Morte encefálica: carta do Professor Flavio Lewgoy

“é indispensável uma revisão dos critérios de diagnóstico de morte cerebral, feita por cientistas isentos.”

 

É vedada a reprodução desta carta e destes textos. Seu endereço para indicação, referência ou citação neste espaço é

https://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/01/11/morte-encefalica-carta-do-professor-flavio-lewgoy-2/

e em www.biodireito-medicina.com.br  é

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/cartas.asp?idCarta=149

Carta do professor Flavio Lewgoy entregue ao Ministério Público Federal e à CPI do Tráfico de Órgãos, junto com a Réplica às respostas do Conselho Federal de Medicina sobre o teste da apnéia na declaração da morte encefálica.  O Professor Lewgoy escreveu esta carta depois de examinar os quesitos apresentados ao CFM, as respostas do CFM e a Réplica às respostas do CFM aqueles quesitos, junto com toda a documentação e bibliografias juntadas em Interpelação Judicial.

Referências correlacionadas a esta carta:

QUESTIONAMENTO INTERPELATÓRIO AO CFM:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=149

INTRODUÇÃO ÀS RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=150

RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=151

RÉPLICA A ESTAS RESPOSTAS COM NOVE ANEXOS E CARTAS DE AUTORIDADES EM SAÚDE:

http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=108

 

Senhor Professor:

Sou docente aposentado do Departamento de Genética da UFRGS, onde lecionei e fui pesquisador por mais de 30 anos.

Atualmente, integro a Comissão de Ética na Pesquisa da Escola de Saúde Pública da Secretaria de Saúde Pública do RS, como representante do Conselho Estadual de Saúde.

Tenho acompanhado sua luta em prol da mudança de critérios para diagnóstico de “morte cerebral” – muitas vezes um prelúdio à retirada de órgãos para transplante – pelo Conselho Federal de Medicina.

A seu pedido pude examinar vasta documentação sobre o assunto, tendo como destaque respostas do CFM a numerosos quesitos, formulados através da Procuradoria da República do RS para avaliação da validade científica e ética dos critérios estabelecidos no Brasil para o diagnóstico de morte encefálica através da resolução CFM 1.480 /1997, com a sua análise das referidas respostas.

Além desse documento, integravam o dossiê cartas de apoio de eminentes neurologistas do Brasil e do exterior, uma separata do seu artigo “Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of brain death” (Braz J Med Biol Res 32(12) 1999), bem como cópias de comentários de profissionais britânicos e de outras nacionalidades sobre esse trabalho, publicados no prestigioso periódico inglês British Medical Journal, sob o significativo título Ethical debate – managing “brain stem death”.

Com efeito, é de ética, em seu sentido essencial, que se trata, e das vidas de dois grupos de pessoas: potenciais doadores de órgãos e aqueles que estão em listas de espera de transplantes.

O debate interessa à cidadania, portanto, não apenas ao restrito círculo profissional dos especialistas.

A cuidadosa leitura do material que me foi enviado só permite uma conclusão: estamos, no mínimo, diante de um tema polêmico, angustiante, e é indispensável uma revisão dos critérios de diagnóstico de morte cerebral, feita por cientistas isentos.

Autorizo o senhor a fazer desta o uso que achar conveniente.

Cordiais Saudações,

Prof. Flavio Lewgoy

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