Pagamento de impostos no Brasil é um investimento sem retorno

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14/12/12 – 01:23
POR SAMY
Folha de São Paulo

Um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra o retorno da carga tributária de diversos países em forma de qualidade de vida.

Segundo a metodologia do estudo, dentre trinta países, o Brasil amarga a última posição no Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade, que é uma média ponderada da carga tributária de cada país com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU).

impostos e retorno newtonsilva

Países como Austrália, Estados Unidos e Japão possuem os melhores retornos dos seus impostos, enquanto países como Argentina e Uruguai estão numa posição intermediária.

Embora o estudo do IBPT analise de forma satisfatória o problema da inefiência da máquina estatal brasileira, existe uma forma mais fácil e intuitiva de comparar a carga tributária e o IDH de cada país.

O gráfico a seguir relaciona a carga tributária, como porcentagem do PIB (dados extraídos do 2012 Index Economic Freedom da Heritage Foundation), e os 87 países que tem IDH “alto” ou “muito alto”, segundo classificação da ONU .

IDH1

 

Diante do gráfico que criamos, é possível analisar que o Brasil mantém uma relação entre impostos e IDH abaixo da média, representada pela reta. Ou seja, quando comparado com países com carga tributária próxima a nossa, o Brasil deveria entregar um melhor retorno a sua população (IDH).

Se tivéssemos uma eficiência média do dinheiro arrecadado, o Brasil, com seus de 34.3% de carga tributária, deveria ter um IDH de aproximadamente 0.827 (maior do que o de países como Portugal, Polônia e Hungria). No entanto, a realidade mostra a ineficiência do dinheiro arrecadado e Brasil apresenta um IDH de 0.718, pior do que o do Equador.

A comparação com países que sabem utilizar os seus impostos de forma eficiente é ainda mais impressionante e incômoda. A Alemanha, que tem um carga tributária três pontos percentuais maior do que a do Brasil (de 37% e 34% do PIB, respectivamente) consegue fornecer aos seus cidadãos um IDH de 0.905, que é 26% maior do que o IDH brasileiro.

Alguém poderia argumentar que países como a Alemanha têm um PIB per capita muito maior e que, desta forma, seria possível fornecer mais serviços aos seus cidadãos com uma mesma carga tributária, o que é verdade. Por isso, é necessário compararmos também o Brasil com países que tem PIB per capita similares ao brasileiro.

Neste sentido, o que o gráfico anterior ainda mostra é que países com PIB per capita próximo ao brasileiro, como Cazaquistão e a Romênia conseguem melhores resultados: carga tributária menor e IDH maior.

O mais surpreendente é que até países com PIB per capita um pouco menor do que o brasileiro, como Peru e Sérvia, conseguem obter, novamente, IDH maior do que o brasileiro, com menos impostos. Ou seja, estes paíse conseguem fazer mais com muito menos impostos, sobre uma população mais pobre. A tabela a seguir reúne os dados citados.

idh3

Portanto, o governo brasileiro cobra muitos impostos, mas como não sabe utilizar de forma eficiente os seus recursos ele acaba fornecendo serviços de baixa qualidade aos seus cidadãos.

Não é atoa que teremos um pífio crescimento do PIB em 2012. Para crescer mais em 2013 (e mais do que o recém-divulgado crescimento de 0,6% do PIB no 3º trimestre), é necessário arrumar as ineficências do aparelho estatal para reduzir a carga tributária e ainda assim fornecer serviços de maior qualidade para os brasileiros.

Post em  parceria com Daniel de Lima e Leonardo de Siqueira Lima , graduandos pela EESP-FGV.

Folha de São Paulo: http://carodinheiro.blogfolha.uol.com.br/2012/12/14/pagamento-de-impostos-no-brasil-e-um-investimento-sem-retorno/

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