A dura realidade do tráfico de órgãos


Artigo do Jornalista Geraldo Lopes

Hoje quero falar de um tema que quase não é abordado pela grande imprensa: o tráfico de órgãos humanos. É muito comum a mídia descer o pau, quando trata de crimes das classes menos favorecida. Nos finais de tarde, quase todas as emissoras de tevê exibem programas policiais de qualidade duvidosa. Seus apresentadores não poupam agressões verbais, na maioria das vezes ridículas, quando o foco está voltado para o ladrão, para o assaltante, para o seqüestrador ou o traficante de drogas. Acompanho esses programas sempre que posso, não por gostar do conteúdo, mas por dever de ofício e nunca vi nenhum dos acalorados apresentadores usar a mesma veemência verbal quando o acusado é alguém com formação acadêmica ou oriundo de classe abastada.

O tráfico de órgãos humanos é um crime especial, e como tal, não envolve o traficante da favela ou o ladrão da periferia. As quadrilhas organizadas são compostas de gente especializada, principalmente da área de saúde e a mídia em geral, não ataca doutores com a mesma facilidade que o faz com ladrões, assaltantes ou traficantes. A polícia, por sua vez, também trata de forma diferenciada, a artista de televisão que roubou a bolsa da companheira numa academia de ginástica e o ladrão que tentou surrupiar a bolsa de uma senhora no sinal de trânsito. Quando a questão envolve médicos, advogados e outros supostos detentores de Drs então, nem se fala. É o caso do tráfico de órgãos humanos, onde as quadrilhas exigiriam o envolvimento de médicos, que escondidos sob seus jalecos brancos, agiriam na quase certeza da impunidade.

A afirmação não é leviana e nem se trata de elucubrações ou de achismos. Ela deve constar dos anais da Câmara dos Deputados e faz parte do pronunciamento do deputado Neucimar Fraga (PF-ES), em 8 de maio de 2003. O parlamentar diz textualmente o seguinte:

“Ocupo a tribuna para tratar de tema que me tem chamado a atenção nos últimos dias: o tráfico de órgãos humanos, que tem deixado cicatrizes no coração de muitos em nosso país, atemorizando a população brasileira e provocando em pessoas e entidades reações assustadoras.

Temos recebido diversas denúncias de pessoas que foram vítimas de verdadeiras quadrilhas que matam inocentes para retirar seus órgãos. Há casos registrados no Estado de Minas Gerais, nas cidades de Poços de Caldas e Belo Horizonte.

As vítimas que tiveram coragem de denunciar a máfia do transplante e do tráfico de órgãos no país hoje se tornaram vilões. Não estamos denunciando traficantes ou usuários de drogas de favelas, mas sim, médicos e donos de hospitais, pessoas conceituadas, autoridades constituídas.

Na cidade de Taubaté foi instaurado inquérito policial em decorrência de denúncia feita pelo Diretor do Hospital Universitário, que delatou seus próprios colegas por tráfico de órgãos humanos dentro do hospital. O Ministério Público indiciou quatro médicos do estabelecimento por homicídio doloso. Pessoas foram assassinadas dentro da unidade hospitalar para tráfico de seus órgãos no Estado de São Paulo.

Em Belo Horizonte houve o caso da universitária Tais, de 21 anos de idade, que tendo sido atropelada, foi levada à coma induzido. Queremos fazer uma denúncia: 90 por cento dos casos de morte encefálica corridos nos hospitais brasileiros poderiam ser evitados. Em vez de serem resgatadas e terem nova oportunidade de vida, pessoas estão sendo assassinadas nos leitos hospitalares brasileiros para o abastecimento do tráfico de órgãos.

Nossa legislação proíbe a eutanásia. Nem mesmo a família tem autorização para determinar à equipe médica o desligamento ou não de aparelhos para que a pessoa com morte cerebral morra dignamente. No entanto, a mesma legislação que proíbe a eutanásia, permite a retirada de órgãos de pacientes em estado terminal com morte encefálica. Como pode a lei, que considera crime o desligamento de aparelhos que mantenham vivo o doente terminal, permitir a retirada dos olhos, dos rins, do coração ou do fígado desse paciente? Ou seja, mata parceladamente a pessoa.

A Comissão de Segurança Pública e Combate do Crime Organizado da Câmara dos Deputados, acatando requerimento deste deputado, criou grupo de trabalho para investigar o tráfico de órgãos humanos no país. Esse grupo já se reuniu três vezes. Estamos colhendo informações e já temos em mãos documentos e depoimentos de delegados e de promotores que comprovam essa prática criminosa no país. Nós, como deputados, representantes da população, não nos podemos furtar à responsabilidade de investigar as ações desses grupos criminosos.

Há, por exemplo, o caso de um médico que matou treze crianças no Maranhão e foi preso no meu Estado, o Espírito Santo, trabalhando num hospital conveniado do SUS. Ele conseguiu uma credencial que lhe permitiu continuar cometendo crimes em outros Estados.”

A denuncia oficial do deputado Neucimar Fraga, do PF do Espírito Santo na Câmara Federal, pode sinalizar para um rigor maior do CRM – Conselho Regional de Medicina – de cada Estado, no sentido de monitorar com maior rigor, o trabalho desenvolvido pelos profissionais da área de saúde. Nos bastidores da Câmara, comenta-se que outros parlamentares estariam juntando documentos que comprovam a prática antiética de endocrinologistas que estariam ministrando drogas viciantes a pacientes com problemas de obesidade para mantê-los presos ao tratamento interminável. A ser comprovada essa denúncia, o profissional de saúde deveria receber o mesmo tratamento do traficante que vende o produto em portas de escolas com o objetivo de aumentar o número de viciados e expandir o consumo drogas ilícitas.

O deputado capixaba Neucimar Fraga, garante, ao final do pronunciamento, que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, trabalhará arduamente para que esses assuntos sejam esclarecidos. A população que vive sob tensão permanente diante da sensação de medo imposta pelo recrudescimento da violência, tem mais uma preocupação aterrorizante: a possibilidade de entrar num hospital para tratamento e se transformar em mais uma vítima de quadrilhas especializadas no tráfico de órgãos humanos.


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INTRODUÇÃO ÀS RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=150

RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=151

RÉPLICA A ESTAS RESPOSTAS COM NOVE ANEXOS E CARTAS DE AUTORIDADES EM SAÚDE:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=108


http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction=Artigo_Detalhar&did=12525

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