes’s evidence, which is largely anecdotal and comes in part from interviews with known criminals, has not convinced department officials otherwise. “It would be impossible to successfully conceal a clandestine organ-trafficking ring,” Todd Leventhal, the department’s countermisinformation officer, wrote in a 2004 report, adding that stories like the ones Scheper-Hughes tells are “irresponsible and totally unsubstantiated.” In recent years, however, the WHO, Human Rights Watch and many transplant surgeons have broken with that view and acknowledged organ trafficking as a real problem.

At first, not even Scheper-Hughes believed the rumors. It was in the mid-1980s, during a study of infant mortality in the shantytowns of northern Brazil, that she initially caught wind of mythical “body snatcher” stories: vans of English-speaking foreigners would circle a village rounding up street kids whose bodies would later be found in trash bins removed of their livers, eyes, kidneys and hearts.

When colleagues in China, Africa and Colombia reported similar rumblings, Scheper-Hughes began poking around. Some stories—especially the ones about kidnapped children, stolen limbs and tourists murdered for organs—were clearly false. But it was also clear that slums throughout the developing world were full of AWOL soldiers, desperate parents and anxious teenage boys willing to part with a kidney or a slice of liver in exchange for cash and a chance to see the world—or at least to buy a car.

Before long, Scheper-Hughes had immersed herself in an underworld of surgeons, criminals and those eager to buy or sell whatever body parts could be spared. In Brazil, Africa and Moldova, newspapers advertised the sale and solicitation of human body parts while brokers trolled the streets with $100 bills, easily recruiting young sellers. In Istanbul, Scheper-Hughes posed as an organ buyer and talked one would-be seller down to $3,000 for his “best kidney.” In

But not all organs flowed from poor countries to rich ones; Americans, for example, were both buyers and sellers in this global market. A Kentucky woman once contacted Scheper-Hughes looking to sell her kidney or part of her liver so that she could buy some desperately needed dentures. And a Brooklyn dialysis patient purchased his kidney from Nick Rosen, an Israeli man who wanted to visit America.

Unlike some organ sellers, who told of dingy basement hospitals with less equipment than a spartan kitchen, Rosen found an organ broker through a local paper in Tel Aviv who arranged to have the transplant done at Mount Sinai Medical Center in New York. An amateur filmmaker, Rosen documented a portion of his odyssey on camera and sent the film to Scheper-Hughes, whose research he had read about online. The video excerpt that NEWSWEEK viewed shows Rosen meeting his broker and buyer in a New York coffee shop where they haggle over price, then entering Mount Sinai and talking with surgeons—one of whom asks him to put the camera away. Finally, after displaying his post-surgery scars for the camera, Rosen is seen rolling across a hotel bed covered in $20 bills; he says he was paid $15,000. (Brokers, on the other hand, typically net around $50,000 per transplant, after travel and other expenses. In America, some insurance plans will cover at least a portion of the donor’s medical expenses.)

The money changed hands outside the hospital’s corridors, and Rosen says that he deliberately misled the Mount Sinai doctors, but that no one there challenged him. “One hospital in Maryland screened us out,” he says. Tom Diflo, a transplant surgeon at New York University’s Langone Medical Center, points out that many would-be donors do not pass the psychological screening, and that attempting to film the event would probably have set off an alarm bell or two. “But the doctors at Mount Sinai were not very curious about me,” Rosen says. “We told them I was a close friend of the guy who I sold my kidney to, and that I was donating altruistically, and that was pretty much the end of it.” Citing privacy laws, Mount Sinai officials declined to comment on the details of Rosen’s case. But spokesperson Ian Michaels says that the hospital’s screening process is rigorous and comprehensive, and assesses each donor’s motivation. “All donors are clearly advised that it is against the law to receive money or gifts for being an organ donor,” he says. “The pretransplant evaluation may not detect premeditated and skillful attempts to subvert and defraud the evaluation process.”

Because many people do donate organs out of kindness, altruism provides an easy cover for those seeking to profit. And U.S. laws can be easy to circumvent, especially for foreign patients who may pay cash and are often gone in the space of a day. Diflo, who has worked in numerous transplant wards over the past two decades, says that while they are in the minority, hospitals that perform illegal transplants certainly exist in the United States. “There are a couple places around that have reputations for doing transplants with paid donors, and then some hospitals that have a ‘don’t ask, don’t tell’ policy,” he says. “It’s definitely happening, but it’s difficult to ferret out.”

Diflo became an outspoken advocate for reform several years ago, when he discovered that, rather than risk dying on the U.S. wait list, many of his wealthier dialysis patients had their transplants done in China. There they could purchase the kidneys of executed prisoners. In India, Lawrence Cohen, another UC Berkeley anthropologist, found that women were being forced by their husbands to sell organs to foreign buyers in order to contribute to the family’s income, or to provide for the dowry of a daughter. But while the WHO estimates that organ-trafficking networks are widespread and growing, it says that reliable data are almost impossible to come by. “Nancy has done truly courageous work, literally risking her life to expose these networks,” says Delmonico. “But anecdotes are impossible to quantify.”

Scheper-Hughes acknowledges that in gathering these anecdotes she has frequently bumped up against the ethical boundaries of her own profession. While UC Berkeley (which funds most of her work) granted special permission for her to go undercover, she still takes heat from colleagues: misrepresenting oneself to research subjects violates a cardinal rule of academic research. “I expect my methods to be met with criticism,” she says. “But being an anthropologist should not mean being a bystander to crimes against the vulnerable.”

While Rosen has fared well since the surgery—he recovered quickly, used the money to travel and stays in touch with his kidney recipient via Facebook—most of the donors Scheper-Hughes and her colleagues have spoken with are not so lucky. Studies show that the health risks posed by donating a kidney are negligible, but those studies were all done in developed countries. “Recovery from surgery is much more difficult when you don’t have clean water or decent food,” says Scheper-Hughes. And research on the long-term effects of organ donation—in any country—is all but nonexistent.

Last may, Scheper-Hughes once again found herself sitting across from a group of transplant surgeons. This time they were not as incredulous. More than 100 of them had come from around the world to Istanbul for a global conference on organ trafficking. Together, they wrote and signed the Declaration of Istanbul, an international agreement vowing to stop the commodification of human organs. But unless their document is followed by action, it will be no match for the thriving organ market. Even as illegal trade is exposed, a roster of Web sites promising to match desperate dialysis patients with altruistic strangers continues to proliferate unchecked. These sites have some surgeons worried. “We have no way to tell if money is changing hands or not,” says Diflo. “People who need transplants end up trying to sell themselves to potential donors, saying, ‘I have a nice family, I go to church,’ etc. Is that really how we want to allocate organs?”

Maybe not. But in the United States, the average wait time for a kidney is expected to increase to 10 years by 2010. Most dialysis patients die in half that time, and the desperate don’t always play by the rules.

http://www.newsweek.com/id/178873

Leia mais em:

Are Kidneys a Commodity?

http://www.newsweek.com/id/137544?tid=relatedcl

Organ Brokers

http://www.socyberty.com/Crime/Organ-Brokers.470441

Movimento contesta uso do critério da morte cerebral – “Brain Death” — Enemy of Life and Truth

Em 12 de dezembro de 2000, A Declaração Internacional “Brain Death” — Enemy of Life and Truth foi noticiada no JB, que vinha há anos cobrindo a veiculação dos erros declaratórios da morte encefálica. Desde 05 de outubro de 1997, com a matéria “Transplantes com Vivos - Interpelação Judicial acusa que declaração de morte favorece comércio de órgãos” [1], ajuizada por nós em 17 de setembro daquele ano, este Jornal tornou público e com continuidade os acontecimentos sobre estes assuntos, objeto de severa censura, pela primeira vez desta forma na história da mídia brasileira, através do jornalista José Mitchell.

Antes disto, apenas o Jornalista Mendes Ribeiro havia escrito sobre o assunto no Jornal Correio do Povo e feito três entrevistas na Rádio Guaíba, no mês de junho de 1997.

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

JORNAL DO BRASIL

Terça-feira, 12 de Dezembro de 2000

Movimento contesta uso do critério da morte cerebral

Condenação de procedimento usado em transplantes tem apoio de 19 países

JOSÉ MITCHELL

PORTO ALEGRE - Uma declaração internacional contra a adoção da morte cerebral como justificativa para retirada de órgãos vitais destinados a transplante, assinada por 117 cientistas, médicos, psiquiatras e advogados de 19 países, começou a ser divulgada ontem pela Internet, denunciando que ”pessoas condenadas à morte pela chamada morte encefálica não estão certamente mortas, mas ao contrário, estão certamente vivas”.

O documento, que será divulgado esta semana pelos órgãos de imprensa, deverá ter fortes reflexos inclusive no Brasil, um dos países que mais realizam transplantes no mundo, e reaviva a polêmica sobre a morte cerebral. Segundo um dos signatários da declaração, o neurologista Cícero Galli Coimbra, da Escola Paulista de Medicina, os critérios adotados para determinar se há morte cerebral não têm base científica.

Coimbra considera ”homicida” o teste da apnéia, que consiste na retirada dos aparelhos em pacientes mantidos vivos por meio de respiração artificial. Esse é um dos meios utilizados no Brasil para determinar se ocorreu ou não morte cerebral.

Intitulado Morte encefálica – inimiga da vida e da verdade, o documento está sendo divulgado por iniciativa da CURE, uma organização católica contra a eutanásia mas que conta também com a participação de médicos e personalidades protestantes, budistas, entre outras religiões, e mesmo sem religião. A mobilização dos cientistas se baseia, também, na mensagem que o papa João Paulo II enviou ao Congresso Internacional da Sociedade de Transplantes, em agosto passado.

João Paulo II alertou para a existência de controvérsias na comunidade científica sobre a morte cerebral. Ressaltou que há necessidade de comprovação da ”completa e irreversível cessação de toda a atividade cerebral, no cérebro, cerebelo e tronco encefálico”, para que se concretize a morte efetiva e se faça a retirada de órgãos para transplante, de forma a que se cumpra a defesa da vida de forma eticamente aceitável.

Mandamento – Segundo cientistas, entretanto, a morte cerebral detectada pelos atuais critérios não é garantia de que isso efetivamente ocorra. O documento, assinado entre outros pelo Presidente da Federação Mundial dos Médicos que Respeitam a Vida, o holandês Karel Gunning, e especialistas como os médicos ingleses David Evans e David Hill e o médico japonês Yoshio Watanabe, afirma que a adesão às restrições apontadas pelo papa e a proibição imposta por Deus na lei natural moral ”impedem os transplantes de órgãos vitais únicos como ato que causa a morte do doador e viola o quinto mandamento: não matarás”.

Médicos como o ex-presidente da Associação Médica Católica dos Estados Unidos, Paul Byrne, dizem que os parâmetros para constatação da morte cerebral ”não são consenso” na comunidade científica. Eles ressaltam que já surgiram mais de 30 protocolos sobre a definição e testes relativos à morte cerebral, só na primeira década após o primeiro transplante, em 1968, acrescentando que, desde então, os transplantes cresceram ”de forma permissiva”.

O documento ressalta que nenhum daqueles protocolos preenche os requisitos estabelecidos pela mensagem do papa João Paulo II. Acrescenta ainda que nem as exigências científicas têm sido rigorosamente aplicadas para comprovação da morte cerebral, enquanto cresce o número de cientistas que questionam o uso desse critério como comprovação do fim da vida.

No link abaixo está a tradução desta declaração para o português com uma introdução que foi veiculada no ano de 2000:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/declaracao-internacional-em-oposicao-a-morte-encefalica-e-ao-transplante-de-orgaos-vitais-unicos-traduzido-para-portugues/

[1] “Transplantes com Vivos - Interpelação judicial argumenta que conceito de morte no Brasil privilegia comércio de órgãos e é cientificamente ultrapassado”

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/24/transplante-com-vivos-publicacao-do-jornal-do-brasil-05101997/

Seminário sobre Morte Encefálica e Transplantes de 20.05.2003 na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Endereço desta publicação:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/14/seminario-sobre-morte-encefalica-e-transplantes-de-20052003-na-assembleia-legislativa-do-estado-do-rio-grande-do-sul/

Endereço da íntegra do Seminário neste espaço:

http://biodireitomedicina.files.wordpress.com/2009/01/seminario2003-1c.pdf

Fato histórico. Pela primeira vez, desde a concepção da morte encefálica em 1968 pela Harvard Medical School, ocorreu um debate aberto ao público sobre o assunto com a presença oficial do Conselho Federal de Medicina.

Como resultado desse debate, no dia 16 de agosto de 2003, o Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou recomendação às autoridades nacionais fiscalizatórias da saúde pública para que revisassem a declaração de morte encefálica no Brasil e seu protocolo na Resolução 1.480/97 do Conselho Federal de Medicina, especialmente quanto ao uso do teste da apnéia nele previsto, que é feito sem o conhecimento da família do futuro doador de órgãos vitais únicos.

O Ministério Público Federal, onde tramita igual questionamento técnico-neurológico e jurídico, não enviou representante.

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/seminario.asp?idSeminario=147

Celso Galli Coimbra, OABRS 11352, cgcoimbra@gmail.com

Outras referências sobre o mesmo assunto:

Artigo publicado na Revista Ciência Hoje, número 161

Expressamente proíbida a reprodução deste artigo em qualquer publicação eletrônica ou não.

Endereço deste artigo neste espaço:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/08/falhas-no-diagnostico-de-morte-encefalica-valor-terapeutico-da-hipotermia/

Editorial da Revista Ciência Hoje, número 161:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/3/

Artigo original: http://biodireitomedicina.files.wordpress.com/2009/01/revista-ciencia_hoje-morte-encefalica.pdf

http://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/2/

Editorial da Revista dos Anestesistas do Royal College of Anaesthetists da Inglaterra, de maio de 2000:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

Leia também no site da UNIFESP:

http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/brdeath.html

http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm

Revista de Neurociência da UNIFESP, de agosto de 1998:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/04/morte-encefalica-um-diagnostico-agonizante-artigo-de-0898-da-revista-de-neurociencia-da-unifesp/

Brazilian Journal of Medical and Biological Research (1999) 32: 1479-1487 ISSN 0100-879X - “Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of brain death”:

http://www.scielo.br/pdf/bjmbr/v32n12/3633m.pdf

Revista BMJ - British Medical Journal – debate internacional onde não foi demonstrada a validade dos critérios declaratóricos de morte vigentes:

http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266

Morte encefálica: o teste da apnéia somente é feito se houver a intenção de matar o paciente

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/11/morte-encefalica-o-teste-da-apneia-somente-e-feito-se-houver-a-intencao-de-matar-o-paciente/

Morte encefálica: carta do Professor Flavio Lewgoy

http://biodireitomedicina.wordpress.com/page/3/

A morte encefálica é uma invenção recente

http://biodireitomedicina.wordpress.com/page/4/

Morte encefálica: A honestidade é a melhor política

http://biodireitomedicina.wordpress.com/page/5/

Morte encefálica: O temor tem fundamento na razão

http://biodireitomedicina.wordpress.com/page/6/

Morte encefálica: Carta do Dr. César Timo-Iaria dirigida ao CFM acusando os erros declaratórios deste prognóstico de morte

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/13/morte-encefalica-carta-do-dr-cesar-timo-iaria-dirigida-ao-cfm-acusando-os-erros-declaratorios-deste-prognostico-de-morte/

Referências correlacionadas:

QUESTIONAMENTO INTERPELATÓRIO AO CFM:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=149

INTRODUÇÃO ÀS RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=150

RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=151

RÉPLICA A ESTAS RESPOSTAS COM NOVE ANEXOS E CARTAS DE AUTORIDADES EM SAÚDE:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=108

A change of heart and a change of mind? Technology and the redefinition of death in 1968

http://www.sciencedirect.com/science?_ob=ArticleURL&_udi=B6VBF-3SWVHNF-R&_user=10&_rdoc=1&_fmt=&_orig=search&_sort=d&view=c&_acct=C000050221&_version=1&_urlVersion=0&_userid=10&md5=45715d0a00629ba39456d22a891613e6

Morte encefálica: Carta do Dr. César Timo-Iaria dirigida ao CFM acusando os erros declaratórios deste prognóstico de morte

Vedada a reprodução dos comentários e da Carta. O endereço para citação, referência ou leitura neste espaço deve ser reproduzido como link ativo:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/13/morte-encefalica-carta-do-dr-cesar-timo-iaria-dirigida-ao-cfm-acusando-os-erros-declaratorios-deste-prognostico-de-morte/

em www.biodireito-medicina.com.br

ele é:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/cartas.asp?idCarta=151

A missão dos médicos: Carta do Dr. César Timo-Iaria ao CFM denunciando a invalidade dos critérios declaratórios da morte encefálica e a retirada de órgãos vitais únicos feita com base nesta declaração sem o esgotamento dos recursos terapêuticos neurológicos em favor do paciente potencial doador destes órgãos. Documento protocolado no Ministério Público Federal e na CPI do Tráfico de Órgãos com a Réplica às respostas do Conselho Federal de Medicina ao questionamento técnico neurológico oposto por mais de uma centena de cidadãos brasileiros a este Órgão Gestor Médico, em junho de 2000 — e cuja resposta foi cobrada pelo MPF apenas no ano de 2003 sob insistência do advogado firmatário, com a entrega das mesmas no final daquele ano. O questionamento oposto em 2000, esclarecia como o teste da apnéia mata a maioria dos pacientes traumatizados encefálicos, com a utilização do teste da apnéia determinado no Protocolo da Morte Encefálica (Resolução CFM 1480/97).  Protocolo no Ministério Público Federal: SCA/000793/2004 de 01.03.2004.

Referências correlacionadas a esta carta:

QUESTIONAMENTO INTERPELATÓRIO AO CFM:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=149

INTRODUÇÃO ÀS RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=150

RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=151

RÉPLICA A ESTAS RESPOSTAS COM NOVE ANEXOS E CARTAS DE AUTORIDADES EM SAÚDE:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=108

Observação: Na audiência da CPI do Tráfico de Órgãos, no dia 23 de junho de 2004, da qual participamos, o Relator da Câmara Técnica Brasileira da Morte Encefálica, membro da Academia Brasileira de Neurologia e um dos autores da Resolução 1.480/97, que estabelece os critérios declaratórios da morte encefálica no Brasil para fins de retirada de órgãos para transplantação, Dr. Luiz Alcides Manreza, estando sob compromisso em seu depoimento, declarou que esta carta do Dr. César Timo-Iaria “não foi considerada pelo CFM porque ele não era médico”. Não é verdade: O Dr. Timo-Iaria é médico, neurologista e membro fundador honorário da Academia Brasileira de Neurologia a qual pertence tanto o Dr. Manreza como o grupo de médicos a quem o CFM recorreu para tentar responder ao questionamento neurológico que estava feito por interpelantes desde junho de 2000.  Não é possível admitir que Luiz Alcides Manreza desconhecesse que o Dr. César era membro fundador honorário da Academia Brasileira de Neurologia.

Celso Galli Coimbra, OABRS 11352 – cgcoimbra@gmail.com

—

Dr. César Timo-Iaria
São Paulo SP, Brasil
15 de fevereiro de 2004

Conselho Federal de Medicina
Brasília DF

Senhores Conselheiros:

Sou médico, já fui neurologista e sou professor titular de Fisiologia (aposentado) da Universidade de São Paulo. Ensinei e pesquisei em Fisiologia do sistema nervoso durante 51 anos. Já fui professor da State University of New York duas vezes e ministrei mais de 200 conferências no Brasil e cerca de 20 no exterior, incluindo Argentina, Uruguai, Chile, México, Estados Unidos, Escócia, Israel, Alemanha e Itália. Fui presidente da Sociedade Brasileira de Fisiologia, da Sociedade Brasileira de Sono e da Asociación Latinoamericana de Ciências Fisiológicas. Sou presentemente membro honorário da Academia de Medicina de São Paulo e da Sociedade Brasileira de Sono e membro fundador e honorário da Academia Brasileira de Neurologia, membro da Academia Brasileira de Ciências e membro emérito da American Physiological Society. Sou, por conseguinte, físiologista de reconhecido valor no Brasil e em âmbito internacional.

Por intermédio do prof. Cícero Galli Coimbra, um dos mais importantes neurologistas brasileiros, fiquei sabendo há algum tempo de um conflito relacionado com um problema médico muito sério, a retirada de órgãos de pessoas tidas como em “morte cerebral”.

Começando pelo nome, que é errado, estou preocupado com o fato de o problema estar apenas nas mãos de clínicos e cirurgiões e não se convoquem físiologistas muito sérios e competentes para auxiliar no esclarecimento desse problema.

Pesquisas de um grupo de médicos japoneses revelaram que em pacientes com a tal “morte cerebral” a hipófise está secretando muito bem seus hormônios, o que significa que o hipotálamo e a área preóptica estão funcionando. Talvez o mais extraordinário caso a levar em consideração seja o do grande físico russo Lev Landau, que em 1962 sofreu um grave acidente de carro e ficou internado em estado muito grave. O governo russo convocou neurologistas dos principais países do mundo e todos o deram por morto.

Quando esses médicos voltaram a seus países a esposa de Lev Landau solicitou às autoridades que não desligassem o respirador. Resultado: em novembro desse mesmo ano Landau foi a Estocolmo receber o Prêmio Nobel de Física e voltou a dar aulas na Universidade de Moscou, embora com limitações.

Os principais neurologistas do mundo se enganaram redondamente com o prognóstico e a viabilidade de Landau e se houvessem desligado o respirador um grande físico teria morrido injustamente, sem dúvida por incompetência médica. Quando li um livro sobre o caso de Lev Landau pensei: “Se se tratasse de um paciente qualquer, um operário, ele teria sido sacrificado, indubitavelmente. Que injustiça! E se fosse meu pai?”.

Se a justificativa para submeter ao discutível teste de apnéia os pacientes com “morte cerebral” fosse que talvez eles ficassem em estado péssimo depois de recuperados eu até concordaria que se apressasse sua morte e retirassem os órgãos para transplantes, pois gostaria que fizessem isso comigo se fosse o caso. Dizer, entretanto, que eles estão mortos sem se realizarem muitos testes que permitissem avaliar sua viabilidade de forma muito ampla é para mim inaceitável. Acho, por exemplo, que se deveriam fazer testes para avaliar os reflexos dos baroceptores e dos quimioceptores; dever-se-ia dosar os hormônios hipofisários circulantes, o fluxo sanguíneo em vários territórios etc.

Lembremos que a administração de solução hipertônica de NaCI recupera pacientes com choque hemorrágico dado como irreversível (descoberta de um clínico-físiologista brasileiro); nos Estados Unidos as ambulâncias, presentemente, carregam solução hipertônica para aplicação imediata em caso de choque irreversível (o que, inacreditavelmente, não ocorre no Brasil). Eu “ressuscitei” três gatos que, durante experimentos que fiz, estavam aparentemente mortos, administrando-lhes solução hipertônica. Acho que o médico que fez essa extraordinária descoberta (Prof. Irineu Velasco) deveria ser convocado para ajudar a criar testes para se fazer o diagnóstico correto dos pacientes em “morte cerebral”.

Vale a pena recordar aqui que um fisiologista japonês retirou os encéfalos de gatos e os manteve congelados durante 7 anos e depois os perfundiu com soluções especiais e conseguiu, após esse tempo de separação do corpo, registrar potenciais evocados e até um verdadeiro alerta eletrofísiológico dos encéfalos.

Penso que em vez de se tratarem os pacientes com “morte cerebral” como atualmente se faz, os médicos deveriam buscar avidamente meios de toma-los viáveis, de ressuscitá-los. Só quando uma bateria de testes mostrasse que seus organismos não mais pudessem ser ativados é que se justificaria retirar-lhes os órgãos.

Afinal, essa é a missão dos médicos.

Sem mais, subscrevo-me, César Timo-Iaria Professor titular de Fisiologia

Outras referências sobre o mesmo assunto:

Artigo publicado na Revista Ciência Hoje, número 161

Expressamente proíbida a reprodução deste artigo em qualquer publicação eletrônica ou não.

Endereço deste artigo neste espaço:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/08/falhas-no-diagnostico-de-morte-encefalica-valor-terapeutico-da-hipotermia/

Editorial da Revista Ciência Hoje, número 161:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/3/

Artigo original: http://biodireitomedicina.files.wordpress.com/2009/01/revista-ciencia_hoje-morte-encefalica.pdf

http://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/2/

Editorial da Revista dos Anestesistas do Royal College of Anaesthetists da Inglaterra, de maio de 2000:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

Leia também no site da UNIFESP:

http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/brdeath.html

http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm

Revista de Neurociência da UNIFESP, de agosto de 1998:

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/04/morte-encefalica-um-diagnostico-agonizante-artigo-de-0898-da-revista-de-neurociencia-da-unifesp/

Brazilian Journal of Medical and Biological Research (1999) 32: 1479-1487 ISSN 0100-879X - “Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of brain death”:

http://www.scielo.br/pdf/bjmbr/v32n12/3633m.pdf

Revista BMJ - British Medical Journal - debate internacional onde não foi demonstrada a validade dos critérios declaratóricos de morte vigentes:

http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266

Morte encefálica: o teste da apnéia somente é feito se houver a intenção de matar o paciente

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/11/morte-encefalica-o-teste-da-apneia-somente-e-feito-se-houver-a-intencao-de-matar-o-paciente/

Morte encefálica: carta do Professor Flavio Lewgoy

http://biodireitomedicina.wordpress.com/page/3/

A morte encefálica é uma invenção recente

http://biodireitomedicina.wordpress.com/page/4/

Morte encefálica: A honestidade é a melhor política

http://biodireitomedicina.wordpress.com/page/5/

Morte encefálica: O temor tem fundamento na razão

http://biodireitomedicina.wordpress.com/page/6/

Referências correlacionadas:

QUESTIONAMENTO INTERPELATÓRIO AO CFM:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=149

INTRODUÇÃO ÀS RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=150

RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=151

RÉPLICA A ESTAS RESPOSTAS COM NOVE ANEXOS E CARTAS DE AUTORIDADES EM SAÚDE:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=108

A change of heart and a change of mind? Technology and the redefinition of death in 1968

http://www.sciencedirect.com/science?_ob=ArticleURL&_udi=B6VBF-3SWVHNF-R&_user=10&_rdoc=1&_fmt=&_orig=search&_sort=d&view=c&_acct=C000050221&_version=1&_urlVersion=0&_userid=10&md5=45715d0a00629ba39456d22a891613e6