Curitiba sanciona lei antifumo

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O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), sancionou na última quarta-feira a lei antifumo, proibindo o uso do cigarro em ambientes fechados na cidade, inclusive fumódromos. De acordo com a nova lei, o fumo é permitido apenas em locais de culto religioso, em quartos de hotéis e pousadas, residências, instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista e em espaços ao ar livre.

Proposta pelo vereador Tico Kuzma (PSB), a lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação no “Diário Oficial do Município”.

“Os donos dos estabelecimentos deverão advertir os possíveis infratores sobre a nova lei. Se os clientes não seguirem as regras e persistirem na conduta proibida, deverão ser convidados a se retirar do local”, afirmou o vereador.

Responsáveis por espaços que permitirem o fumo poderão receber multa de R$ 1.000, dobrada a cada reincidência. A lei vale para cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco.

De acordo com dados da prefeitura, 1.300 pessoas morrem em média por ano em Curitiba por doenças relacionadas ao cigarro.

Pelo país

Em São Paulo, a lei antifumo entrou em vigor no Estado no último dia 7. A lei proíbe o uso de cigarro e derivados de tabaco em áreas fechadas de uso coletivo, como bares, restaurantes, casas noturnas, escolas, ambiente de trabalho, museus, shoppings, lojas, repartições públicas e táxis.

No Rio, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou na última terça-feira (18) lei que proíbe o consumo de cigarros, charutos e derivados em ambientes coletivos – públicos ou privados – no Estado. O projeto da lei antifumo foi aprovado na semana passada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e entra em vigor em 90 dias.

Em Minas, Projeto de lei sobre o assunto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 11, em primeiro turno. De acordo com a Assembleia Legislativa, o texto estabelece que “nos recintos coletivos fechados, públicos e privados, somente poderão ser destinadas à prática de tabagismo áreas isoladas por barreira física, com arejamento suficiente ou equipadas com aparelhos que garantam a exaustão do ar para o ambiente externo”.

Em Salvador (BA), é proibido fumar em locais fechados desde o início do mês, quando a lei antifumo municipal foi regulamentada. Em Goiânia (GO), legislação semelhante entrará em vigor em setembro.

Fonte: Folha OnLine

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