Anencéfalos: endereço para acompanhamento processual da ADPF 54 no STF

Assista:
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Quem quiser acompanhar a movimentação processual da ADPF 54 pode acessar o seguinte endereço, que é atualizado pelo STF sempre que há andamento processual:

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=54&classe=ADPF&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Publicação do dia 23 de março corrente:

DESPACHO


AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ALEGAÇÕES FINAIS – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.


1. Abro à arguente e ao Advogado-Geral da União prazos sucessivos de cinco dias para apresentar alegações finais.

2. Com as providências e as manifestações pertinentes, ou com o decurso de prazo quanto a estas, colham o parecer da Procuradoria Geral da República – artigo 7º, parágrafo único, da Lei nº 9.882/99.

3. Publiquem.

Brasília, 12 de março de 2009.

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Uma resposta to “Anencéfalos: endereço para acompanhamento processual da ADPF 54 no STF”

  1. Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz Says:

    O feto é uma pessoa humana, independentemente do seu estado de saúde. Portanto, deve ter o seu direito à vida respeitado, porque além do corpo material a pessoa possui um espírito. Nem sempre quando o corpo está doente afeta o espírito. Ocasiona menos sofrimento para a mãe enterrar um filho que morreu de morte natural devido a uma fatalidade, do que enterrar o seu próprio filho e sendo a própria assassina através do aborto provocado. A vida é um dom de Deus e é sagrada!


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