As investigações em torno de tráfico de órgãos em Poços de Caldas (MG) pode desvendar um esquema de mortes e desvio de recursos públicos. Uma vertente das apurações já rendeu sentença de prisão a quatro médicos da cidade, mas ainda tramitam inquéritos sobre desvio de recursos públicos e até de um suposto suicídio que, depois de arquivado pela Polícia Civil, voltou a ser investigado por determinação do Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 1ª Vara Criminal da comarca, a denúncia que rendeu as condenações aos médicos Alexandre Crispino Zincone, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, João Alberto Goes Brandão e Celso Roberto Frasson Scafi foi um dos resultados de “dezenas de inquéritos” que incluem apurações de mortes de pacientes que viraram doadores de órgãos, desvio de recursos estaduais e federais e cobranças duplicadas de procedimentos médicos, entre outros, em tramitação no MPE e na Polícia Federal.
Além da morte de José Domingos de Carvalho, de 38 anos, morto em 2001, que rendeu as penas entre 8 e 11 anos aos acusados, pelo menos mais duas mortes ocorridas entre 2000 e 2002 também estão sob investigação, incluindo a de Paulo Veronesi Pavesi, de 10. O caso foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após um dos promotores pedir a “impronúncia” de suspeitos, o que significa que, na ocasião, o MPE pediu para o processo ser extinto.
Médicos condenados por tráfico de órgãos em Taubaté – SP
De acordo com Narciso Castro, a maior parte das ilegalidades investigadas e ainda sob apuração ocorreram na Santa Casa de Poços Caldas. “Aquilo é um sorvedouro de recursos públicos”, dispara o magistrado. “Foram feitas várias auditorias à época, mas nada mudou e é preciso que se façam outras”, acrescenta, lembrando que a PF também instaurou inquérito para investigar a questão.
Suicídio
Além de casos de pacientes declarados mortos na Santa Casa de Poços Caldas, as investigações em torno do caso vão abranger ao menos uma morte ocorrida fora da unidade. Em meio aos inquéritos, o administrador da instituição, Carlos Henrique Marconi, foi encontrado morto quando deveria se dirigir a uma reunião no local. Na ocasião, a Polícia Civil arquivou o inquérito alegando que Marconi cometeu suicídio.
Porém, segundo Narciso Castro, Marconi teria “grampeado” várias reuniões da diretoria da instituição e outra representante do MPE que assumiu o caso pediu a reabertura das investigações. A reportagem entrou em contato com a Santa Casa de Poços de Caldas, mas, segundo a atendente, não havia ninguém da administração da instituição no local que pudesse falar sobre o caso. Até o início da noite desta quinta, não houve retorno dos representantes da unidade. Já a defesa dos médicos condenados informou que já entrou com recurso contra a sentença.
Fato: no Brasil, o tráfico de órgãos é comum, de longa data e acobertado por altas autoridades, inclusive de dentro do Ministério Público e pelo próprio Conselho Federal de Medicina. Este tráfico está dentro do SUS e isto já foi noticiado, desde 1997. Sobre o assunto, o Ministério Público Federal disse-me “não contrariamos políticas de Estado”.Depois: “eles são médicos, não são bandidos!”
O fenômeno diferencial, que fez este tráfico começar a ser denunciado por forte e persistente iniciativa de cidadãos, foi que no final de década de 90, estes traficantes passaram a colocar em seus açougues humanos, os filhos da classe média brasileira. Até então, as famílias pobres, que eram suas vítimas preferenciais, não tinham condições de reação ou sequer de entender o que estava acontecendo.
De resto, sempre foi imposto no Brasil, o forte comando de não se criticar a medicina transplantadora para não comprometer a “oferta de órgãos”, a “captação de órgãos” e sua angelical aparência, com apelos para a caridade, filantropia e generosidade.
Assinale-se que a atividade desta medicina é a mina de ouro desta profissão. Uma pessoa pobre e saudável, pode não ter dinheiro algum, mas seu corpo e órgãos valem mais de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), dependendo de circunstâncias de demanda.
Você, que confia na propaganda transplantadora, não acha que tinha o DIREITO de saber de tudo isto?
Celso Galli CoimbraOABRS 11352
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As denúncias, segundo autoridades que assumiram os processos, passaram anos diante do descaso oficial de policiais e promotores locais. A primeira sentença , divulgada na última semana, saiu depois da designação de autoridades de fora para assumir os casos. Nela foram condenados em primeira instância quatro réus, todos médicos. Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, recebeu pena de 11 anos e meio de prisão; João Alberto Goés Brandão, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada um.
Poços de Caldas, Bandeira do Sul e Carvalhópolis – Estudos da área de segurança pública definem “máfia” como uma organização com estrutura hierárquica definida, múltiplas atividades criminosas e influência velada sobre o poder público. Treze anos depois das primeiras denúncias de assassinato de pacientes para tráfico de órgãos humanos em Poços de Caldas, no Sul de Minas, esse é o tipo de grupo descrito por promotores e juízes de Belo Horizonte que tomaram a frente das apurações e das ações judiciais que resultaram delas. Os trabalhos se referem a uma série de denúncias, encabeçadas por pelo menos oito mortes suspeitas e transações ilícitas de órgãos por meio de uma lista de receptores paralela à oficial. Mais impressionante do que os relatos sobre o grupo de médicos suspeito de deixar pacientes definhar deliberadamente e até retirar vísceras de vítimas ainda vivas, porém, são relatos de horror feitos por parentes dessas pessoas. A reabertura das investigações leva alguns desses familiares, localizados pelo Estado de Minas, a reviver os dias de angústia enfrentados durante as internações na Santa Casa de Poços de Caldas, na qual operava o grupo investigado, e onde, segundo contam, pacientes chegavam a passar fome enquanto, de acordo com a Justiça, eram deixados para morrer.
Santa Casa de Poços de Caldas
As denúncias, segundo autoridades que assumiram os processos, passaram anos diante do descaso oficial de policiais e promotores locais. A primeira sentença , divulgada na última semana, saiu depois da designação de autoridades de fora para assumir os casos. Nela foram condenados em primeira instância quatro réus, todos médicos. Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, recebeu pena de 11 anos e meio de prisão; João Alberto Goés Brandão, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada um. Todas as penas são em regime fechado, embora os réus possam recorrer em liberdade. As acusações contra Félix Herman Gamarra Alcântara, de 71, e Gérsio Zincone, de 77, caducaram, devido ao fato de serem maiores de 70 anos, embora a Justiça tenha considerados procedentes fatos pelos quais foram denunciados. A defesa dos acusados informou já ter recorrido da decisão.
O único caso julgado diz respeito à morte de José Domingos Carvalho, que faleceu em 2001, aos 38 anos. Segundo sentença de primeira instância, ele foi morto na Santa Casa de Poços de Caldas para ter os órgãos traficados. Mais de 12 anos depois de enterrá-lo, seus parentes, assim como de outras supostas vítimas da organização, vivem hoje uma angústia. Não sabem se foi sua autorização no papel da MG Sul Transplantes – entidade criada em Poços de Caldas para burlar a lista de espera oficial de receptores de órgãos e tecidos, segundo a Justiça – que permitiu ao grupo investigado tirar a vida do paciente para lucrar com rins, córneas, coração e fígado. “A gente leva a pessoa para o hospital para ver ela sair bem. Para ser curada. Não para morrer nas mãos de quem deveria salvar”, desabafa o pedreiro Júnior Aparecido de Carvalho, hoje com 26 anos, filho da vítima.
A morte do pai ainda assombra o rapaz, que tinha apenas 14 anos quando o enterrou. “Meu filho, não esquece de ajudar sua mãe e de preparar os queijos para a gente pescar quando eu sair daqui do hospital.” Foram as últimas palavras do pai para Júnior. Antes de ser levado para a unidade de saúde de onde só sairia morto, José Domingos sofreu mal súbito e desmaiou em casa. Foi transportado para o posto médico da sua cidade, Bandeira do Sul, e depois para Poços de Caldas, a 19 quilômetros, onde se internou na Santa Casa. Foi lá que a família viu o homem piorar sem receber o que julgaram ser um tratamento adequado. “Meu pai ficou ali seis dias, no meio de 10 pacientes. Um dia, encontramos com ele tentando fugir. Perguntamos o que tinha acontecido e ele disse: ‘Vou sair, porque estou morto de fome. Ninguém me dá comida’”, lembra Júnior. Depois do episódio e dos protestos da família, o homem recebeu um pouco de sopa. “Quase comeu o prato, de tanta fome”, lembra, entristecido, o filho.
Trechos da sentença que condenou os médicos responsáveis pelo atendimento do pai de Júnior reforçam as suspeitas da família. “Verifica-se que o paciente não teve o tratamento adequado, pois desde o início o interesse das equipes médicas era na retirada de seus órgãos para fins de transplante. Não se concebe um paciente com um quadro tão grave ficar internado dias na enfermaria geral”, escreveu o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da da 1ª Vara Criminal de Poços, que julgou o caso, referindo-se ao diagnóstico de aneurisma da vítima.
No sexto dia de internação, quando os parentes foram visitar José Domingos, só encontraram o par de chinelos dele sob a cama. Foi quando a família foi informada da morte cerebral. “Veio uma psicóloga conversar com a gente por duas horas sobre a doação dos órgãos. Disse que uma pessoa poderia voltar a ver por causa das córneas do meu pai. A gente estava muito triste, mas concordou”, relembra Júnior. Foi só depois do enterro, quando a família se resumiu à mãe, catadora de café, ao irmão, então com 6 anos e a Júnior, que veio a segunda pior notícia: a suspeita de tráfico de órgãos. “Foi a Polícia Federal que nos procurou e contou tudo. Tiraram o meu pai. Tive de ser pai para meu irmão aos 14 anos. Isso nunca vai sarar.”
Celso Galli Coimbra - OABRS 11352 