Transplante com vivos – publicação do Jornal do Brasil – 05.10.1997

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Comentário atual: desde 05 de outubro de 1997, estava publicado com destaque no Jornal do Brasil, a denúncia de que a declaração de morte encefálica no Brasil não era igual para todos e privilegia o comércio de órgãos para transplantes. Esta denúncia foi documentada via Interpelação Judicial à União e ao Ministério da Saúde e dela foi intimado o Ministério Público Federal.

Em 05 de outubro de 2003, a Folha de São Paulo confirmou no meio médico neurológico nacional que morte encefálica é declarada com diferentes procedimentos  “diagnósticos” , o que traz diferentes situações de sobrevivência para o mesmo quadro neurológico.

Esta situação de homicídio de pacientes traumatizados encefálicos severos não foi objeto das providências necessárias por parte das autoridades devido ao fato oposto ao advogado firmatário de que “o Ministério Público não interfere com políticas de Estado”, como lhe foi dito por procurador federal.

Mais tarde, em 2004, houve uma CPI do Tráfico de Órgãos e nela ficou comprovado que a venda de órgãos é um fato no Brasil.

Celso Galli Coimbra
13.10.2009
OABRS 11352
 
 
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Comentários feitos no ano de 2001: essa foi a primeira publicação nacional (abaixo) de porte, em jornal de circulação nacional, sobre a questão do procedimento declaratório da morte encefálica, que teve o mérito abrir caminho para um debate não restrito às portas fechadas de seletos participantes dos gestores da medicina, que nunca foi enfrentado sob o aspecto técnico em qualquer fórum, científico ou não, e até hoje vem sendo objeto de forte censura dentro do Brasil.

De imediato, iniciou-se uma mobilização internacional que culminou em maio de 2000 com uma manifestação de alerta de João Paulo II ao Congresso da Sociedade Internacional de Transplantadores, que também foi censurada no Brasil. Diante disso, a CURE, sociedade católica internacional, organiza um Statement [1] que já reúne mais de 150 subscritores em 25 países. Personalidades médicas do mundo uniram-se para protestar e denunciar o que ocorre e é ocultado pelos gestores da medicina. Junto com elas muitos outros profissionais aliaram o prestígio e a credibilidade de seus nomes nesse documento inédito na história da medicina.

Celso Galli Coimbra
cgcoimbra@gmail.com
OAB_RS 11352

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JORNAL DO BRASIL DE 05 DE OUTUBRO DE 1997

Transplante com vivos


Interpelação judicial argumenta
que conceito de morte no Brasil privilegia
comércio de órgãos e é cientificamente ultrapassado

JOSÉ MICTHELL

PORTO ALEGRE _ Uma interpelação judicial inédita na história jurídico-médica do país, feita pelo advogado gaúcho Celso Galli Coimbra, contra os Conselhos Federal e Regional de Medicina, na 1ª Vara Federal desta capital, denuncia que o Brasil usa um conceito “cientificamente ultrapassado de morte”, o da morte encefálica, para fazer transplantes, cuja doação de órgãos será compulsória no próximo ano.

Com isso, a extração de órgãos de doadores para transplantes pode significar “o retalhamento de pessoas potencialmente vivas” e que poderiam ser recuperadas pela técnica da hipotermia (esfriamento do corpo), segundo afirmou o neurologista Cícero Coimbra, irmão de Celso e professor de neurologia experimental da Escola Paulista de Medicina. Cícero é pós-graduado pelo mais importante centro europeu de neurologia, o Neurociências da Suécia, e atualmente trabalha pela futura instalação da primeira UTI de hipotermia no Brasil no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo.

Cópia da interpelação de Celso Coimbra será protocolada nesta próxima semana no Ministério Público, já que a instituição “é responsável pela defesa da vida e dos valores sociais”, lembra o advogado. O objetivo é evitar a aplicação da lei nos termos em que foi aprovada. Um dos pontos centrais da interpelação judicial é o entendimento de que os critérios para definição de morte encefálica (falência de atividade elétrica cerebral, metabólica cerebral ou interrupção de passagem sangüínea) são ultrapassados pelas novidades científicas descobertas com a hipotermia.

A morte encefálica obedece a dois princípios: perda da função cerebral: e irreversibilidade deste estado. A perda da função é comprovada por inúmeros testes funcionais (pupilas dilatadas, ausência de uma série de reflexos etc). “O grande problema é quanto ao estado irreversível”, observa Cícero Coimbra, exemplificando: “quando pesquisadores de Harvard (USA) criaram o conceito de morte encefálica, não tinham notícias de nenhum caso de recuperação. Mas, com todos os avanços da medicina, esta crença hoje seria anedótica. Hoje exige-se _ para declaração de morte _ a exigência de uma causa reconhecidamente irreversível”.

Mas o advogado Celso Coimbra garante que as células do cérebro não estão necessariamente mortas, mesmo que exames clínicos e eletroencefalogramas não detectem atividades. “Já está provado que, na ausência de funcionamento metabólico _ limitado a 25% do fluxo normal, por evolução do próprio quadro de coma _ as células param mas não estão em “sofrimento metabólico (morrendo)”. A hipotermia ajuda na reversão do quadro”.

Pesquisas _ Com inúmeras pesquisas, algumas já aplicadas a pacientes humanos em bem-sucedidos tratamentos feitos por médicos europeus, Cícero Coimbra demonstrou que “a hipotermia derruba conceitos tradicionais de morte encefálica” que, pela nova lei, será a base para a realização de transplantes no Brasil a partir de janeiro de 1998.

Em vez da morte do tecido cerebral entre 5 e 10 minutos após a falta de oxigenação no cérebro _ como é aceito pelos meios médicos para caracterizar a morte encefálica _, pesquisas comprovam que a morte dos neurônios é um processo lento, progressivo e que pode durar muitas horas, explica Cícero. Mais importante: “a situação pode ser revertida e a maioria dos pacientes ser salva, voltando às atividades normais com uso de técnicas de hipotermia”, acrescenta o especialista.

Pesquisa realizada por ele mostra que, até duas horas após uma parada cárdio-respiratória de 10 minutos, a colocação do paciente a hipotermia moderada (33 graus) por um período de sete horas “permite salvar 100% dos neurônios do corpo estriado, 90% dos neurônios do córtex cerebral e 50% dos neurônios do hipocampo”, explica.

Parte de seus estudos, foi aplicada com sucesso em humanos por médicos alemães. Esse primeiro relato do uso da hipotermia em pessoas com acidente vascular cerebral, feito por neurologistas da Universidade de Heidelberg (a mais famosa instituição de ensino alemã), foi publicado em março último pela respeitada revista Neurology.

Outro pesquisador, o neurologista Donald Marion, publicou em fevereiro deste ano no mais respeitado jornal de medicina do mundo, o New England Journal of Medicine, trabalho revelando que, de um total de 82 pacientes em coma profundo, 62% tiveram boa recuperação (voltaram às atividades anteriores) pelo tratamento hipotérmico iniciado 10 horas depois do traumatismo.

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[1] “Morte encefálica” — Inimiga da Vida e da Verdade – Declaração internacional em oposição à “morte encefálica” e ao transplante de órgãos vitais únicos

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Outras referências posteriores sobre o mesmo assunto:

Transplantes: Revista dos Anestesistas recomenda em Editorial realização de anestesia geral nos doadores para que não sintam dor durante a retirada de seus órgãos. Se estão mortos para que a recomendação de anestesia geral?

Transplantes: Dor e morte


Diagnóstico da morte encefálica em xeque

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/24/diagnostico-da-morte-encefalica-em-xeque/

Artigo publicado na Revista Ciência Hoje, número 161

Expressamente proíbida a reprodução deste artigo em qualquer publicação eletrônica ou não.

Endereço deste artigoneste espaço:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/08/falhas-no-diagnostico-de-morte-encefalica-valor-terapeutico-da-hipotermia/

Editorial da RevistaCiência Hoje, número 161:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/3/

Artigooriginal:https://biodireitomedicina.files.wordpress.com/2009/01/revista-ciencia_hoje-morte-encefalica.pdf

https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/2/

Editorial daRevista dos Anestesistas do Royal College of Anaesthetistsda Inglaterra, de maio de 2000:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

Leia também no site daUNIFESP:

http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/brdeath.html

http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm

Revista de Neurociênciada UNIFESP, de agosto de 1998:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/04/morte-encefalica-um-diagnostico-agonizante-artigo-de-0898-da-revista-de-neurociencia-da-unifesp/

Brazilian Journal of Medical and Biological Research(1999) 32: 1479-1487 ISSN 0100-879X –“Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of brain death”:

http://www.scielo.br/pdf/bjmbr/v32n12/3633m.pdf

Revista BMJ – British Medical Journal– debate internacional onde não foi demonstrada a validade dos critérios declaratóricos de morte vigentes:

http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266

Morte encefálica: o teste da apnéia somente é feito se houver a intenção de matar o paciente

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/11/morte-encefalica-o-teste-da-apneia-somente-e-feito-se-houver-a-intencao-de-matar-o-paciente/

Morte encefálica: carta do Professor Flavio Lewgoy

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/3/

A morte encefálica é uma invenção recente

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/4/

Morte encefálica: A honestidade é a melhor política

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/5/

Morte encefálica: O temor tem fundamento na razão

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/6/

Morte encefálica: Carta do Dr. César Timo-Iaria dirigida ao CFM acusando os erros declaratórios deste prognóstico de morte

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/13/morte-encefalica-carta-do-dr-cesar-timo-iaria-dirigida-ao-cfm-acusando-os-erros-declaratorios-deste-prognostico-de-morte/

Referências correlacionadas:

QUESTIONAMENTO INTERPELATÓRIO AO CFM:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=149

INTRODUÇÃO ÀS RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=150

RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=151

RÉPLICA A ESTAS RESPOSTAS COM NOVE ANEXOS E CARTAS DE AUTORIDADES EM SAÚDE:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=108

A change of heart and a change of mind? Technology and the redefinition of death in 1968

ht tp://www.sciencedirect.com/science?_ob=ArticleURL&_udi=B6VBF-3SWVHNF-R&_user=10&_rdoc=1&_fmt=&_orig=search&_sort=d&view=c&_acct=C000050221&_version=1&_urlVersion=0&_userid=10&md5=45715d0a00629ba39456d22a891613e6

Morte Suspeita – Editorial do Jornal do Brasil de 01.03.1999, Caderno Brasil, página 08

https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/4/

A dura realidade do tráfico de órgãos

Seminário sobre Morte Encefálica e Transplantes de 20.05.2003 na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/14/seminario-sobre-morte-encefalica-e-transplantes-de-20052003-na-assembleia-legislativa-do-estado-do-rio-grande-do-sul/

Redefinindo morte: um novo dilema ético – publicado em 19 de janeiro de 2009, na Revista American Medical News

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/19/redefindo-morte-um-novo-dilema-etico/

“Brain Death” — Enemy of Life and Truth

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/“brain-death”—enemy-of-life-and-truth/

Movimento contesta uso do critério da morte cerebral – “Brain Death” — Enemy of Life and Truth

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/movimento-contesta-uso-do-criterio-da-morte-cerebral-“brain-death”-—-enemy-of-life-and-truth/

“Morte encefálica” — Inimiga da Vida e da Verdade – Declaração internacional em oposição à “morte encefálica” e ao transplante de órgãos vitais únicos

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/declaracao-internacional-em-oposicao-a-morte-encefalica-e-ao-transplante-de-orgaos-vitais-unicos-traduzido-para-portugues/

Tráfico de órgãos é uma realidade comprovada no Brasil e no exterior

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/27/trafico-de-orgaos-e-uma-realidade-comprovada-no-brasil/

Transplantes e morte cerebral. L’Osservatore Romano rompe o tabu

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/01/transplantes-e-morte-cerebral-losservatore-romano-rompe-o-tabu

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