Lei do aborto divide Espanha três meses após entrar em vigor

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Médicos dizem estar sofrendo perseguição por se recusarem a realizar o procedimento.

Fonte:

http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2010/10/lei-do-aborto-divide-sociedade-espanhola-tres-meses-apos-entrar-em-vigor.html

07/10/2010 06h52 – Atualizado em 07/10/2010 09h52 

BBC

Três meses depois de entrar em vigor, a nova lei do aborto na Espanha – que permite a interrupção da gravidez até as 14 semanas de gestação – continua dividindo a sociedade e está no centro de uma polêmica envolvendo médicos que se recusam a realizar o procedimento.

Esta semana, um grupo de cerca de 200 médicos da Andaluzia, no sul da Espanha, denunciou a Secretaria de Saúde por uma suposta perseguição aos profissionais que se recusam a cumprir a lei, baseados em questões ideológicas.

Em outras províncias espanholas a briga chegou aos tribunais. A Associação de Médicos de Toledo, na região central do país, processou a Secretaria de Saúde e Bem Estar de Castilha-La Mancha por obrigar médicos, enfermeiros, anestesistas e parteiros a fazer abortos, mesmo que estes trabalhadores se declarassem impossibilitados por problemas de consciência ou religião.

“O tribunal de Castilha-La Mancha aceitou este direito dos profissionais da área médica de se declarar contrários (à prática), mas ainda há muita resistência em administrações que insistem em impor uma lei que contraria o clamor da sociedade espanhola”, disse à BBC Brasil o porta-voz da Associação Nacional pelo Direito à Objeção de Consciência, José Antonio Díaz.

“O governo socialista sabe bem que se houvesse um plebiscito, esta lei seria rejeitada pelo povo. Recebemos em média em torno de 15 mil e-mails por dia de cidadãos pedindo que todos profissionais envolvidos em tarefas de aborto se declarem contra”, completou.

A sentença do tribunal de Castilha-La Mancha anunciada no dia 19 de setembro dá aos trabalhadores o direito de se recusar a participar de interrupções voluntárias da gestação, se isso for contra seus princípios morais ou religiosos, mas essa decisão por enquanto é única no país e só será aplicada na região.

Igreja

 

Na dividida sociedade espanhola, a discussão sobre a lei do aborto, que entrou em vigor no dia 5 de julho de 2010, vai das ruas às instituições profissionais, religiosas e civis.Um dos mais veementes críticos é o clero. O Papa Bento 16 disse diretamente ao embaixador da Espanha no Vaticano, Francisco Vazquez, que a Igreja Católica respalda todas as manifestações de seus representantes no país sobre a lei.

Com esta autorização, o arcebispo de Tarragona, no nordeste da Espanha, Jaume Pujol Balcells, membro do Opus Dei, recomendou em um documento distribuído aos fiéis nas missas de domingo que “é preciso obedecer a Deus, acima dos homens”, supostamente aludindo ao descumprimento da lei.

 

Perseguição

Segundo a associação feminista Nós Decidimos (Nosotras Decidimos), desde dezembro de 2009 várias clínicas de Madri e Valência vêm sofrendo atos de vandalismo e vêm recebendo ameaças a mulheres que fazem aborto e profissionais de saúde.“Estamos sofrendo uma perseguição destes grupos que se dizem a favor dos direitos humanos, mas que realmente não respeitam direitos de ninguém que pense diferente deles”, disse à BBC Brasil a presidente da organização, Ángeles Alvarez. Depois que a ministra da Igualdade, Bibiana Aído, recebeu no parlamento o boneco de um feto ensaguentado, os protestos contra as feministas têm sido cada vez mais agressivos, inclusive com xingamentos e ameaças. “Esta campanha de ultra-direita tenta provocar um passo atrás na evolução da sociedade, criar intimidação. O que defendemos é o básico direito de escolher o que é melhor para nossas vidas. A lei não obriga ninguém a nada, só dá uma opção justa e legal”, afirmou Ángeles Alvarez. A Federação Internacional de Associações Médicas Católicas não concorda. “Chamar o aborto de opção justa é uma barbaridade”, disse à BBC Brasil o presidente da FIAMC, Dr. José Maria Simón Castellví. Junto com a Federação de Farmacêuticos Católicos, a FIAMC mandou uma carta ao Parlamento da União Européia, pedindo a intervenção do tribunal da UE na Espanha em defesa dos profissionais da área médica que se recusam a cumprir a lei por questões morais. “Esta lei representa uma violação gravíssima dos princípios profissionais e da liberdade dos cidadãos”, explicou.

Queda no número de abortos

A lei aprovada pelo parlamento espanhol permite o aborto até as 14 semanas de gestação ou até a 22ª semana de gravidez em caso de má formação ou risco para a gestante.O capítulo mais polêmico é o que prevê que menores de 16 anos possam realizar o aborto sem o consentimento dos pais ou responsáveis, embora estes tenham o direito de ser informados sobre a decisão. Apesar da aplicação da nova lei, o número de abortos na Espanha caiu em 2010. Segundo as estatísticas do Ministério da Saúde, é a primeira queda desde 1998, quando começaram a ser colhidos dados oficiais. A redução foi de 3% até julho. Entre as mulheres que realizaram abortos, 43% eram imigrantes. O principal partido da oposição, Partido Popular, promete revogar a lei do aborto se ganhar as eleições nacionais de 2012.

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