Registro nosso por acampanhar de perto estes acontecimentos: quem convocou este Encontro na Academia Pontíficia de Ciências, realizado em 3-4 de fevereiro de 2005, e do qual participou o neurologista brasileiro, Dr. Cícero Galli Coimbra, foi o Papa João Paulo II, que mandou publicar as atas do Encontro antes de ser internado em Hospital de Roma. Portanto, nunca o bispo Marcelo Sánches Sorondo teria autoridade para mandar depois censurar os resultados deste importante Encontro, proibindo a publicação de suas atas, tal como procedeu.
Celso Galli Coimbra – OABRS 11352
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“Porém, anos depois, quando nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2005 a Pontifícia Academia das Ciências se reuniu novamente para discutir a questão dos “sinais da morte”, as posturas tinham se invertido. Os especialistas presentes – filósofos, juristas e neurólogos de vários países – se colocaram de acordo em considerar que a morte encefálica não é a morte do ser humano e que se deve abandonar o critério da morte encefálica, pois está desprovido de certeza científica.“
“Essa conferência foi um choque para os dirigentes vaticanos que haviam aderido ao “Documento de Harvard”. O bispo Marcelo Sánchez Sorondo, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências, mandou que não se publicassem as atas.”
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Para referências indicamos os endereços da matéria reproduzida a seguir:
Endereço de sua publicação original:
http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476?eng=y
tradução para o português: https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/01/transplantes-e-morte-cerebral-losservatore-romano-rompe-o-tabu tradução para o espanhol: http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476?sp=y tradução para o inglês: http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476?eng=y tradução para o italiano: http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/206476
O jornal do Papa colocou em dúvida que o fim da atividade cerebral seja suficiente para certificar a morte de uma pessoa. Com isso, reabriu a discussão sobre a retirada de órgãos de “cadáveres quentes” enquanto o coração bate. Porém, mais críticos são os especialistas da Pontifícia Academia das Ciências. E Ratzinger, quando era cardeal …
A reportagem é de Sandro Magister e publicada na sua página eletrônica, 05-09-2008. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Com um vistoso artigo de primeira página, o “L’Osservatore Romano” de dois dias atrás reabriu a discussão sobre os critérios para se estabelecer a morte de uma pessoa humana.
O artigo é de Lucetta Scaraffia, docente de história contemporânea na universidade de Roma “La Sapienza” e uma assinatura freqüente no jornal vaticano. O diretor da Sala de Imprensa, padre Federico Lombardi, assinalou que o artigo “não é um ato do magistério da Igreja nem um documento de um organismo pontifício”, e que as reflexões expressas nele “devem ser atribuídas à autora do texto e não comprometem a Santa Sé”.
Justamente. O “L’Osservatore Romano” tem o valor de ser o órgão oficial da Santa Sé unicamente na editoria “Nossas informações”, que informa as nomeações, as audiências e os documentos do Papa. A quase totalidade de seus artigos são impressos sem o controle prévio das autoridades vaticanas e caem sob a responsabilidade dos autores e do diretor, o professor Giovanni Maria Vian.
Mas isso não exclui que o artigo quebrou um tabu a respeito de um jornal que é também, desde sempre, “o jornal do Papa”.
Há quarenta anos atrás, no dia 5 de agosto de 1968, o “Journal of American Medical Association” [Jornal da Associação Médica Americana] publicou um documento – o chamado “Documento de Harvard” – que fixou o momento da morte já não na parada cardíaca, mas no cessamento total das funções do cérebro. Todos os países do mundo se adequaram rapidamente a esse critério. Também a Igreja Católica se alinhou a ele, particularmente em 1985, com uma declaração da Pontifícia Academia das Ciências, e depois também em 1989, com um novo ato da mesma Academia, avalizado por um discurso de João Paulo II. O papa Karol Wojtylavoltou também ao tema em sucessivas ocasiões, por exemplo, com um discurso no congresso mundial da Transplantation Society [Sociedade de Transplantes], no dia 29 de agosto de 2000.
Desse modo, a Igreja Católica legitimou de fato as extrações de amostras de órgãos, tal como são praticadas universalmente hoje em pessoas que estão em situação terminal por causa de doenças ou de acidentes: é o caso do doador definido como morto depois que se comprova seu “coma irreversível”, apesar de ainda respirar e de seu coração bater.
Desde então, a discussão sobre esse ponto se apagou na Igreja. As únicas vozes que se ouviam estavam alinhadas com o “Documento de Harvard”. Entre essas vozes padrões estavam a do cardeal Dionigi Tettamanzi, nos anos prévios ao de 2000, quando os temas bioéticos eram o seu pão cotidiano. Depois dele, as autoridades da Igreja mais escutadas sobre essa matéria foram a do bispo Elio Sgreccia, até há poucos meses presidente da Pontifícia Academia para a Vida, e a do cardeal Javier Lozano Barragán, presidente do pontifício conselho para a pastoral da saúde.
Também hoje, outro especialista dos mais críveis no campo eclesiástico, Francesco D’Agostino, professor de filosofia do direito e presidente emérito do Comitê Italiano de Bioética, defende claramente os critérios do “Documento de Harvard”. As dúvidas surgidas por causa do artigo do “L’Osservatore Romano” não perturbam suas certezas: “A tese exposta por Lucetta Scaraffia existe no âmbito científico, mas é amplamente minoritária”.
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No entanto, subterraneamente, crescem as dúvidas no interior da Igreja, já que desde Pio XII em diante os pronunciamentos da hierarquia sobre a questão são menos lineares do que parecem. Para ilustrar essas “ambigüidades” da Igreja, há todo um capítulo de um livro publicado recentemente na Itália: “Morte cerebrale e trapianto di organi. Una questione di etica giuridica” [Morte cerebral e transplante de órgãos” Uma problemática de ética jurídica], publicado pela editora Morcelliana, da Brescia. O autor é Paolo Becchi, professor de filosofia do direito nas universidades de Gênova e de Lucerna, discípulo de Hans Jonas, pensador hebreu que dedicou reflexões pungentes sobre a questão do fim da vida. Segundo Jonas, a nova definição de morte oferecida pelo “Documento de Harvard” estava motivada, mais do que por um verdadeiro avanço científico, pelo interesse, isto é, pela necessidade de órgãos para transplantar.
Mas, além disso, as vozes críticas aumentam na Igreja. Já em 1989, quando a Pontifícia Academia das Ciências se ocupou da questão, o professor Josef Seifert, reitor da Academia Filosófica Internacional de Liechtenstein, indicou fortes objeções à definição de morte cerebral. Nesse congresso, a única voz discrepante foi a de Seifert.
Porém, anos depois, quando nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2005 a Pontifícia Academia das Ciências se reuniu novamente para discutir a questão dos “sinais da morte”, as posturas tinham se invertido. Os especialistas presentes – filósofos, juristas e neurólogos de vários países – se colocaram de acordo em considerar que a morte encefálica não é a morte do ser humano e que se deve abandonar o critério da morte encefálica, pois está desprovido de certeza científica.
Essa conferência foi um choque para os dirigentes vaticanos que haviam aderido ao “Documento de Harvard”. O bispo Marcelo Sánchez Sorondo, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências, mandou que não se publicassem as atas. Um bom número de expositores entregou, então, seus próprios textos a um editor externo, Rubbettino. Foi publicado um livro com o título em latim: “Finis Vitae” [O fim da vida], a cargo do professor Roberto de Mattei, vice-diretor do Conselho Nacional de Investigações e diretor da publicação mensal “Radici Cristiane” [Raízes cristãs]. O livro foi editado em dois idiomas, italiano e inglês. Conta com 18 ensaios, metade dos quais é de especialistas que não participaram do congresso da Pontifícia Academia das Ciências, mas que compartilharam os posicionamentos. Entre eles, está o professor Becchi, enquanto entre os expositores do congresso ressaltam os nomes de Seifert e do filósofo alemão Robert Spaemann, este último muito estimado pelo papa Joseph Ratzinger.
Tanto esse volume duplo, editado por Rubbettino, como o deBecchi, publicado por Morcelliana, deram impulso a Lucetta Scaraffia para reabrir a discussão nas colunas do “L’Osservatore Romano”, no 40º aniversário do “Documento de Harvard”.
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E Bento XVI? Sobre essa questão ele jamais se pronunciou diretamente, nem sequer como teólogo e cardeal. Mas se sabe que ele aprecia os argumentos de seu amigo Spaemann.
No consistório de 1991, frente aos cardeais, Ratzinger apresentou uma conferência sobre as “ameaças contra a vida”. Ao descrever tais ameaças, se expressou assim:
“O diagnóstico pré-natal é utilizado quase rotineiramente sobre as mulheres qualificadas em situação de risco, para eliminar sistematicamente todos os fetos que poderiam estar mais ou menos mal-formados ou doentes. Todos os que têm a boa sorte de chegar ao fim da gravidez de suas mães, mas que têm a desgraça de nascer com deficiências, correm o forte risco de ser suprimidos rapidamente depois de seu nascimento, ou ao ver que rejeitam a alimentação e os cuidados mais elementares”.
“Mais tarde, os que a doença ou um acidente fazem cair em um coma ‘irreversível’ serão muitas vezes ‘postos na morte’ para responder às demandas de transplantes de órgãos ou servirão, também eles, para a experimentação médica, como ‘cadáveres quentes’”.
“Por último, quando a morte se preanuncie, muitos estarão tentados a apressar a chegada dela mediante a eutanásia”.
Dessas palavras, intui-se que Ratzinger já tinha fortes reservas sobre os critérios de Harvard e sobre a prática que é derivada deles. A seu juízo, a retirada de órgãos por parte dos doadores que estão no final de sua vida é realizada, muitas vezes, sobre pessoas que não morreram, mas que são “postas na morte” para poder efetuar a mencionada extração.
Além disso, como papa, Ratzinger publicou o Compêndio do Catecismo da Igreja Católica. Nele se lê, no número 476:
“Para o nobre ato da doação de órgãos depois da morte, há que se contar com a plena certeza da morte real do doador”.
Comenta Becchi em seu livro:
“Dado que hoje existem bons argumentos para considerar que a morte cerebral não equivale à morte real do indivíduo, as conseqüências em matéria de transplantes poderiam ser realmente explosivas. O que se pode perguntar é quando essas conseqüências serão objeto de um pronunciamento oficial por parte da Igreja”.
Os livros:
Roberto de Mattei (ed.), “Finis Vitae. Is Brain Death Still Life?”, Rubbettino, Soveria Mannelli, 2006, 336 pp., 35.00 euros.
http://www.rubbettino.it/rubbettino/public/dettaglioLibro_re.jsp?ID=3469
Finis Vitae. La morte cerebrale è ancora vita?, organizado por Roberto de Mattei, Rubbettino, Soveria Mannelli, 2007, pp. 482, € 35.
http://www.webster.it/libri-finis_vitae_morte_cerebrale_ancora-9788849820263.htm
Paolo Becchi, Morte cerebrale e trapianto di organi. Una questione di etica giuridica, Morcelliana, Brescia, 2008, pp. 198, € 12,50.
http://www.webster.it/libri-morte_cerebrale_trapianto_organi_becchi-9788837222406.htm
http://www.politeia-centrostudi.org/doc/SCHEDE%20LIBRI/becchi,%20morte%20cerebrale.pdf
Leia também outras referências sobre o mesmo assunto:
Transplantes: Revista dos Anestesistas recomenda em Editorial realização de anestesia geral nos doadores para que não sintam dor durante a retirada de seus órgãos. Se estão mortos para que a recomendação de anestesia geral?
” IF a person was not dead, they should not be baving their organs taken away.”
Se uma pessoa não está morta, não deveria ter seus órgãos retirados.
” IF a patient is not sedated during procedures to remove heart, lung, liver and pancreas, there is often an alarming and dramatic response from the body”
Se um paciente não está sedado durante os procedimentos para remover coração, pulmão, fígado e pancreas, há frequentemente uma alarmante e dramática reação de seu corpo.
Artigo publicado na Revista Ciência Hoje, número 161
Expressamente proíbida a reprodução deste artigo em qualquer publicação eletrônica ou não.
Endereço deste artigo neste espaço:
Editorial da Revista Ciência Hoje, número 161:
https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/3/
Artigo original: https://biodireitomedicina.files.wordpress.com/2009/01/revista-ciencia_hoje-morte-encefalica.pdf
https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/2/
Editorial da Revista dos Anestesistas do Royal College of Anaesthetists da Inglaterra, de maio de 2000:
Leia também no site da UNIFESP:
http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm
http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm
http://www.unifesp.br/dneuro/brdeath.html
http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm
Revista de Neurociência da UNIFESP, de agosto de 1998:
Brazilian Journal of Medical and Biological Research (1999) 32: 1479-1487 ISSN 0100-879X – “Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of brain death”:
http://www.scielo.br/pdf/bjmbr/v32n12/3633m.pdf
Revista BMJ –British Medical Journal – debate internacional onde não foi demonstrada a validade dos critérios declaratóricos de morte vigentes:
http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266
Morte encefálica: o teste da apnéia somente é feito se houver a intenção de matar o paciente
Morte encefálica: carta do Professor Flavio Lewgoy
https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/3/
A morte encefálica é uma invenção recente
https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/4/
Morte encefálica: A honestidade é a melhor política
https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/5/
Morte encefálica: O temor tem fundamento na razão
https://biodireitomedicina.wordpress.com/page/6/
Morte encefálica: Carta do Dr. César Timo-Iaria dirigida ao CFM acusando os erros declaratórios deste prognóstico de morte
Referências correlacionadas:
QUESTIONAMENTO INTERPELATÓRIO JUDICIAL AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:
http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=149
INTRODUÇÃO ÀS RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:
http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=150
RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:
http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=151
RÉPLICA A ESTAS RESPOSTAS COM NOVE ANEXOS E CARTAS DE AUTORIDADES EM SAÚDE:
http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=108
A change of heart and a change of mind? Technology and the redefinition of death in 1968
Morte Suspeita – Editorial do Jornal do Brasil de 01.03.1999, Caderno Brasil, página 08
https://biodireitomedicina.wordpress.com/category/editoriais-morte-encefalica/page/4/
A dura realidade do tráfico de órgãos
Seminário sobre Morte Encefálica e Transplantes de 20.05.2003 na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Redefinindo morte: um novo dilema ético – publicado em 19 de janeiro de 2009, na Revista American Medical News
https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/19/redefindo-morte-um-novo-dilema-etico/
“Brain Death” — Enemy of Life and Truth
https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/22/“brain-death”—enemy-of-life-and-truth/Movimento contesta uso do critério da morte cerebral – “Brain Death” — Enemy of Life and Truth
“Morte encefálica” — Inimiga da Vida e da Verdade – Declaração internacional em oposição à “morte encefálica” e ao transplante de órgãos vitais únicos
Tráfico de órgãos é uma realidade comprovada no Brasil e no exterior
Celso Galli Coimbra - OABRS 11352 
01/02/2009 às 16:59
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26/08/2011 às 16:59
“Donors not truly ‘dead’ when organs removed”
3a ediçao de “The Nasty Side of Organ Transplanting”
(3rd Edition 2007) … by Norm Barber
http://www.organfacts.net/
30/09/2012 às 16:59
[…] Transplantes e morte encefálica. L’Osservatore Romano rompe o tabu […]
01/04/2013 às 16:59
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