Judicial notice to the CFM, the Union and the Federal Prosecutor to clarify criteria for brain death. Interpelação Judicial ao CFM, a União e ao Ministério Público Federal para esclarecer critérios de morte encefálica

Interpelação Judicial ao CFM, a União e ao Ministério Público Federal para esclarecer critérios de morte encefálica

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No ano de 2000, um grupo de mais de uma centena de pessoas de todo o Brasil decidiu interpelar judicialmente o CFM, a União e o Ministério Público Federal com a finalidade de esclarecer o momento de irreversibilidade da morte encefálica diante da situação de frouxidão crescente nesta declaração com vistas à máxima captação de órgãos vitais únicos dos traumatizados encefálicos severos e o uso protocolar de um teste (da apnéia) que provoca a morte dos pacientes em 2/3 dos casos.

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Foi escolhida a via da Interpelação Judicial  (1)  devido ao fato de que a discussão deste assunto  situa-se  no âmbito dos interesses difusos  e o próprio  Ministério  Público  Federal não tinha interesse em esclarecer o que estava sendo apresentado por estes interpelantes, tanto que dissera ao advogado dos mesmos que “O Ministério Público Federal não contraria Políticas de Estado”.

O Ministério Público Federal apenas foi apresentar o questionamento técnico dos interpelantes no ano de 2003, como noticiou a Folha de São Paulo de 05 de outubro de 2003, na matéria CFM será obrigado a explicar morte cerebral.  Houve  resposta  do CFM (2) e réplica (3) dos interpelantes.

Ficou comprovado, após esta réplica (3), que o CFM não tinha como demonstrar que o procedimento declaratório de morte encefálica no Brasil – Resolução 1.480/97 – não estava matando pacientes para beneficiar o aumento da captação de órgãos humanos.   Ao contrário, ficou comprovado que, estava sim, matando uma significativa parcela destes pacientes e mais: que havia diferenças no procedimento declaratório de morte encefálica, dependendo se o paciente estivesse internado em hospital particular ou da rede SUS. 

Em outras palavras, os que estavam em situação privilegiada de atendimento tinham muito maior chance de terem suas vidas salvas – inclusive com o protocolo de morte do CFM invertido para a segurança da vida dos mesmos, enquanto os que estavam em hospitais sem recursos serviam como mera fonte de órgãos vitais únicos, pois os recursos terapêuticos não eram esgotados a seu favor diante da pressa na coleta de seus órgãos e o protocolo seguido ao pé da letra era o da Resolução 1.480/97 (como dissemos, nos hospitais particulares este procedimento tinha inversão de etapas para poder preservar a vida do paciente) .

Tal fato foi denunciado também na CPI do Tráfico de Órgãos de 2004, e todos os documentos que estavam nesta Interpelação entregues a ela.

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Na réplica (3) que disponibilizamos ficam desmascarados todos os artifícios e mentiras usados para “explicar o momento de irreversibilidade da morte encefálica” e demonstrado que está ocorrendo no Brasil homicídio de significativa parcela de traumatizados encefálicos severos para não privar a intocável atividade transplantadora da maior quantidade possível de órgãos vitais únicos.  Ficou comprovado que há graves interesses em conflito dentro da medicina que repercute na vida dos pacientes em termos de quem vive e quem morre dentro dos hospitais.  E também: quem morre para outro viver.

1.  Interpelação Judicial ao CFM, Unão e Ministerio Publico Federal  – Arquivo em PDF

2.  Resposta do CFM – Arquivo em PDF

3.  Replica ao CFM – Arquivo em PDF

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Veja também:

Morte Encefálica: a verdade sobre o teste da apnéia na declaração de morte no Brasil
 
Entrevista sobre teste da apnéia, morte encefálica e transplantes de órgãos
 
O que é estar “seguramente morto” quando se fala em morte encefálica e transplantes de órgãos?
 
Morte segura? Jovem reage após morte cerebral diagnosticada por 4 médicos
 
As entrevistas de Zack Dunlap para a mídia, em vídeos legendados: depois de declarado com morte encefálica
 
Morte encefálica? Anestesia geral para os doadores de órgãos
 
Morte encefálica: o teste da apnéia somente é feito se houver a intenção de matar o paciente
 
CPI do Tráfico de Órgãos – teste da apnéia utilizado para “declarar” morte encefálica pode matar pacientes
 
Transplante com vivos – publicação do Jornal do Brasil – 05.10.1997
 
Morte encefálica: menina de 2 anos, hipotermia
 
O tema espinhoso da morte cerebral
 
 Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado pelo STJ. O que este assunto tem a ver com tráfico de órgãos e tecidos?
 
 Membros do Conselho de Bioética do Governo dos Estados Unidos reconhecem incerteza na declaração de morte encefálica
 
 Transplantes e morte encefálica. L’Osservatore Romano rompe o tabu
 
 Movimento contesta uso do critério da morte cerebral – “Brain Death” — Enemy of Life and Truth
 
 https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/10/02/cfm-sera-obrigado-a-explicar-morte-cerebral-folha-de-sao-paulo/
 

1.  Revista Dossiê AJURIS, ANO I, No. 02 – 2007: A morte encefálica em xeque, págs. 16-27

2.  Morte Suspeita – Editorial do Jornal do Brasil de 01.03.1999, Caderno Brasil, página 08

3.  Editorial da Revista Ciência Hoje da SBPC: erros declaratórios da morte encefálica

3.1. https://biodireitomedicina.wordpress.com/wp-content/uploads/2009/01/revista-ciencia_hoje-morte-encefalica.pdf

4.  Ação na justiça questiona a prática de transplantes

5.   Transplantes: Revista dos Anestesistas recomenda em Editorial realização de anestesia geral nos doadores para que não sintam dor durante a retirada de seus órgãos. Se estão mortos para que a recomendação de anestesia geral?

6.  A change of heart and a change of mind? Technology and the redefinition of death in 1968 – Mita Giacomini

7.  Brazilian Journal of Medical and Biological Research (1999) 32: 1479-1487 – “Implications of ischemic penumbra for the    diagnosis of brain death”

8.  Apnéia na morte encefálica – site da UNIFESP

9.  Legalizar o tráfico de órgãos humanos? Análise do editorial da Revista Nature, 461, 570, de 30 de setembro de 2009

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
cgcoimbra@gmail.com
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Judicial notice to the CFM, the Union and the Federal Prosecutor to clarify criteria for brain death
 
In 2000 , a group of over a hundred people from all over Brazil decided to challenge in court the CFM , the Union and the Federal Prosecutor’s Office in order to clarify the point of irreversibility of brain death before the situation of growing laxity in this statement with a view to maximum uptake of the vital organs single stroke severe trauma and using a test protocol ( apnea ) causing the death of patients in 2/3 of the cases.Was chosen the path of Interpellation Judicial (1) due to the fact that the discussion of this matter lies within the diffuse interests and even federal prosecutors had no interest in clarifying what was being presented by these Interpelantes, both said that the same lawyer that ” The Federal Prosecutor does not contravene State Policies.”The Federal Prosecutor was present only the technical challenge of interpelantes in 2003 , as reported in the Folha de São Paulo of October 5, 2003, “CFM on the matter will be forced to explain brain death” . Was  response from CFM (2) and replica (3) of Interpelantes .It was proven after this replica (3) , the CFM could not demonstrate that the declaratory procedure of brain death in Brazil – Resolution 1.480/97 – was killing patients not eligible for the increased uptake of human organs . Rather, it was proven that was yes , killing a significant portion of these patients and more : that there were differences in brain death declaratory procedure, depending on whether the patient was admitted to a private hospital or SUS.In other words, those in attendance were privileged position of much greater chance of having their lives saved – including the death of the CFM protocol inverted for the safety of life the same as those in hospitals without resources served as mere unique source of vital organs, for therapeutic resources were not exhausted in his favor before the rush to collect their bodies and the protocol followed to the letter was the Resolution 1.480/97 ( as we said, in private hospitals this procedure had reversal steps in order to preserve the patient’s life ).

This fact was also reported in the CPI Trafficking in Organs, 2004, and all documents were delivered this Interpellation her.

In his reply (3) provide that all devices are unmasked and lies used to “explain the moment of irreversibility of brain death” and demonstrated what is happening in Brazil killing a significant portion of traumatized severe stroke not to deprive the untouchable greater activity of liver transplantation possible amount of vital organs only . It was proven that there are serious conflicting interests within medicine that affects the lives of patients in terms of who lives and who dies in the hospital. And also: who dies for another to live.

See the links in the above text in Portuguese.

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
cgcoimbra@gmail.com
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Publicado em A Mentira na Medicina, Biodireito, Brain Death, Brasil, CPI do Tráfico de Órgãos, Direito Administrativo, Direito Penal, Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Editoriais: morte encefálica, Facebook, Medicina, Medicina Preventiva, Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Morte Encefálica, Neurologia, Notícias, Organ Traffic, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Redes Sociais, Saúde Pública, Teste da apnéia e morte, Transplantes e morte encefálica. L’Osservatore Romano rompe o tabu, Tráfico de Órgãos na Medicina Brasileira, Tráfico de órgãos humanos, Tráfico de pessoas. Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . 3 Comments »

Morte segura? Jovem reage após morte cerebral diagnosticada por 4 médicos

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Assim não tem jeito, tem “mortos encefálicos” que não respeitam mais o “prognóstico seguro” de morte encefálica no mundo inteiro: continuam seguramente vivos e, ainda, caminhando por aí, sorridentes, entre os vivos … Como é que o CFM e o STF, no Brasil, podem admitir isto?  Qual será a solução para tanto desconhecimento intencional sobre quem realmente deve estar morto ou não?  Veja vídeos ao final e pense bem no embuste criminoso que é essa declaração de morte para fins exclusivos de captação de órgãos vitais únicos. E estão sempre dizendo que são casos únicos … Veja então a fatal contradição do procedimento declaratório da morte encefálica tornado público por um dos elaboradores da Resolução 1.480/97 do CFM, a qual regulamenta o procedimento desta declaração:

1.

https://biodireitomedicina.wordpress.com/morte-encefalica-a-verdade-sobre-o-teste-da-apneia-na-declaracao-de-morte-no-brasil/

1.1

O que é estar “seguramente morto” quando se fala em morte encefálica e transplantes de órgãos?

2.

https://biodireitomedicina.wordpress.com/entrevista-sobre-teste-da-apneia-morte-encefalica-e-transplantes-de-orgaos/

2.1

O que é estar “seguramente morto” quando se fala em morte encefálica e transplantes de órgãos?
 
Celso Galli Coimbra
OABRS 11352

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Um adolescente se recuperou totalmente após ter morte cerebral diagnosticada por quatro médicos em Coventry, no Reino Unido. Os especialistas consideraram o caso de Steven Thorpe “realmente único”. As informações são do site do jornal britânico Daily Mail.

O caso ocorreu em 2008 e foi divulgado pelo jornal nesta terça-feira. Thorpe, então com 17 anos, estava com dois amigos em um carro que se envolveu em um acidente. Um dos amigos morreu e o adolescente acabou em coma induzido em um hospital da cidade.

Os médicos afirmaram que o jovem teve morte cerebral e chegaram a perguntar aos pais se queriam doar os órgãos. Foi o pai de Thorpe que insistiu para os médicos refazerem os exames porque acreditava que seu filho sobreviveria.

Ele chegou a contratar uma neurologista para ter uma nova opinião. Foi somente quando a doutora Julia Piper – aquela contratada pelo pai – examinou o adolescente, que foram descobertos sinais muito fracos do cérebro. Os médicos decidiram retirar o paciente do coma induzido para ver se ele se recuperaria.

Cinco semanas depois, Thorpe surpreendeu os médicos e recebeu alta. “Meu pai acreditou que eu ainda estava lá”, diz o jovem, que hoje, com 21 anos, é trainee em uma empresa. Thorpe passou por quatro operações para reconstruir sua face. Além disso, fez fisioterapia para melhorar os movimentos do braço esquerdo.

O hospital afirma ao jornal que “os ferimentos no cérebro de Steven foram extremamente críticos e diversos exames de tomografia computadorizada indicaram que o dano era praticamente irreversível. Contudo, os times de especialistas continuaram a dar suporte apesar do momento crítico e estamos satisfeitos em ver Steven recuperado e fazendo progresso contra todas as probabilidades. Ele é realmente um caso único.”

Fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI5737117-EI238,00-Jovem+reage+apos+morte+cerebral+diagnosticada+por+medicos.html

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Examine os textos e os vídeos:

1.

Morte encefálica? Anestesia geral para os doadores de órgãos

 
https://biodireitomedicina.wordpress.com/morte-encefalica-a-verdade-sobre-o-teste-da-apneia-na-declaracao-de-morte-no-brasil/morte-encefalica-anestesia-geral-para-os-doadores-de-orgaos/
 
2.
CFM será obrigado a explicar morte cerebral – Folha de São Paulo
 
https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/10/02/cfm-sera-obrigado-a-explicar-morte-cerebral-folha-de-sao-paulo/
 
3.
As entrevistas de Zack Dunlap para a mídia, em vídeos legendados: depois de declarado com morte encefálica
 
https://biodireitomedicina.wordpress.com/2011/10/31/entrevista-de-zack-dunlap-depois-de-declarado-com-morte-encefalica-pelos-medicos/
 
4.
Morte Encefálica: a verdade sobre o teste da apnéia na declaração de morte no Brasil
https://biodireitomedicina.wordpress.com/morte-encefalica-a-verdade-sobre-o-teste-da-apneia-na-declaracao-de-morte-no-brasil/
 
5.
Entrevista sobre teste da apnéia, morte encefálica e transplantes de órgãos
https://biodireitomedicina.wordpress.com/entrevista-sobre-teste-da-apneia-morte-encefalica-e-transplantes-de-orgaos/

Shock: requiring death before organ donation is unnecessary, say experts

Choque: exigir morte antes da doação de órgãos é desnecessário, dizem especialistas

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Comentário: no Brasil, a mentira de que o “doador de órgãos” está morto ‘SEGURAMENTE” é patrocinada pelos Governos, pela MÍDIA, pela Magistratura (com suas campanhas) e pelo Ministério Público Federal (que conhece oficialmente muito bem este assunto e já foi interpelado judicialmente em função disto, no ano de 2000), enquanto no exterior os próprios transplantadores, e antes os anestesistas desde 2000, manifestam-se no sentido de que deve haver ANESTESIA GERAL para os doadores “mortos” para fins de retirada de órgãos vitais únicos.  Que “morte” é essa mesmo?  No protocolo da morte encefálica existe um teste “declaratório” que MATA o paciente (teste da apnéia) e, neste País, as declarações de morte não são iguais entre pobres e não pobres, pois para aqueles primeiros segue-se o protocolo de morte encefálica (Resolução CFM 1.480/97) com o letal teste da apnéia (desligamento do respirador POR 10 MINUTOS) e depois exames confirmatórios, ENQUANTO, para quem pode escolher seu hospital, o dito protocolo é desconsiderado e os exames confirmatórios são feitos ANTES do teste da apnéia. Esta inversão do protocolo significa intencionalmente EXAURIR ou NÃO os recursos médicos para salvar a vida do paciente traumatizado encefálico severo, antes de entregá-lo para o açougue transplantador.

O teste da apnéia MATA  o potencial doador e,  isto, foi ADMITIDO em PÚBLICO por membro da Câmara Técnica Brasileira da Morte Encefálica, confira no endereço: https://biodireitomedicina.wordpress.com/morte-encefalica-a-verdade-sobre-o-teste-da-apneia-na-declaracao-de-morte-no-brasil/

O Ministério Público Federal disto é sabedor via Interpelação Judicial, desde o ano de 2000.

Quanto a prática de dois diferentes procedimentos declaratórios de morte, com inversão do protocolo de morte, ela é PÚBLICA desde 05 de outubro de 2003, confira no endereço: https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/10/02/cfm-sera-obrigado-a-explicar-morte-cerebral-folha-de-sao-paulo/

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352

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by Kathleen Gilbert
Thu Nov 03, 2011 17:03 EST

TORONTO, November 1, 2011 (LifeSiteNews.com) – Because organ donors are often alive when their organs are harvested, the medical community should not require donors to be declared dead, but instead adopt more “honest” moral criteria that allow the harvesting of organs from “dying” or “severely injured” patients, with proper consent, three leading experts have argued.

This approach, they say, would avoid the “pseudo-objective” claim that a donor is “really dead,” which is often based upon purely ideological definitions of death designed to expand the organ donor pool, and would allow organ harvesters to be more honest with the public, as well as ensure that donors don’t feel pain during the harvesting process.

Should organ donors be dead before organs are harvested? According to three experts, no.

The chilling comments were offered by Dr. Neil Lazar, director of the medical-surgical intensive care unit at Toronto General Hospital, Dr. Maxwell J. Smith of the University of Toronto, and David Rodriguez-Arias of Universidad del Pais Vasco in Spain, at a U.S. bioethics conference in October and published in a recent paper in the American Journal of Bioethics.

The authors state frankly that under current practices donors may be technically still alive when organs are harvested – a necessary condition to produce healthy, living organs. Because of this, they say that protocol requiring a donor’s death is “dangerously misleading,” and could overlook the well-being of the donor who may still be able to suffer during the harvesting procedure.

“Because there is a general assumption that dead individuals cannot be harmed, veneration of the dead-donor rule is dangerously misleading,” they write. “Ultimately, what is important for the protection and respect of potential donors is not to have a death certificate signed, but rather to be certain they are beyond suffering and to guarantee that their autonomy is respected.”

Instead of the so-called Dead Donor Rule (DDR), the authors propose that donors should be “protected from harm” (i.e given anesthesia so that they cannot feel pain during the donation process), that informed consent should be obtained, and that society should be “fully informed of the inherently debatable nature of any criterion to declare death.”

The doctors note that developing the criteria for so-called “brain death,” which is often used by doctors to declare death before organ donation, was an “ideological strategy” aimed at increasing the donor pool that has been found to be “empirically and theoretically flawed.” They also criticize the latest attempts to create new, even looser definitions of death, such as circulatory death, which they argue amount to simply “pretending” that the patient is dead in order to get his organs.

The legitimacy of “brain death,” “cardiac death,” and even “circulatory death” – which can be declared only 75 seconds after circulatory arrest – as actual death has been an ongoing debate in public commentary on organ donation. Many experts assert that doctors familiar with organ donation are aware that the terms, intended to delineate a threshold of probable death, is different from actual bodily death, rendering highly uncertain the moral status of organ donation.

Meanwhile, countless stories have emerged of “miraculous” awakenings following brain death, providing weight to the arguments of doctors and others who say that the process of procuring viable organs not only fails to ensure that a patient has certainly died, but is impossible unless a body is still technically alive.

Dr. Paul Byrne, an experienced neonatologist, clinical professor of pediatrics at the University of Toledo, and president of Life Guardian Foundation, said he was not surprised at the recent statements, which he said merely reflect a long-open secret in the organ donation field.

“All of the participants in organ transplantation know that the donors are not truly dead,” Byrne told LifeSiteNews.com in a telephone interview Tuesday.

“How can you get healthy organs from a cadaver? You can’t.”

Byrne affirmed that giving pain medication to organ donors is routine. Doctors taking organs from brain-dead donors “have to paralyze them so they don’t move so when they cut into them to take organs, and when they paralyze them without anesthetics, their heart rate goes up and their blood pressure goes up,” he observed. “This is not something that happens to someone who’s truly dead.”

The neonatologist said he has personally studied the theory of “brain death” since 1975, seven years after the first vital organ transplant in 1968, and has found that death criteria has continually been changed to accommodate a demand for fresh organs. The idea of a “dead donor rule” did not even emerge until the 1980s, he said, and didn’t enter common parlance until years later.

“There really is no dead donor rule, although they’re trying to make it seem like there is,” said Byrne.

Byrne led a Vatican conference on “brain death” criteria in 2008 in which a large group of international experts, many of whom are world leaders in their fields, attested to the illegitimacy of “brain death” as an accepted criterion for organ removal.

The comments by the Canadian and Spanish experts have come under fire from the organ donor community, some members of which have expressed concern that the statements could lead people to opt out of donating their organs.

“In the overwhelming majority of cases, the concept of death is easy, obvious and not really subject to any complex interpretation. It’s very clear,” Dr. Andrew Baker, the medical director of the Trillium Gift of Life Network, which oversees Ontario’s transplant system, told the National Post. “They’re dead, you can see it, there is no return of anything.”

James DuBois, a health ethics pro-fessor at Saint Louis University, also criticized the comments, saying that removing the Dead Donor Rule could “have negative consequences: decreasing organ donation rates, upsetting donor family members and creating distress among health care workers.”

See related article: Vindication of criticisms of organ donation

Senado cria CPI para investigar tráfico de pessoas no Brasil

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Preliminarmente, entenda-se que dentro da expressão “tráfico de pessoas” insere-se o tráfico de seus órgãos vitais ou não.  Entenda-se que não é questionável mais o fato de que o tráfico de órgãos humanos representar a terceira maior fonte de renda do crime organizado no mundo. Em 2004, houve a CPI do Tráfico de Órgãos Humanos no Brasil, com a Presidência do então Deputado Federal Neucimar Fraga.  Naquela época, a mídia em geral não noticiou esta CPI para não “comprometer a doação de órgãos” e devido ao poder de pressão do meio gestor médico. |O resultado daquela CPI, que consta em suas atas,  foi que o tráfico de órgãos humanos é uma realidade dentro do Brasil, que se encontra entre os cinco países de maior incidência desta prática.  Prestei depoimento naquela CPI e alcancei documentos judiciais à mesma, que vinham sendo obtidos ao longo dos anos em processos sob minha responsabilidade envolvendo estas questões.  De lá para cá, devido a uma sucessão de omissões, inclusive de instituições fiscalizatórias, nada foi feito de concreto e os responsáveis pelo complexo contexto da peculiariedade do tráfico de órgãos no Brasil, em sua expressão mais organizada, continuam sendo consideradas pessoas “acima de quaisquer suspeitas”,  e que, segundo as palavras de um Procurador da Justiça Federal dirigidas a mim, em 2003: “médico não é bandido!”.   Óbvio que a questão profissional, e seja qual for a profissão, não é o que determina se alguém pode ou não ser transgressor da lei no Brasil.  Mas, o que presenciamos, na realidade, é que essa mentalidade de que “bandido” tem que ser de tal ou qual classe social é a que prepondera neste país.

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/12/trafico-de-orgaos-e-terceiro-crime-mais-lucrativo-segundo-policia-federal/

Celso Galli Coimbra
OABRS 11.352
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Grupo vai investigar suposta máfia que movimentaria US$ 30 bilhões anuais.
Comissão foi proposta pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

Robson Bonin Do G1, em Brasília

O Senado criou nesta quarta-feira (16) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o “tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis entre os anos de 2003 e 2011”.

Proposta pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), a comissão vai investigar uma suposta máfia que, segundo o requerimento da CPI, movimenta todos os anos cerca de US$ 30 bilhões anuais. “O tráfico de pessoas é uma das atividades ilegais mais lucrativas do mundo. Essa rede criminosa envolve violações a direitos humanos, exploração de mão de obra escrava, exploração sexual comercial e até tráfico de órgãos”, justifica a senadora no requerimento de abertura da CPI.

A comissão foi criada a partir da leitura do requerimento da CPI, na sessão desta quarta. O colegiado será composto por sete senadores titulares e cinco suplentes e terá prazo de 120 dias, que poderão ser prorrogados, caso as investigações não sejam concluídas no período.

O orçamento da CPI do Tráfico do Tráfico de Pessoas tem orçamento estimado em R$ 200 mil. Caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nomear os membros da comissão, assim que os partidos indicarem os senadores que irão integrar o grupo, o que não tem data marcada para ocorrer.

A senadora do PSOL lembra ainda que o Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Internacional e do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. Apesar disso, diz Marinor, “o país não tem envidado esforços de forma eficaz para coibir o tráfico de seres humanos”.

Com base em dados da Polícia Federal, a senadora do PSOL aponta o estado de Goiás como líder no ranking nacional de tráfico de pessoas, seguido de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Fonte:

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/03/senado-cria-cpi-para-investigar-trafico-de-pessoas-no-brasil.html

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Tráfico de órgãos humanos na Europa

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Quarta, 19 Maio 2010 17:05

Parlamento Europeu aprova medidas que poderão combater o tráfico de órgãos humanos


Marisa Matias, eurodeputada do Bloco de Esquerda, responsável do grupo GUE/NGL pelo relatório que estabelece padrões de qualidade e segurança para transplantes de órgãos humanos, considera que “a escassez de órgãos para transplante é um grande problema para a Europa que necessita de resposta urgente e comum”.

“A prioridade deve ser criar mecanismos para uma maior disponibilidade de órgãos de forma a cobrir as reais necessidades dos pacientes, mas também como medida de combate ao tráfico de órgãos. O tráfico de órgãos é um problema de saúde pública, mas também um atentado aos direitos humanos que visa sobretudo populações com menos recursos. Estas medidas são essenciais no combate ao mercado paralelo desenvolvido por redes criminosas” avalia a eurodeputada, que realça ainda que o combate a este tipo de tráfico deixa de ser exclusivo das autoridades europeias exigindo mais responsabilidades também aos Estados-membros.

Marisa Matias evidencia a importância do acordo para a saúde pública assegurar “uma maior protecção para pacientes e doadores e reforçar a dimensão voluntária e gratuita da doação de órgãos”. A deputada acrescenta que “a gratuitidade garante que o processo de transplante é direccionado para melhorar a qualidade de vida ou salvar a vida de uma pessoa, retirando da equação outros interesses potenciadores de uma escolha de órgãos menos adequados”. Marisa Matias considera ainda positivo que na negociação os transplantes entre vivos não ficasse restringido a familiares directos, o que teria um enorme impacto na disponibilidade de órgãos compatíveis.

A garantia de confidencialidade dos dados do dador e do receptor que garante a protecção das identidades mas também a rastreabilidade do órgãos é outros dos aspectos realçados pela eurodeputada, assim como o reforço da segurança do paciente ao alargar a responsabilidade pelo transplante até pós-operatório e recuperação, quando na proposta da Comissão essa responsabilidade se esgotava no momento do transplante. A definição de que a dávida de órgãos ocorre quando existe “consentimento ou não oposição” ao invés de “consentimento ou autorização” é também importante para não limitar as legislações mais progressivas dos estados-membros.

O relatório procura especificar medidas e a autoridade competente em cada estado-membro para assegurar os padrões de qualidade e segurança em transplantação de órgãos e foi hoje aprovado em sessão plenária do Parlamento Europeu.

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“Brain Death” — Enemy of Life and Truth

Repercussão na mídia brasileira:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/movimento-contesta-uso-do-criterio-da-morte-cerebral-%e2%80%9cbrain-death%e2%80%9d-%e2%80%94-enemy-of-life-and-truth/

Agora, você também pode ser signatário desta importante declaração internacional, acessando o endereço:

http://www.thelifeguardian.org/action=join_us.html

http://www.lifestudies.org/jp/noshihantai.htm

http://www.renewamerica.us/columns/byrne/080625

No link abaixo está a tradução desta declaração para o português com uma introdução que foi veiculada no ano de 2000:

Papers no Japão contra a declaração de morte encefálica:

You can read papers on the anti-brain death movement in Japan on International Networl for Life Studies.

http://www.lifestudies.org/index.html

Pope John Paul II’s August 29, 2000, address to the International Congress of the Transplantation Society has awakened renewed interest in the ongoing controversies surrounding “brain death” and organ transplantation. Inasmuch as these controversies quite literally involve matters of life and death? physical and spiritual, a clear understanding of their nature is vital to the survival of both life and truth, life’s guardian.

Since the question of organ transplantation cannot be properly judged either logically or ethically in the absence of what the Pope describes as “scientifically secure means of identifying the biological signs that a person has indeed died” (4), we must first examine the concept of “brain death,” which serves as the rationalization for the removal of vital organs from those described as “donors.” “Brain Death”

Noting a shift in emphasis in the determination of death “from the traditional cardio-respiratory signs to the ‘so-called’ neurological criterion,” the Holy Father states that this change consists in “establishing, according to clearly determined parameters commonly held by the international scientific community, the complete and irreversible cessation of all brain activity (in the cerebrum, cerebellum, and brain stem).” (5)

The parameters variously set forth for declaring a person “brain dead,” however, are neither “clearly determined” nor are they “commonly held” by the scientific community. Rather the myriad permutations of “brain death” criteria introduced since the publication of the revealingly titled “A Definition of Irreversible Coma” in 1968—more than 30 sets in the first decade alone—have grown increasingly permissive. At the same time, a growing number of members of the scientific community have taken a closer look at “brain death” and are voicing their concerns.

To know with moral certainty that “the complete and irreversible cessation of all brain activity (in the cerebrum, cerebellum, and brain stem)” has occurred would require the total absence of all circulation and respiration. Confirmation of this absence would necessitate that the cerebrum, cerebellum, and brain stem have been destroyed and the circulatory and respiratory systems as well.

None of the shifting sets of “’so-called’” neurological criterion” for determining death fulfills the Pope’s requirement that they be “rigorously applied” to ascertain “the complete and irreversible cessation of all brain activity” (5) In fact, “brain death” is not death, and death ought not to be declared unless the entire brain and the respiratory and circulatory systems have been destroyed.

Organ Transplantation

Reiterating his words in Evangelium Vitae (86), the Holy Father “suggested that one way of nurturing a genuine Culture of Life ‘is the donation of organs, performed in an ethically acceptable manner.’” (1)

A manner that is “ethically acceptable” is one that corresponds to the Natural Moral Law and its four axioms: (1) Good ought to be done, and evil must be avoided. (2) Good may not be withheld. (3) Evil may not be done, and (4) Evil may not be done that good might come of it.

Thus the harvesting of organs in a manner that would bring about the debilitating mutilation or the death of the “donor” would not be “ethically acceptable.”

Describing the decision to donate an organ quite aptly as ”a decisive gesture,” the Pope cautioned, “The human ‘authenticity’ of such a decisive gesture requires the individuals to be properly informed about the processes involved, in order to be in a position to consent or decline in a free and conscientious manner.” (3) To be properly informed, the person considering organ donation should be educated about the nature of vital organ transplantation. In particular, he should be advised that prior to excision, his heart is healthy and capable of normal circulation and respiration, but after any vital organ necessary and required to live has been moved from his body, he will die. The prospective “donor” should also be informed that a paralyzing agent will be administered to prevent him from moving when the incision is made and advised whether anesthesia will be administered to him prior to the excision of his organs, as has been recommended by anesthesiologists.

Lest freedom be confused with license, it must be noted that freedom consists in the liberty to exercise one’s free will in accordance with right reason, which seeks good and avoids evil. To murder oneself or another can never be in accord with right reason.

The Holy Father makes a critical restriction on the removal of organs in light of “the unique dignity of the human person” stipulating that “vital organs which occur singly in the body can be removed only after death, that is, from the body of someone who is certainly dead.” (4) He goes on to add that “the requirement is self-evident, since to act otherwise would mean intentionally to cause the death of the donor in disposing of his organs.” (4)

For vital organs to be suitable for transplantation, however, they must be living organs removed from living human beings. Moreover, as noted above, persons condemned to death as “brain dead” are not “certainly dead” but, to the contrary, are certainly alive.

Thus adherence to the restrictions stipulated by the Pope—and the prohibitions imposed by God Himself in the Natural Moral Law—precludes the transplantation of unpaired vital organs, an act which causes the death of the “donor” and violates the fifth commandment of the divine Decalogue, “Thou shalt not kill” (Deut. 5:17).

Paul A. Byrne, M.D., FAAP Walt F. Weaver, M.D., FACC
Past President, Catholic Medical Association Clinical Associate Professor, School of Medicine
Oregon, Ohio University of Nebraska
Lincoln, Nebraska

Bernice Jones
Lifeguardian Foundation
Vancouver, WA

Bishop Fabian Wendelin Bruskewitz Bishop Robert F. Vasa
Diocese of Lincoln Diocese of Baker
Lincoln, Nebraska Baker, Oregon

Archbishop Lawrence Saphonophon-Khai Fr. Christian Marie Charlot
Archdiocese of Thare-Nonseng Former Secretary, Pontifical Academy for Life
Sakkonakhon, Thailand President, World for Children
Bagnoregio, Italy

Prof. Josef Seifert, Ph.D. Mercedes Arzú Wilson, L.H.D.
Ordinary Member, Pontifical Academy for Life Ordinary Member, Pontifical Academy for Life
Rector, International Academy for Philosophy President, Family of the
Americas Foundation Furstenstum, Liechtenstein Dunkirk, Maryland

Judie Brown Fr. Thomas Euteneur.
Corresponding Member, Pontifical Academy for Life President, Human Life International
President, American Life League Front Royal, Virginia
Stafford, Virginia

Julie Grimstad Earl E. Appleby, Jr.
Director, Center for the Rights of the Terminally Ill Director, Citizens United Resisting Euthanasia
Stephens, Wisconsin Berkeley Springs, West Virginia

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 3)

Neleide Abila
Professor of Law, Universidade Paranaense
Guaira, Brazil

Madonna R. Adams. Ph.D.
Past Director, Center for Applied Ethics, Pace University
Instructor in Philosophy, Caldwell College
Caldwell, New Jersey

Lawrence A. Adekoya, kcss
Executive Director/National Organiser, Human Life Protection League
Ijebu-Ode, Nigeria.

Maria Sophia Aguirre, Ph.D.
Associate Professor of Economics, Catholic University of America
Washington, DC

Fr. Fred Alexander, S.O.L.T.
General Procurator, Society of Our Lady of the Most Holy Trinity
Hythe, England

William B. Allen, Ph.D.
Professor of Political Science, Michigan State University
East Lansing, Michigan

Jack Ames
Director, Defend Life
Baltimore, Maryland

Mary Jo Anderson
Contributing Editor, Crisis
Washington, DC

Br. Anthony, O.S.F.
Vocation Director, Franciscan Brothers of the Sacred Heart
Vice President, Diocesan Board of Catholic Education and Formation
Fargo, North Dakota

John P. Antony, J.D.
Highland Heights, Kentucky

Marcos Antonio Aranda, M.D.
Director, ICU, and Chief, Department of Pulmonology, Hospital Clinicordis
São Paulo, Brazil

João Araújo, Ph.D.
Professor of Mathematics, Universidade Alberta
Lisbon, Portugal

Hamilton Reed Armstrong
Sculptor, Writer, Lecturer
Instructor in Art History, International Catholic University
Notre Dame, Indiana

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 4)

Michael Asuzu, M.D.
Department of Preventive and Social Medicine, University Teaching Hospital
Ibadan, Nigeria

Kathleen O. Balbach
Office Manager, Hope of St. Monica
Milford, Ohio

Marian Banducci
Director, Voice for the Unborn
Modesto, California

Elena Barberis
Social Assistant
Valmadoona, Italy

Carlo Barbieri
Genoa Representative, Famiglia e Civilità
Genoa, Italy

Deacon Roy Barkley, Ph.D.
Senior Editor, Texas State Historical Association
Austin, Texas

Gary L. Bauer
Chairman, Campaign for Working Families
Arlington, Virginia

Michael Bauman, Ph. D.
Professor of Theology and Culture and Director of Christian Studies, Hillsdale College
Hillsdale, Michigan

Dr. Med. Paolo Bavastro
Chief Dr. ICU and Department of Internal Medicine, Filderklinik
Fildestadt, Germany

Richard P. Becker, RN, MS MA
Bethel College
Mishawaka, Indiana

Michael J. Behe, Ph.D.
Senior Fellow, Center for the Renewal of Science and Culture
Seattle, Washington
Professor of Biological Sciences, Lehigh University
Bethlehem, Pennsylvania

Christopher R. Bell
President, Good Counsel, Inc.
Hoboken, New Jersey

Joan Andrews Bell
Director, PIETA Mission
Hoboken, New Jersey

Dr. Andrew F. Bella
Consultant Physician, Michael Bella Memorial Hospital
Ibadan, Nigeria

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 5)

Yuri Belozorov
Director, Choose Life
Vladivostock, Russia

James Bendell
Attorney at Law
Port Townsend, Washington

J. Brian Benestad, Ph.D.
Corresponding Member, Pontifical Academy for Life
Board of Directors, Fellowship of Catholic Scholars
Professor of Theology, University of Scranton
Scranton, Pennsylvania

Iain T. Benson B.A. (Hons.), M.A., LLB.
Barrister & Solicitor
Bowen Island, British Columbia, Canada

Fr. Frederick Bentley, OHI
Anglican Priests for Life
Endinboro, Pennsylvania

Paul Bernetsky,
Executive Director, Youth for the Third Millennium
Potomac, Maryland

Robin Bernhoft, M.D., FACS
Chairman, National Parents Commission
Johnstown, Pennsylvania

Andrew Richard Berry
Disability Rights Advocate
London, England

Giuseppe Bertolini, M.D.
Specialist in Anesthesia and Resuscitation, Ospedale Ruiniti di Roma
Rome, Italy

Cledson Ramos Bezerra
Attorney at Law
João Pessoa, Brazil

John F. Billings, J.D.
Attorney at Law
Lexington, Kentucky

Jerrold G. Black, M.D.
Family Practice Physician
Lincoln, Nebraska

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 6)

Karla Bladel, M.D., FACOG
Obstetrician and Gynecologist
Vice President, Rock Island County Medical Society
Rock Island, Illinois

John W. Blewett
President Emeritus, The Wanderer Forum Foundation
Managing Editor, The Latin Mass
Ramsey, New Jersey

Stephanie Block
Director, Special Research Projects, The Wanderer Forum Foundation
Hudson, Wisconsin

Marcella K. Boehm
Cincinnati, Ohio

Wallace L. Boever, M.S.
Clinic Manager, Holy Family Medical Specialties
Lincoln, Nebraska

Paul C. Boling, Ph.D.
Associate Professor of Philosophy and Bible, William Jennings Bryan College
Dayton, Tennessee

Dr. Manuele Bondì
Department of Biological Evolution, Università di Parma
Parma, Italy

Massimo Bondì, M.D., L.D.
Former General Surgeon
Medical Board, Sydney, Australia
Professor of Surgical Pathology, Università degli Studî di Roma “La Sapienza”
Rome, Italy

Deacon Carlo Bonicello
Valmadonna, Italy

Stephen G. Brady
President, Roman Catholic Faithful
Petersburg, Illinois

Gerard V. Bradley, J.D.
Past President, Fellowship of Catholic Scholars
Vice President, American Public Philosophy Institute
Professor of Law, University of Notre Dame
Notre Dame, Indiana

Fr. Anthony Brankin, S.T.L.
Chaplain, Chicago Chapter, Legatus Foundation
St. Thomas More Church
Chicago, Illinois

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 7)

Dr. Michael Brear, MB, BS, DTM&H, LMCC
General Practitioner
Vancouver, British Columbia, Canada

William Brennan, Ph.D.
Professor, School of Social Service, St. Louis University
St. Louis, Missouri

Montague Brown, Ph.D.
Professor of Psychology and Chair, Department of Psychology, St. Anselm’s College
Manchester, New Hampshire

Paul R. Bruch, M.D.
Past President, Connecticut Right to Life Corporation
Southbury, Connecticut

Léo Brust
Attorney at Law
Porto Alegre, Brazil

Rene Josef Bullecer, M.D.
Director. AIDS -Free Philippines. Catholic Bishops Conference of the Philippines
Health Representative for Asia, Pontifical Council for Pastoral Health Care
Executive Director, HLI-Visayas, Mindanao
Visayas, Philippines

J. Kevin Burke, MSS, LSW
Theresa Karminski Burke, Ph.D.
Founders, Rachel’s Vineyard Ministries
King of Prussia, Pennsylvania

Lilo Cadrin
President, St. Paul Pro-Life Association
St. Paul, Alberta, Canada

Guido Cantamessa, M.D.
Family Practice and Specialist in Anesthesia and Resuscitation
Bergamo, Italy

Rev. Graham Capill, BD, LLB
Party Leader, Christian Heritage Party of New Zealand
Christchurch, New Zealand

Alberto Carosa
Journalist
Rome, Italy

Samuel B. Casey, J.D.
Executive Director and CEO, Christian Legal Society
Annandale, Virginia

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth – Page 8

Keith Cassidy, Ph.D.
Associate Professor of History, University of Guelph
Guelph, Ontario, Canada

Timothy A. Chichester
Executive Director, Yankee Samizdat
Austerlitz, New York

Motoharu Chimori
Onoda, Japan

Helen Cindrich
Executive Director, People Concerned for the Unborn Child
Pittsburgh, Pennsylvania

Charley Clements
Director, Eagle Cross Alliance
Houston, Texas

Greg Clovis
Executive Director, Human Life International-UK
London, England

Kurt Clyne M.S., Pharm.D.
Director, Pharmacy, St. Elizabeth Regional Medical Center
Lincoln, Nebraska

Celso Galli Coimbra
Attorney at Law
Porto Alegre, Brazil

Cicero Galli Coimbra, M.D., Ph.D.
Associate Professor, Department of Neurology and Neurosurgery, Universidade Federal de São Paulo
São Paulo, Brazil

Dr. Anthony P. Cole, FRCP, RFCPCH
Director, Lejeune Clinic
London, England

Kathy Coll
Director, Pro-Life Coalition
Havertown, Pennsylvania

William F. Colliton, Jr., M.D., FACOG
Clinical Professor Emeritus of Obstetrics and Gynecology, George Washington University
Washington, DC

Anne Costa
Friends for Life, Inc.
Baldwinsville, New York

William Cotter
Chairman, St. Stanislaus Council
President, Operation Rescue: Boston
Milton Village, Massachusetts

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 9)

Fr. Absalom Coutinho
Palmetto, Florida

Catherine T. Coyle, R.N., Ph.D.
Lecturer, School of Education, University of Wisconsin, Madison
Madison, Wisconsin

Carlito V. Cruz, M.D.
General Surgeon, St. John Hospital and Medical Center
Detroit, Michigan

Gregg Cunningham, J.D.
Executive Director, The Center for Bio-Ethical Reform
Los Angeles, California

Joseph W. Cunningham, Esq.
President, The Society of Blessed Gianna Beretta Molla
Philadelphia, Pennsylvania

W. Patrick Cunningham
Principal, Central Catholic High School
San Antonio, Texas

Lorna L. Cvetkovitch, M.D.
Obstetrician and Gynecologist
Lincoln, Nebraska

Fr. Thomas Dailey, OSFS, S.T.D,
President, Fellowship of Catholic Scholars
Professor of Theology and Director, Salesian Center of Faith and Culture, DeSales University
Center Valley, Pennsylvania

Mary Davenport, M.D., FACOG
Obstetrician and Gynecologist
El Sobrante, California

Michael Davies
President, International Una Voce Federation
London, England

Camille E. De Blasi, M.A.
Director, Center for Life Principles
Redmond, Washington

Kurenai Deguchi
Spiritual Leader, Oomoto
Kameoka, Japan

Kyotaro Deguchi
Advisor, Oomoto Foundation
Kameoka, Japan

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 10)

Dr. Michael Delany
London, England

Deacon Rafael de los Reyes
Pax Catholic Communications, Archdiocese of Miami
Miami, Florida

Roberto de Mattei
Professor of Modern History, Università degli Studî di Cassino
Cassino, Italy

William A. Dembski, Ph.D.
Senior Fellow, Center for the Renewal of Science and Culture, Discovery Institute
Seattle, Washington
Associate Research Professor in the Conceptual Foundations of Science, Baylor University
Waco, Texas

Fr. Edouard de Mentque, F.S.S.P.
Chaplain, Latin Mass Community
Kansas City, Kansas

Robert Desmond, M.D.
Emergency Department, Wood County Hospital
Bowling Green, Ohio

Raymond J. de Souza
Catholic Apologist and Founder, St. Gabriel’s Communications
Forrestfield, Australia

Robert A. Destro, J.D.
Professor of Law and Director, Interdisciplinary Program in Religion and Law
Columbus School of Law, Catholic University of America
Washington, DC

Fr. Alphonse de Valk, c.s.b.
Editor and Publisher, Catholic Insight
Toronto, Ontario, Canada

Donald K. DeWolf, J.D.
Senior Fellow, Center for the Renewal of Science and Culture, Discovery Institute
Seattle, Washington
Professor of Law, Gonzaga University School of Law
Spokane, Washington

Marie Dietz
Director, Center for Pro-Life Studies
North Troy, Vermont

John R. Diggs, Jr., M.D.
Medical Board, National Abstinence Clearinghouse
Sioux Falls, South Dakota

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 11)

Bernard Dobranski, J.D.
Vice-President, Fellowship of Catholic Scholars
Dean and Professor of Law, Ave Maria Law School
Ann Arbor, Michigan

Chiara Donati
Ravenna, Italy

David J. Dooley, Ph.D.
Professor Emeritus of English, St. Michael’s College, University of Toronto
Associate Editor, Catholic Insight
Toronto, Ontario, Canada

Dr. Bert P. Dorenbos
President, Schreeuw Om Leven
Hilversum, Netherlands

John F. Downs
Director, Partners in the Cross
Mt. Jackson, Virginia

Jim Dowson
National Organizer, Precious Life Scotland
Cumbernauld, Scotland

Tim Drake
Journalist, National Catholic Register
St. Cloud, Minnesota

Thomas A. Drolesky, Ph.D.
Publisher and Editor, Christ or Chaos
Cincinnati, Ohio

Christina Dunigan
Writer and Researcher
Former Pro-Life Guide, About.com
Baltimore, Maryland

Lloyd J. Duplantis, Jr., P.D.
President Emeritus, Pharmacists for Life International
Gray, Louisiana

Sr. Lucille Durocher
Founder, St. Joseph’s Workers for Life & Family
Vanier, Ontario, Canada

Cheryl Eckstein
Founder and President, Compassionate Healthcare Network
Surrey, British Columbia, Canada

Reinhold Eichinger
Founder, Pro Life Data Exchange/Börse für das Leben
Duesseldorf, Germany

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 12)

Charbel El-Chaar
Director, St. Charbel for Life
Toronto, Ontario, Canada

Kenneth G. Elzinga, Ph.D., L.H.D.
Professor of Economics, University of Virginia
Charlottesville, Virginia

Randy Engel
President, The Michael Fund International Foundation for Genetic Research
Export, Pennsylvania

Robert D. Enright, Ph.D.
Professor of Human Development, University of Wisconsin, Madison
Madison, Wisconsin

David Wainwright Evans, M.D., FRCP
Fellow Commoner of Queens’ College
Cambridge, England

H. Martyn Evans, Ph.D.
Director Emeritus, Center for Philosophy and Health Care, University of Swansea
Swansea, Wales

Joseph C. Evers, M.D., FAAP
Pediatrician
McLean, Virginia

Timothy R. Fangman, M.D., FACC
Cardiovascular Medicine
Omaha, Nebraska

Sydney O. Fernandes, M.D., M.B.B.S., F.C.P.S., ABIM, ABFP
Internal Medicine
Oregon, Ohio

Vera Maria Vargas Ferreira
Attorney
Porto Alegre, Brazil

J. Fraser Field
Executive Officer, Catholic Educator’s Resource Center
Powell River, British Columbia, Canada

James P. Finnegan
Co-Director, Vote Life America
Barrington, Illinois

Timothy H. Fisher, M.D.
Family Practice Physician
Lincoln, Nebraska

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 13)

Fr. Gregoire J. Fluet, Ph.D. candidate
Pastor, St Bridget of Kildare
Moodus, Connecticut

Frank J. Forlini Jr. M.D.
Cardiologist
Director, Cardiovascular Institute of Northwestern Illinois
Rock Island, Illinois

David F. Forte, J.D.
Professor of Law, Cleveland-Marshall College of Law, Cleveland State University
Cleveland, Ohio

Jeffrey L. Fortenberry, M.S., M.A.
Member, Lincoln City Council
Lincoln, Nebraska

Elizabeth Fox-Genovese, Ph.D.
Professor of History and Humanities, Emory University
Atlanta, Georgia

Nelson Fragelli
Director, Droit de Naître
Paris, France

Sheila Franco
Geologist
Niterói, Brazil

Winston L. Frost, LL.M.
Dean, Trinity Law School
Santa Ana, California

Luigi Gagliardi, M.D.
Head Physician, Department of Thoracic Surgery (retired)
Ospedale Forlanini di Roma
Professor Emeritus
Università degli Studî di Roma ‘La Sapienza’
Rome, Italy

Fr. Daniel Gauthier, o.ff.m.
Pastor, St. Margaret of Scotland Church
North Lancaster, Ontario, Canada

Sean Marie Gertz, Esq.
Tony Gertz
Attorney at Law
Reading, Ohio

Brian Gibson
Executive Director, Pro-Life Action Ministries
St. Paul, Minnesota

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 14)

Maciej Giertych, Ph.D., D.Sc.
Chairman, Department of Genetics, Institute of Dendrology, Polska Akademia Nauk
Kórnik, Poland

Camille Giglio
Director, California Right to Life
Pleasant Hill, California

Jennifer Ann Gigowski
Jerry Thomas Gigowski
Founders, Life Is Precious Ministries
Indianapolis, Indiana

Fr. Patrick Gillooly
Berkeley Springs, West Virginia

Steve Gilmore
Charlotte, North Carolina

Corrado Gnerre
Professor of Religion, Instituti Scienze Religiose ‘Giovanni Paolo II’ di Foggia
Foggia, Italy

Gentil Gonçales Filho
Associate Professor of Philosophy, Pontificia Universidade Católica de Campinas
Campinas, Brazil

Marcelo A. González
Executive Editor, Panorama Católico Internacional
Buenos Aires, Argentina

Fr. James E. Goode, OFM, Ph.D.
President, National Black Catholic Apostolate for Life
New York, New York

Giuseppe Gori
Leader, Family Coalition Party of Ontario
Stoufville, Ontario, Canada

Carlo Govoni, M.D.
Surgeon and Specialist in Ear and Throat and 1st Level Director, Ospedale di Verbania
Verbania, Italy

Alice Ann Grayson
Founder and President, Veil of Innocence
Catasauqua, Pennsylvania

Samuel Gregg, D.Phil.
Director, Center for Economic Personalism, Acton Institute for the Study of Religion and Liberty
Grand Rapids, Michigan

Fr. Benedict J. Groeschel, C.F.R., Ed. D.
Director, Office for Spiritual Development, Archdiocese of New York
Larchmont, New York

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 15)

Karel F. Gunning, M.D.
President, World Federation of Doctors Who Respect Human Life
Rotterdam, Netherlands

Fr. Matthew Habiger, O.S.B., Ph.D.
Board of Directors, Human Life International
Front Royal, Virginia

Emil Hagamu
Chairman, Pro-Life Tanzania
Dar es Salaam, Tanzania

Lucy Hancock, Ph.D.
Consultant, World Bank
Washington, DC

Mark Harrington
Executive Director, The Center for Bio-Ethical Reform—Midwest
Westerville, Ohio

Denny Hartford
Director, Vital Signs Ministries
Omaha, Nebraska

Charles Harvey
Contributing Editor, Envoy
Steubenville, Ohio

Lucky M. Hatta
Founder and President, Pro Life Indonesia
Turangga Bandung, Indonesia

The Rt. Rev. Mark Haverland, Ph.D.
Bishop Ordinary, Diocese of the South
Anglican Catholic Church
Athens, Georgia

Paul L. Hayes, M.D., FACOG
Obstetrician and Gynecologist
Lincoln, Nebraska

Les Hemingway, M.D.
Family Physician
Morlane, Australia

Carlos Heredia F.
Commercial Engineer
Professor Emeritus, Universidad de Cuenca
Professor Emeritus, Universidad del Azuay
Cuenca, Ecuador “Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 16)

Jerome B. Higgins, D.V.M.
Chairman, Long Island Coalition for Life
Ronkonkoma, New York

David J. Hill, M.A., FRCA
Emeritus Consultant Anesthetist
Cambridge, England

Jonathan Hill
Chairman, Massachusetts Reform Party
New Bedford, Massachusetts

Yasumi Hirose
Honorary President, Jinuri Aizenkai
Kameoka, Japan

Helen Hull Hitchcock
Director, Women for Faith & Family
St. Louis, Missouri

James Hitchcock, Ph.D.
Senior Editor, Touchstone
Past President, Fellowship of Catholic Scholars
Professor of History, St. Louis University
St. Louis, Missouri

Benno Hofschulte
Director, Aktion SOS LEBEN
Frankfurt am Main, Germany

Terence J. Hughes, Ph.D.
Professor of Geological Sciences and Quaternary and Climate Studies, University of Maine
Orono, Maine

Glenn M. Hultgren, D.C.
Chairman, Christian Bioethics Awareness Committee
Founder and Executive Secretary, Christian Chiropractors Association
Fort Collins, Colorado

Rachel Hurst
Director, Disability Awareness in Action
London, England

Thomas Hutte, M.D.
Surgeon, A.C.S.
Ft. Mitchell, Kentucky

John J. Jakubczyk
Board of Directors, National Lawyers Association
President, Arizona Right to Life
Phoenix, Arizona

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 17)

The Reverend Canon Eric Jarvis, M.A.
Canon Emeritus, Cathedral Church of St. Peter and St. Wilfrid
Ripon, England

Marianne M. Jennings, J.D.
Professor of Legal and Ethical Studies and Director, Lincoln Center for Applied Ethics, Arizona State University
Phoenix, Arizona

Fr. David Albert Jones, O.P., M.A.
Director, Linacre Centre for Healthcare Ethics
London, England

Derek L. Jones
Councillor, Deal Town Council
Deal, England

Michael M. Jordan, Ph.D.
Kirk Professor in English and Director, American Studies Program, Hillsdale College
Hillsdale, Michigan

Anthony M. Kam, M.D., FACS
Chief of Staff, Sheridan Community Hospital
Sheridan, Michigan

Dr. med. Claudia Kaminski
Chairman, Aktion Lebensrecht für Alle e.V.
Chairman, Bundesverband Lebensrecht (BVL)
Düsseldorf, Germany

George Byron Kerford, Ph.D.
Chairman and CEO, World Association of Persons with disAbilities
Oklahoma City, Oklahoma

Genevieve S. Kineke
Editor, Canticles
Host, Women in the Church Today
Executive Director, Catholic Alliance of Women
East Greenwich, Rhode Island

Andreas Kirchmair
President, Werk für menschenwuerdige Therapieformen
Senior Consultant
Graz, Austria

Nelson D. Kloosterman, Th.D.
Professor of Ethics and New Testament, Mid-America Reformed Seminary
Dyer, Indiana

M.A. Klopotek, Dr. Eng. Habil.
Professor, Institute of Computer Sciences, Akademia Polska
Siedice, Poland “Brain Death”—Enemy of Life and Truth – Page 18

Mary Ann Kreitzer
President, Les Femmes
Vienna, Virginia

Al Kresta
CEO, Ave Maria Radio
Host, Kresta in the Afternoon
Executive Editor, Credo
Ann Arbor, Michigan

Mary Ann Kuharski
Director, Prolife Across America
Minneapolis, Minnesota

Arthur M. Kunath, M.D., LTCΒUSAR (ret.)
Rheumatologist, Kunath, Burte, Temming, M.D. PSC
Covington, Kentucky

Paul Lagan
President, Alliance for Life Ministries
Madison, Wisconsin

Thomas Langan, Ph.D.
Professor Emeritus of Philosophy, University of Toronto
President, Catholic Civil Rights League
Toronto, Canada

Jerome L’Ecuyer, M.D., FAAP
Clinical Professor of Pediatrics
St. Louis University School of Medicine
St. Louis, Missouri

Charles T. Lester, Jr.
Attorney at Law
Ft. Thomas, Kentucky

Marco Lettieri
Natale Lettieri
Ombretta, Italy

Fr. Robert J. Levis, Ph.D.
Co-Host, The Web of Faith, EWTN
Spiritual Director, Fraternitas Marialis Regina Cleri
Vice President, Confraternity of Catholic Clergy
Erie, Pennsylvania

Thomas H. Lieser, M.D., MPH, FACOEM
Board Certified, Family Practice and Occupational and Environmental Medicine
Adjunct Faculty, Medical College of Ohio
Toledo, Ohio

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 19)

James Likoudis
Past President, Catholics United for the Faith
Montour Falls, New York

Felice Livi, M.D.
Rome, Italy

Greg P. Lloyd, M.A.
Executive Director, National Coalition of Clergy and Laity
Bethlehem, Pennsylvania

Pat Lohman
Director, AAAWomen for Choice of Manassas Pregnancy Center
Manassas, Virginia

Stephen B. Lopez, Esq.
Board of Directors, National Lawyers Association
Founder and Board of Directors, Life Legal Defense Foundation
President and CEO, Light Horse Ventures, LLC
San Francisco, California

Rudolph M. Lohse
Faithful Catholics of Central Florida
Orlando, Florida

Dr. med. Johann Loibner
General Practitioner
Graz, Austria

Luiz Anderson Lopes, M.D.
Pediatric Department, Escola Paulista de Medicina
Universidade Federal de São Paulo
Professor of Pediatrics, Universidade de Santo Amoro
São Paulo, Brazil

Nicholas J. Lowry
Secretary, Latin Mass Society of Ireland
Editor, Brandsma Review
Dun Loaghaire, Ireland

Daniel Lynch
Judge
Director, Apostolates of the Missionary Image and Jesus King of All Nations
St. Albans, Vermont

Rev. Patrick Mahoney
Director, Christian Defense Coalition
Washington, DC

David P. Marciniak, R.N.
Host, Seek First
WLOF-FM
Buffalo, New York “Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 20)

Gordon Marino, Ph.D.
Associate Professor of Philosophy, Director, Hong/Kierkegaard Library, St. Olaf College
Northfield, Minnesota

Honorable Bob Marshall
Member, Virginia House of Delegates—13th District
Manassas, Virginia

Curtis Martin
President, Fellowship of Catholic University Students
Greeley, Colorado

Fr. Paul Marx, O.S.B., Ph.D.
Founder, Human Life International
Founder, Population Research Institute
Collegeville, Minnesota

Satou Masahiko
Journalist
Sapporo, Japan

Kouji Matsumoto
Editor, INOCHI Journal
Kobe, Japan

Maria Cristina Mattioli
Judge, 15th Circuit Federal Labor Court
Campinas, Brazil

Fr. Daniel Maurer, C.J.D.
Canons Regular of Jesus the Lord
Vladivostok, Russia

Hermengild J. Mayunga
Executive Director, Care of the Needy
Mwanza, Tanzania

Msgr. John F. McCarthy, J.C.D., S.T.D.
Editor, Living Tradition
Director General, The Society of the Oblates of Wisdom
Eastman, Wisconsin

John McCarthy, Q.C.
President, St. Thomas More Society
Sydney, Australia

Kathleen B. McCormick
Newport, Kentucky

Dr. Patricia McEwen
Ministry Coordinator, Life Coalition International
Melbourne Florida

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 21)

Patricia McKeever B.Ed. M.Th.
Editor, Catholic Truth
Kilsyth, Scotland

Teresa McKenna, M.D., FRCA, FRCP(C)
Anesthetist
Markham, Ontario. Canada

Daphne McLeod
Chairman, Ecclesia et Pontifice
Great Bookham, England

Fr. James McLucas
Editor in Chief, The Latin Mass
Ramsey, New Jersey

Jay McNally
Trustee, Call to Holiness
Managing Editor, Credo
Ann Arbor, Michigan

Philip D. McNeely, M.D.
Family Practice Physician
Lincoln, Nebraska

Mary S. Meade, Esq. *
Executive Director, The Natural Law Center
Falls Church, Virginia

Walter Menz
Attorney at Law
Porto Alegre, Brazil

The Rt. Rev. Robert W.S. Mercer, CR
Diocesan Bishop, Anglican Catholic Church of Canada
Ottawa, Ontario, Canada

Clare McGrath Merkle
Editor, The Cross and the Veil
St. Clement’s Bay, Maryland

Fr. Daniel Meynen
Author
Host, Homily Service
Jambes, Belgium

Niamh Nic Mhathuna
Chairwoman, Mother and Child Campaign, Youth Defence
Dublin, Ireland

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 22)

Daniel Michael
Co-Coordinator, Small Victories, NFP
Highland, Illinois

Mark Miravale, Ph.D., S.T.D.
Professor of Theology, Franciscan University
Steubenville, Ohio

Brian Moccia, RRT
Registered Respiratory Therapist (retired), St. Joseph’s Health Centre
Toronto, Ontario, Canada

Charles Molineaux
President, The Brent Society
Arlington, Virginia

Maria Giuliani Monica
San Andrea do Sorbello, Italy

Dr. Orestes P. Monzon
Professor and Chairman, Division of Radiological Sciences, Santo Tomas University Hospital
Manila, Philippines

Fr. James Morrow
Humane Vitae House
Braemar, Scotland

Steven W. Mosher
President, Population Research Institute
Front Royal, Virginia

Judge Joseph Moylan
Omaha, Nebraska

Antonio Agostino Mura
Pisa, Italy

Katsutoyo Nakagawa
Kastsushika-ku, Japan

Nerina Negrello
President, Lega Nazionale Contro la Predazione di Organi e la Morte a cuore Battente
Bergamo, Italy

Dale J. Nelson, M.A., M.S.
Associate Professor of Communication Arts, Mayville State University
Mayville, North Dakota

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 23)

Dr. Claude E. Newbury, M.B., B.Ch., D.T. M&H., D.O.H., M.F.G.P.,
D.P.H., D.A., D.C.H., M.Prax. Med.
President, Pro-Life South Africa
Johannesburg, Republic of South Africa

Richard G. Nilges, M.D., FACS
Neurosurgeon
Valparaiso, Indiana

Dr. Peggy Norris, MB Chb, BAO
Chairman, A.L.E.R.T.
Hon. Secretary, Doctors Who Respect Human Life
London, England

Marquis Luigi Coda Nunziante di San Fernando
President, Famiglia Domani
Rome, Italy

Giuseppe Nuzzo
Corporate Legal Representative
Caserta, Italy

David Obeid, M.A.
Co-Founder, Lumen Verum Apologetics
Assistant Editor, Lumen Verum Apologetics
Belfield, Australia

Fr. Denis Edward O’Brien, M.M.
Spiritual Director, American Life League
St. Pius X Church
Dallas, Texas

Matthew B. O’Brien
President, Pro-Life Princeton
Princeton University
Princeton, New Jersey

John O’Connell
Editor, Catholic Faith
San Francisco, California

David S. Oderberg, B.A., L.L.B, D.Phil.
Reader in Philosophy, University of Reading
Reading, England

Yvonne Odero
True Love Waits—Kenya
Nairobi, Kenya

Dr. Charles O’Donnell, MRCP, DA, EDIC, FFAGM
Consultant in Emergency and Intensive Care Medicine
Whipps Cross Hospital
London, England

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 24)

Martha Ogburn, R.N., M.S.
Director, Eastern Shore Pregnancy Center
Salisbury, Maryland

Prof. Gabriel A. Ojo
Ile-Ife, Nigeria

Ruth D. Oliver, M.D., FRCP(C)
Psychiatrist
Surrey, British Columbia, Canada

Dolores Orlando
Lecture Series Director, Defend Life
Baltimore, Maryland

Jean-Francois Orsini, TOP, Ph.D., KHS
President, St. Antoninus Institute
Washington, DC

Mary Jane Owen, M.S.W., TOP
Executive Director, National Catholic Office for Persons with Disabilities
Washington, DC

John Pacheco
Vice President, Canadian Operations
Catholic Apologetics International
Ottawa, Ontario, Canada

Frank Padilla
Director, Couples for Christ
Manila, Philippines

Tony C. Palmer, ScD, FRCVS
Veterinary Neurologist
University of Cambridge, England

Terri Palmquist
Tim Palmquist
Founders, Voice for Life
Co-Chairmen, LifeSavers Ministries
Bakersfield, California

Ron Panzer
President, Hospice Patients Alliance
Grand Rapids, Michigan

Eugenio Papotti
Contigliano, Italy

Larry Parsons, M.D.
Family Practice Physician, Board Certified
Omaha, Nebraska

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 25)

Fr. Radoslaw Pawlowski, C.M.
Den Hellige Families Kirke and Sankt Hans Kirke
Birkerød, Denmark

Rod Pead
Editor, Christian Order
London, England

Captain (Ret.) Charles J. Pelletier, II
President, Mother and Unborn Baby Care of Northern Texas
Fort Worth, Texas

Mary Patricia Pelletier
Vice President, Raphael (God Heals) of Northern Texas, Inc.
Fort Worth, Texas

Luca Poli, M.D.
Neurologist
Boselga de Pine
Trento, Italy

Michael Potts, Ph.D.
Associate Professor of Philosophy
Methodist College
Fayetteville, North Carolina

Mark Power
Olivia Power
Queensland State Presidents, National Association of Catholic Families
Toowomba, Australia

Patrick Quirk, Ph.D.
Assistant Professor of Law
Bond University
Gold Coast, Australia

Walter Ramm
Director, AKTION LEBEN, e.V.
Absteinach, Germany

Roberta Ranzato
Padua, Italy

Sam Ratcliffe, Ph.D.
Head, Bywaters Special Collection
Hamon Arts Library
Southern Methodist University
Dallas, Texas

Vittoria Ravagli
Editor, Le Voice della Luna
Sasso Marconi, Italy

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 26)

Fr. Patrick Henry Reardon
Senior Editor, Touchstone
Chicago, Illinois

Theodore P. Rebard, Ph.D.
Assistant Professor of Philosophy
University of St. Thomas
Houston, Texas

Adam Redmon
Director, Crossroads
Stafford, Virginia

Fr. Richard J. Rego, S.T.L.
Immaculate Conception Parish
Ajo, Arizona

Marlene Reid
President, Human Life Alliance
St. Paul, Minnesota

Charles E. Rice, LL.M., J.S.D.
Professor Of Law
University of Notre Dame
Notre Dame, Indiana

Fr. George M. Rinkowski
Toledo, Ohio

Fr. Chad Ripperger, F.S.S.P. Ph.D.
Professor of Moral Theology and Philosophy
St. Gregory the Great Seminary
Seward, Nebraska
Our Lady of Guadalupe Seminary
Denton, Nebraska

Maria Luisa Robbiati, M.D.
General Medicine and Specialist in Anesthesia and Resuscitation
Rome, Italy

Gelson Luis Roberto
Clinical Psychologist
Associação Brasileira de Etnopsiquiatria e Psiquiatria Social
Porto Alegre, Brazil

Gilson Luis Roberto, M.D.
Clinical Medicine
Medical Clinic
Porto Alegre, Brazil

Margaret Robinson
Timothy Robinson
Coordinators, Belize Catholic Institute for Human Life
Benque Viejo, Belize

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 27)

Fr. Ed Roche, S.O.L.T.
Pastor, Santa Maria de la Esperanza
Tegucigalpa, Honduras

Bonnie Chernin Rogoff
Founder, Jews for Life
New York, New York

Mercedes C. Rohe, R.Ph., B.S.
Retired Pharmacist
Cincinnati, Ohio

Jaqui Rose
Catholic Action Life League
Cape Town, Republic of South Africa

Gerald L. Rowles, Ph.D.
Clinucal Psychologist
Founder and President, Dads Against the Divorce Industry
Johnston, Iowa

Kevin Ryan, Ph.D.
Founder and Director Emeritus, Center for the Advancement of Ethics and Character
Boston University
Boston, Massachusetts

Derek Sakowski,
Seminarian, Pontifical College Josephinum
Columbus, Ohio

Peter W. Salsich, Jr., J.D.
McDonnell Professor of Justice in American Society
Saint Louis University
Saint Louis, Missouri

Pastor Russell E. Saltzman, M.Div.
Editor, Forum Letter
Pastor, Ruskin Heights Lutheran Church
Kansas City, Missouri

Br. John M. Samaha, S.M.
Writer
Retired High School Teacher
Past Officer, Mariological Society of America
Cupertino, California

Arlene Sawicki
Chair, Archdiocesan Council of Catholic Women
Co-Director, Vote Life America
Great Barrington, Illinois

Antonio Scacco
Professor, Magistero di Bari
Editorial Director, Rivista Future Shock
Bari, Italy
“Brain Death”—Enemy of Life and Truth – Page 28

Rich Scanlon
Executive Director, Human Life Alliance
St. Paul, Minnesota

Michael A. Scaperlanda, J.D.
Edwards Family Professor of Law
University of Oklahoma
Norman, Oklahoma

Alex Schadenberg
Executive Director, Euthanasia Prevention Coalition Ontario
London, Ontario, Canada

Joseph M. Scheidler
Executive Director, Pro-Life Action League
Chicago, Illinois

Robert J. Schihl, Ph.D.
Catholic Apologist
Professor of Communication
Regent University
Virginia Beach, Virginia

Dr. med. Ingolf Schmid-Tannwald
Professor of Gynecology and Obstetrics , Medical School
Universitat Munchen
President, Atze fur das Leben e.V.
Munich, Germany

Walter H. Schneider
Founder, Fathers for Life
Bruderheim, Alberta, Canada

Fr. Scott Seethaler, O.F.M. Cap.
Professional Advisory Board, People Concerned for the Unborn Child
Pittsburgh, Pennsylvania

Elida Seguin, Ph.D.
Professor of Law
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, Brazil

Pam Seliga
President, Students for Human Life
University of St. Thomas
St. Paul, Minnesota

Michal Semin
Director, The Civic Insitute
Prague, Czech Republic

Mary Senander
Minneapolis, Minnesota

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 29)

Dott. Dario Sepe
Specialist in Liver Diseases and Gastroenterology
Università di Roma
Rome, Italy

Giuseppi Sermonti
Profesor Emeritus of Genetics, Universities of Palermo and Perugia
Editor, Rivista di Biologia
Rome, Italy

Rogerio Passos Severo, MA
Professor of Philosophy of Law and Logic
Faculdades Ritter dos Reis
Porto Alegre, Brazil

Dr. John B. Shea, M.B., B.Ch., FRCP(C)
Past President, Toronto Catholic Doctors Guild
Past President, Canadian Chapter of Fellowship of Catholic Scholars
Member of the Board, Catholic Civil Rights League
Associate Editor, Catholic Insight
Toronto, Ontario, Canada

Jerome T.Y. Shen, M.D., FAAP
Clinical Professor Emeritus of Pediatrics
St. Louis University School of Medicine
St. Louis, Missouri

Kunihiko Shimamoto
President, Jinrui Aizenkai
Kameoka, Japan

Raimondo Siciliano
High School Teacher
Belluno, Italy

Josephine Siedlecka
Editor, Independent Catholic News
London, England

Saulo Sirena
Attorney at Law
Porto Alegre, Brazil

Fr. Robertas Gedydas Skrinskas
President, Pro Vita
Kauno, Lithuania

Fr. Kenneth M. Slattery, C.M., Ph.D.
Adjunct Professor of Philosophy
St. John’s University
Jamaica, New York

Bernadette Smyth
President, Precious Life
Belfast, Northern Ireland
“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 30)

Joseph Sobran
Columnist, The Wanderer
Founder and Editor, Sobran’s
Vienna, Virginia

Dick Sobsey
Professor of Educational Psychology
Director, J.P. Das Developmental Disabilities Centre
University of Alberta
Edmonton, Alberta, Canada

Phyllis A. Sower
Attorney at Law
Co-Founder, Our Lady of Guadalupe Academy
Frankfort, Kentucky

Nair Maria Spessatto
Public Officer
Porto Alegre, Brazil

Fr. Ernest G. Spittler, S.J., Ph.D.
Associate Professor of Chemistry Emeritus
John Carroll University
University Heights, Ohio

Rev. Paul T. Stallsworth
Editor, Lifewatch
President, Taskforce of United Methodists on Abortion and Sexuality
Morehead City, North Carolina

John P. Stanton
Executive Director, Pro-Life Union of Southeastern Pennsylvania
Oreland, Pennsylvania

Donna Steichen
author
Ojai, California

Peggy Stone
mother of “donor” victim Nicholas, age 9
Founder, Silent Hearts
Darling Point, Australia

Thomas Sulivan
President, St. Michael Media
Hudson, Florida

Robert A. Sungenis, M.A.
President, Catholic Apologetics International
Alexandria, Virginia

Leon J. Suprenant, Jr.
President, Catholics United for Faith
Steubenville, Ohio

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 31)

Robert Sutherland
President, Right to Life Association of Thunder Bay and Area
Thunder Bay, Ontario. Canada

Fr. Richard L.B. Sutter, S.S.M.
Web Minister, Anglocatholic Central
Ellicott, Colorado

Thomas S. Taylor
Laurie Balbach Taylor
President, Hope of St. Monica
Milford, Ohio

Fr. Joseph Terra, F.S.S.P.
Chaplain, Latin Mass Community
Sacramento, California

Dr. Pravin Thevatathasan, MRC Psych., MSc.
Consultant Psychiatrist
London, England

Corinne Thomley
President, Illinois Lutherans for Life
Mattoon, Illinois

Msgr. Timothy J. Thorburn
Vicar General, Diocese of Lincoln
Lincoln, Nebraska

Fr. Hugh S. Thwaites, S.J.
Bexhill, England

William J. Tighe, Ph.D.
Associate Professor of History
Muhlenberg College
Allentown, PA

Fr. Stephen Torraco, Ph.D.
Executive Director, Institute for the Study of the Magisterial Teaching of the Church
Associate Professor of Theology
Assumption College
Worcester, Massachusetts

Ugo Tozzini
Civil Engineer
Degree in Religious Science, Pontificia Università della Santa Croce, Rome
Author, Mors tua, Vita mea: Espianto d’organi umani: la morte è un’opinione?
Turin, Italy

Dr. Adrian Treloar, MRCP, MRC Psych.
Consultant and Senior Lecturer in Old Age Psychiatry
Guys, Kings and St. Thomas Hospital
London, England

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 32)

Giovanni Turco
Member, Pontifical Roman Academy of St. Thomas Aquinas
Professor of Philosophy
Instituto Universitario Orientale di Napoli
Naples, Italy

Sue Turner, M.Sci.
Troy, Alabama

Bruce Uditsky, M.Ed.
Executive Director, Alberta Association for Community Living
Edmonton, Alberta, Canada

Masumi Ugajin
Taitu-Ku, Japan

Leslie J. Unruh
Founder and President, National Abstinence Clearinghouse
Sioux Falls, South Dakota

Dr. Cristina Valea
Predident, Pro Vita Medica
Timasoara, Romania

Sr. Paula Vandegaer, S.S.S., L.C.W.S.
Founder, Scholl Institute of Bioethics
President, International Life Services
Los Angeles, California

Gene Edward Veith, Ph.D.
Director, Cranach Institute
Concordia University-Wisconsin
Mequon, Wisconsin

Dr. Josephine Venn-Treloar, MRCGP
General Practioner
London, England

Prof. Guido Vignelli
Director. SOS Ragazzi
Rome, Italy

Angelo Vigorelli, dr. chem.
Castalpusterlengo, Italy

Debra L. Vinnedge
Director, Children of God for Life
Clearwater, Florida

Fr. Kenneth P. Vinsel III
St. Mary’s Anglican Catholic Church
Denver, Colorado

Dr. Paul Vooht
Stevenage Herts, England
“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 33)

Humprhey Waldock
Barrister
West Vancouver, British Columbia, Canada

Vikki Walton
Writer and Speaker
Board of Directors, Colorado Writers Fellowship
Colorado Springs, Colorado

Dr. Gerald J. Wanjohi
Publisher, WAJIBU: a journal of social and religious concern
Nairobi, Kenya

Fr. Raphael Wanjohi, Ph.D., D. Min.
Professor of Moral Theology and Clinical Psychology
Director, Pro-Life Kenya
Nairobi, Kenya

Matthew Ward
Attorney at Law
Charles Town, West Virginia

Luhra Tivis Warren
Author and Speaker, Christ-Like Ministry
Little Rock, Arkansas

Yoshio Watanabe, M.D., FACC
Professor Emeritus of Medicine, Fujita Health University
Consultant Cardiologist, Chiba Tokushu-kai Hospital
Funabashi, Japan

Dean Weber, C.P.A.
Cincinnati, Ohio

Germaine Wensley, R.N., B.S.
Immediate Past President, California Nurses for Ethical Standards
Los Angeles, California

Juli Loesch Wiley
Founder, Prolifers for Survival
Johnson City, Tennessee

Richard G. Wilkins, J.D.
Professor of Law, J. Rueben Clark Law School
Managing Director, World Family Policy Center
Brigham Young University
Provo, Utah

Kieron Wood
Special Advisor, Latin Mass Society of Ireland
Barrister at Law
Dublin, Ireland

“Brain Death”—Enemy of Life and Truth (Page 34)

Thomas E. Woods, Jr., Ph.D.
Associate Editor, The Latin Mass
Intructor of History
Suffolk Community College
Brentwood, New York

Laverne Wormley
President, California Lutherans for Life
Chatham, California

Pam Yaksich
High School Principal
Omaha, Nebraska

John Spencer Yantiss
Founder and President, LifeAffirm
Helena, Alabama

Masafumi Yashida
Graduate Student
Suginami-ku, Japan

Francis Young
Centre for Thomistic Studies
Sydney, Australia

Robert V. Young, Ph.D.
Professor of English
Director of Graduate Programs, Department of English
North Carolina State University
Raleigh, North Carolina

John W.S. Yun, M.D., FRCP(C)
Internal Medicine and Medical Oncology
Richmond Health Science Centre
Richmond, British Columbia, Canada

Fiorenzo Zanette, M.D.
Treviso, Italy

Mary Lynn Ziegler, MSW, LCSW-C
Founder, De Marillac Center
Emmitsburg, Maryland

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A morte encefálica é uma invenção recente

A Revista British Medical Journal, volume 325, de 14 de setembro de 2002, vem com a publicação “A morte encefálica é uma invenção recente”, que está reproduzida a seguir como “escolha do Editor”.

Autor David W. Evans

Vedada a reprodução desta tradução. Seu endereço para citação ou referência neste espaço é

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/11/a-morte-encefalica-e-uma-invencao-recente/

em www.biodireito-medicina.com.br 

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/cartas.asp?idCarta=148

Cartas

A morte encefálica é uma invenção recente

Editor – O vosso reconhecimento explicito de que a “morte encefálica” é uma invenção recente para propósitos de transplante é muito bem-vinda e deve muito auxiliar a expor as falácias e deturpações associadas a essa suposta nova forma de morte, as quais têm sido ocultadas do público e da visão profissional por tempo excessivamente longo.1 Na condição de um dos indivíduos descritos como aqueles que batalham incansavelmente contra esse conceito e contra a má ciência que em que se apoia o seu diagnóstico, sinto-me grato pelo vosso apoio. Eu questiono a vossa afirmação, porém, de que a maioria dos médicos do Reino Unido sentem-se confortáveis com o conceito de morte encefálica. Encontra-se essa afirmação fundamentada cientificamente? Ou é mais provável que a maioria dos médicos não têm necessidade de pensar profundamente a respeito desse assunto – e decidam não fazê-lo?

           A revisão à qual vossa senhoria se refere dá notícia do ênfase cultural do estudo de Margaret Lock.2 Uma consideração mais detalhada dos aspectos filosóficos e científicos será encontrada na antologia da autoria de Potts e colaboradores, a qual não se encontrava disponível para Lock ao tempo em ela escrevia seu estudo.3 Desde então, graças ao dispositivo de resposta rápida disponibilizado pelo bmj.com, o mais significativo progresso alcançado foi a larga disseminação do conhecimento relativo aos perigos do teste da apnéia (o qual é um elemento crucial no roteiro de testes propostos pelo Departamento de Saúde para o diagnóstico de “morte do tronco encefálico” ou “morte para propósitos de transplante”). Graças, particularmente ao trabalho de Coimbra, torna-se agora claro que o teste da apnéia pode exacerbar a lesão encefálica e mesmo provar-se letal.4 Sendo assim, e tendo-se em mente que o teste não traz qualquer possível benefício ao paciente que a ele é submetido, o seu emprego é claramente antiético.

          Por quanto tempo, portanto, agora que esse risco encontra-se largamente conhecido, pode o Departamento de Saúde continuar a encorajar o emprego desse procedimento diagnóstico danoso – o qual, em pelo menos alguns casos no passado, pode haver assegurado o cumprimento do prognóstico alegado como invariavelmente fatal, prognóstico esse atribuído ao diagnóstico de “morte do tronco encefálico”?

David W. Evans – médico aposentado
Cambridge CB3 9LN
DWEvansMD@tinyworld.co.uk

1 Editor’s choice. Deep fears. BMJ 2002;324(7348). (8 de junho)

2 Gray C. “Twice dead: organ transplants and the reinvention of death” by Margaret Lock [reviewed]. BMJ 2002;324:1401.

3 Potts M, Byrne PA, Nilges R, eds. Beyond brain death – the case against brain based criteria for human death. Dordrecht:Kluwer, 2000.

4 Coimbra CG. Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of brain death. Braz J Med Biol Res 1999;32:1479-87.

BMJ VOLUME 325 14 de SETEMBRO de 2002 bmj.com

Morte encefálica: O temor tem fundamento na razão

A Revista British Medical Journal , volume 325, de 12 de outubro de 2002, vem com a publica-ção “A honestidade é a melhor política” que está reproduzida a seguir como “escolha do Editor”,

Carta de Michael Potts

Vedada a reprodução desta tradução, que neste espaço está no endereço:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/10/morte-encefalica-o-temor-tem-fundamento-na-razao/O temor tem fundamento na razão

em www.biodireito-medicina.com.br 

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/cartas.asp?idCarta=146

Editor – Um temor profundamente assentado pode todavia ser racional.  O temor de ser declarado como morto enquanto ainda em vida, no caso de pacientes com “morte encefálica”, é um temor que tem um fundamento na razão.1 Se tais pacientes não estão mortos, eles certamente estarão depois que órgãos vitais únicos forem removidos para transplante.  Ao contrário de encontrar-se “estabelecida”, a aceitabilidade dos critérios para a morte encefálica é assunto de intenso debate internacional.

          Já em 1974, o filósofo Hans Jonas escreveu em oposição aos critérios de morte encefálica2; um longo artigo da autoria de Byrne e colaboradores surgiu nove anos depois (re-impresso em uma antologia da autoria de Potts e colaboradores3).  Mais recentemente, o neurologista Alan Shewmon inverteu o seu apoio anterior aos critérios de morte encefálica.4 No ano 2000 foi publicada a antologia “Além da morte encefálica”, com colaboradores dos Estados Unidos, Reino Unido, Japão e Liechtenstein3.

          Existem muitas razões para essa crescente oposição.  Os relatos de Shewmon relativos aos casos que sobreviveram por longo tempo à morte encefálica empiricamente frustram as alegações de que a morte de todo o encéfalo marca o fim de um organismo humano unificado4.  Mesmo que as afirmações de Shewmon sejam infundadas, o prognóstico de que a morte encefálica levará à inerente morte somática (no sentido da perda de um organismo funcionando de forma unificada) não é a mesma coisa que o diagnóstico de que a morte somática tenha ocorrido (Byrne e colaboradores3). Coimbra identifica os perigos de um teste essencial empregado para diagnosticar a morte encefálica, o teste da apnéia.5 Filósofos, tais como Hans Jonas e Josef Seifert, têm atacado o dualismo do encéfalo e do corpo (expressão de Jonas) que se encontra inerente aos critérios para a morte encefálica.3 4

          Esse debate deve levantar sérias dúvidas relativas a estarem de fato mortas as pessoas com morte encefálica e levar a uma reconsideração de todo o empreendimento de remoção de órgãos vitais de tais pacientes.  Um objetivo fundamental da medicina é não causar dano (não-maleficência). Qualquer ação que diretamente cause a morte de um paciente, mesmo que seja para o bem de outros, se opõe ao objetivo da medicina de não causar dano àquele paciente específico.  Qualquer tentativa de minimizar a importância do debate sobre a morte encefálica no interesse do transplante de órgãos é portanto fundamentalmente errada.  É precisamente se o transplante mata o doador que se constitui no assunto essencial que atinge o âmago dos objetivos da medicina.

Michael Potts diretor

Departamento de Filosofia e Religião, Faculdade Metodista, 5400 Ramsey Street, Fayetteville, NC 28311-1420, USA

mpotts20@hotmail.com

1 Editor’s choice.  Deep fears. BMJ 2002;324(7348). (8 de junho)

2 Jonas H. Against the stream.  In: Philosophical essays: from ancient creed to technological man. Englewood Cleffs, NJ, Prentice Hall, 1974.

3 Potts M, Byrne PA, Nilges R, eds.  Beyond brain death – the case against brain based criteria for human death. Dordrecht:Kluwer, 2000.

4 Shewmon DA.  “Brain stem death,” “brain death” and death: a critical reevaluation of the purported  evidence.  Issues Law Med 1998;14:125-45.

5 Coimbra CG.  Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of brain death.  Braz J Med Biol Res 1999;32:1479-87.

Transplantes: Revista dos Anestesistas recomenda em Editorial realização de anestesia geral nos doadores para que não sintam dor durante a retirada de seus órgãos. Se estão mortos para que a recomendação de anestesia geral?

Assista:
__

” IF a person was not dead, they should not be baving their organs taken away.” Se uma pessoa não está morta, não deveria ter seus órgãos retirados.

” IF a patient is not sedated during procedures to remove heart, lung, liver and pancreas, there is often an alarming and dramatic response from the body”

Comentários de autoria de Celso Galli Coimbra*

Vedada a reprodução deste texto, mas sua citação ou referência pode ser feita utilizando os links ativos:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/editorial.asp?idEditorial=154

Em fevereiro de 2000, Volume 55, Issue 2, p. 105-106, a Revista dos Anestesistas do Royal College of Anaesthetists [1] da Inglaterra recomendou em seu editorial a realização de anestesia geral nos doadores de órgãos para eles não sentirem DOR com a retirada de seus órgãos, devido à “abitrariedade dos critérios declaratórios de morte encefálica”. Esta atitude foi determinada pelo fato de os anestesistas saberem que o paciente que tem seus órgãos retirados para transplante, a partir de como essa “declaração” de morte para fins de transplante é feita atualmente, reage dramaticamente à sensação de dor (” if a patient is not sedated during procedures to remove heart, lung, liver and pancreas, there is often an alarming and dramatic response from the body”). Se o paciente está morto, por que fazer anestesia geral nos doadores de órgãos?

[1] Young & Matta Editorial. Anaesthesia 2000;55;105-6 Correspondence Anaesthesia 2000 55;695-6

http://pt.wkhealth.com/pt/re/anesb/abstract.00000524-200007000-00015.htm;jsessionid=J66DzJJxCNhs5wNKJV1hDT17CNG54XDk3vZcf85h4hQrpjdNDrQ6!-1854079795!181195628!8091!-1

[1] Anaesthesia for organ donation in the brainstem dead – why bother?
Young, P. J.; Matta, B. F.

A íntegra deste editorial pode ser obtida no endereço:

http://pt.wkhealth.com/pt/re/anesb/toc.00000524-200002000-00000.htm;jsessionid=J66DzJJxCNhs5wNKJV1hDT17CNG54XDk3vZcf85h4hQrpjdNDrQ6!-1854079795!181195628!8091!-1

*Advogado, OABRS 11352, c.galli@terra.com.br


A reportagem reproduzida a seguir, apresenta a conclusão do editorial da revista médica do Royal College of Anaesthetists


Esse documento está juntado ao dossiê da CPI do Tráfico de Órgãos (2004) e também em procedimento junto ao Ministério Público Federal, desde junho de 2000.

COULD THE CLINICALLY DEAD FEEL PAIN?

Tuesday, 22 August 2000

Fears that brain-dead patients having their organs removed for donation could still feel pain have sparked calls for use of anaesthetics.

The Guardian reports that British anaesthetists are urging that anaesthetics be used in all situations where organs are being removed from a patient. The call comes this week in an editorial in Anaesthesia, the joumal of the .

The writers, Basil Matta and Peter Young from Addenbrooke’s Hospital in Cambridge said; death is not an event but a process, and our limited understanding of the process should demand caution before assuming that anaesthesia is not required.

Anaesthetists have long debated whether pain might be experienced by someone who is clinically brain dead. It is common for patients from whose body organs are being removed to still be connected to a resuscitator, and still have a beating heart.

The concerns come from me fact that if a patient is not sedated during procedures to remove heart, lung, liver and pancreas, there is often an alarming and dramatic response from the body.

But the controversy deepened last year when British public watchdog, me intensive Care Society, published guidelines which stated that analgesia was not necessary in this situation. The Department of Heatth has agreed with this assessment.

Anaesthetists have observed that patient’s pulse and blood pressure shoot up when the first cut is made. Theatre staff are often distressed when clinically dead patients move and wriggle about, to me point where it is impossible to operate.

The editorial claimed that studies showed there was some level of activity in brain cells, even when the brain stem (which connects the brain to me spine) was not active. However, the guidelines said that dead patients do not require analgesia or sedation. It added that dead people did not require anaesthesia, and if a person was not dead, they should not be baving their organs taken away.

http://www.abc.net.au/science/articles/2000/08/22/166001.htm?site=science&topic=latestAbbie Thomas- ABC Science Online

http://www.abc.net.au/science/news/health/HealthRepublish_166001.htm

Outras referências sobre o mesmo assunto:

Artigo publicado na Revista Ciência Hoje, número 161

Expressamente proíbida a reprodução deste artigo em qualquer publicação eletrônica ou não.

Endereço deste artigo neste espaço:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/08/falhas-no-diagnostico-de-morte-encefalica-valor-terapeutico-da-hipotermia/

Editorial da Revista Ciência Hoje, número 161:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/3/

Artigo original: https://biodireitomedicina.wordpress.com/wp-content/uploads/2009/01/revista-ciencia_hoje-morte-encefalica.pdf

https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/2/

Editorial da Revista dos Anestesistas do Royal College of Anaesthetists da Inglaterra, de maio de 2000:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/transplantes-revista-dos-anestesistas-recomenda-em-editorial-realizacao-de-anestesia-geral-nos-doadores-para-que-nao-sintam-dor-durante-a-retirada-de-seus-orgaos-se-estao-mortos-para-que-a-recomend/

Leia também no site da UNIFESP:

http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm

http://www.unifesp.br/dneuro/brdeath.html

http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm

Revista de Neurociência da UNIFESP, de agosto de 1998:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/04/morte-encefalica-um-diagnostico-agonizante-artigo-de-0898-da-revista-de-neurociencia-da-unifesp/

Brazilian Journal of Medical and Biological Research (1999) 32: 1479-1487 ISSN 0100-879X – “Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of brain death”:

http://www.scielo.br/pdf/bjmbr/v32n12/3633m.pdf

Revista BMJ – British Medical Journal – debate internacional onde não foi demonstrada a validade dos critérios declaratóricos de morte vigentes:

http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266

Morte encefálica: o teste da apnéia somente é feito se houver a intenção de matar o paciente

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/11/morte-encefalica-o-teste-da-apneia-somente-e-feito-se-houver-a-intencao-de-matar-o-paciente/

Morte encefálica: carta do Professor Flavio Lewgoy

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/3/

A morte encefálica é uma invenção recente

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/4/

Morte encefálica: A honestidade é a melhor política

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/5/

Morte encefálica: O temor tem fundamento na razão

https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/6/

Morte encefálica: Carta do Dr. César Timo-Iaria dirigida ao CFM acusando os erros declaratórios deste prognóstico de morte

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/13/morte-encefalica-carta-do-dr-cesar-timo-iaria-dirigida-ao-cfm-acusando-os-erros-declaratorios-deste-prognostico-de-morte/

Referências correlacionadas:

QUESTIONAMENTO INTERPELATÓRIO AO CFM:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=149

INTRODUÇÃO ÀS RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=150

RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=151

RÉPLICA A ESTAS RESPOSTAS COM NOVE ANEXOS E CARTAS DE AUTORIDADES EM SAÚDE:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=108

A change of heart and a change of mind? Technology and the redefinition of death in 1968

http://www.sciencedirect.com/science?_ob=ArticleURL&_udi=B6VBF-3SWVHNF-R&_user=10&_rdoc=1&_fmt=&_orig=search&_sort=d&view=c&_acct=C000050221&_version=1&_urlVersion=0&_userid=10&md5=45715d0a00629ba39456d22a891613e6

Morte Suspeita – Editorial do Jornal do Brasil de 01.03.1999, Caderno Brasil, página 08

https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/4/

A dura realidade do tráfico de órgãos

Seminário sobre Morte Encefálica e Transplantes de 20.05.2003 na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/14/seminario-sobre-morte-encefalica-e-transplantes-de-20052003-na-assembleia-legislativa-do-estado-do-rio-grande-do-sul/

Redefinindo morte: um novo dilema ético – publicado em 19 de janeiro de 2009, na Revista American Medical News

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/19/redefindo-morte-um-novo-dilema-etico/

“Brain Death” — Enemy of Life and Truth
https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/“brain-death”—enemy-of-life-and-truth/

Movimento contesta uso do critério da morte cerebral – “Brain Death” — Enemy of Life and Truth

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/movimento-contesta-uso-do-criterio-da-morte-cerebral-“brain-death”-—-enemy-of-life-and-truth/

“Morte encefálica” — Inimiga da Vida e da Verdade – Declaração internacional em oposição à “morte encefálica” e ao transplante de órgãos vitais únicos

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/declaracao-internacional-em-oposicao-a-morte-encefalica-e-ao-transplante-de-orgaos-vitais-unicos-traduzido-para-portugues/

Tráfico de órgãos é uma realidade comprovada no Brasil e no exterior

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/27/trafico-de-orgaos-e-uma-realidade-comprovada-no-brasil/

Transplantes e morte cerebral. L’Osservatore Romano rompe o tabu

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/01/transplantes-e-morte-cerebral-losservatore-romano-rompe-o-tabu/


Morte Suspeita – Editorial do Jornal do Brasil de 01.03.1999, Caderno Brasil, página 08


MORTE SUSPEITA

Editorial do Jornal do Brasil de 01.03.1999 sobre morte encefálica

“Estaríamos matando pacientes, em geral pobres, que poderiam ser salvos em nome da eficiência e da esperança dos transplantes”

Endereço neste espaço:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/05/morte-suspeita-editorial-do-jornal-do-brasil-de-01031999-caderno-brasil-pagina-08/

Endereço em www.biodireito-medicina.com.br:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/editorial.asp?idEditorial=153

“( … ) Transplantes são técnicas sofisticadas de medicina de ponta, custam caro e um sistema de transplantes, a começar pela captação de órgãos, deve ser tecnicamente coerente de uma ponta a outra do processo, para evitar suspeitas de favorecimento, corrupção e quebra de ética médica.

Quantos hospitais brasileiros têm condições de medir o fluxo do sangue no cérebro de paciente em coma profundo?

É indispensável que, quando alguém passe a doador potencial, seja avaliado pelos métodos mais modernos de diagnóstico e, se não forem conclusivos, indicando lesão irreversível, deve-se tentar salvar esse paciente e não considerá-lo a priori, por falta de recursos, preguiça ou até ganância desenfreada, simples doador de órgãos.

Além da dúvida médica, cabe lembrar que 80% de todos os transplantes realizados no Brasil são de rim e que a maioria dos rins pára de funcionar por hipertensão e diabetes, cuja prevenção é fácil e custa relativamente pouco. O Governo sancionou lei tornando os brasileiros doadores automáticos, o que, num país de fortes desníveis sociais, despertou suspeitas não de todo infundadas.

Felizmente as autoridades voltaram atrás por pressão dos médicos e o consentimento da família do morto voltou a ser necessário.

O Ministério da Saúde gastou somas enormes em campanhas sobre transplantes, mas faltou atenção à prevenção do diabetes e da hipertensão, o que reduziria a fila de 25 mil brasileiros à espera de um órgão.

A angústia para salvar uma vida num sistema insatisfatório poderá originar uma situação inaceitável do ponto de vista da ética médica e até do Código Penal.

Estaríamos matando pacientes, em geral pobres, que poderiam ser salvos em nome da eficiência e da esperança dos transplantes.”

Editorial da Revista Ciência Hoje da SBPC: erros declaratórios da morte encefálica

Download: https://biodireitomedicina.wordpress.com/wp-content/uploads/2009/01/revista-ciencia_hoje-morte-encefalica.pdf


Editorial da Revista da SBPC critica erros da declaração de morte encefálica do Conselho Federal de Medicina, cobrando urgente revisão desses critérios desde junho de 2000. Este editorial foi apresentado em junho de 2000 no Ministério Público Federal junto com outros documentos em Interpelação Judicial sobre este assunto,  e no dia 23 de junho de 2004 na CPI do Tráfico de Órgãos.


“A Revista Ciência Hoje, na edição de junho de 2000, número 161, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publica o artigo “FALHAS NO DIAGNÓSTICO DA MORTE CEREBRAL”, do neurologista Cícero Galli Coimbra.

O posicionamento crítico da Revista, contrário aos critérios declaratórios de morte encefálica do Conselho Federal de Medicina, está assumido publicamente no Editorial daquela edição. O corpo de editores dessa revista não é leigo, é formada por cientistas do SBPC:

“Ciência Hoje aponta também para uma questão crucial que pode transformar milhares de vidas. Os critérios usados no Brasil e em diversos outros países para diagnosticar a morte cerebral de um paciente, permitindo a retirada de órgãos para transplantes, são inadequados.

Muitas das pessoas que têm a morte cerebral diagnosticada a partir dos exames exigidos atualmente poderiam se recuperar e retornar à sua vida normal se fossem submetidas à hipotermia – resfriamento do corpo, de 37ºC para 33ºC, por um período entre 12 e 24 horas.”

Esses dados mostram que é preciso reavaliar urgentemente os critérios hoje adotados pelo Conselho Federal de Medicina.”

No endereço a seguir encontra-se a íntegra do artigo publicado nesta revista, dirigido especialmente para o entendimento facilitado a pessoas leigas em neurologia:

https://biodireitomedicina.wordpress.com/wp-content/uploads/2009/01/revista-ciencia_hoje-morte-encefalica.pdf

O advogado, o complexo de viralatas e o “você sabe com quem está falando”?

Elaborado em 12.2005.

Artigo de autoria do Dr. Roberto Wagner Lima Nogueira
mestre em Direito Tributário, professor do Departamento de Direito Público
das Universidades Católica de Petrópolis (UCP) , procurador do Município de
Areal (RJ), membro do Conselho Científico da Associação Paulista de Direito
Tributário (APET)

Nosso dilema é saber que sociedade queremos.Existem forças que puxam por um ideário normativo igualitário, democrático, moderno, mas, ao mesmo tempo, existem pressões para uma hierarquia brutal. Roberto DaMatta.

Estamos formando em nossas universidades, bacharéis em direito com complexo de viralatas de um lado, e de outro, a turma do você sabe com quem está falando? Explicaremos. Uma reflexão sobre o que vem se passando nas salas de aulas de nossas universidades pode ser feita sobre várias perspectivas. Preferimos neste breve espaço, recortar uma singela temática, qual seja, a formação do conhecimento de nossos bacharelandos em direito para o mercado de trabalho.

É patente e salta aos olhos de qualquer professor, por menos atento que seja, que os nossos alunos, em sua grande maioria com singelas exceções, já no primeiro período da universidade, manifestam o interesse de seguirem carreira jurídica pública, em particular, desejam ser juízes, promotores, advogados públicos ou serventuários da justiça. Sem dúvida alguma é uma visão deformada do estudo jurídico, porque precipitada. Não se alegue que por trás destas açodadas opções, está posto exclusivamente o fator
econômico, não, a questão é mais complexa.

Mas, infelizmente, tal constatação não para por aí. O pior é que tanto a universidade quanto os professores alimentam este incontrolável desejo dos bacharelandos, de maneira que o conhecimento jurídico com o objetivo de formar um operador do direito culto, denso, socialmente comprometido e com uma visão ampla de mundo e do Direito, escorre como água de chuva. E por que isto ocorre? Porque os estudantes de direito, em sua grande maioria, insista-se, não se vêem como bacharéis e futuros advogados, têm inclusive, pânico de isto ocorrer, todos querem a “segurança” das carreiras públicas. E mais, muitos deles, envergonham-se de afirmar que serão advogados, têm o
chamado complexo de viralatas
tão bem nomeado pelo escritor Nelson Rodrigues citado por Fernando Calazans. Para Nélson Rodrigues o brasileiro adora imitar e copiar, tal desejo pode ser percebido até no futebol, onde mesmo sendo pentacampeões do mundo, só nos reconhecemos como tais quando somos legitimados por alguém de fora do país. [01]

E quais as conseqüências do complexo de viralatas na formação de nossos estudantes em direito? É que os bacharéis em direito que logram êxitos nos concursos públicos, portanto, se ¨livram¨ do complexo de viralatas, passam a padecer de outro complexo, corolário do primeiro, o complexo do Você sabe com quem está falando, tão bem cunhado pelo antropólogo Roberto DaMatta. Ou seja, jovens operadores do direito, juízes, promotores etc, que se transformam em detentores de um poder, muitas das vezes ainda exercido em pleno limiar do século XXI, de forma arrogante e até mesmo autoritária. E isto ocorre, porque os juízes e promotores que hoje se titularizam, são frutos de uma universidade que os fortificaram naquele complexo original de viralatas que foi ¨superado¨ pela aprovação no concurso público. E os que
não logram êxitos nos concursos públicos? Estes são uns fracassados que se mantêm com a carapuça do complexo de viralatas, e padecendo deste complexo, inflam cada vez mais o complexo de ¨superioridade¨ dos que foram aprovados nos concursos. A verdade mais singela é que até mesmo alguns dos professores de Direito na atualidade, quando não são titulares de cargos públicos, se sentem também tocados pelo complexo de viralatas. É a ditadura do cargo público!

Não há felicidade para a maioria dos estudantes de direito fora das carreiras jurídicas públicas, é o que se vê nas universidades atuais,
infelizmente. Lado outro, os concursos públicos para as carreiras jurídicas tornaram-se almanaques legitimadores do saber jurídico, assim como para alguns, ser campeão do mundo, é condição necessária para se avaliar o êxito de uma carreira profissional de um jogador de futebol. Neste sentido, os apologistas dos almanaques entendem ser o jogador Viola (campeão mundial pelo Brasil em 1994) superior a Zico que não foi campeão mundial pelo Brasil. Resumindo: estamos formando profissionais do direito que não sabem julgar o seu valor, e por si, precisando necessariamente ter o seu saber legitimado pela chancela do Estado! Muitos nem sequer advogam, até mesmo por
vergonha de serem cunhados de viralatas.

Viver na condição de servidor do Estado é uma panacéia que liberta o bacharel em Direito, do pavor que ele sente de ter que se apoiar sobre si próprio em todas as circunstâncias de sua existência, caso mantenha-se na advocacia privada. Assim como o homem cordial de Sérgio Buarque de Holanda [02]só se reconhece em uma relação afetiva com o outro, o operador do direito estatal só realiza nos braços do Estado.

Nada de mal nisto, se tal desejo fosse a verdade de todos os bacharéis que buscam as carreiras públicas. Entretanto, o que vemos são jovens alunos de Direito que são tragados literalmente pelo desejo da maioria, pelo medo da incerteza e do
complexo de viralatas, e acabam por não imaginar outra perspectiva de vida.

Por isso, é imperioso o resgate da nobreza da advocacia privada, a começar pela mudança da visão jurídica implementada em nossas universidades.

Lembremos também, que esta questão do emprego público como modus vivendi no Brasil, vem de longe … Veio da burocracia portuguesa que nos inventou formais, estatizantes, oficializados e legalistas. Como ensina Roberto DaMatta, não é à toa que todo mundo aspira a um “emprego público”, sinônimo, muitas vezes, de estupenda remuneração e de nenhum trabalho. Também não é ao acaso que usamos a expressão “legal” para tudo. Entre nós, até fazer amor pode ser “legal¨! [03]

E tem mais. O complexo de viralatas se aprofunda, se levarmos em conta que ao valorizarmos em demasia as carreiras jurídicas públicas, estamos fortalecendo o Estado e o Poder, em detrimento do indivíduo, este sim, defendido por advogados que saem das universidades revestidos do complexo de viralatas, com raras exceções diga-se de passagem. Ao formarmos bacharéis, futuros advogados, que se sentem acanhados em afirmar que exercerão a advocacia privada, estamos fortalecendo ainda mais uma hierarquia social
ditada pelo estatal e pelo vertical,e não por relações sociais de índole
igualitária.

É por isto que ainda hoje existe o sabe com quem está falando nos meios jurídicos brasileiro e fora dele, porque formamos operadores do direito complexados e amantes do poder hierárquico que ainda predomina na relação entre o Estado e o cidadão. Só um operador do direito admirador da igualdade entre os membros da Justiça (juiz, promotor e advogado) poderá fortalecer e dar eficácia ao que propõe o art. 3º, I da Constituição Federal, i – construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Se continuarmos admitindo, que o saber jurídico universitário seja fortalecedor destes complexos ora comentados, e, por conseguinte, mantenedor de uma visão de sociedade, onde tudo está definido em termos de uma hierarquia estatal (o Estado como agente legitimador!) como é que conseguiremos ampliar o pacto democrático? Ser ou não ser igualitário (ou aristocrata no Estado), essa é a questão. Precisamos superar a idéia ainda presente em nossa sociedade, da hierarquia como valor social e ideológico.

Não podemos conviver com uma Constituição que apregoa princípios igualitários, mas ao mesmo tempo formarmos operadores do direito desejosos de práticas sociais hierárquicas, este dilema está vivo entre nós, como sempre lembra Roberto DaMatta, e é preciso superá-lo para podermos avançar.

NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima. O advogado, o complexo de viralatas e o “você sabe com quem está falando?” . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 923, 12 jan. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7824&gt;. Acesso em: document.write(capturado());27 dez. 2008.

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Notas

[01] Fernando Calazans. Estranho defeito. Rio de Janeiro, O GLOBO. 25/12/2005, p. 31
[02] Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras. 2004, p. p. 148/149.
[03] Torre de Babel. Rio de Janeiro: Rocco, 1996, p. 86.

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7824