Aborto seletivo pode explicar déficit de 8 milhões de meninas na Índia

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“O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, qualificou o aborto de fetos do sexo feminino e o infanticídio como uma “vergonha nacional” e pediu que haja uma cruzada para salvar bebês meninas.“

 

 A indiana Kulwant (aqui chamada por um nome fictício, por razões legais) tem três filhas com idades de 24, 23 e 20 anos e um filho com 16.

No período entre os nascimentos da terceira menina e do menino, Kulwant engravidou três vezes, mas foi forçada pela família a abortar os bebês após exames de ultrassom terem confirmado que eram do sexo feminino.O caso ilustra um problema cada vez mais sério na Índia: o censo de 2011 no país revelou um forte declínio no número de meninas com menos de sete anos.Militantes que fazem campanha para que a prática de abortar meninas seja abandonada temem que oito milhões de fetos do sexo feminino tenham sido abortados na última década. Para alguns, o que acontece hoje na Índia é infanticídio.

“Minha sogra me insultava por eu ter tido apenas meninas. Ela disse que seu filho ia se divorciar de mim se eu não tivesse um menino”, disse Kulwant.

Ela contou que tem vívidas lembranças do primeiro aborto. “O bebê já tinha quase cinco meses. Ela era linda. Eu tenho saudades dela e das outras que matamos”, ela contou, enquanto secava as lágrimas com as mãos.

Indesejadas Até o nascimento do filho, todos os dias, Kulwant levava surras e ouvia xingamentos do marido, sogra e cunhado. Uma vez, segundo ela, o grupo tentou colocar fogo nela.

“Eles estavam com raiva. Não queriam meninas na família, queriam meninos para que pudessem receber bons dotes”, ele explicou.

A prática de pagar dotes foi declarada ilegal na Índia em 1961, mas o problema persiste e o valor do dote sobe constantemente, afetando ricos e pobres.

O marido de Kulwant morreu três anos após o nascimento do filho. “Foi praga por causa das meninas que matamos. Por isso ele morreu tão jovem”, ela disse.

A vizinha de Kulwant, Rekha (nome fictício), tem uma menina de três anos de idade. Em setembro do ano passado, quando ficou grávida novamente, foi forçada pela sogra a abortar dois gêmeos após um exame de ultrassom revelar que eram meninas.

“Eu disse que não há diferença entre meninas e meninos, mas aqui eles pensam de outra forma. Não há felicidade quando nasce uma menina. Eles dizem que o menino vai carregar a linhagem adiante, mas meninas se casam e vão para uma outra família”.

Kulwant e Rekha vivem em Sagarpur, uma região de classe média-baixa no sudeste de Nova Déli.

Bebê Milagre Longe dali, na cidadezinha de Bihvarpur, no Estado de Bihar, a bebê Anuskha – a mais jovem de quatro meninas – sobreviveu por pouco.

Quando sua mãe, Sunita Devi, ficou grávida em 2009, foi a uma clínica para fazer um exame de ultrassom.

“Perguntei ao médico se era menina ou menino”, disse Sunita. “Eu disse a ela que era pobre e que tinha três meninas, e não podia tomar conta de mais uma”.

A médica disse que o bebê era do sexo feminino. “Pedi um aborto. Ela disse que ia custar US$ 110”.

Sunita não tinha o dinheiro e não fez o aborto. Hoje, Anushka tem nove meses de idade. A mãe diz que não sabe como vai alimentar e educar as filhas, ou pagar por seus dotes.

A história dessas mulheres se repete em milhões de lares em toda a Índia, afetando ricos e pobres. Porém, quanto maior o poder econômico da família, menores são as chances de que “milagres” como o de Anushka se repitam. Números: Embora o número total de mulheres tenha aumentado no país – devido a fatores como um aumento na expectativa de vida – a proporção entre o número de meninas e o de meninos no país é a segunda pior do mundo. só ficando atrás da China.

Em 1961, para cada mil meninos com menos de sete anos de idade, havia na Índia 976 meninas. Hoje, o índice nacional caiu para 914 meninas.

Os números são piores em algumas localidades.

Em um distrito na região sudoeste de Nova Déli, o índice é de 836 meninas com menos de sete anos para cada mil meninos. A média em toda a capital não é muito melhor, 866 meninas para cada mil meninos.

Os dois Estados com os piores índices, Punjab e Haryana, são vizinhos da capital. Nesses locais, no entanto, houve alguma melhora em comparação com censo anterior.

O censo recente revelou pioras nos índices de 17 Estados, com as piores quedas registradas em Jammu e Kashmir.

‘Vergonha Nacional’ Especialistas atribuem o problema a uma série de fatores, entre eles, infanticídio, abuso e negligência de crianças do sexo feminino.

O governo indiano foi forçado a admitir que sua estratégia para combater o problema falhou.

“Quaisquer que tenham sido as medidas adotadas nos últimos 40 anos, elas não tiveram nenhum impacto sobre os números”, disse o ministro da Fazenda do país, G.K. Pillai, após a publicação do relatório do censo.

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, qualificou o aborto de fetos do sexo feminino e o infanticídio como uma “vergonha nacional” e pediu que haja uma cruzada para salvar bebês meninas.

O mais conhecido ativista indiano a fazer campanhas sobre o assunto, Sabu George, disse, no entanto, que até o momento o governo não se empenhou verdadeiramente em parar com a prática.

Para George e outros militantes, o declínio no número de meninas se deve, principalmente, à disponibilidade cada vez maior, na Índia, de exames pré-natais para a determinação do sexo do bebê.

Controle da Natalidade: Ele explicou que, até 30 anos atrás, os índices eram “razoáveis”. Porém, em 1974, o prestigioso All India Institute of Medical Sciences publicou um estudo que dizia que testes para a determinação do sexo do bebê eram uma benção para as mulheres indianas. Para o instituto, as mulheres não precisavam mais ter vários bebês para atingir o número certo de filhos homens. A entidade encorajou a determinação e eliminação de fetos do sexo feminino como um instrumento efetivo de controle populacional.

“No final da década de 80, todos os jornais de Nova Déli estavam anunciando ultrassons para a determinação de sexo”, disse George.

“Clínicas do Punjab se gabavam de que tinham dez anos de experiência em eliminar meninas e convidavam os pais a visitá-las”.

Em 1994, o o Ato Teste de Determinação Pré-Natal tornou abortos para a seleção do sexo ilegais. Em 2004, a lei recebeu uma emenda proibindo a seleção do sexo do bebê mesmo no estágio anterior à concepção.

O aborto de forma geral é permitido até as primeiras 12 semanas de gravidez. O sexo do feto só pode ser determinado por ultrassom após cerca de 14 semanas.

“O que é necessário é uma implementação mais severa da lei”, disse Varsha Joshi, diretora de operações do censo em Nova Déli.

Existem hoje na Índia 40 mil clínicas de ultrassom registradas e muitas mais sem registro.

Segundo Joshi, a maioria das famílias envolvidas na prática pertence à classe média indiana, hoje em expansão, e à elite econômica do país. Segundo ela, esses grupos sabem que a tecnologia existe e tem condições de pagar pelo teste e subsequente aborto.

“Temos de adotar medidas efetivas para controlar a promoção da determinação do sexo pela comunidade médica. E abrir processos contra médicos que fazem isso”, disse o ativista Sabu George.

“Caso contrário, temos medo de pensar em como será a situação em 2021”.

Modelo a Ser Seguido? Alguns Estados indianos, no entanto, vêm criando iniciativas que podem, talvez, servir de modelo para os demais.

É o caso do Estado de Bihar, onde famílias de baixa renda estão participando do Esquema de Proteção da Menina. Como parte do programa, o Estado investe duas mil rúpias (cerca de R$ 70) em um fundo aberto no nome da criança. O dinheiro cresce ao longo da vida da menina. Quando ela completa 18 anos, segundo as autoridades, o fundo vale dez vezes mais e pode ser usado para pagar pelo casamento ou pela educação universitária da menina.

O programa está disponível apenas para os que vivem abaixo da linha da pobreza e cada família pode registrar apenas duas filhas.

A iniciativa, anunciada em novembro de 2007, é parte de um plano do governo para tornar bebês meninas desejadas e, ao mesmo tempo, tornar atraente a ideia de uma família pequena.

Infelizmente, o programa não pode ajudar Anushka, o “bebê milagre”. Sua mãe é analfabeta e ela não tem certidão de nascimento, então não pode participar do esquema.

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http://noticias.uol.com.br/bbc/2011/05/25/aborto-seletivo-pode-explicar-deficit-de-8-milhoes-de-meninas-na-india.jhtm__

Federação Portuguesa pela Vida: “Aborto em Portugal é frequente, ilegal e inseguro”

Aborto: debate na TV Justiça, no STF, em junho de 2007

O suicídio programado de uma sociedade

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“Uma mulher em baixa por doença recebe 65% do ordenado.  Se abortar fica de licença de maternidade e recebe 100% do ordenado.  O envelhecimento da população é acentuado, persistente e um dos problemas mais graves com fortes repercussões no já depauperado sistema da Segurança Social. Não obstante, milhares de mulheres deixaram de receber algumas dezenas de euros de abono de família para os filhos que tiveram, ainda que o Estado lhes pague centenas de euros se decidirem abortar”.

(…)

O estudo da FPV começa por sublinhar que 2007 foi o primeiro ano em que o número de mortes (104 mil) em Portugal superou o de nascimentos (pouco mais de 102 mil). Este (de)crescimento populacional (ver fig. 1) é também visível no ano 2009, em que pela primeira vez houve menos de 100 mil nascimentos.

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Quatro anos após o referendo, “o aborto continua frequente, ilegal e inseguro”. Esta é a posição da Federação Portuguesa pela Vida, que publicou um estudo sobre os números da liberalização do aborto em Portugal.

No estudo ‘Liberalização do Aborto em Portugal, 4 anos depois’, elaborado com base nos dados oficiais da Direcção Geral de Saúde, a Federação Portuguesa pela Vida (FPV) sublinha que o aborto “legal por opção” continua a aumentar em todas as faixas etárias, sobretudo entre mulheres estudantes e desempregadas. Outro dado a salientar do estudo é que 40% das mulheres que abortaram por opção em 2009 não tinham nenhum filho. “Quatro anos depois a Federação Portuguesa pela Vida afirma que o aborto em Portugal é Frequente, Ilegal e Inseguro” (ver caixa), salienta um comunicado da organização.

(De)crescimento populacional

O estudo da FPV começa por sublinhar que 2007 foi o primeiro ano em que o número de mortes (104 mil) em Portugal superou o de nascimentos (pouco mais de 102 mil). Este (de)crescimento populacional (ver fig. 1) é também visível no ano 2009, em que pela primeira vez houve menos de 100 mil nascimentos.

Aborto legal “por opção da mulher” cresce desde 2007

Sobre os dados relativos aos abortos legais “por opção da mulher” (ver fig. 2) realizados nos 3 anos que se seguiram à entrada em vigor da Lei 16/2007 (Julho de 2007), os números indicam que de Julho de 2007 a Junho de 2008 houve 15593 abortos, para no período seguinte (Julho de 2008 a Junho de 2009) o aumento ser de mais de 22% e passar para 18990 abortos. No terceiro e último período do estudo, de Julho de 2009 a Junho de 2010, o aumento é ainda mais significativo: 26%, para um total de 19591 abortos “por opção da mulher”. Desta forma, no total, desde Julho de 2007 foram realizados mais de 60 mil abortos legais “por opção da mulher”.

Aborto aumenta em todas as faixas etárias

Em 2009, a faixa etária das mulheres que fizeram mais abortos é a dos 25-29, com 4228 abortos, o que representa um aumento de 4% face a 2008. Entre as mulheres que tinham 20-24 anos houve 4145 abortos (aumento de 7% em relação a 2008), dos 30-34, 3990 (o que representa mais 3%). Contudo, o maior aumento de 2008 para 2009 (30%) ocorre na faixa etária das mulheres menores de 15 anos. A conclusão geral (ver fig. 3) é que o aborto “legal por opção” aumenta em todas as faixas etárias.

Lisboa lidera abortos com maioriaAo nível dos locais onde foram realizados mais abortos “legais por opção” em 2009, Lisboa e Vale do Tejo lidera destacado com 52% (9778 abortos), seguido do Norte do país com 20,1% (equivalente a 3812 abortos) e do Centro (2958 abortos “por opção da mulher”, ou seja, 16%). O quadro geográfico do país completa-se com o Algarve (1347, 7%), Alentejo (646, 3%), Madeira (248, 1,1%) e Açores (com 162 abortos “legais por opção”, o que representa 1%).

Estudantes e desempregadas

A condição sócio-económica terá também influência, uma vez que o número de abortos de 2008 para 2009 aumentou mais entre mulheres estudantes (+21%) e desempregadas (+14%). Estes dados representam ainda 35% dos abortos realizados “por opção da mulher” e registam as taxas de crescimento mais elevadas. As famílias monoparentais são também um dos factores apontados no estudo da Federação Portuguesa pela Vida: a probabilidade de uma grávida abortar por opção é cinco vezes maior se não viver com o pai do bebé.Igualmente a destacar que 40% das mulheres que abortaram por opção em 2009 não tinham nenhum filho, enquanto 8% dos abortos legais “por opção da mulher” em 2009 foram realizados por mães com 3 ou mais filhos (ver fig. 4).O estudo ‘Liberalização do Aborto em Portugal, 4 anos depois’ sublinha ainda que 21% dos abortos “legais por opção” em 2009 foram de mulheres que já tinham abortado antes.

Custos, desemprego e contribuições

O estudo da Federação Portuguesa pela Vida termina os custos, sublinhando que “os mais de 60 000 abortos legais “por opção” desde 2007 custaram ao Estado perto de 100 milhões de euros”. Por outro lado, os abortos fazem também aumentar o desemprego, uma vez que “em 2011 há 422 educadoras de infância e 422 auxiliares que não tiveram emprego por causa do aborto”. Finalmente, “com os 60 000 abortos legais “por opção” perderam-se 85 milhões de euros por ano em contribuições para a Segurança Social, já a partir de 2030”.

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FREQUENTE

Desde Julho de 2007 – o início da aplicação da lei que liberalizou o aborto em Portugal até às 10 semanas – e até ao final de Agosto de 2010, foram realizados 56239 abortos legais por “opção da mulher”, de acordo com os últimos dados disponibilizados pela Direcção-Geral de Saúde (DGS).

ILEGAL

A persistência do aborto clandestino em Portugal é corroborada pelos últimos dados publicados pela DGS sobre complicações graves associadas a abortos fora do quadro legal que apontam para entrada nos hospitais de 23 casos de infecção / sepsis e 3 casos de perfuração do útero ou de outro órgão.Também a classe médica tem dado um sinal claro sobre a sua abordagem a esta lei, com cerca de 75% a 80% dos médicos obstetras a declararem-se objectores de consciência, de acordo com Miguel Oliveira da Silva, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em entrevista ao Público (2010-06-27).

INSEGURO

Também no aborto legal por opção, existem complicações graves que colocam em risco a mulher, como confirmam os últimos dados publicados pela DGS, que em 2008, referem 5 registos de infecção grave / sepsis e 2 casos de perfuração do útero ou de outro órgão em abortos legais por “opção da mulher”.

UMA SOLUÇÂO IMPOSTA …

A liberalização do aborto abriu espaço para a legitimação/banalização de um novo conjunto de pressões sobre as grávidas, muitas vezes da família, do pai do bebé e da sua envolvente, por exemplo, os empregadores.Muitas mulheres acabam, assim, por abortar contra a sua vontade.in Bio Jornal, Federação Portuguesa pela Vida

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Petição entregue na Assembleia da República

A Federação Portuguesa pela Vida requereu, numa petição entregue recentemente formalmente ao Presidente da Assembleia da República, a revisão da regulamentação da prática do aborto designadamente no sentido de reforçar planos de apoio alternativos.

“Uma mulher em baixa por doença recebe 65% do ordenado. Se abortar fica de licença de maternidade e recebe 100% do ordenado. O envelhecimento da população é acentuado, persistente e um dos problemas mais graves com fortes repercussões no já depauperado sistema da Segurança Social. Não obstante, milhares de mulheres deixaram de receber algumas dezenas de euros de abono de família para os filhos que tiveram, ainda que o Estado lhes pague centenas de euros se decidirem abortar”. Segundo a Federação Portuguesa pela Vida, estas são algumas “das incongruências” que levaram à petição. Mas, segundo o FPV, há mais: “Manifesta-se, ainda, uma crescente preocupação com a reincidência do aborto. De acordo com dados da DGS, 21% dos abortos legais por opção de 2009 foram realizados por mulheres que já tinham abortado antes, sendo que 2% tinham-no feito no ano anterior. A liberalização do aborto abriu espaço para a legitimação de um novo conjunto de pressões sobre as grávidas, muitas vezes do companheiro, da família ou do patrão. Muitas mulheres acabam assim por abortar por falta de apoios e contra sua vontade”.

Diogo Paiva Brandão

13.03.2011

Fonte:

http://algarvepelavida.blogspot.com/2011/03/federacao-portuguesa-pela-vida-aborto.html

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